O Concurso Público será elaborado e executado pela Prefeitura Municipal de Nazaré, através da Comissão Especial Coordenadora do Concurso e destina-se ao preenchimento de 116 (cento e dezesseis) vagas para convocação imediata e 51 (cinqüenta e um) vagas para cadastro de reserva.
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17 setembro 2007
São Gonçalo prorroga inscrições de concurso
Foram prorrogadas até o dia 30.09, as inscrições para o preenchimento de 695 vagas na Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. Vagas em todos os níveis de escolaridade. Os vencimentos alcançam até R$4.500.
O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Empresa SL-BOAVENTURA e supervisionado pela Comissão Coordenadora do Concurso.
O Concurso destina-se ao preenchimento de 695 (Seiscentas e noventa e cinco) vagas, a serem preenchidas imediatamente e para formação do cadastro de reserva
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O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Empresa SL-BOAVENTURA e supervisionado pela Comissão Coordenadora do Concurso.
O Concurso destina-se ao preenchimento de 695 (Seiscentas e noventa e cinco) vagas, a serem preenchidas imediatamente e para formação do cadastro de reserva
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Governo quer criar consórcios públicos na Bahia
A Bahia está se preparando para adotar um novo instrumento de cooperação federativa, a partir da criação dos chamados consórcios públicos envolvendo União, Estados e Municípios. O primeiro passo para a criação desta nova ferramenta da gestão pública foi dado dia 14, na UPB, durante o seminário sobre o tema. No Brasil, já tem dois anos a lei que cria os consórcios públicos (Lei 11.107/2005), mas só em janeiro houve a regulamentação pelo decreto 6.017/2007.
O Seminário Consórcios Públicos, realizado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), contou com uma apresentação da coordenadora da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a advogada Paula Ravanelli. Os consórcios, conforme explica Paula, permitem que União, Estados e Municípios se associem para uma melhor prestação de serviços públicos à sociedade, a exemplo de áreas como saúde, transportes, educação, energia elétrica e saneamento básico.
Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul podem ser citados como experiências bem sucedidas na criação dos consórcios públicos, segundo enumera Paula Ravanelli. Entre as vantagens da adoção deste novo instrumento estão o fortalecimento das esferas de governo na realização de suas competências constitucionais; a potencialização das políticas federativas; a otimização e racionalização na aplicação de recursos públicos; maior transparência na aplicação destes recursos; e regionalização e territorialização de políticas públicas.
Saneamento básico
O diretor de Programas e Projetos de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Olavo Fraga Lima, apresentou a proposta que está sendo elaborada para a implantação de consórcios públicos para a área de saneamento básico. A criação do consórcio para ações na área de saneamento trará maior segurança entre os consorciados e permitirá a formalização das contribuições financeiras e das responsabilidades assumidas pelos entes.
O chefe de Gabinete da Seplan, Romeu Temporal, diz que a adoção dos consórcios públicos na Bahia permitirá aos municípios, sobretudo os de menor porte, contornar problemas de falta de escala para a realização de investimentos importantes.
O Seminário Consórcios Públicos, realizado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), contou com uma apresentação da coordenadora da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a advogada Paula Ravanelli. Os consórcios, conforme explica Paula, permitem que União, Estados e Municípios se associem para uma melhor prestação de serviços públicos à sociedade, a exemplo de áreas como saúde, transportes, educação, energia elétrica e saneamento básico.
Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul podem ser citados como experiências bem sucedidas na criação dos consórcios públicos, segundo enumera Paula Ravanelli. Entre as vantagens da adoção deste novo instrumento estão o fortalecimento das esferas de governo na realização de suas competências constitucionais; a potencialização das políticas federativas; a otimização e racionalização na aplicação de recursos públicos; maior transparência na aplicação destes recursos; e regionalização e territorialização de políticas públicas.
Saneamento básico
O diretor de Programas e Projetos de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Olavo Fraga Lima, apresentou a proposta que está sendo elaborada para a implantação de consórcios públicos para a área de saneamento básico. A criação do consórcio para ações na área de saneamento trará maior segurança entre os consorciados e permitirá a formalização das contribuições financeiras e das responsabilidades assumidas pelos entes.
O chefe de Gabinete da Seplan, Romeu Temporal, diz que a adoção dos consórcios públicos na Bahia permitirá aos municípios, sobretudo os de menor porte, contornar problemas de falta de escala para a realização de investimentos importantes.
TACs garantem transparência das contas públicas de Lamarão
Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas do Município de Lamarão (a 177 km de Salvador), dando-lhes ampla divulgação, inclusive por meios eletrônicos de acesso público, o promotor de Justiça Alexandre Carvalho Feitosa Cavalcanti firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o prefeito Arivaldo dos Anjos Damião e o presidente da Câmara Municipal, vereador José Carlos de Jesus Silva. Por meio dos documentos, os dirigentes dos poderes Executivo e Legislativo comprometeram-se em divulgar os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas com respectivo parecer prévio e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Lamarão.
“Será garantida a participação da comunidade, através de suas associações de interesse específico do município, bem como de todos os interessados, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal”, destacou o representante do Ministério Público estadual, titular da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Bárbara. Ele acrescentou que a transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular, através de realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, bem como a implementação de oficinas populares educativas sobre a fiscalização das contas públicas, devendo o MP ser comunicado de cada evento. Alexandre Cavalcanti esclareceu ainda que a divulgação por meios eletrônicos se dará através de site na internet até o final do presente exercício, contendo os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os constantes da Lei 9.755/98, acompanhamento da execução financeira de todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela tesouraria.
Para o cumprimento dos termos, os poderes Executivo e Legislativo de Lamarão se obrigaram a disponibilizar na secretaria da Câmara Municipal cópias de toda a documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício de 2006, devidamente autenticada pela Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios. Já os originais das contas dos exercícios de 2005 e 2006 ficarão disponíveis, durante todo o período remanescente do exercício de 2007, nas sedes da Prefeitura e da Câmara, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, mantendo-se, a partir do exercício seguinte, apenas a apresentação das contas do ano anterior, esclareceu o promotor de Justiça. As contas e suas cópias serão disponibilizadas em salas apropriadas, com mesas de trabalho para os contribuintes, durante o horário de funcionamento das respectivas sedes e com acompanhamento de funcionárioos capacitados para atendimento ao público.
“Será garantida a participação da comunidade, através de suas associações de interesse específico do município, bem como de todos os interessados, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal”, destacou o representante do Ministério Público estadual, titular da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Bárbara. Ele acrescentou que a transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular, através de realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, bem como a implementação de oficinas populares educativas sobre a fiscalização das contas públicas, devendo o MP ser comunicado de cada evento. Alexandre Cavalcanti esclareceu ainda que a divulgação por meios eletrônicos se dará através de site na internet até o final do presente exercício, contendo os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os constantes da Lei 9.755/98, acompanhamento da execução financeira de todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela tesouraria.
Para o cumprimento dos termos, os poderes Executivo e Legislativo de Lamarão se obrigaram a disponibilizar na secretaria da Câmara Municipal cópias de toda a documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício de 2006, devidamente autenticada pela Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios. Já os originais das contas dos exercícios de 2005 e 2006 ficarão disponíveis, durante todo o período remanescente do exercício de 2007, nas sedes da Prefeitura e da Câmara, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, mantendo-se, a partir do exercício seguinte, apenas a apresentação das contas do ano anterior, esclareceu o promotor de Justiça. As contas e suas cópias serão disponibilizadas em salas apropriadas, com mesas de trabalho para os contribuintes, durante o horário de funcionamento das respectivas sedes e com acompanhamento de funcionárioos capacitados para atendimento ao público.
14 setembro 2007
Governo leva água à comunidade Bebedouro na Chapada Diamantina
Como parte do Programa Água para Todos, o Governo da Bahia vai entregar, no próximo dia 19, mais um sistema de abastecimento de água. Desta vez, os beneficiados serão os 535 habitantes de Bebedouro, distrito do município de Seabra, a 455 quilômetros da capital, na região da Chapada Diamantina. O governador Jaques Wagner vai inaugurar obra, construída pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foram investidos R$ 302 mil, financiados pelo Banco Mundial, por meio do Governo Federal e contrapartida com o governo do estado.
Do sistema faz parte um poço tubular, com vazão de 4.392 litros de água/hora, que é captada por meio de uma bomba submersa, sendo levada a dois reservatórios de fibra, com capacidade total para 40 mil litros sobre base de concreto armado. Foram assentados ainda 5.160 metros de adução e distribuição em diâmetros variados, e instaladas 120 ligações domiciliares.
Apesar das obras terem sido executadas pelo governo passado, somente na gestão atual o sistema entrou em fase de teste e operação. A atual diretoria da Cerb enviou técnicos à localidade para fazer às devidas intervenções, colocando o sistema em funcionamento.
Tecnologia
A água do sistema de abastecimento de Bebedouro é tratada por desinfecção a partir de uma tecnologia denominada hidrogerox, considerada muito simples e de fácil manuseio. Nesse equipamento, se utiliza o sal de cozinha. O processo já é aplicado pela Cerb na zona rural do semi-árido baiano. A tecnologia, além de fornecer água de boa qualidade, possui baixo custo.
Outro ponto positivo é o tamanho do equipamento, pequeno, compacto e simples de ser operado pelas comunidades. Segundo o presidente da Cerb, Cícero Monteiro, essas obras fazem parte do Programa Água para Todos e o governo vem trabalhando para disseminar nas áreas mais carentes da Bahia ações que contribuirão para a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem na zona rural.
Do sistema faz parte um poço tubular, com vazão de 4.392 litros de água/hora, que é captada por meio de uma bomba submersa, sendo levada a dois reservatórios de fibra, com capacidade total para 40 mil litros sobre base de concreto armado. Foram assentados ainda 5.160 metros de adução e distribuição em diâmetros variados, e instaladas 120 ligações domiciliares.
Apesar das obras terem sido executadas pelo governo passado, somente na gestão atual o sistema entrou em fase de teste e operação. A atual diretoria da Cerb enviou técnicos à localidade para fazer às devidas intervenções, colocando o sistema em funcionamento.
Tecnologia
A água do sistema de abastecimento de Bebedouro é tratada por desinfecção a partir de uma tecnologia denominada hidrogerox, considerada muito simples e de fácil manuseio. Nesse equipamento, se utiliza o sal de cozinha. O processo já é aplicado pela Cerb na zona rural do semi-árido baiano. A tecnologia, além de fornecer água de boa qualidade, possui baixo custo.
Outro ponto positivo é o tamanho do equipamento, pequeno, compacto e simples de ser operado pelas comunidades. Segundo o presidente da Cerb, Cícero Monteiro, essas obras fazem parte do Programa Água para Todos e o governo vem trabalhando para disseminar nas áreas mais carentes da Bahia ações que contribuirão para a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem na zona rural.
12 setembro 2007
Baianos já podem saber quais os fornecedores mais inadimplentes
O estudante de Administração Valdemir Lima Santos, 36 anos, deixou outros compromissos que tinha na tarde de ontem (11) para comparecer ao lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon. “Enquanto cidadão, esse assunto me interessa muito, devido às coisas que acontecem no dia-a-dia do consumidor. Foi uma forma que encontrei de saber mais sobre os meus direitos”, afirmou.
