Governadores do Nordeste defendem reforma tributária

Governadores de Estados da região Nordeste e dirigentes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) vão entregar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no próximo dia 11, um documento defendendo a reforma tributária. O documento foi elaborado dia 03.09, durante a reunião para discutir a reforma tributária nacional e a guerra fiscal, em Recife, no Palácio das Princesas, sede do governo do estado, tendo como anfitrião o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Saiba mais

O documento aponta que a visão predominante, acima de todas as divergências, é a de que a reforma tributária é necessária, mas exige uma redefinição do pacto federativo e uma decisão sobre a origem dos recursos que diminuam as disparidades regionais.

Na entrevista coletiva, o governador da Bahia, Jaques Wagner, resumiu: “Os governadores foram unânimes em reconhecer que a mãe da guerra fiscal é a desigualdade regional. A questão, portanto, é debater qual a política de desenvolvimento regional que desejamos”. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, resumiu de forma bem-humorada o resultado do encontro: “Tudo certo, mas depende. Não se tem consenso sobre as novas políticas de desenvolvimento para o Nordeste. A renúncia fiscal é melhor que nada. Este é o único instrumento de desenvolvimento regional que vem sendo feito por aqui".

Os governadores defendem que a União arque com os novos incentivos e que crie instrumentos para auxiliar os estados nos contratos firmados anteriormente na Região. "Já que é o Governo Federal quer acabar com a renúncia, ele é quem tem que assumir ônus", disse o governador do Ceará, Cid Gomes.

Eduardo Campos sustenta que a guerra fiscal precisa ser encerrada para que se instaure a possibilidade da implementação de políticas que corrijam as desigualdades regionais e ajudem a população nordestina a desenvolver suas potencialidades. "A guerra fiscal rompe com a tradição de solidariedade do nosso povo que esteve na base da criação da Sudene, imaginada por Celso Furtado. Precisamos ressaltar o que nos une e trabalhar juntos, porque nossos interesses são comuns", afirmou.

Já em relação à reforma tributária, Eduardo Campos defende que o país comece a preparar as mudanças que são necessárias numa perspectiva de médio prazo. O presidente da CNI, Armando Monteiro Filho, manifestou também sua satisfação com os progressos alcançados, embora admita que ainda não há um consenso firmado.

Além Wagner, Campos, Gomes e Cunha Lima, participaram da reunião os governadores do Piauí,Wellington Dias; Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; e Sergipe, Marcelo Deda. O governador do Maranhão, Jackson Lago, foi representado pelo vice, Luiz Carlos Porto, e o de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, pela secretária da Fazenda, Maria Fernanda Vilella. O presidente da CNI foi acompanhado pelos presidentes das Federações das Indústrias dos Estados do Nordeste.