Ao participar, ontem (20), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de os governos federal, estaduais e municipais, em parceria com a sociedade, se empenharem para o programa dar certo.
“Estou convencido de que, se todos nós, governadores de estados, prefeitos, gente especializada em segurança pública, em direitos humanos, gente do conselho tutelar, ou seja, tem muita gente no Brasil preocupada com isso. Se nós criarmos em torno do programa uma corrente positiva, não há por que não dar certo”, afirmou o presidente.
Segundo ele, no que depender do governo federal, o Brasil vai conseguir vencer a violência e a criminalidade. “Nos anos 40, o Brasil descobriu a Geografia da fome [livro em que o médico Josué de Castro identificou as áreas de fome endêmica e epidêmica no Brasil], que conseguimos equacionar e vencer em nosso governo, libertando mais de 11 milhões de lares da rotina perversa da fome e da insegurança alimentar. Faremos o mesmo agora para enfrentar e vencer a geografia da violência e da criminalidade, que ameaça dividir o território nacional como um afronta ao estado, à democracia e ao cidadão”.
Lula disse que o Pronasci tem como alvo o enfrentamento do banditismo, o estreitamento dos laços de cidadania com a população nos lugares mais vulneráveis e tradicionalmente “esquecidos” pelo poder público brasileiro. “Essa é a essência do Pronasci, que começa a ser implantado hoje com investimentos de R$ 6,7 bilhões nos próximos cinco anos”.
Ao destacar a importância do Pronasci (também conhecido como PAC da Segurança) para alcançar tal desafio, o presidente lembrou que alguns dos programas lançados em seu governo foram marcados pelo “ceticismo”, como o Fome Zero e o Luz para Todos, e disse que isso não pode acontecer com o programa lançado hoje.
“É só vocês recorrerem há quatro anos e meio atrás que vocês vão ver o ceticismo com o lançamento do programa Fome Zero, que não ia dar certo, do Programa Luz para Todos, que não ia dar certo, que a nossa política econômica não ia dar certo. Como todos nós fizemos curso de perseverança, está dando tudo certo. E esse aqui [Pronasci] vai dar certo. Ele vai dar certo porque o Brasil precisa disso, os governadores são parceiros disso, os prefeitos são parceiros disso”, acrescentou.
O presidente afirmou que o Pronasci vai tratar a violência “com a mão firme do Estado e a convicção democrática” de que é preciso reverter a exclusão de muitos para que o país seja de todos. “Eu, por muito e muito tempo, aprendi que determinado tipo de comportamento do ser humano a gente não resolve mais com pancadaria, com cassetete, com celas cada vez mais apertadas. Grande parte dos problemas que temos no Brasil iremos resolvendo na medida em que aumente, sobretudo, a oferta de oportunidade pelas prefeituras, pelos estados e pelo governo federal”.
O Pronasci vai investir R$ 6,7 bilhões até 2012 para estados e municípios solucionarem os seus principais problemas na área de segurança pública. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o programa tem como eixo a articulação de políticas de segurança pública com atividades sociais e será implementado por meio de ações conjuntas do governo federal e dos governos dos estados e municípios.
Do total de recursos previstos para o programa, R$ 483 milhões serão aplicados já neste ano. Inicialmente, serão atendidas as 11 regiões metropolitanas que têm os mais altos índices de violência do país: Belém; Belo Horizonte; Brasília; Curitiba;
Maceió; Porto Alegre; Recife; Rio de Janeiro; Salvador; São Paulo e Vitória.
Entre as ações previstas no programa estão a melhoria do sistema de segurança público e prisional; o desenvolvimento de projetos educativos e profissionalizantes para ressocialização; e a intensificação de medidas contra o crime organizado e a corrupção policial. O Pronasci também prevê a fixação do piso salarial dos policiais militares em R$ 1.400 e a implementação de bolsas para cursos de capacitação de policiais.
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