Valdemir disse que é autor de um processo, que corre junto ao órgão, contra uma empresa de telefonia celular. “Entrei com a reclamação há três meses e espero que a solução seja favorável. Não acho que seja muito tempo de espera. O Procon recebe muitas reclamações. Acho razoável”, explicou. Ele contou que já está entrando com outra denúncia, da mesma natureza, mas contra outra empresa.
Segundo relatório divulgado pelo órgão, de janeiro a agosto, o Procon atendeu na Bahia cerca de 40 mil consumidores, que abriram processos ou fizeram consultas via telefone ou e-mail. Do total de reclamações, cerca de 10 mil foram solucionadas antes da abertura do processo administrativo.
Foram instaurados 6,7 mil processos, contra 6 mil durante o mesmo período do ano passado, mostrando que os baianos estão procurando cada vez mais o órgão. Das que se tornaram processos, 893 já foram decididas ou receberam parecer.
Ainda de acordo com o relatório, 79% das reclamações contra os fornecedores de produtos e serviços foram atendidas e 21% não foram atendidas. O item ‘produtos’ é o que recebe mais reclamações. Entre as empresas, a Benq Eletroeletrônica Ltda. – Siemens é a que ocupa a primeira colocação, com 476 denúncias atendidas e 250 não atendidas, totalizando 726 reclamações fundamentadas.
Os problemas mais apontados foram falta de peça de reposição, desrespeito à garantia, vício do produto e cobrança indevida, sendo a telefonia, tanto fixa como celular, o assunto mais reclamado.
Instrumento de cidadania
Para a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, o cadastro é mais um instrumento de cidadania, “uma forma de apontar para o consumidor qual é o bom fornecedor e qual aquele que deve ser evitado, ou seja, é a outra face do Serviço de Proteção ao Crédito”. Ela lembrou que o lançamento do documento é uma obrigação imposta pelo Artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.
Marília Muricy afirmou que a iniciativa oferece à população a oportunidade de decidir sobre o produto que vai comprar ou sobre o serviço que vai procurar. “A postura do Procon não pode ser vista como de mera censura e fiscalização. Além de punir as empresas, fomentamos os bons empreendimentos”, declarou.
Para o superintendente do Procon, Sérgio São Bernardo, o consumidor tem direitos que precisam ser defendidos, “e esse cadastro funciona como um instrumento de gestão tanto para o órgão como para o consumidor”. Isso, disse, melhora a relação de consumo, que fica equilibrada com essa ação do Estado. “Com um documento desse disponibilizado nos jornais e nos sites, o cidadão vai exercer melhor seu direito de escolha”, observou.
O atendimento no Procon é gratuito. No caso do consumidor não obter resultados ao reclamar com o fornecedor, ele não precisará contratar um advogado. O órgão analisará o caso e convocará as partes para um possível acordo.
As denúncias podem ser feitas nos postos do Procon, pelos telefones (71) 3116-8514 e 3321-9947, www.sjcdh.ba.gov.br/procon/denuncia_online.htm ou pelos Correios, relatando o fato, juntando as cópias dos documentos e informando o endereço das partes. A correspondência deve ser enviada para Rua Carlos Gomes, 746, Central de Defesa do Consumidor – Centro – CEP 40.060 – 330 – Salvador (BA).
Valdemir disse que é autor de um processo, que corre junto ao órgão, contra uma empresa de telefonia celular. “Entrei com a reclamação há três meses e espero que a solução seja favorável. Não acho que seja muito tempo de espera. O Procon recebe muitas reclamações. Acho razoável”, explicou. Ele contou que já está entrando com outra denúncia, da mesma natureza, mas contra outra empresa.
Segundo relatório divulgado pelo órgão, de janeiro a agosto, o Procon atendeu na Bahia cerca de 40 mil consumidores, que abriram processos ou fizeram consultas via telefone ou e-mail. Do total de reclamações, cerca de 10 mil foram solucionadas antes da abertura do processo administrativo.
Foram instaurados 6,7 mil processos, contra 6 mil durante o mesmo período do ano passado, mostrando que os baianos estão procurando cada vez mais o órgão. Das que se tornaram processos, 893 já foram decididas ou receberam parecer.
Ainda de acordo com o relatório, 79% das reclamações contra os fornecedores de produtos e serviços foram atendidas e 21% não foram atendidas. O item ‘produtos’ é o que recebe mais reclamações. Entre as empresas, a Benq Eletroeletrônica Ltda. – Siemens é a que ocupa a primeira colocação, com 476 denúncias atendidas e 250 não atendidas, totalizando 726 reclamações fundamentadas.
Os problemas mais apontados foram falta de peça de reposição, desrespeito à garantia, vício do produto e cobrança indevida, sendo a telefonia, tanto fixa como celular, o assunto mais reclamado.
Instrumento de cidadania
Para a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, o cadastro é mais um instrumento de cidadania, “uma forma de apontar para o consumidor qual é o bom fornecedor e qual aquele que deve ser evitado, ou seja, é a outra face do Serviço de Proteção ao Crédito”. Ela lembrou que o lançamento do documento é uma obrigação imposta pelo Artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.
Marília Muricy afirmou que a iniciativa oferece à população a oportunidade de decidir sobre o produto que vai comprar ou sobre o serviço que vai procurar. “A postura do Procon não pode ser vista como de mera censura e fiscalização. Além de punir as empresas, fomentamos os bons empreendimentos”, declarou.
Para o superintendente do Procon, Sérgio São Bernardo, o consumidor tem direitos que precisam ser defendidos, “e esse cadastro funciona como um instrumento de gestão tanto para o órgão como para o consumidor”. Isso, disse, melhora a relação de consumo, que fica equilibrada com essa ação do Estado. “Com um documento desse disponibilizado nos jornais e nos sites, o cidadão vai exercer melhor seu direito de escolha”, observou.
O atendimento no Procon é gratuito. No caso do consumidor não obter resultados ao reclamar com o fornecedor, ele não precisará contratar um advogado. O órgão analisará o caso e convocará as partes para um possível acordo.
As denúncias podem ser feitas nos postos do Procon, pelos telefones (71) 3116-8514 e 3321-9947, www.sjcdh.ba.gov.br/procon/denuncia_online.htm ou pelos Correios, relatando o fato, juntando as cópias dos documentos e informando o endereço das partes. A correspondência deve ser enviada para Rua Carlos Gomes, 746, Central de Defesa do Consumidor – Centro – CEP 40.060 – 330 – Salvador (BA).
Uesc fará vestibular com reserva de vagas
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) vai realizar o seu primeiro vestibular com reserva de vagas para todos os cursos de graduação.
Segundo a Resolução 64/2006 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), 50% das 1.310 vagas disponibilizadas pela universidade poderão ser ocupadas por estudantes que tenham cursado todo o ensino médio e os últimos quatro anos do ensino fundamental em escola pública, sendo que 75% serão destinadas aos que se declararem negros.
Em cada curso de graduação serão admitidas até duas vagas, além das estabelecidas, para índios reconhecidos pela Funai ou moradores de comunidades remanescentes dos quilombos que igualmente tenham cursado os últimos quatro anos do ensino fundamental e o ensino médio integralmente em escolas públicas e que tenham sido classificados no processo seletivo, observada a ordem de classificação.
A Resolução 64/2006, que instituiu a reserva de vagas, pode ser encontrada no www.uesc.br/prodape/res064.pdf.
As inscrições para o vestibular 2008 da Uesc serão feitas de 19 deste mês a 11 de outubro apenas pela internet (http://www.uesc.com.br/). A confirmação da inscrição será disponibilizada na página da Uesc, após conferência do pagamento, por meio de boleto bancário. A taxa de inscrição é de R$ 80.
Segundo a Resolução 64/2006 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), 50% das 1.310 vagas disponibilizadas pela universidade poderão ser ocupadas por estudantes que tenham cursado todo o ensino médio e os últimos quatro anos do ensino fundamental em escola pública, sendo que 75% serão destinadas aos que se declararem negros.
Em cada curso de graduação serão admitidas até duas vagas, além das estabelecidas, para índios reconhecidos pela Funai ou moradores de comunidades remanescentes dos quilombos que igualmente tenham cursado os últimos quatro anos do ensino fundamental e o ensino médio integralmente em escolas públicas e que tenham sido classificados no processo seletivo, observada a ordem de classificação.
A Resolução 64/2006, que instituiu a reserva de vagas, pode ser encontrada no www.uesc.br/prodape/res064.pdf.
As inscrições para o vestibular 2008 da Uesc serão feitas de 19 deste mês a 11 de outubro apenas pela internet (http://www.uesc.com.br/). A confirmação da inscrição será disponibilizada na página da Uesc, após conferência do pagamento, por meio de boleto bancário. A taxa de inscrição é de R$ 80.
Caça-fantasma na máquina estadual
Uma operação caça-fantasma foi colocada em andamento esta semana pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). Dentro de 90 dias, dados consolidados vão mostrar se existe mesmo 1,07% de servidores públicos recebendo salário sem trabalhar, como se desconfia. A máquina pública baiana é movida por 174 mil funcionários. Podem existir, portanto, 1.861 fantasmas. Quantos forem, estarão sujeitos a cair na malha fina criada por meio de uma nova regra publicada no Diário Oficial de 10 e 11.09. Saiba mais
Auditoria realizada nos últimos seis meses apontou resultados que serviram de alerta para a Administração estadual. Análise por amostragem feita num contingente de 1.500 servidores revelou a existência de 16 fantasmas, pouco mais de 1%, portanto. “É uma situação preocupante“, definiu ontem o secretário Manoel Vitório (Administração). “Por isso, decidimos publicar a instrução normativa“.
De acordo com essa nova regra publicada pelo Diário Oficial, a Saeb começa a distribuir imediatamente formulários para identificação do local de trabalho de cada um dos 174 mil funcionários. Devidamente preenchido, o formulário denominado Validação do Quadro de Pessoal, terá informações consolidadas pelo Sistema Informatizado de Recursos Humanos e seguirá de volta para a Saeb com assinatura do chefe de cada setor, responsável pela informação prestada.
Assim, a Saeb teceu a malha fina para capturar irregularidades. No grupo de 16 fantasmas identificados por amostragem, foi encontrado um servidor público que estava há mais de três anos sem ter um local de trabalho definido. Mesmo assim, recebendo o salário normalmente. Em casos como esse, o secretário Manoel Vitório explica que é instaurado um processo administrativo para apurar os motivos da irregularidade.
Somente com o resultado dessa apuração, será possível definir o tipo de punição cabível. Podem haver casos de suspensão temporária de salário, advertência ou até demissão. “É preciso investigar cuidadosamente cada um dos casos“, situa ele.
Nos últimos meses, a auditoria indicou muito mais que fantasmas. Foram identificados, por exemplo, 203 servidores já falecidos, mas ainda incluídos na folha de pagamento. Se os nomes permanecessem no sistema, essa desatualização do quadro de funcionários geraria prejuízo de R$ 3 milhões/ano.
