30 maio 2007

SEC e municípios discutem transporte escolar

As necessidades de transporte escolar para alunos do ensino médio da zona rural foram discutidas hoje (29), durante audiência do secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, com representantes da União de Municípios da Bahia (UPB).

Durante o encontro, Estado e municípios reafirmaram que serão parceiros na busca de medidas que solucionem gradualmente os débitos e a defasagem orçamentária deixados pelo governo anterior. Um novo encontro, onde serão apresentadas alternativas para melhoria no financiamento do transporte, que hoje atende a 156 mil alunos da rede estadual residentes no campo, foi agendado para julho.

O orçamento 2007 para o transporte escolar, definido pela gestão passada, não paga nem a metade da dívida que o governo anterior acumulou com os municípios. São mais de R$ 15 milhões em débitos, diante de um orçamento de apenas R$ 6 milhões. Como medida emergencial, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) retirou recursos de outras áreas e aumentou o orçamento do transporte em 100%, chegando a R$ 12 milhões. Com esse recurso, foi possível assegurar, de imediato, o repasse a todos os municípios, sem distinção, tomando por base os valores praticados pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), que varia de R$ 0,45 a R$ 0,50 por aluno/dia.

“A Secretaria assegura a continuidade dos repasses do transporte escolar com os recursos que tempos, mas admite que o valor é insuficiente, e por isso, está buscando alternativas para melhorar o financiamento”, afirmou o secretário. Dentre as iniciativas, estão a busca de mais recursos junto ao Ministério da Educação, o pedido de simplificação do processo de efetivação dos convênios junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o estudo de alternativas pedagógicas que tragam a educação mais perto dos moradores do campo.

O secretário também apresentou ao grupo de prefeitos uma linha de crédito de R$ 300 milhões, que o Ministério da Educação (MEC) oferece junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de ônibus e microônibus. “Além disso, temos a possibilidade de uma suplementação no orçamento estadual para o transporte escolar, se também houver aumento na arrecadação”, afirmou o secretário Adeum Sauer.

“Os municípios compreendem que o governo precisa de mais tempo para que possa apresentar as soluções necessárias e vamos aguardar para que não haja maiores prejuízos para a educação”, pontuou o presidente da UPB, Orlando Santiago, que é também prefeito de Santo Estevão. Estiveram presentes à audiência ainda, os prefeitos de Banzaê, Ubaíra, Gavião, Caetité, Santanópolis e Lapão.

Este ano, 110 municípios baianos assinaram o convênio para receber os repasses do Estado para o transporte escolar de alunos do ensino médio que moram na zona rural. Os demais municípios ainda podem efetuar o convênio, na sede da SEC em Salvador ou em todas as 33 Diretorias Regionais da Educação (Direc). Quanto ao financiamento do transporte para os alunos do ensino fundamental, os recursos são repassados diretamente pelo Ministério da Educação (MEC) às prefeituras.

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