Secult abre inscrições para o Faz Cultura e o Fundo de Cultura

A Secretaria de Cultura da Bahia abriu as inscrições para o Faz cultura e o Fundo de Cultura, que a partir deste ano contarão com novas regras. Uma das novidades é a cota de 50% estabelecida pelo Faz Cultura para as produções no interior. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando a capital concentrou 93,5% dos recursos, agora os demais municípios do Estado também poderão contar com o incentivo do programa. Os formulários e informações para inscrição estão disponíveis no endereço www.cultura.ba.gov.br/fomentoacultura

O Governo do Estado está disponibilizando cerca de R$ 48 milhões para o Programa de Fomento à Cultura, anunciado pela Secretaria de Cultura na última quinta-feira, dia 31 de maio. Deste total, R$ 30 milhões serão destinados ao Fundo de Cultura e R$ 15 milhões ao Faz Cultura. Os outros R$ 3 milhões serão aplicados nos editais públicos para diversas linguagens artísticas, que serão lançados pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Fundação Pedro Calmon e Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).

O superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura, Paulo Henrique de Almeida, explica que as primeiras mudanças realizadas no Faz Cultura e no Fundo de Cultura vão proporcionar mais transparência e maior diversificação, mas ressalta que a idéia é abrir um fórum de discussão com artistas, produtores e gestores culturais para criar um novo modelo para a política de fomento à cultura no estado. “A partir destes debates, a Secretaria pretende reformular as leis que regulamentam o Faz Cultura e o Fundo de Cultura para, em seguida, apresentá-las para aprovação da Assembléia Legislativa”, afirma.

Paulo Henrique destaca que entre as novidades já implementadas no Faz Cultura está o aumento do percentual de recursos destinados ao audiovisual, que passou de 5% para 20%. Já o Fundo de Cultura vai garantir, a partir deste ano, verba para a manutenção de grupos de teatro e dança, assim como para projetos na área de cultura digital. O Faz Cultura deverá contar com novo sistema de acompanhamento para evitar fraudes, tornar o programa mais eficiente, com maior controle dos recursos e divulgação dos benefícios proporcionados pela isenção fiscal para a população.

Incentivos
O Fundo de Cultura oferece incentivo a produções artístico-culturais, bancando integralmente ou em parte projetos culturais que, apesar de importantes para a cultura do Estado, teriam dificuldades para obter patrocínio. Já o Faz Cultura é um programa de incentivo ao patrocínio cultural realizado pelo Governo do Estado com recursos provenientes de abatimento no ICMS. O proponente é quem se encarrega de conseguir um patrocinador, que arca com 20% do valor do projeto. Os 80% restantes são garantidos pelo Governo do Estado, através de renúncia fiscal.

Além do Faz Cultura, do Fundo de Cultura e dos editais, o Programa de Fomento à Cultura também contará com uma linha de microcrédito que está sendo estudada com o objetivo de viabilizar pequenos negócios na área de cultura para empreendedores de baixa renda. O programa vai liberar empréstimos de R$ 200 a R$ 5 mil numa parceria com a Desenbahia, prefeitura de Salvador e Sebrae. O projeto piloto será desenvolvido no Centro Antigo de Salvador.