Existe a possibilidade de o Estado ter feito o depósito do dinheiro em nome do funcionário falecido e a família sequer haver movimentado a conta. O dinheiro pode estar na conta bancária, sem movimentação. “As instituições bancárias vão nos ajudar e decifrar essa situação“, explicou o secretário Manoel Vitório. “Precisaremos saber se as contas foram movimentadas ou não. E quem, eventualmente, as movimentou“.
Foram encontrados, na amostragem, servidores públicos afastados do trabalho, por licença médica, há mais de dois anos. Essa situação também despertou a atenção de técnicos da Saeb. Ou o trabalhador prepara sua documentação para aposentadoria ou existe algo de errado nessa situação.
A auditoria já mostrou que há também servidores acumulando cargos com carga horária incompatível; pagamentos em duplicidade dos auxílios alimentação e transporte e até enquadramento indevido em Plano de Carreira.
Auditoria realizada nos últimos seis meses apontou resultados que serviram de alerta para a Administração estadual. Análise por amostragem feita num contingente de 1.500 servidores revelou a existência de 16 fantasmas, pouco mais de 1%, portanto. “É uma situação preocupante“, definiu ontem o secretário Manoel Vitório (Administração). “Por isso, decidimos publicar a instrução normativa“.
De acordo com essa nova regra publicada pelo Diário Oficial, a Saeb começa a distribuir imediatamente formulários para identificação do local de trabalho de cada um dos 174 mil funcionários. Devidamente preenchido, o formulário denominado Validação do Quadro de Pessoal, terá informações consolidadas pelo Sistema Informatizado de Recursos Humanos e seguirá de volta para a Saeb com assinatura do chefe de cada setor, responsável pela informação prestada.
Assim, a Saeb teceu a malha fina para capturar irregularidades. No grupo de 16 fantasmas identificados por amostragem, foi encontrado um servidor público que estava há mais de três anos sem ter um local de trabalho definido. Mesmo assim, recebendo o salário normalmente. Em casos como esse, o secretário Manoel Vitório explica que é instaurado um processo administrativo para apurar os motivos da irregularidade.
Somente com o resultado dessa apuração, será possível definir o tipo de punição cabível. Podem haver casos de suspensão temporária de salário, advertência ou até demissão. “É preciso investigar cuidadosamente cada um dos casos“, situa ele.
Nos últimos meses, a auditoria indicou muito mais que fantasmas. Foram identificados, por exemplo, 203 servidores já falecidos, mas ainda incluídos na folha de pagamento. Se os nomes permanecessem no sistema, essa desatualização do quadro de funcionários geraria prejuízo de R$ 3 milhões/ano.
Existe a possibilidade de o Estado ter feito o depósito do dinheiro em nome do funcionário falecido e a família sequer haver movimentado a conta. O dinheiro pode estar na conta bancária, sem movimentação. “As instituições bancárias vão nos ajudar e decifrar essa situação“, explicou o secretário Manoel Vitório. “Precisaremos saber se as contas foram movimentadas ou não. E quem, eventualmente, as movimentou“.
Foram encontrados, na amostragem, servidores públicos afastados do trabalho, por licença médica, há mais de dois anos. Essa situação também despertou a atenção de técnicos da Saeb. Ou o trabalhador prepara sua documentação para aposentadoria ou existe algo de errado nessa situação.
A auditoria já mostrou que há também servidores acumulando cargos com carga horária incompatível; pagamentos em duplicidade dos auxílios alimentação e transporte e até enquadramento indevido em Plano de Carreira.
Inscrições para REDA em Jequié começam hoje
A Secretaria Municipal de Saúde abriu edital de inscrições para processo seletivo do REDA (Regime Especial de Direito Administrativo). Com vagas para os Cargos de Vigia Diurno, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Motoboy, Agente Administrativo e Técnico em Radiologia.
As inscrições para o concurso terão inicío dia 12 deste mês e vão até o dia 15. Interessados procurar a Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Praça da Bandeira, Edifício Vita, n.º 172, no período de 08:00 às 12:00 da manhã e 14:00 às 18:00 hs da Tarde, para efetuar inscrições.
Vagas
Auxiliar de Serviços Gerais 80 Series Iniciais do Ensino Fundamental. R$ 380,00 40 horas;
Vigia Diurno 30 Series Iniciais do Ensino Fundamental. R$ 380,00 40 horas;
Moto-boy 03 Nível Médio. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) classe
"A", com mínimo de 03 (três) anos de experiência. R$ 547,56 40 horas;
Motorista 08 Nível Médio. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) classe
"D", com mínimo de 02 (dois) anos de experiência. R$ 547,56 40 horas;
Agente Administrativo 08 Nível Médio e Curso básico em informática R$ 513,00 40 horas;
Técnico de Radiologia 03 Nível Médio e Curso Técnico em Radiologia. R$ 421,99 20 horas.
Nome: Edital_reda.pdf - Download
Descrição: Edital nº 06, de 31 de Agosto de 2007
Seleção Pública Para Contratação Temporária Destinada Ao Atendimento de Situação De Excepional Interesse Público Da Secretaria Municipal De Saúde De Jequié.
Atualizado em: 10 Sep 2007
As inscrições para o concurso terão inicío dia 12 deste mês e vão até o dia 15. Interessados procurar a Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Praça da Bandeira, Edifício Vita, n.º 172, no período de 08:00 às 12:00 da manhã e 14:00 às 18:00 hs da Tarde, para efetuar inscrições.
Vagas
Auxiliar de Serviços Gerais 80 Series Iniciais do Ensino Fundamental. R$ 380,00 40 horas;
Vigia Diurno 30 Series Iniciais do Ensino Fundamental. R$ 380,00 40 horas;
Moto-boy 03 Nível Médio. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) classe
"A", com mínimo de 03 (três) anos de experiência. R$ 547,56 40 horas;
Motorista 08 Nível Médio. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) classe
"D", com mínimo de 02 (dois) anos de experiência. R$ 547,56 40 horas;
Agente Administrativo 08 Nível Médio e Curso básico em informática R$ 513,00 40 horas;
Técnico de Radiologia 03 Nível Médio e Curso Técnico em Radiologia. R$ 421,99 20 horas.
Nome: Edital_reda.pdf - Download
Descrição: Edital nº 06, de 31 de Agosto de 2007
Seleção Pública Para Contratação Temporária Destinada Ao Atendimento de Situação De Excepional Interesse Público Da Secretaria Municipal De Saúde De Jequié.
Atualizado em: 10 Sep 2007
Periferia de Salvador é palco do concurso Comunidade Top Chic
Nos dias 12 e 13 deste mês, 56 jovens dos bairros do Nordeste de Amaralina e de Mussurunga participam das duas primeiras semifinais do Concurso de Moda intitulado “Comunidade Top Chic”, a partir das 16h30. Os desfiles fazem parte do projeto “Moda nas Comunidades Carentes”, do estilista Neném Bettone, que está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
Os meninos e meninas estarão mostrando na passarela o que aprenderam nas oficinas de modelo, fotografia, etiqueta e maquiagem que foram realizadas, no período de dois meses, nos CSU´s do Nordeste e de Mussurunga. A madrinha do desfile no Nordeste de Amaralina é a jornalista e radialista Daniela Prata, enquanto a madrinha da comunidade de Mussurunga é a repórter Liana Cardoso.
Os jovens serão selecionados por uma banca de jurados composta por: Silvano Sales, Jorge Portugal, Irá Carvalho, Márcia Short, André Macedo, Edu Casanova, J. Cunha, Vera Conceição, entre outras personalidades. De cada semifinal sairá um modelo que irá participar do Concurso "Comunidade Top Chic", previsto para ocorrer em dezembro, em um shopping de Salvador. O concurso tem como objetivo apresentar a coleção Primavera-Verão da marca C4, que está sendo criada pelo estilista Neném Bettone e produzida pelas integrantes das cooperativas de costureiras do Nordeste e de Narandiba.
Ana Guedes
Mt Ba 1428
Celular: 71-99376139
Skype: ana.bastos747
Msn: acg747@hotmail.com
Os meninos e meninas estarão mostrando na passarela o que aprenderam nas oficinas de modelo, fotografia, etiqueta e maquiagem que foram realizadas, no período de dois meses, nos CSU´s do Nordeste e de Mussurunga. A madrinha do desfile no Nordeste de Amaralina é a jornalista e radialista Daniela Prata, enquanto a madrinha da comunidade de Mussurunga é a repórter Liana Cardoso.
Os jovens serão selecionados por uma banca de jurados composta por: Silvano Sales, Jorge Portugal, Irá Carvalho, Márcia Short, André Macedo, Edu Casanova, J. Cunha, Vera Conceição, entre outras personalidades. De cada semifinal sairá um modelo que irá participar do Concurso "Comunidade Top Chic", previsto para ocorrer em dezembro, em um shopping de Salvador. O concurso tem como objetivo apresentar a coleção Primavera-Verão da marca C4, que está sendo criada pelo estilista Neném Bettone e produzida pelas integrantes das cooperativas de costureiras do Nordeste e de Narandiba.
Ana Guedes
Mt Ba 1428
Celular: 71-99376139
Skype: ana.bastos747
Msn: acg747@hotmail.com
11 setembro 2007
Procurador recebe representação contra deputado
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 11, representação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA) contra o deputado Paulo Neto. No documento, integrantes do movimento asseguram que há provas suficientes de que o parlamentar cometeu atos de improbidade administrativa. A representação foi encaminhada para a Assessoria Especial do procurador-geral para análise.
O coordenador do MCCEA, advogado Guilherme Zagallo, disse que o movimento se baseou nos últimos acontecimentos envolvendo o deputado Paulo Neto em que com a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Presidente Vargas foi confirmado o saque de dinheiro do município e que teve o parlamentar como beneficiado.
"A compra de um imóvel comercial mobiliado no bairro do Renascença, pelo referido parlamentar, com dinheiro dos cofres públicos do município de Presidente Vargas é um fato que não pode ser menosprezado por todos nós, assumindo contornos dramáticos, na medida em que sequer é apreciado pelo Parlamento", aponta o documento do MCCEA.
De acordo com as investigações, o valor da aquisição do imóvel, cerca de R$ 70 mil, foi transferido da conta da prefeitura para a do senhor Antonio de Jesus Oliveira Santana. Em recibo apresentado de forma espontânea, Antonio Santana informa que a sala e os seus utensílios teriam sido repassados ao deputado Paulo Neto. "Nós do movimento de combate à corrupção eleitoral e administrativa, embasados pelas provas apresentadas, não temos dúvidas de que o dinheiro público foi utilizado para aquisição de bens em nome do parlamentar", disse Zagallo.
Na representação, o Movimento pede que o Ministério Público proceda às apurações cabíveis a fim de possibilitar, se for o caso, a aplicação de eventuais sanções administrativas, penais, políticas e civis aos implicados, além da ação de improbidade já ajuizada pelo MP maranhense.
