Principais resultados dos primeiros 100 dias de governo

Os principais resultados dos primeiros 100 dias de governo e os futuros desafios do Estado na área social foram discutidos ontem entre o governador Jaques Wagner e os secretários de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Educação (SEC), da Cultura (Secult), de Promoção da Igualdade (Sepromi), da Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Casa Civil.

Outras duas reuniões serão realizadas com o mesmo objetivo, focando as áreas de desenvolvimento e de justiça e segurança pública, respectivamente.

Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, as reuniões são importantes para que seja possível socializar os feitos desta primeira etapa de governo e discutir os desafios futuros. Ela disse que há ações importantes a serem destacadas neste período, como a recriação da Bahiafarma, a instalação da Rede Baiana de Farmácias Populares do Brasil, instalada junto à Ebal, a contratação de 12.770 postos de trabalho, em processo seletivo nas áreas de saúde e educação, entre outras.

"Destacam-se ainda as atuações em problemas como o da enchente do São Francisco, ocorrida no início do ano, e da mortandade de peixes, além do avanço na criação do sistema único de assistência social", disse.

Na área de economia solidária, Eva Chiavon afirmou que cursos já estão projetando questões relativas às agências de fomento do microcrédito e que, quanto à nova cara da gestão pública, houve a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente com os servidores.

Por área, as realizações são:

Secretaria da Saúde
Reativação da Bahiafarma para a produção de medicamentos, com lançamento da pedra fundamental das obras da primeira unidade municipal em Vitória da Conquista. A linha de produção visa a distribuição em todo o país e deve ser a única a produzir contraceptivo genérico em território nacional.

Inauguração de uma unidade da Rede de Farmácias Populares do Brasil, em parceria com a Ebal. Até 2010, a rede terá 87 unidades, sendo 17 na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 70 nas demais cidades. Foi aprovada a implantação de 27 unidades ainda este ano, com recursos disponibilizados de R$ 1,35 milhão.

Foi aberto o processo seletivo para a contratação de 2.955 postos de trabalho na área de saúde, para suprir demanda proveniente do rompimento do contrato com a Coopamed, por ordem do Ministério Público do Trabalho.

O Hospital de Irecê foi municipalizado. A obra retomada será concluída ainda este ano.

A epidemia de sarampo foi contida, com identificação e bloqueio dos casos, além da realização de vacinação, em 40 dias, do dobro da população vacinada em 2006.

Iniciada a elaboração do projeto do Complexo Hospitalar de Feira de Santana. O Hospital da Criança será o primeiro a ser implantado, seguido da Maternidade de Alto Risco, Centro de Diagnóstico, ampliação e reforma do Hospital Geral Clériston Andrade e reestruturação funcional e operacional do Hospital de Colônia.

O Estado assumiu a contrapartida de repasse e regulação do Samu, atendendo às demandas da regionalização do Plano Estadual de Urgência e Emergência. Foi também inaugurado o Samu de Porto Seguro.

Foram realizados o diagnóstico e a proposta do Sistema Estadual de Cirurgias Eletivas, que absorverá integralmente os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Em 2006, dos R$ 23 milhões disponibilizados, só R$ 7 milhões foram usados.

Secretaria da Educação
Na promoção do acesso e da permanência na escola, 1,2 milhão de matrículas foram efetivadas até 28 de março. Foram também nomeados 1,6 mil professores concursados, com outros 220 em processo de nomeação. Foi ainda iniciada seleção pública para contratação temporária de 9.815 servidores do quadro administrativo e professores. Houve a ampliação em R$ 6 milhões para o transporte escolar de alunos da rede estadual, totalizando R$ 12 milhões, pactuados com uma representação dos prefeitos.

Para a implantação da gestão democrática em rede das escolas públicas estaduais, está em elaboração o projeto de revitalização das Direcs, que inclui eleições diretas.

