A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) já estão oferecendo orientações e conciliações jurídicas no Centro Social Urbano (CSU) da Federação. Os serviços serão viabilizados por meio do Balcão de Justiça e Cidadania inaugurado ontem (20). Com isso, chega a sete o número de CSUs da capital com unidades do balcão.
“A iniciativa faz parte do esforço de tornar os centros sociais verdadeiros espaços de construção da cidadania através da oferta de serviços públicos”, explicou o coordenador-executivo dos CSUs, Henrique Caballal. Segundo ele, até o final do ano, todos os CSUs de Salvador contarão com os serviços dos balcões, ação que também será estendida ao interior.
O objetivo é possibilitar o acesso da população de baixa renda aos serviços judiciais e extrajudiciais. Serão atendidas, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, as demandas nas áreas cíveis de menor complexidade, defesa do consumidor e causas comuns, a exemplo de separação judicial, divórcio, regulamentação de visitas e pensão alimentícia.
“Através dos atendimentos serão passadas noções de cidadania. Tudo acontecerá no sentido de levar justiça e cidadania à comunidade”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Benito Figueiredo, durante a inauguração.
O CSU da Federação, que já está sob nova coordenação, beneficia com suas ações moradores da região da Vasco da Gama, Vale das Muriçocas, Engenho Velho da Federação e Alto das Pombas.
“O nosso papel é articular projetos que dêem qualidade de vida à população”, disse o novo coordenador, André Alves, ao anunciar parcerias com outros órgãos para a realização de cursos de qualificação profissional, implementação de hortas comunitárias, ampliação de biblioteca, infocentro, pré-vestibular, pré-escola e outros serviços.
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