O procurador-geral disse que o documento será analisado por sua assessoria e informou que as investigações sobre o caso estão sob a responsabilidade do promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. Ele informou que além de atuar no caso de improbidade, delegou ao promotor de justiça as atribuições para as investigações na esfera penal.
Participaram da audiência com o procurador-geral, o coordenador do MCCEA, Guilherme Zagallo, a representante da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marilse Carvalho Medeiros, e a presidente da Associação Maranhense de Imprensa (AMI), a jornalista Wal Oliveira, como membros das entidades que integram o Movimento.
O coordenador do MCCEA, advogado Guilherme Zagallo, disse que o movimento se baseou nos últimos acontecimentos envolvendo o deputado Paulo Neto em que com a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Presidente Vargas foi confirmado o saque de dinheiro do município e que teve o parlamentar como beneficiado.
"A compra de um imóvel comercial mobiliado no bairro do Renascença, pelo referido parlamentar, com dinheiro dos cofres públicos do município de Presidente Vargas é um fato que não pode ser menosprezado por todos nós, assumindo contornos dramáticos, na medida em que sequer é apreciado pelo Parlamento", aponta o documento do MCCEA.
De acordo com as investigações, o valor da aquisição do imóvel, cerca de R$ 70 mil, foi transferido da conta da prefeitura para a do senhor Antonio de Jesus Oliveira Santana. Em recibo apresentado de forma espontânea, Antonio Santana informa que a sala e os seus utensílios teriam sido repassados ao deputado Paulo Neto. "Nós do movimento de combate à corrupção eleitoral e administrativa, embasados pelas provas apresentadas, não temos dúvidas de que o dinheiro público foi utilizado para aquisição de bens em nome do parlamentar", disse Zagallo.
Na representação, o Movimento pede que o Ministério Público proceda às apurações cabíveis a fim de possibilitar, se for o caso, a aplicação de eventuais sanções administrativas, penais, políticas e civis aos implicados, além da ação de improbidade já ajuizada pelo MP maranhense.
O procurador-geral disse que o documento será analisado por sua assessoria e informou que as investigações sobre o caso estão sob a responsabilidade do promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. Ele informou que além de atuar no caso de improbidade, delegou ao promotor de justiça as atribuições para as investigações na esfera penal.
Participaram da audiência com o procurador-geral, o coordenador do MCCEA, Guilherme Zagallo, a representante da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marilse Carvalho Medeiros, e a presidente da Associação Maranhense de Imprensa (AMI), a jornalista Wal Oliveira, como membros das entidades que integram o Movimento.
Estradas baianas terão reforço de US$ 100 milhões
Para ampliar a infra-estrutura rodoviária e estimular o crescimento econômico, o governo baiano vai contar com investimentos de US$ 100 milhões. O empréstimo foi firmado ontem (10), em Washington, entre o governador Jaques Wagner e o vice-presidente em exercício do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Makhtar Diop. Os recursos vão permitir obras de revitalização, recapeamento, segurança e recuperação ambiental em cerca de 2 mil quilômetros de estradas pavimentadas, o que corresponde a cerca de 15% da malha rodoviária estadual.
Focado na melhoria da infra-estrutura rodoviária da Bahia, o contrato com o Banco Mundial vai possibilitar, também, o fortalecimento da capacidade das instituições estaduais no setor de transporte, por meio da consolidação e implementação gradual do programa de logística do Estado; da capacidade de gestão estadual do desenvolvimento local e das parcerias com o setor privado; e da administração mais eficiente das atividades de recuperação e manutenção das rodovias estaduais, mediante contratos de longo prazo com base no desempenho, bem como da consolidação da capacidade de gestão das rodovias estaduais.
O novo empréstimo, com margem fixa do Banco Mundial, tem período de reembolso de 17 anos, incluindo cinco anos de carência. Conforme reconheceu o governador, o principal problema do setor de transportes da Bahia é a má condição da malha rodoviária, tanto nos níveis federal, estadual e municipal.
O governador considerou que os investimentos no setor nos últimos dez a 15 anos foram insuficientes para manutenção das estradas, que se deterioraram devido também ao aumento do volume de tráfego. “A precariedade de diversas estradas federais resultou em sobrecarga das rodovias estaduais alternativas que não foram projetadas para trânsito intenso”.
Para Aymeric-Albin, gerente do Banco Mundial para o projeto, “um setor de transporte mais eficiente e eficaz é condição necessária para o desenvolvimento econômico sustentado na Bahia. Além de reduzir os custos e promover o crescimento, as atividades do projeto ajudarão a reduzir o tempo de viagem e os acidentes rodoviários, melhorando a vida de todos aqueles que utilizam as estradas estaduais, e a impulsionar a integração regional”.
Atração de Investimentos
O Projeto Integrado de Gestão das Rodovias Estaduais da Bahia (Crema) tem como objetivo aumentar a eficácia do uso da infra-estrutura rodoviária, o que por sua vez reduzirá custos e atrasos nos principais corredores do Estado. Como resultado, o projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de gastos no setor e para o crescimento econômico, aumentando a competitividade da agricultura e da indústria no interior do Estado.
Além da cerimônia de assinatura do empréstimo com o Banco Mundial, a missão baiana se reuniu com representantes da Associação Central de Cooperativas Agrícolas Americanas (NCBA), quando o governador fez uma explanação sobre os avanços do agronegócio e atividades agrícolas, destacando o papel da agricultura familiar, assunto que despertou grande interesse dos empresários americanos do setor.
As negociações iniciadas por Wagner terão desdobramentos. A embaixada brasileira ficou responsável por patrocinar articulações para que o empresariado americano possa visitar a Bahia e conhecer as ações desenvolvidas no estado. “Serão discutidas formas de apoio e cooperação técnica para pequenos e médios agricultores, com ênfase na economia solidária”, informou o secretário Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governo baiano e integrante da missão que está nos Estados Unidos.
Outras duas atividades importantes foram o encontro entre a missão baiana e integrantes do US-Brazil Business Council e a assinatura de um protocolo de intenções com a World Watch Institution, no qual a instituição americana, uma das mais respeitáveis no que diz respeito à sustentabilidade, se compromete a colaborar com o estado em áreas estratégicas da economia, em ênfase no meio ambiente.
Focado na melhoria da infra-estrutura rodoviária da Bahia, o contrato com o Banco Mundial vai possibilitar, também, o fortalecimento da capacidade das instituições estaduais no setor de transporte, por meio da consolidação e implementação gradual do programa de logística do Estado; da capacidade de gestão estadual do desenvolvimento local e das parcerias com o setor privado; e da administração mais eficiente das atividades de recuperação e manutenção das rodovias estaduais, mediante contratos de longo prazo com base no desempenho, bem como da consolidação da capacidade de gestão das rodovias estaduais.
O novo empréstimo, com margem fixa do Banco Mundial, tem período de reembolso de 17 anos, incluindo cinco anos de carência. Conforme reconheceu o governador, o principal problema do setor de transportes da Bahia é a má condição da malha rodoviária, tanto nos níveis federal, estadual e municipal.
O governador considerou que os investimentos no setor nos últimos dez a 15 anos foram insuficientes para manutenção das estradas, que se deterioraram devido também ao aumento do volume de tráfego. “A precariedade de diversas estradas federais resultou em sobrecarga das rodovias estaduais alternativas que não foram projetadas para trânsito intenso”.
Para Aymeric-Albin, gerente do Banco Mundial para o projeto, “um setor de transporte mais eficiente e eficaz é condição necessária para o desenvolvimento econômico sustentado na Bahia. Além de reduzir os custos e promover o crescimento, as atividades do projeto ajudarão a reduzir o tempo de viagem e os acidentes rodoviários, melhorando a vida de todos aqueles que utilizam as estradas estaduais, e a impulsionar a integração regional”.
Atração de Investimentos
O Projeto Integrado de Gestão das Rodovias Estaduais da Bahia (Crema) tem como objetivo aumentar a eficácia do uso da infra-estrutura rodoviária, o que por sua vez reduzirá custos e atrasos nos principais corredores do Estado. Como resultado, o projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de gastos no setor e para o crescimento econômico, aumentando a competitividade da agricultura e da indústria no interior do Estado.
Além da cerimônia de assinatura do empréstimo com o Banco Mundial, a missão baiana se reuniu com representantes da Associação Central de Cooperativas Agrícolas Americanas (NCBA), quando o governador fez uma explanação sobre os avanços do agronegócio e atividades agrícolas, destacando o papel da agricultura familiar, assunto que despertou grande interesse dos empresários americanos do setor.
As negociações iniciadas por Wagner terão desdobramentos. A embaixada brasileira ficou responsável por patrocinar articulações para que o empresariado americano possa visitar a Bahia e conhecer as ações desenvolvidas no estado. “Serão discutidas formas de apoio e cooperação técnica para pequenos e médios agricultores, com ênfase na economia solidária”, informou o secretário Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governo baiano e integrante da missão que está nos Estados Unidos.
Outras duas atividades importantes foram o encontro entre a missão baiana e integrantes do US-Brazil Business Council e a assinatura de um protocolo de intenções com a World Watch Institution, no qual a instituição americana, uma das mais respeitáveis no que diz respeito à sustentabilidade, se compromete a colaborar com o estado em áreas estratégicas da economia, em ênfase no meio ambiente.
Banco de Projetos ajuda empresas que pretendem apoiar a cultura
Os empresários interessados em apoiar projetos culturais contam com mais uma facilidade. A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) disponibilizou, na internet, o Banco de Projetos do Fazcultura, que reúne todos os projetos aprovados pelo programa de 2004 a 2007 e que ainda não conseguiram patrocínio. O objetivo é divulgar os projetos aprovados pelo Fazcultura e que estão aptos para receberem apoio. As principais informações sobre os projetos, inclusive linguagem artística, valor aprovado, incentivo a receber e contrapartida do patrocinador estão no site www.cultura.ba.gov.br/apoioaprojetos/fazcultura/downloads .
“Com isso, as empresas podem identificar os projetos que têm interesse em patrocinar e, em seguida, entrar em contato com a Secretaria de Cultura para receber informações mais detalhadas sobre estas propostas”, explica o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Paulo Henrique de Almeida. Segundo ele, já são 288 projetos cadastrados no Banco. “A idéia é divulgar também uma breve descrição de cada projeto para que as empresas tenham condições de avaliar melhor o objetivo de cada proposta”, acentuou.
O Fazcultura, que integra o Programa de Fomento à Cultura, ganhou novas regras este ano, como o percentual de 50% dos recursos para as produções fora da Região Metropolitana de Salvador, com 25% reservado a proponentes do interior.
Vale destacar que o Fazcultura é um programa de incentivo ao patrocínio cultural realizado pelo Governo do Estado com recursos provenientes de abatimento no ICMS. O proponente é quem se encarrega de conseguir um patrocinador, que arca com 20% do valor do projeto. Os 80% restantes são garantidos pelo Governo do Estado, através de renúncia fiscal.
