O procurador-geral de justiça do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 11, representação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA) contra o deputado Paulo Neto. No documento, integrantes do movimento asseguram que há provas suficientes de que o parlamentar cometeu atos de improbidade administrativa. A representação foi encaminhada para a Assessoria Especial do procurador-geral para análise.
O coordenador do MCCEA, advogado Guilherme Zagallo, disse que o movimento se baseou nos últimos acontecimentos envolvendo o deputado Paulo Neto em que com a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Presidente Vargas foi confirmado o saque de dinheiro do município e que teve o parlamentar como beneficiado.
"A compra de um imóvel comercial mobiliado no bairro do Renascença, pelo referido parlamentar, com dinheiro dos cofres públicos do município de Presidente Vargas é um fato que não pode ser menosprezado por todos nós, assumindo contornos dramáticos, na medida em que sequer é apreciado pelo Parlamento", aponta o documento do MCCEA.
De acordo com as investigações, o valor da aquisição do imóvel, cerca de R$ 70 mil, foi transferido da conta da prefeitura para a do senhor Antonio de Jesus Oliveira Santana. Em recibo apresentado de forma espontânea, Antonio Santana informa que a sala e os seus utensílios teriam sido repassados ao deputado Paulo Neto. "Nós do movimento de combate à corrupção eleitoral e administrativa, embasados pelas provas apresentadas, não temos dúvidas de que o dinheiro público foi utilizado para aquisição de bens em nome do parlamentar", disse Zagallo.
Na representação, o Movimento pede que o Ministério Público proceda às apurações cabíveis a fim de possibilitar, se for o caso, a aplicação de eventuais sanções administrativas, penais, políticas e civis aos implicados, além da ação de improbidade já ajuizada pelo MP maranhense.
O procurador-geral disse que o documento será analisado por sua assessoria e informou que as investigações sobre o caso estão sob a responsabilidade do promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. Ele informou que além de atuar no caso de improbidade, delegou ao promotor de justiça as atribuições para as investigações na esfera penal.
Participaram da audiência com o procurador-geral, o coordenador do MCCEA, Guilherme Zagallo, a representante da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marilse Carvalho Medeiros, e a presidente da Associação Maranhense de Imprensa (AMI), a jornalista Wal Oliveira, como membros das entidades que integram o Movimento.
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