Na Política de Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência, foi realizado o Seminário Baiano de Educação Inclusiva: Um novo olhar sobre a educação especial.

Secretaria da Cultura
Foi realizado um diagnóstico dos 12 centros de cultura do interior, para implantação das representações regionais da Secult, e assinado um acordo com a Uneb para a criação de representações em outros nove territórios de identidade e definida a metodologia para a realização dos 17 encontros regionais preparatórios para a II Conferência Estadual de Cultura, a ser realizada entre 19 e 21 de julho.

O Programa Integrado de Desenvolvimento Territorial da Cultura, que tem seu projeto piloto no Baixo Sul baiano, teve instalada a Câmara Técnica da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs).

Foi iniciada a programação comemorativa dos 40 anos do Teatro Castro Alves, destacando o programa de eventos ao preço popular de R$ 1, aos domingos.

Cinqüenta jovens de grupos musicais da área de Vila Nova Esperança foram incorporados nos projetos Cine Pelô e Arte no Pelô, visando a recuperação socioambiental da encosta do Centro Antigo de Salvador.

O Programa Estadual do Livro e Leitura lançou a primeira etapa do projeto Livros à Mão Cheia, com 92 kits distribuídos para as Direcs do interior.

Foi realizada a Mostra de Artesanato de Maragogipinho – Feira dos Caxixis, que promoveu o resgate e a valorização da cultura dos oleiros por meio da exposição de seus produtos e mostra de fotos e filmes de produção autônoma.

Na área de cultura e festas populares, foram mudados os critérios de financiamento do Carnaval e realizados dois encontros com lideranças indígenas, estudiosos e artistas para a construção de políticas públicas para a cultura popular.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Foram realizadas 12 conferências regionais na área de segurança alimentar e uma conferência estadual acontecerá entre 23 e 25 deste mês. Houve também a expansão do Programa do Leite, que beneficia 70 mil pessoas. A meta é alcançar 100 mil ainda no primeiro semestre.

A Coordenação de Defesa Civil (Cordec) apoiou 36 municípios com decretos de emergência, em decorrência das chuvas, distribuindo 25 mil itens para as famílias, entre cobertores, lonas, filtros, cestas básicas, sopas e colchões. Outros 67 municípios receberam auxílio por causa da seca. Representantes de 30 municípios foram capacitados em cursos operacionais de defesa civil e a construção de um plano de ações preventivas foi pactuada com diversas prefeituras da RMS, envolvendo recursos de R$ 1,3 milhão. Por fim, 10 mil pescadores de cinco municípios do entorno da Baía de Todos os Santos receberam cestas básicas e pescados, devido ao desastre ecológico.

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Foi iniciada parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para uma Agenda de Trabalho Decente.

Foram implementados duas incubadoras públicas de economia solidária no interior da Bahia e um escritório central de monitoramento no Centro Público de Economia Solidária de Salvador, possibilitando o apoio inicial a 20 empreendimentos do setor.

O Estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova), que estava com sua capacidade reduzida a 15 mil pessoas, devido às más condições de conservação, teve seu público aumentado para 45 mil. Até maio será liberada toda a sua área.

Foi realizado um convênio com o Ministério dos Esportes para o programa Segundo Tempo, que garante atendimento a 10 mil jovens pela Setre e mais 50 mil em convênio com a Famfs, que deve alcançar 140 municípios em maio deste ano.

Secretaria de Promoção da Igualdade
Para o desenvolvimento sustentável de comunidades, foi firmado um acordo entre o Incra, Sepromi, Seagri e Empresa Gráfica da Bahia (Egba), que vai implicar na redução dos custos da publicação de documentos relativos à regularização fundiária dessas comunidades.

Foram realizadas, aproximadamente, 200 conferências, entre municipais e regionais, com mobilização média de 50 participantes cada, para a disseminação de políticas para as mulheres. Também foi organizada a II Conferência Estadual, que indicará 143 delegadas da Bahia para a II Conferência Nacional.