“Com isso, as empresas podem identificar os projetos que têm interesse em patrocinar e, em seguida, entrar em contato com a Secretaria de Cultura para receber informações mais detalhadas sobre estas propostas”, explica o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Paulo Henrique de Almeida. Segundo ele, já são 288 projetos cadastrados no Banco. “A idéia é divulgar também uma breve descrição de cada projeto para que as empresas tenham condições de avaliar melhor o objetivo de cada proposta”, acentuou.
O Fazcultura, que integra o Programa de Fomento à Cultura, ganhou novas regras este ano, como o percentual de 50% dos recursos para as produções fora da Região Metropolitana de Salvador, com 25% reservado a proponentes do interior.
Vale destacar que o Fazcultura é um programa de incentivo ao patrocínio cultural realizado pelo Governo do Estado com recursos provenientes de abatimento no ICMS. O proponente é quem se encarrega de conseguir um patrocinador, que arca com 20% do valor do projeto. Os 80% restantes são garantidos pelo Governo do Estado, através de renúncia fiscal.
Indústria baiana tem maior crescimento do país
A produção industrial voltou a crescer na Bahia, 7,7% em julho, em comparação com o mesmo mês de 2006, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 13 unidades da federação. Na comparação com o mês de junho deste ano, a Bahia, com 4,6%, teve maior crescimento do país, seguida por Goiás, 4,3%.
Tal acréscimo foi propiciado por dois segmentos: a indústria de transformação, que teve seus principais impactos positivos assinalados por produtos químicos (13,8%), refino de petróleo e álcool (9,5%) e alimentos e bebidas (5,2%); e a indústria extrativa mineral, que registrou taxa positiva no período, de 3,6%.
A taxa obtida no mês de julho fez o acumulado do ano (janeiro a julho) alcançar 1,4% de acréscimo, comparada com o mesmo período do ano anterior. Da mesma forma, a indústria de transformação apresentou acréscimo de 1,5%, no período.
Cinco gêneros da indústria baiana registraram taxas positivas, destacando-se: borracha e plástico (13,3%) e alimentos e bebidas (12,7%). Por outro lado, os impactos negativos vieram de refino de petróleo e produção de álcool (-1,8%) e celulose e papel (-4,8%). A produção industrial voltou a crescer significativamente após três meses consecutivos de queda (março, abril e maio) e pequena taxa de crescimento apresentada em junho (0,5%).
No acumulado do ano (janeiro a julho) ainda não pode ser observada uma reversão na trajetória de queda dos indicadores nos últimos meses, que, no entanto, é constatado no acumulado dos últimos 12 meses. A taxa observada de 1,2% indica uma reversão na trajetória de desaceleração. Neste indicador, cinco segmentos da indústria de transformação apresentaram crescimento, destacando-se, alimentos e bebidas (7,4%) e borracha e plástico (9,6%), e três gêneros apresentaram taxas negativa no período: refino de petróleo e produção de álcool (-0,4%), veículos automotores (-7,4%) e celulose, papel e produtos de papel (-1,8%).
A pesquisa é divulgada localmente com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan).
Tal acréscimo foi propiciado por dois segmentos: a indústria de transformação, que teve seus principais impactos positivos assinalados por produtos químicos (13,8%), refino de petróleo e álcool (9,5%) e alimentos e bebidas (5,2%); e a indústria extrativa mineral, que registrou taxa positiva no período, de 3,6%.
A taxa obtida no mês de julho fez o acumulado do ano (janeiro a julho) alcançar 1,4% de acréscimo, comparada com o mesmo período do ano anterior. Da mesma forma, a indústria de transformação apresentou acréscimo de 1,5%, no período.
Cinco gêneros da indústria baiana registraram taxas positivas, destacando-se: borracha e plástico (13,3%) e alimentos e bebidas (12,7%). Por outro lado, os impactos negativos vieram de refino de petróleo e produção de álcool (-1,8%) e celulose e papel (-4,8%). A produção industrial voltou a crescer significativamente após três meses consecutivos de queda (março, abril e maio) e pequena taxa de crescimento apresentada em junho (0,5%).
No acumulado do ano (janeiro a julho) ainda não pode ser observada uma reversão na trajetória de queda dos indicadores nos últimos meses, que, no entanto, é constatado no acumulado dos últimos 12 meses. A taxa observada de 1,2% indica uma reversão na trajetória de desaceleração. Neste indicador, cinco segmentos da indústria de transformação apresentaram crescimento, destacando-se, alimentos e bebidas (7,4%) e borracha e plástico (9,6%), e três gêneros apresentaram taxas negativa no período: refino de petróleo e produção de álcool (-0,4%), veículos automotores (-7,4%) e celulose, papel e produtos de papel (-1,8%).
A pesquisa é divulgada localmente com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan).
10 setembro 2007
Uneb inscreve para o maior vestibular do Norte e Nordeste
Com a previsão de inscrição de 60 mil candidatos, começa hoje (10) o maior processo seletivo universitário das regiões Norte e Nordeste do país. A Universidade do Estado Bahia (Uneb) abre inscrições - até o dia 23 de setembro - para o Vestibular 2008.
Os candidatos interessados podem se inscrever somente pela internet. Na página on-line, ( http://vestibular.uneb.br ), o candidato deve prestar as informações solicitadas, responder ao questionário socioeconômico e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$80. Saiba mais
As provas serão realizadas nos dias 20 e 21 de janeiro de 2008.
Para o professor Luiz Carlos dos Santos, presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da Uneb, a quantidade de inscritos deve superar o volume registrado no ano passado, alcançando a marca recorde de 60 mil candidatos.
Isenção da taxa - Por ter um reconhecido programa na inclusão social, a Uneb também é destaque na concessão de isenções do pagamento da taxa de inscrição no Vestibular. Este ano, cerca de oito mil candidatos, na sua maioria estudantes oriundos de escolas públicas, serão beneficiados.
A concessão da isenção não significa inscrição automática no vestibular. O estudante isento deve efetuar sua inscrição no processo seletivo, no período de 10 a 14 de setembro, usando seu cadastro gerado na isenção.
Com sua estrutura multicampi - 29 departamentos localizados na capital e 23 cidades no interior do estado -, a Uneb vem contribuindo para a interiorização cada vez maior do ensino superior na Bahia. No Vestibular 2008, serão ofertadas 4,9 mil vagas nos vários cursos da instituição.
O manual do candidato, contendo todas as informações sobre o vestibular, vai estar disponível também pela internet. “São informações importantes que deverão ser lidas atentamente pelo candidato”, ressalta Romilda Costa Almeida, vice-presidente da Copeve.
O sistema de cotas, instituído pioneiramente no Nordeste pela Uneb, continua reservando 40% das vagas para afrodescendentes, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. Este ano, a universidade também instituiu uma cota de 5% para indígenas.
Os candidatos interessados podem se inscrever somente pela internet. Na página on-line, ( http://vestibular.uneb.br ), o candidato deve prestar as informações solicitadas, responder ao questionário socioeconômico e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$80. Saiba mais
As provas serão realizadas nos dias 20 e 21 de janeiro de 2008.
Para o professor Luiz Carlos dos Santos, presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da Uneb, a quantidade de inscritos deve superar o volume registrado no ano passado, alcançando a marca recorde de 60 mil candidatos.
Isenção da taxa - Por ter um reconhecido programa na inclusão social, a Uneb também é destaque na concessão de isenções do pagamento da taxa de inscrição no Vestibular. Este ano, cerca de oito mil candidatos, na sua maioria estudantes oriundos de escolas públicas, serão beneficiados.
A concessão da isenção não significa inscrição automática no vestibular. O estudante isento deve efetuar sua inscrição no processo seletivo, no período de 10 a 14 de setembro, usando seu cadastro gerado na isenção.
Com sua estrutura multicampi - 29 departamentos localizados na capital e 23 cidades no interior do estado -, a Uneb vem contribuindo para a interiorização cada vez maior do ensino superior na Bahia. No Vestibular 2008, serão ofertadas 4,9 mil vagas nos vários cursos da instituição.
O manual do candidato, contendo todas as informações sobre o vestibular, vai estar disponível também pela internet. “São informações importantes que deverão ser lidas atentamente pelo candidato”, ressalta Romilda Costa Almeida, vice-presidente da Copeve.
O sistema de cotas, instituído pioneiramente no Nordeste pela Uneb, continua reservando 40% das vagas para afrodescendentes, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. Este ano, a universidade também instituiu uma cota de 5% para indígenas.
Governo participa dos 20 anos do MST
O mesmo local, onde há exatos 20 anos, um grupo de trabalhadores rurais fez a sua primeira ocupação na Bahia, foi visitado dia 8 pelo governador em exercício, Edmundo Pereira.
Acompanhado pelo ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, pelo secretário da Educação, Adeum Sauer e pelo secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, Pereira participou das comemorações pelos 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, celebrado no Assentamento 40-45, no município de Alcobaça, no extremo sul. Saiba mais
Em 1987, enquanto as centenas de militantes - liderados por Valmir Assunção, hoje secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -venciam as cercas do antigo latifúndio, que tomava boa parte do território de Alcobaça, outras centenas de sem-terra ocupavam a sede da primeira secretaria estadual de reforma agrária, criada pelo então governador Waldir Pires.
Em vez de repressão, o diálogo. “Ao saber que o secretário da Reforma Agrária (Euclides Neto) estava na secretaria, determinei que não houvesse qualquer repressão, e fomos negociar”, recordou Waldir.
O secretário da Educação destacou o trabalho desenvolvido pelo MST nos acampamentos e assentamentos, muitas vezes em condições precárias. Adeum elogiou o trabalho educacional realizado que, além da educação formal, proporciona a formação de lideranças.
Ele anunciou medidas importantes de apoio à educação nos assentamentos, como a repasse de 200 kits tecnológicos (monitor de tv, aparelho de DVD e disco com material educativo). Os kits serão usados pelos professores dos assentamentos e acampamentos como parte das ações do Programa Todos pela Alfabetização (Topa).
Sauer anunciou ainda o atendimento a outras reivindicações do MST para a educação, com a implantação de quatro centros regionais de ensino médio e o início das atividades de uma nova unidade da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) no Assentamento Terravista, no município de Arataca, região cacaueira.
O governador em exercício destacou que o governador Jaques Wagner autorizou o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, a contratar técnicos agrícolas através para apoiar e melhorar a produção nos assentamentos da reforma agrária e nas pequenas propriedades rurais
Acompanhado pelo ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, pelo secretário da Educação, Adeum Sauer e pelo secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, Pereira participou das comemorações pelos 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, celebrado no Assentamento 40-45, no município de Alcobaça, no extremo sul. Saiba mais
Em 1987, enquanto as centenas de militantes - liderados por Valmir Assunção, hoje secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -venciam as cercas do antigo latifúndio, que tomava boa parte do território de Alcobaça, outras centenas de sem-terra ocupavam a sede da primeira secretaria estadual de reforma agrária, criada pelo então governador Waldir Pires.
Em vez de repressão, o diálogo. “Ao saber que o secretário da Reforma Agrária (Euclides Neto) estava na secretaria, determinei que não houvesse qualquer repressão, e fomos negociar”, recordou Waldir.
