O Governo do Estado propôs ontem (23) aos sindicatos de servidores públicos, em reunião que contou com a participação de quatro secretários estaduais, antecipar as negociações salariais relativas a 2008, incluindo a pauta da mesa central, que contempla as decisões com impacto em todo o funcionalismo, e as questões relacionadas a cada categoria, no âmbito das mesas setoriais.
Em paralelo, a elaboração dos planos de carreira, que tem perspectiva de longo prazo, seguirá sendo feita nas setoriais, através de grupos de trabalho formados no âmbito das categorias.
Nas setoriais, o governo apresentará propostas para cada categoria, contemplando reivindicações de todos os segmentos. O objetivo é fechar o acordo geral e os específicos de forma coordenada, com repercussão no exercício de 2008.
“A Bahia torna-se, assim, o primeiro Estado a antecipar uma negociação salarial”, destacou o secretário da Administração, Manoel Vitório, que participou da reunião ao lado dos secretários de Relações Institucionais, Rui Costa, da Fazenda, Carlos Martins, e do Trabalho, Nilton Vasconcelos.
Ao final da reunião da Mesa Central de Negociação, reunindo representantes de 11 entidades sindicais e seus suplentes, os sindicalistas ficaram de avaliar a proposta e responder no próximo encontro, agendado para o dia 30, se aceitam a nova estratégia. Marinalva Nunes, da Fetrab - Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, destacou que a pauta das setoriais foi consolidada pela entidade, e que, seja qual for o posicionamento, os sindicatos sentarão com o governo munidos de posicionamentos definidos junto às respectivas bases.
Ela avaliou que a presença dos secretários na reunião de hoje da mesa foi “sem dúvida positiva”, destacando que três deles – os da Administração, da Fazenda e do Trabalho – são membros titulares do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), instância decisória importante no contexto das políticas de RH do Estado.
A idéia, segundo o secretário Manoel Vitório, é permitir que sejam harmonizados os acordos geral e setoriais, “tendo em vista que o orçamento do Estado é um só, e tem limitações”. Trata-se, para o secretário Rui Costa, de “algo inédito na história da Bahia, que marca as relações entre governo e servidores”.
Ao reunir o estudo de medidas de âmbito geral e setorial em um único pacote, a idéia é, avaliou Costa, “somar as partes, com o objetivo de produzir algo de concreto, substancial”.
Em paralelo, o governo terá, nas próximas duas semanas, as conclusões dos levantamentos sobre os encaminhamentos nas esferas legal e administrativa para duas reivindicações de caráter político dos sindicatos: o restabelecimento de gratificações para os servidores em atividade sindical e a reintegração de servidores demitidos em paralisações ocorridas em governos anteriores.
Os secretários destacaram a mudança qualitativa no relacionamento entre governo e servidores, em 2007. “Um ano atrás, ninguém imaginava que se avançasse tanto na área de relações trabalhistas, graças ao empenho do atual governo”, lembrou Manoel Vitório.
Ele enumerou o acordo na Mesa Central, com equiparação do vencimento básico ao salário mínimo, e o reajuste entre 4,5% e 17,28%, além das negociações salariais específicas nas mesas setoriais, onde os grupos de trabalho já atuam na elaboração dos planos de carreira.
O novo relacionamento estabelecido entre governo e servidores, enfatizou Carlos Martins, deve ter um horizonte de longo prazo, focado em um novo modelo de governabilidade que pressupõe “parceria na construção de uma nova Bahia”.
Neste contexto deve ser reforçado o sistema de negociação implantado na Bahia de forma pioneira entre os Estados brasileiros, explicou o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos. O governo, segundo Vasconcelos, “mantém a postura de total confiança na mesa de negociação”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário