Apesar do crescimento em 80% dos investimentos federais nos últimos quatro anos, a Bahia apresenta um dos menores financiamentos per capita da saúde. Na região Nordeste, o estado tem a mais baixa cobertura no Programa de Saúde da Família (PSF), é campeão de incidência de tuberculose e tem a pior taxa de transplantes de órgãos (no país, está em 21º no ranking, só ganhando para os estados do Norte). Tem ainda a menor relação PIB/gasto público com saúde do Nordeste (3,87% do PIB/ 2002). Apresenta, também, altíssimo sub-registro: estima-se que mais de 50% dos óbitos de menores de um ano não são registrados, especialmente nos pequenos municípios do interior.
A situação precária da saúde no Estado foi apresentada na segunda Rodada de discussão de temas estratégicos - A saúde na Bahia, evento promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan). Representantes de secretarias e órgãos setoriais conversaram, esta semana, sobre os índices da saúde e os programas que visam reverter o cenário de crise, buscando a interseção entre as áreas de ação do Governo.
“A saúde é um motor da economia. Não da economia privada de alguns grupos privilegiados, mas da economia privada no sentido amplo”, disse o secretário da Saúde, Jorge Solla. “Essa é uma área de grande empregabilidade. Entre janeiro de 2003 e junho de 2005, a saúde gerou 500 mil postos de trabalho no país, isso apenas em conseqüência dos cinco programas mantidos pelo governo federal nesse período”, lembrou.
Para inserir a saúde na pauta do desenvolvimento sustentável, um dos campos é o da produção de medicamentos. O projeto Bahiafarma é uma das ações prioritárias do governo estadual, que vai iniciar em 2007 a produção de medicamentos para consumo na rede pública de saúde. “Apesar dos recorrentes saldos positivos da balança comercial brasileira, no setor da saúde, a balança é negativa devido à necessidade de importação de medicamentos. Podemos chegar a produzir metade dos anticoncepcionais em pílulas consumidos no sistema público do país”, disse o secretário. Os medicamentos são causa de cerca de R$ 45 milhões da dívida da Saúde herdada.
O debate girou em torno de uma visão estratégica do serviço de saúde e de como os investimentos na área podem contribuir para a descentralização socioeconômica do Estado. “Há uma lógica recorrente de concentração. No caso da saúde, a maior ausência de serviço sanitário coincide com o semi-árido”, disse Geraldo Reis, diretor-geral da SEI.
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