O secretário da Educação destacou o trabalho desenvolvido pelo MST nos acampamentos e assentamentos, muitas vezes em condições precárias. Adeum elogiou o trabalho educacional realizado que, além da educação formal, proporciona a formação de lideranças.
Ele anunciou medidas importantes de apoio à educação nos assentamentos, como a repasse de 200 kits tecnológicos (monitor de tv, aparelho de DVD e disco com material educativo). Os kits serão usados pelos professores dos assentamentos e acampamentos como parte das ações do Programa Todos pela Alfabetização (Topa).
Sauer anunciou ainda o atendimento a outras reivindicações do MST para a educação, com a implantação de quatro centros regionais de ensino médio e o início das atividades de uma nova unidade da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) no Assentamento Terravista, no município de Arataca, região cacaueira.
O governador em exercício destacou que o governador Jaques Wagner autorizou o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, a contratar técnicos agrícolas através para apoiar e melhorar a produção nos assentamentos da reforma agrária e nas pequenas propriedades rurais
Funceb lança 14 editais em setembro
A Fundação Cultural lança 14 editais na primeira quinzena de setembro – uma ação que integra o Programa de Fomento à Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Com a iniciativa, a Funceb busca contribuir para a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos e incentivar o desenvolvimento das diversas linguagens artísticas na capital e interior do estado.
Ao todo, serão destinados mais de R$ 1,5 milhão em prêmios, com recursos do Fundo de Cultura. Em junho, a Funceb investiu R$ 315 mil em oito concursos.
Os novos editais visam o apoio à montagem e circulação de exposições e espetáculos de dança, música e teatro.
Também incentivam projetos de curadoria em artes visuais, atividades formativas em música, mostra de design e a produção de vídeo e de roteiros para cinema.
Novas áreas também serão contempladas, como residência artística, cultura digital, cultura popular e indígena. Os prêmios variam de R$ 3 mil a R$ 60 mil.
A partir de segunda-feira (10) estarão abertas inscrições para editais das áreas de audiovisual, dança e teatro.
Serão lançados o Prêmio Yanka Rudzka e Prêmio Monoel Lopes Pontes (montagens de espetáculos de dança e teatro, respectivamente), Prêmio Ninho Reis e Prêmio Jurema Penna (circulação de espetáculos de Dança e Teatro, respectivamente), e o XI Festival Nacional de Vídeo - Imagem em 5 minutos.
Os editais de artes visuais e de música estarão abertos a partir de terça-feira (11). Já os prêmios de roteiro de longa-metragem, residência artística, cultura digital, cultura popular e cultura indígena serão lançados em seguida, no dia 12. O prazo de fechamento de cada edital é de 45 dias, a partir da data de seu lançamento.
As inscrições acontecem na sede da Fundação Cultural, das 13h às 17h, ou pelo correio (Praça Thomé de Souza, s/n, Palácio Rio Branco, CEP: 40.020-010, Salvador-Bahia).
No caso dos editais de audiovisual, as inscrições serão realizadas na Diretoria de Audiovisual (Dimas), localizada na Rua General Labatut, nº 27, Barris, CEP: 40.070-100, Salvador-Bahia (prédio da Biblioteca Pública do Estado).
Os editais estão publicados no site www.funceb.ba.gov.br e podem ser adquiridos também na sede da Funceb (Praça Thomé de Souza, s/n, Palácio Rio Branco, Salvador/BA).
Com a iniciativa, a Funceb busca contribuir para a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos e incentivar o desenvolvimento das diversas linguagens artísticas na capital e interior do estado.
Ao todo, serão destinados mais de R$ 1,5 milhão em prêmios, com recursos do Fundo de Cultura. Em junho, a Funceb investiu R$ 315 mil em oito concursos.
Os novos editais visam o apoio à montagem e circulação de exposições e espetáculos de dança, música e teatro.
Também incentivam projetos de curadoria em artes visuais, atividades formativas em música, mostra de design e a produção de vídeo e de roteiros para cinema.
Novas áreas também serão contempladas, como residência artística, cultura digital, cultura popular e indígena. Os prêmios variam de R$ 3 mil a R$ 60 mil.
A partir de segunda-feira (10) estarão abertas inscrições para editais das áreas de audiovisual, dança e teatro.
Serão lançados o Prêmio Yanka Rudzka e Prêmio Monoel Lopes Pontes (montagens de espetáculos de dança e teatro, respectivamente), Prêmio Ninho Reis e Prêmio Jurema Penna (circulação de espetáculos de Dança e Teatro, respectivamente), e o XI Festival Nacional de Vídeo - Imagem em 5 minutos.
Os editais de artes visuais e de música estarão abertos a partir de terça-feira (11). Já os prêmios de roteiro de longa-metragem, residência artística, cultura digital, cultura popular e cultura indígena serão lançados em seguida, no dia 12. O prazo de fechamento de cada edital é de 45 dias, a partir da data de seu lançamento.
As inscrições acontecem na sede da Fundação Cultural, das 13h às 17h, ou pelo correio (Praça Thomé de Souza, s/n, Palácio Rio Branco, CEP: 40.020-010, Salvador-Bahia).
No caso dos editais de audiovisual, as inscrições serão realizadas na Diretoria de Audiovisual (Dimas), localizada na Rua General Labatut, nº 27, Barris, CEP: 40.070-100, Salvador-Bahia (prédio da Biblioteca Pública do Estado).
Os editais estão publicados no site www.funceb.ba.gov.br e podem ser adquiridos também na sede da Funceb (Praça Thomé de Souza, s/n, Palácio Rio Branco, Salvador/BA).
05 setembro 2007
“Água para Todos” terá política de segurança alimentar
Garantir segurança alimentar e nutricional à população é a finalidade da participação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) no Programa “Água para Todos”. A Sedes vai promover a capacitação de famílias para uma melhor adaptação ao semi-árido e a construção de infra-estrutura através da implantação de cisternas. O programa foi lançado sexta-feira (31), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner.
A iniciativa vai atender prioritariamente famílias inseridas no Programa Bolsa Família, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos e áreas de reforma agrária. A previsão é construir, nos próximos quatro anos, 100 mil cisternas de captação de água da chuva, 25 mil do tipo calçadão e mil barragens subterrâneas. Os equipamentos vão armazenar água para consumo humano, criação de animais e produção agrícola.
“O trabalho vai contar com os próprios beneficiários. Estamos dialogando com a sociedade e envolvendo as entidades que tem experiência no desenvolvimento de projetos desta natureza. Vamos possibilitar o acesso à água para produção de alimentos e consumo humano”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção.
“Essas ações fazem a diferença no semi-árido. Partem do entendimento de que o direito humano à alimentação inclui o acesso à água. Diante da importância que possui, o programa deve acontecer de forma intersetorial no governo”, defendeu Carlos Eduardo Leite, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-Ba).
Na opinião do agricultor José Augusto da Silva, que preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro Alexandre, essa é uma alternativa para os longos períodos de estiagem. “A proposta é boa. Tivemos experiências parecidas de construção de cisternas em nossa região e realmente as famílias são fortalecidas para convivência com a falta de chuva”, ressaltou.
Atualmente, 47% da população vivem no semi-árido, região que concentra os municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Segundo dados do IBGE/PNAD, apenas 30,8% da população rural tem acesso à água. Com o ‘Água para Todos”, o abastecimento de água vai crescer para 51,8%.
“Estamos observando a consolidação de políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável e a possibilidade de o povo do semi-árido viver com dignidade”, afirmou Cleusa Alves dos Santos, coordenadora executiva da Articulação do Semi-Árido da Bahia (ASA).
A iniciativa vai atender prioritariamente famílias inseridas no Programa Bolsa Família, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos e áreas de reforma agrária. A previsão é construir, nos próximos quatro anos, 100 mil cisternas de captação de água da chuva, 25 mil do tipo calçadão e mil barragens subterrâneas. Os equipamentos vão armazenar água para consumo humano, criação de animais e produção agrícola.
“O trabalho vai contar com os próprios beneficiários. Estamos dialogando com a sociedade e envolvendo as entidades que tem experiência no desenvolvimento de projetos desta natureza. Vamos possibilitar o acesso à água para produção de alimentos e consumo humano”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção.
“Essas ações fazem a diferença no semi-árido. Partem do entendimento de que o direito humano à alimentação inclui o acesso à água. Diante da importância que possui, o programa deve acontecer de forma intersetorial no governo”, defendeu Carlos Eduardo Leite, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-Ba).
Na opinião do agricultor José Augusto da Silva, que preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro Alexandre, essa é uma alternativa para os longos períodos de estiagem. “A proposta é boa. Tivemos experiências parecidas de construção de cisternas em nossa região e realmente as famílias são fortalecidas para convivência com a falta de chuva”, ressaltou.
Atualmente, 47% da população vivem no semi-árido, região que concentra os municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Segundo dados do IBGE/PNAD, apenas 30,8% da população rural tem acesso à água. Com o ‘Água para Todos”, o abastecimento de água vai crescer para 51,8%.
“Estamos observando a consolidação de políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável e a possibilidade de o povo do semi-árido viver com dignidade”, afirmou Cleusa Alves dos Santos, coordenadora executiva da Articulação do Semi-Árido da Bahia (ASA).
CAR construirá 100 mil cisternas do “Água para Todos”
Com o objetivo de democratizar o acesso à água e acabar com o sofrimento das populações mais carentes do semi-árido baiano, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), vai construir 100 mil cisternas até o final de 2010, dentro do Programa Água para Todos.
O Programa Água para Todos, que vai atender 1,25 milhão de baianos, também traz esperança para a população residente nos municípios que apresentam os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), área de abrangência do projeto “Terra de Valor”, executado pela CAR. Prova disso, foi a presença de aproximadamente 200 produtores e representantes de associações rurais de vários municípios, apoiados pelo projeto, no lançamento do programa, na semana passada, no Centro de Convenções da Bahia.
Iraci de Araújo, 41 anos, do município de Aracatu, que fazia parte do grupo e, junto com os demais representantes do meio rural, trajava uma camisa do “Terra de Valor”, garantiu que a situação da água é muito difícil na sua região. Somente as pessoas que residem na cidade têm acesso à água. “Nos períodos da seca passamos muita necessidade, ficamos esperando o período da chuva para poder guardar água. Estamos na grande expectativa desse programa”, confessou a moradora, cujo município tem vocação econômica voltada para a criação de caprinos.
Segundo o secretário Edmon Lucas, a CAR implementará ações na Bacia do São Francisco e em seus principais núcleos urbanos e rurais, que serão beneficiados com a construção de cisternas, poços, sistemas simplificados de abastecimento de água e pequenas barragens.
“Fico feliz que a Sedir, e seu braço operativo que é a CAR, seja responsável pela construção de 100 mil cisternas nesses quatro anos de governo. Espero que possamos levar o mais rápido possível água para todo esse povo”, afirmou o secretário.
O Programa Água para Todos, que vai atender 1,25 milhão de baianos, também traz esperança para a população residente nos municípios que apresentam os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), área de abrangência do projeto “Terra de Valor”, executado pela CAR. Prova disso, foi a presença de aproximadamente 200 produtores e representantes de associações rurais de vários municípios, apoiados pelo projeto, no lançamento do programa, na semana passada, no Centro de Convenções da Bahia.
