Em nosso ministério, incorporamos o compromisso do governo federal de estruturar e consolidar uma rede de proteção e promoção social, na perspectiva de incluir todos os brasileiros no projeto nacional. Isso implica no cumprimento dos princípios constitucionais que foram o pacto federativo, dentro da mais rigorosa linha ética e republicana que estamos adotando.Partimos do pressuposto de que em todas as esferas de governo somos servidores do povo, pagos pelo povo para garantir o bem comum. E promover a proteção e promoção social é um compromisso articulado com uma integração de políticas e de atores.
É importante que se faça essa reflexão no momento da XI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e que se constitui um importante fórum de discussão sobre questões da municipalidade. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identificamos com clareza o papel estratégico dos municípios na implementação de nossas políticas. Muitos de nossos programas dependem de articulação com as prefeituras, como o programa das cisternas e dos restaurantes populares. Nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), a parceria possibilita o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, focalização e fiscalização.
Ao mesmo tempo, o combate à desigualdade tem impacto direto nas economias locais,estimulando o desenvolvimento regional, para além de sua função primeira de melhorar a qualidade de vida da população. O Bolsa Família e o BPC estão aumentando o poder de compra da população, o que significa mais dinheiro circulando nas cidades, o que resulta em aumento da arrecadação.
As políticas ainda guardam um potencial de trabalho intersetorial que, bem articuladas pelos prefeitos, podem potencializar ainda mais o impacto sobre a vida das pessoas. As prefeituras são parceiras na implantação de equipamentos como cozinhas comunitárias e restaurantes populares e também na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Compra Direta).
Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), também chamados de Casas de Família, são espaços físicos onde se desenvolvem o Programa de Apoio Integral às Famílias. Mas também podem se constituir em importantes referências nas comunidades onde se localizam para desenvolvimento de ações de qualificação profissional, desenvolvimento de projetos de inclusão produtiva, programas de educação alimentar, dentre outras ações.
Estamos juntos na missão de promover a qualidade de vida de todos os cidadãos, mudar a realidade de nossos municípios, eliminando a fome, a pobreza e a desnutrição. Os prefeitos, promovendo as articulações dessas políticas, estão fazendo muita diferença e podem fazer muito mais.
* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Nenhum comentário:
Postar um comentário