O acompanhamento e a fiscalização, por 52 membros da sociedade civil organizada, representando os 26 territórios de identidade da Bahia, vão garantir que o Plano Plurianual Participativo (PPA) do Estado atenda às necessidades da população baiana. As plenárias serão uma das etapas para a construção do PPA 2008-2011, instrumento norteador das ações do governo no período.
“Sejam Organizações Não-Governamentais, religiosas, ambientalistas, de produtores, todas podem participar das 17 plenárias que se iniciam na próxima sexta-feira (11), em Feira de Santana”, afirmou o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, durante a apresentação, hoje (8), na Assembléia Legislativa, da metodologia do PPA para os deputados da base governista.
Costa afirmou que a consolidação do plano será feita com as definições, em cada um dos 26 territórios, do que é prioritário. “Tudo o que for dito será registrado e nós é que temos que transformar a linguagem da sociedade civil em uma linguagem de planejamento. Assim, para participar do PPA não é necessário que se domine a linguagem técnica, isso é um mito que precisa acabar”, declarou.
Ele explicou que serão eleitos dois representantes de cada território, com o objetivo de acompanhar o PPA. Serão 52 membros que estarão avaliando a execução do plano e, eventualmente, sugerindo alguma revisão. “Caso fique claro que há a necessidade de alguma revisão mais significativa, é possível, nestes quatro anos, que haja um novo ciclo de debates nessas regiões”, observou.
Para o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, o modelo de gestão participativa envolve a sociedade e, assim, aumenta as possibilidades da melhora da qualidade de vida dos baianos. “Haverá a contribuição de todos para aprimorar ainda mais as nossas sugestões e fazer o acompanhamento do que esteja sendo realizado. Esse esforço de interiorização da discussão sobre o orçamento é um indicador de que o governo está presente nas regiões mais distantes do estado”, afirmou.
Plenárias
As plenárias terão como referência a divisão do estado em 26 territórios de identidade, com a realização de encontros em 17 municípios de regiões distintas, incluindo Salvador. Uma das premissas do PPA Participativo é o fortalecimento dos territórios de identidade e dos arranjos organizativos locais.
“Esta é uma decisão de governo, que amplia o conceito de democracia com participação e co-responsabilidade da sociedade”, pontuou o superintendente de Gestão e Avaliação da Secretaria do Planejamento, Edson Valadares. Todas as secretarias estaduais participarão ativamente da mobilização e discussão com a sociedade organizada presente aos encontros.
Como eixos temáticos e elementos balizadores de toda a estratégia do PPA Participativo destacam-se o desenvolvimento e a inclusão social com eqüidade (com prioridade para saúde e educação), e o crescimento e a produção econômica ambientalmente sustentável, com geração de emprego e renda e redução das desigualdades territoriais.
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