Iraci de Araújo, 41 anos, do município de Aracatu, que fazia parte do grupo e, junto com os demais representantes do meio rural, trajava uma camisa do “Terra de Valor”, garantiu que a situação da água é muito difícil na sua região. Somente as pessoas que residem na cidade têm acesso à água. “Nos períodos da seca passamos muita necessidade, ficamos esperando o período da chuva para poder guardar água. Estamos na grande expectativa desse programa”, confessou a moradora, cujo município tem vocação econômica voltada para a criação de caprinos.
Segundo o secretário Edmon Lucas, a CAR implementará ações na Bacia do São Francisco e em seus principais núcleos urbanos e rurais, que serão beneficiados com a construção de cisternas, poços, sistemas simplificados de abastecimento de água e pequenas barragens.
“Fico feliz que a Sedir, e seu braço operativo que é a CAR, seja responsável pela construção de 100 mil cisternas nesses quatro anos de governo. Espero que possamos levar o mais rápido possível água para todo esse povo”, afirmou o secretário.
04 setembro 2007
HGE já conta com uma nova Unidade Intermediária
O Hospital Geral do Estado (HGE) inaugurou dia 3 a segunda Unidade Intermediária para atender os pacientes que receberam alta da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). São 28 novos leitos, divididos em oito salas, completamente recuperadas na sua estrutura física e dotadas de equipamentos especializados e profissionais treinados para desenvolver este tipo de atendimento. Até o momento, a Bahia só contava com uma unidade dessas, no Hospital Roberto Santos.
O diretor-geral do HGE, André Luciano Andrade, informou que o atendimento para quem deixava a UTI era feito na enfermaria de clínica médica do hospital, o que era inadequado. “Hoje mesmo os pacientes já ocuparão os novos leitos; no HGE não é possível ficar equipamento ocioso em momento nenhum”, declarou. Os pacientes serão atendidos por nove médicos lotados na unidade, corpo de enfermagem, além de especialistas, conforme a necessidade de cada um.
Andrade disse que, só em camas, foram investidos cerca de R$ 60 mil e, na instalação de uma nova rede de gás, foram alocados mais R$ 20 mil. “Mas ainda houve outros gastos, foi uma grande intervenção, envolvendo forro, pintura, humanização da ala e salas para que os profissionais possam descansar”, afirmou.
Segundo Andrade, desde o início do ano já foram recuperados no HGE, além da unidade que foi entregue hoje, mais duas unidades cirúrgicas, uma ortopédica e uma de traumatismo racmedular. Outras quatro devem ser reformadas e ampliadas até o final do ano. “O hospital tem 17 anos e recebe cerca de 350 novos pacientes por dia, as enfermarias estavam precisando de renovação do material e de esturutura física”, observou.
O secretário da Saúde, Jorge Solla lembrou que o Governo do Estado está atuando em vários hospitais para ampliação de UTIs e implantação de unidades semi-intensivas, como a inaugurada há poucos dias no Roberto Santos. “Temos hospitais já sendo reformados e outros ainda para começar na próxima semana. Até o final do ano, serão 14 hospitais com obras de reforma e ampliação concluídas ou em curso”, garantiu.
O diretor-geral do HGE, André Luciano Andrade, informou que o atendimento para quem deixava a UTI era feito na enfermaria de clínica médica do hospital, o que era inadequado. “Hoje mesmo os pacientes já ocuparão os novos leitos; no HGE não é possível ficar equipamento ocioso em momento nenhum”, declarou. Os pacientes serão atendidos por nove médicos lotados na unidade, corpo de enfermagem, além de especialistas, conforme a necessidade de cada um.
Andrade disse que, só em camas, foram investidos cerca de R$ 60 mil e, na instalação de uma nova rede de gás, foram alocados mais R$ 20 mil. “Mas ainda houve outros gastos, foi uma grande intervenção, envolvendo forro, pintura, humanização da ala e salas para que os profissionais possam descansar”, afirmou.
Segundo Andrade, desde o início do ano já foram recuperados no HGE, além da unidade que foi entregue hoje, mais duas unidades cirúrgicas, uma ortopédica e uma de traumatismo racmedular. Outras quatro devem ser reformadas e ampliadas até o final do ano. “O hospital tem 17 anos e recebe cerca de 350 novos pacientes por dia, as enfermarias estavam precisando de renovação do material e de esturutura física”, observou.
O secretário da Saúde, Jorge Solla lembrou que o Governo do Estado está atuando em vários hospitais para ampliação de UTIs e implantação de unidades semi-intensivas, como a inaugurada há poucos dias no Roberto Santos. “Temos hospitais já sendo reformados e outros ainda para começar na próxima semana. Até o final do ano, serão 14 hospitais com obras de reforma e ampliação concluídas ou em curso”, garantiu.
Governadores do Nordeste defendem reforma tributária
Governadores de Estados da região Nordeste e dirigentes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) vão entregar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no próximo dia 11, um documento defendendo a reforma tributária. O documento foi elaborado dia 03.09, durante a reunião para discutir a reforma tributária nacional e a guerra fiscal, em Recife, no Palácio das Princesas, sede do governo do estado, tendo como anfitrião o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Saiba maisO documento aponta que a visão predominante, acima de todas as divergências, é a de que a reforma tributária é necessária, mas exige uma redefinição do pacto federativo e uma decisão sobre a origem dos recursos que diminuam as disparidades regionais.
Na entrevista coletiva, o governador da Bahia, Jaques Wagner, resumiu: “Os governadores foram unânimes em reconhecer que a mãe da guerra fiscal é a desigualdade regional. A questão, portanto, é debater qual a política de desenvolvimento regional que desejamos”. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, resumiu de forma bem-humorada o resultado do encontro: “Tudo certo, mas depende. Não se tem consenso sobre as novas políticas de desenvolvimento para o Nordeste. A renúncia fiscal é melhor que nada. Este é o único instrumento de desenvolvimento regional que vem sendo feito por aqui".
Os governadores defendem que a União arque com os novos incentivos e que crie instrumentos para auxiliar os estados nos contratos firmados anteriormente na Região. "Já que é o Governo Federal quer acabar com a renúncia, ele é quem tem que assumir ônus", disse o governador do Ceará, Cid Gomes.
Eduardo Campos sustenta que a guerra fiscal precisa ser encerrada para que se instaure a possibilidade da implementação de políticas que corrijam as desigualdades regionais e ajudem a população nordestina a desenvolver suas potencialidades. "A guerra fiscal rompe com a tradição de solidariedade do nosso povo que esteve na base da criação da Sudene, imaginada por Celso Furtado. Precisamos ressaltar o que nos une e trabalhar juntos, porque nossos interesses são comuns", afirmou.
Já em relação à reforma tributária, Eduardo Campos defende que o país comece a preparar as mudanças que são necessárias numa perspectiva de médio prazo. O presidente da CNI, Armando Monteiro Filho, manifestou também sua satisfação com os progressos alcançados, embora admita que ainda não há um consenso firmado.
Além Wagner, Campos, Gomes e Cunha Lima, participaram da reunião os governadores do Piauí,Wellington Dias; Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; e Sergipe, Marcelo Deda. O governador do Maranhão, Jackson Lago, foi representado pelo vice, Luiz Carlos Porto, e o de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, pela secretária da Fazenda, Maria Fernanda Vilella. O presidente da CNI foi acompanhado pelos presidentes das Federações das Indústrias dos Estados do Nordeste.
Cerca de 2 mil pessoas recebem água em Ibitiara
Para o fortalecimento do Programa Água para Todos, o Governo da Bahia concluiu mais dois sistemas de abastecimento de água, no município de Ibitiara, a 531 quilômetros da capital, que beneficiarão cerca de 2 mil pessoas. As obras serão entregues à população pelo governador Jaques Wagner amanhã, (05.09).
A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) foi a responsável pela construção do sistema integrado abrangendo as localidades de Lagoa do Dionísio, Vista Alegre, Lagoinha, Capoeira, Vereda, Largo, Largo de Cima e Gameleirinha. O investimento foi de R$ 1, 57 milhão, financiado pelo Banco Mundial, por meio do governo federal, envolvendo contrapartida do governo da Bahia.
No território da Chapada Diamantina, o governador Jaques Wagner anunciará também a retomada das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário no município de Mucugê, que atenderá uma população de 6.520 e a obra está prevista para ser concluída em maio de 2008, com investimento no montante de R$ 3, 85 milhões.
No município de Iraquara, distritos de As Alagoas/São José, Lagoa Cercada, encontra-se em fase de conclusão o sistema convencional de abastecimento de água que beneficiará 455 pessoas. O investimento é da ordem de R$ 347 mil e a obra deverá estar pronta em novembro deste ano.
Nos próximos 60 dias, serão concluídos os sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados de Cangalha e Passagem Queimada, município de Oliveira dos Brejinhos, no território do Velho Chico. Serão aplicados R$ 170 mil, beneficiando 170 pessoas que não dispõem de nenhum tipo de abastecimento de água.
O governador autorizará também a perfuração de 20 poços tubulares nos territórios da Chapada Diamantina e do Velho Chico, como parte do Programa Água para Todos, além da assinatura de convênios com prefeituras e associações das regiões para liberação de 50 mil metros de tubulação e reservatórios, que serão utilizados para ampliação e construção de sistemas de abastecimento de água como forma de incrementar o crescimento daquelas áreas que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo dos padrões da Organização Mundial de Saúde.
A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) foi a responsável pela construção do sistema integrado abrangendo as localidades de Lagoa do Dionísio, Vista Alegre, Lagoinha, Capoeira, Vereda, Largo, Largo de Cima e Gameleirinha. O investimento foi de R$ 1, 57 milhão, financiado pelo Banco Mundial, por meio do governo federal, envolvendo contrapartida do governo da Bahia.
No território da Chapada Diamantina, o governador Jaques Wagner anunciará também a retomada das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário no município de Mucugê, que atenderá uma população de 6.520 e a obra está prevista para ser concluída em maio de 2008, com investimento no montante de R$ 3, 85 milhões.
No município de Iraquara, distritos de As Alagoas/São José, Lagoa Cercada, encontra-se em fase de conclusão o sistema convencional de abastecimento de água que beneficiará 455 pessoas. O investimento é da ordem de R$ 347 mil e a obra deverá estar pronta em novembro deste ano.
Nos próximos 60 dias, serão concluídos os sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados de Cangalha e Passagem Queimada, município de Oliveira dos Brejinhos, no território do Velho Chico. Serão aplicados R$ 170 mil, beneficiando 170 pessoas que não dispõem de nenhum tipo de abastecimento de água.
O governador autorizará também a perfuração de 20 poços tubulares nos territórios da Chapada Diamantina e do Velho Chico, como parte do Programa Água para Todos, além da assinatura de convênios com prefeituras e associações das regiões para liberação de 50 mil metros de tubulação e reservatórios, que serão utilizados para ampliação e construção de sistemas de abastecimento de água como forma de incrementar o crescimento daquelas áreas que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo dos padrões da Organização Mundial de Saúde.
