07 maio 2007

Governo e sindicatos retomam negociações na Mesa Central

As negociações entre o Governo do Estado e o funcionalismo público serão retomadas amanhã (8) às 14h30, no 4º andar do prédio da Secretaria da Administração. Os representantes sindicais, que tiveram acesso aos números sobre a situação financeira do Estado, incluindo dados sobre evolução da receita e das despesas com pessoal, devem apresentar alternativas à proposta salarial levada pelo governo à Mesa Central de Negociação Permanente, com reajustes de até 17,28%.

No último encontro, realizado no dia 26 com o grupo de trabalho encarregado de estudar as contas públicas, a avaliação dos servidores foi de que as negociações avançaram, já que o governo agiu com transparência e apresentou todos os dados solicitados. Os sindicalistas puderam constatar que houve um grande crescimento nas Despesas de Exercícios Anteriores, ou seja, pagamentos de 2006 a serem saldados pelo atual governo, o que comprometeu as disponibilidades de receita. Outro problema é a ausência, no orçamento 2007, de previsão de reajuste linear.

Pela proposta do governo, cerca de 105 mil servidores, ativos e inativos, terão um reajuste salarial de 17,28% em 2007. Nesse grupo, equivalente a 47% dos servidores estaduais, estão incluídos os auxiliares administrativos, as carreiras auxiliares da Saúde, professores nível 1, soldados da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil classe 1.

O salário do professor nível 1, com regime de 40 horas semanais, por exemplo, passaria de R$ 883,16 para R$ 1.035,80; e do auxiliar de enfermagem, 30 horas, sairia de R$ 518,40 para R$ 607,99. A menor remuneração paga pelo Governo do Estado para os servidores em atividade seria, em novembro, R$ 456,68. Mais de 60% do quadro terá reajustes que variam de 6% a 17,28%. Apenas cerca de 32% do funcionalismo, percentual no qual estão incluídas carreiras cujos vencimentos não sofrem o impacto do mínimo, terão reajuste salarial de 3,3%.

A proposta do Governo do Estado tem duas variantes: na primeira, reajuste parcelado (junho e novembro) para as faixas impactadas pelo salário mínimo e reajuste de 3,3% para as demais faixas, em junho; na segunda, reajuste linear de 3,3%, em abril, para todos os cargos e reajuste parcelado (julho e novembro) para as faixas impactadas pelo mínimo.

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