A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) abriu inscrições para o 1º Curso de Licitação e Noções de Contrato por videoconferência destinado aos servidores estaduais. Foram disponibilizadas 1,1 mil vagas, das quais 150 para servidores de Salvador, que vão assistir as aulas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, e 960 para os que trabalham em 30 municípios do interior, que assistirão aulas em vídeo, em tempo real, na sedes das Diretorias Regionais de Educação - Direcs. O curso acontecerá no período de 4 a 6 de setembro.
“Estamos envolvendo o maior número de servidores em todas as regiões do Estado, de forma que o governo baiano possa dar um salto de qualidade na área de compras públicas, com melhor planejamento e mais rigor na condução dos processos licitatórios”, afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório. O curso terá duração de 20 horas. A Saeb está intensificando também a capacitação na área de pregões. Entre licitações e pregões, os cursos da Saeb já capacitaram 1.652 servidores.
O objetivo do Curso de Licitação e Noções de Contrato é capacitar o servidor para tornar o processo de compras públicas transparentes e competitivo. As imagens serão geradas a partir estúdio do IAT, em Salvador. O curso será ministrado pela instrutora Alzineide Borges, advogada e funcionária de carreira do Estado. Os servidores irão estudar a Lei Estadual de Licitações (9.433/05) e, além de receberem orientações sobre elaborações de editais, irão simular a sua produção.
Nos dias 4 e 5, o horário da aula será de 8h30 às 12h e de 13h30 às 17h30. No último dia de capacitação, a aula acontece apenas no turno matutino. Caso os servidores não avisem com 48h de antecedência sobre o não comparecimento, ficarão impedidos de participar do programa de capacitação durante o período de 90 dias, a contar da data escolhida pelo servidor.
Os municípios onde haverá salas disponíveis para as aulas sobre licitações são, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Valença, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Jequié, Itapetinga, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Brumado, Vitória da Conquista, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi e Santo Amaro
Os órgãos estaduais interessados em inscrever seus servidores devem procurar a Saeb pelo telefone (71) 3115-3270, pelo fax (71) 3115-1590 ou também pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br. Com exceção de Feira de Santana e Itapetinga, que têm 60 vagas cada, nos demais municípios serão 30 vagas.
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