Políticas públicas para educação, infra-estrutura, saúde e outros setores essenciais de governo discutidas com a população em plenárias realizadas por todo território baiano. A proposta do Plano Plurianual (PPA) participativo é inédita no estado da Bahia e deve estabelecer o planejamento de políticas para o quadriênio (2008/2011). A primeira plenária acontece em Feira de Santana, sexta-feira (11), e as inscrições já podem ser realizadas através da internet, na página oficial da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), www.serin.ba.gov.br.
Através do PPA participativo, entidades representativas de sociedade civil poderão apontar as áreas que consideram essenciais para o desenvolvimento do estado e dos seus municípios, estabelecendo uma nova realidade de diálogo entre o poder público e a população. No final de cada plenária, por exemplo, os representantes de cada entidade devem enumerar três entre 13 temas que consideram prioritários para sua realidade, democratizando o planejamento de governo.
Divididas por eixos temáticos, as plenárias irão abranger os 26 territórios estaduais de identidade, reunindo centenas de pessoas, até o mês de junho, em 17 municípios baianos de regiões distintas, incluindo Salvador. Uma das premissas do PPA Participativo é o fortalecimento dos territórios de identidade e dos arranjos organizativos locais.
Um grupo de trabalho criado a partir de uma sala institucional composta por vereadores, promotores, juízes e prefeitos, é uma das novidades que deve estreitar mais ainda o diálogo entre as esferas de representação do governo e as propostas da sociedade civil organizada.
Treinamento de moderadores
Os moderadores que vão conduzir as plenárias territoriais do PPA Participativo começaram ontem (3) a Oficina de Capacitação de Moderadores, que vai até amanhã (5). O objetivo é preparar os representantes do governo para o PPA Participativo e compor um grupo de trabalho para atividades que envolvam a participação popular.
A oficina está sendo conduzida pelo professor Sérgio Cordioli, do Rio Grande do Sul, que atua como moderador há 16 anos e realiza trabalhos semelhantes no Brasil, Alemanha e Angola. O grupo, com cerca de 50 moderadores, reúne-se no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan).
“Entre outros aspectos, a atividade enfoca a capacitação inicial das habilidades de moderação com destaque para o papel e as funções do moderador”, explica Cordioli, que vai simular uma plenária territorial durante a oficina. “É preciso aprender a sistematizar idéias e gerenciar os conflitos naturais”, completa.
Conforme avalia o superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Edson Valadares, a iniciativa pioneira do PPA Participativo marca um novo momento para o Governo do Estado e a sociedade. “Há um grande entusiasmo por parte das pessoas integradas no processo do PPA Participativo e uma larga expectativa em manter este contato com a sociedade”, pontua, destacando a importância do treinamento para que os envolvidos na atividade possam captar melhor as propostas vindas da sociedade.
Embora esteja sob a coordenação das Secretarias do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), o PPA Participativo é um trabalho coletivo, que envolver todas as secretarias e a sociedade nas políticas públicas que o governo vai executar, conforme explica o secretário do Planejamento, Ronald Lobato.
Colher as sugestões da sociedade e transformá-las em planejamento é um dos objetivos do trabalho, segundo o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa. “Este é um momento que demarca a mudança de padrão de diálogo com a sociedade, numa experiência mais articulada. Governar significa envolver todos os atores sociais”, afirma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário