O Terra de Valor, projeto planejado para promover o desenvolvimento de comunidades rurais nas áreas mais carentes da Bahia, será lançado oficialmente pelo governador Jaques Wagner, hoje, às 10h, na Governadoria.
A solenidade marcará o início das ações voltadas para reduzir os níveis de pobreza das comunidades rurais do semi-árido baiano em 34 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento humano – 26 deles na região nordeste e oito na sudoeste.
A iniciativa do governo é destinada à melhoria das condições sociais da população e à promoção do desenvolvimento ambientalmente sustentável com eqüidade de gênero.
Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à secretaria, o Terra de Valor tem como meta beneficiar 90 mil homens, mulheres e jovens com renda bruta de até dois salários mínimos mensais, sendo 35 mil diretamente e 55 mil indiretamente.
Para o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, é importante aproveitar a oportunidade de se trabalhar com a população de IDH mais baixo da Bahia para construir um projeto integrado com as demais secretarias de governo que atuem nessas regiões e contemplem a possibilidade real de melhorar os baixos índices.
"A ação da Sedir, em conjunto com a CAR, é exatamente no sentido de fazermos essa coordenação, solicitando de cada secretaria, como Saúde, Educação, Agricultura, Combate à Pobreza, entre outras, as ações que elas podem desenvolver além das que serão desenvolvidas pela CAR", afirmou o secretário.
Recursos. O Terra de Valor contará com US$ 60 milhões, divididos igualmente entre o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) e a contrapartida do Governo do Estado.
Está também assegurada uma doação do Fida à Bahia, no valor de US$ 500 mil, para o desenvolvimento de dois projetos pilotos de biodiesel a partir da mamona produzida pelos pequenos produtores rurais assistidos pelo projeto.
Operacionalmente, o projeto se baseia na participação dos beneficiários, por meio de suas organizações, em todas as etapas, desde o planejamento até a sua implementação e gestão posterior.
Tem forte componente de gênero, prevendo a incorporação das mulheres aos negócios rurais ligados às cadeias produtivas selecionadas, e inclui também ações específicas para jovens, estimulando a capacitação e o empreendedorismo.
Serão criados conselhos de desenvolvimento territorial, com representações de diversos segmentos da sociedade destinados ao debate e à operacionalização do projeto. Também será constituído um conselho diretor do projeto, de nível estadual, com a atribuição de analisar e aprovar os planos operativos anuais e avaliar a execução global.
Sua composição assegura a representação do poder público municipal, assim como dos beneficiários e de outros programas governamentais com atuação nas duas regiões do projeto.
Estão previstas linhas de ação diversificadas e abrangentes agrupadas em três componentes: desenvolvimento de capital humano e social (formação e qualificação profissional, capacitação, fortalecimento de organizações, apoio a atividades culturais, promoção da eqüidade de gênero e infra-estrutura social), desenvolvimento produtivo e de mercado (apoio aos pequenos produtores rurais, apoio a microempresas rurais, comercialização, apoio a jovens empreendedores, conservação ambiental e infra-estrutura produtiva) e administração (gestão do projeto, monitoria e avaliação).
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