Sudesb abre vagas gratuitas no Nordeste de Amaralina
Cinco mil moradores do Vale das Pedrinhas, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho terão aulas gratuitas de futebol, voleibol, capoeira, karatê, boxe, jiu-jistu, surf, natação na praia, tai-chi-chuan e dança de salão dentro do projeto Esporte & Lazer de Todos Nós. “As inscrições estão abertas na sede do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU Nordeste) e na Associação Educacional Ágape”, informa o diretor-geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô).
O projeto Esporte & Lazer de Todos Nós tem como principal objetivo promover a prática esportiva entre crianças, idosos e adolescentes de 7 a 17 anos.
Os interessados em participar do projeto Esporte & Lazer de Todos Nós têm dois endereços à disposição: o Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU-Nordeste), na Rua Alto da Alegria, Beco da Cultura, ou na Associação Educacional Social Ágape (Aesa), localizada à Rua 11 de Novembro, 141, Santa Cruz. Em ambos, as inscrições ocorrem de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 ás 18 horas.
A documentação exigida para todos os inscritos é: cópia da certidão de nascimento ou do RG (carteira de identidade); atestado médico de 2007; duas fotos 3x4 e cópia do comprovante de residência. Os menores devem apresentar, ainda, comprovante de matrícula (preferencialmente de escola pública) e termo de autorização e responsabilidade fornecido pelo programa.
As aulas das escolinhas esportivas da Sudesb no Nordeste de Amaralina serão ministradas por profissionais contratados na própria comunidade. Os treinos serão realizados duas vezes por semana, durante a manhã ou à tarde, nas dependências do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU/Nordeste); nas escolas do bairro; nas vias e equipamentos públicos e nas associações comunitárias. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3354-9476 (Ágape).
O projeto Esporte & Lazer de Todos Nós tem como principal objetivo promover a prática esportiva entre crianças, idosos e adolescentes de 7 a 17 anos.
Os interessados em participar do projeto Esporte & Lazer de Todos Nós têm dois endereços à disposição: o Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU-Nordeste), na Rua Alto da Alegria, Beco da Cultura, ou na Associação Educacional Social Ágape (Aesa), localizada à Rua 11 de Novembro, 141, Santa Cruz. Em ambos, as inscrições ocorrem de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 ás 18 horas.
A documentação exigida para todos os inscritos é: cópia da certidão de nascimento ou do RG (carteira de identidade); atestado médico de 2007; duas fotos 3x4 e cópia do comprovante de residência. Os menores devem apresentar, ainda, comprovante de matrícula (preferencialmente de escola pública) e termo de autorização e responsabilidade fornecido pelo programa.
As aulas das escolinhas esportivas da Sudesb no Nordeste de Amaralina serão ministradas por profissionais contratados na própria comunidade. Os treinos serão realizados duas vezes por semana, durante a manhã ou à tarde, nas dependências do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU/Nordeste); nas escolas do bairro; nas vias e equipamentos públicos e nas associações comunitárias. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3354-9476 (Ágape).
Mais água para 6 municípios da Chapada
O pontapé inicial do Programa Água para Todos foi dado no município de Jacobina, a 330 quilômetros de Salvador. A iniciativa do governo estadual pretende levar água de qualidade e esgotamento sanitário para 1,25 milhão de baianos. Hoje (04), foi anunciada pelo governador Jaques Wagner a perfuração de 20 poços tubulares, construção de nove sistemas simplificados de abastecimento de água e a cessão de 50 mil metros de tubulação e reservatórios para ampliação de sistemas já existentes que vão beneficiar a população de nove comunidades de seis municípios.
O anúncio foi feito pelo governador em visita ao povoado de Palmeirinha, onde inaugurou um sistema de abastecimento, que vai levar água para 1.600 pessoas deste distrito e de outros cinco. Wagner destacou que o foco do programa é a população da zona rural.
“A área mais problemática é no semi-árido, onde apenas 30% da população conta com abastecimento. A ação tinha que começar em um povoado como esse, pois sei a alegria do povo quando não precisa mais esperar por carro-pipa ou carregar água na cabeça”, disse o governador. Ele leu para a população uma lista de obras que estão sendo executadas na região da Chapada Diamantina. São ações nas áreas de segurança, educação, saúde e recursos hídricos.
“A gente vem para o interior prestar conta do nosso trabalho e também ouvir o que o povo quer. É difícil mudar a realidade de um estado em quatro anos, mas estamos trabalhando para melhorar a Bahia e torná-la digna de todos”, disse.
A população de Palmeirinha e Sapucaia era abastecida com água da Barragem de Sapucaia. A água era distribuída para as casas sem tratamento. Agora, através da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), foi implantado um sistema completo que abastece também as comunidades de Várzea do Laje, Flores, Sapucaia e Alto do Bonito, que dependia de cisternas e carros-pipa.
Para a aposentada Elza Mercês, 73 anos, a água tratada traz mais segurança. Ela só consumia água de um minadouro localizado no alto de uma serra, pois foi examinada e liberada para consumo. “Eu comprava 200 litros de água por semana. Tinha medo de beber a água da barragem porque via muitos casos de vermes e doenças. Agora a gente já sabe que é só ir para o filtro e ela está boa para beber”, disse.
A trabalhadora rural Maria Bandeira, 65 anos, também se sente mais confiante. “Água é saúde. E ela não faz falta só para beber. Aqui a gente sentia que ela não era boa nem para banho. Agora até a cor está diferente, o que mostra que está limpa”, contou.
O sistema implantado na Barragem do Sapucaia apresenta uma novidade. Toda a água utilizada na limpeza dos tanques de tratamento e reservatório será tratada e devolvida à barragem. O tratamento, por meio de decantação, visa a retirar todo o sulfato e cloro utilizado nos recipientes. Todo o sistema e mais a melhoria sanitária em 15 domicílios, visando proteger o manancial, contou com um investimento de R$ 1,25 milhão.
Água para Todos
As obras anunciadas já estão com o processo de licitação em andamento e devem ter início em 60 dias. Serão nove sistemas simplificados, em nove localidades: Várzea do Mato (Jacobina); Pedra Vermelha, Lagoa da Canabrava (Mirangaba); Novo Horizonte, Alazão (Ourolândia); Lutanda (Pindobaçu); Taipado/Caracol (Umburanas) e Accovan (Várzea Nova). Os sistemas vão atender a cerca de 2.500 pessoas. Está previsto um investimento de R$ 580 mil. Os poços tubulares também serão construídos nesses municípios.
As ações fazem parte do programa Água para Todos que, no total, conta com recursos da ordem de R$ 2,1 bilhões e vai levar água para 950 mil pessoas na zona rural e 300 mil em áreas urbanas. Com isso, a cobertura atual da zona rural passa de 30,8% para 51,2%, enquanto que na área urbana o salto será de 94,3% para 98%. Quanto ao esgotamento sanitário, 2,3 milhões de baianos serão beneficiados, até 2010.
O presidente da Cerb e coordenador executivo do programa, Cícero Monteiro, afirmou que o programa, carro-chefe do governo estadual, está sendo coordenado pela Cerb e executado em parceria com a Embasa, Conder e CAR. “O programa que dá sustentabilidade hídrica à população. Isso envolve desde ações simples, como construção de cisternas, poços e sistemas simplificados, até a construção de adutoras e barragens.
O anúncio foi feito pelo governador em visita ao povoado de Palmeirinha, onde inaugurou um sistema de abastecimento, que vai levar água para 1.600 pessoas deste distrito e de outros cinco. Wagner destacou que o foco do programa é a população da zona rural.
“A área mais problemática é no semi-árido, onde apenas 30% da população conta com abastecimento. A ação tinha que começar em um povoado como esse, pois sei a alegria do povo quando não precisa mais esperar por carro-pipa ou carregar água na cabeça”, disse o governador. Ele leu para a população uma lista de obras que estão sendo executadas na região da Chapada Diamantina. São ações nas áreas de segurança, educação, saúde e recursos hídricos.
“A gente vem para o interior prestar conta do nosso trabalho e também ouvir o que o povo quer. É difícil mudar a realidade de um estado em quatro anos, mas estamos trabalhando para melhorar a Bahia e torná-la digna de todos”, disse.
A população de Palmeirinha e Sapucaia era abastecida com água da Barragem de Sapucaia. A água era distribuída para as casas sem tratamento. Agora, através da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), foi implantado um sistema completo que abastece também as comunidades de Várzea do Laje, Flores, Sapucaia e Alto do Bonito, que dependia de cisternas e carros-pipa.
Para a aposentada Elza Mercês, 73 anos, a água tratada traz mais segurança. Ela só consumia água de um minadouro localizado no alto de uma serra, pois foi examinada e liberada para consumo. “Eu comprava 200 litros de água por semana. Tinha medo de beber a água da barragem porque via muitos casos de vermes e doenças. Agora a gente já sabe que é só ir para o filtro e ela está boa para beber”, disse.
A trabalhadora rural Maria Bandeira, 65 anos, também se sente mais confiante. “Água é saúde. E ela não faz falta só para beber. Aqui a gente sentia que ela não era boa nem para banho. Agora até a cor está diferente, o que mostra que está limpa”, contou.
O sistema implantado na Barragem do Sapucaia apresenta uma novidade. Toda a água utilizada na limpeza dos tanques de tratamento e reservatório será tratada e devolvida à barragem. O tratamento, por meio de decantação, visa a retirar todo o sulfato e cloro utilizado nos recipientes. Todo o sistema e mais a melhoria sanitária em 15 domicílios, visando proteger o manancial, contou com um investimento de R$ 1,25 milhão.
Água para Todos
As obras anunciadas já estão com o processo de licitação em andamento e devem ter início em 60 dias. Serão nove sistemas simplificados, em nove localidades: Várzea do Mato (Jacobina); Pedra Vermelha, Lagoa da Canabrava (Mirangaba); Novo Horizonte, Alazão (Ourolândia); Lutanda (Pindobaçu); Taipado/Caracol (Umburanas) e Accovan (Várzea Nova). Os sistemas vão atender a cerca de 2.500 pessoas. Está previsto um investimento de R$ 580 mil. Os poços tubulares também serão construídos nesses municípios.
As ações fazem parte do programa Água para Todos que, no total, conta com recursos da ordem de R$ 2,1 bilhões e vai levar água para 950 mil pessoas na zona rural e 300 mil em áreas urbanas. Com isso, a cobertura atual da zona rural passa de 30,8% para 51,2%, enquanto que na área urbana o salto será de 94,3% para 98%. Quanto ao esgotamento sanitário, 2,3 milhões de baianos serão beneficiados, até 2010.
O presidente da Cerb e coordenador executivo do programa, Cícero Monteiro, afirmou que o programa, carro-chefe do governo estadual, está sendo coordenado pela Cerb e executado em parceria com a Embasa, Conder e CAR. “O programa que dá sustentabilidade hídrica à população. Isso envolve desde ações simples, como construção de cisternas, poços e sistemas simplificados, até a construção de adutoras e barragens.
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