Uma operação caça-fantasma foi colocada em andamento esta semana pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). Dentro de 90 dias, dados consolidados vão mostrar se existe mesmo 1,07% de servidores públicos recebendo salário sem trabalhar, como se desconfia. A máquina pública baiana é movida por 174 mil funcionários. Podem existir, portanto, 1.861 fantasmas. Quantos forem, estarão sujeitos a cair na malha fina criada por meio de uma nova regra publicada no Diário Oficial de 10 e 11.09. Saiba mais
Auditoria realizada nos últimos seis meses apontou resultados que serviram de alerta para a Administração estadual. Análise por amostragem feita num contingente de 1.500 servidores revelou a existência de 16 fantasmas, pouco mais de 1%, portanto. “É uma situação preocupante“, definiu ontem o secretário Manoel Vitório (Administração). “Por isso, decidimos publicar a instrução normativa“.
De acordo com essa nova regra publicada pelo Diário Oficial, a Saeb começa a distribuir imediatamente formulários para identificação do local de trabalho de cada um dos 174 mil funcionários. Devidamente preenchido, o formulário denominado Validação do Quadro de Pessoal, terá informações consolidadas pelo Sistema Informatizado de Recursos Humanos e seguirá de volta para a Saeb com assinatura do chefe de cada setor, responsável pela informação prestada.
Assim, a Saeb teceu a malha fina para capturar irregularidades. No grupo de 16 fantasmas identificados por amostragem, foi encontrado um servidor público que estava há mais de três anos sem ter um local de trabalho definido. Mesmo assim, recebendo o salário normalmente. Em casos como esse, o secretário Manoel Vitório explica que é instaurado um processo administrativo para apurar os motivos da irregularidade.
Somente com o resultado dessa apuração, será possível definir o tipo de punição cabível. Podem haver casos de suspensão temporária de salário, advertência ou até demissão. “É preciso investigar cuidadosamente cada um dos casos“, situa ele.
Nos últimos meses, a auditoria indicou muito mais que fantasmas. Foram identificados, por exemplo, 203 servidores já falecidos, mas ainda incluídos na folha de pagamento. Se os nomes permanecessem no sistema, essa desatualização do quadro de funcionários geraria prejuízo de R$ 3 milhões/ano.
Existe a possibilidade de o Estado ter feito o depósito do dinheiro em nome do funcionário falecido e a família sequer haver movimentado a conta. O dinheiro pode estar na conta bancária, sem movimentação. “As instituições bancárias vão nos ajudar e decifrar essa situação“, explicou o secretário Manoel Vitório. “Precisaremos saber se as contas foram movimentadas ou não. E quem, eventualmente, as movimentou“.
Foram encontrados, na amostragem, servidores públicos afastados do trabalho, por licença médica, há mais de dois anos. Essa situação também despertou a atenção de técnicos da Saeb. Ou o trabalhador prepara sua documentação para aposentadoria ou existe algo de errado nessa situação.
A auditoria já mostrou que há também servidores acumulando cargos com carga horária incompatível; pagamentos em duplicidade dos auxílios alimentação e transporte e até enquadramento indevido em Plano de Carreira.
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