O programa Habitar com Cidadania vai beneficiar diretamente os agricultores familiares e assentados da reforma agrária com a construção de 24 mil casas com quintais produtivos até 2011. O objetivo é reduzir o déficit de moradia no campo, e através do programa a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) viabiliza a construção e a entrega de residências rurais para famílias que habitam em casas consideradas inadequadas para a vida humana.
A iniciativa da secretaria também tem garantido que o programa – voltado inicialmente para famílias com renda per capita até três salários mínimos – seja direcionado, no estado, para a população em situação de pobreza extrema, com renda de até meio salário mínimo. Os municípios ficam responsáveis pela disponibilização do terreno urbanizado, com infra-estrutura, projeto de engenharia, além de um projeto social. Com isso, o objetivo é aliar moradia a outros componentes importantes como trabalho, renda, educação, saúde e resgate de valores éticos e morais.
Para dar início à execução das obras, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Bahia (Fetraf-Ba), através de sua Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), firmou um acordo com a Superintendência de Agricultura Familiar (órgão executor da Seagri) para construção emergencial de 80 unidades habitacionais, beneficiando diretamente os pequenos agricultores dos municípios de Marcianilho Souza, Valente, Tancredo Neves e Conquista.
O acordo ainda prevê o atendimento a mais 400 famílias, a partir de 2008. Os territórios contemplados serão: Chapada Diamantina, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, Oeste Baiano, Vale do Jiquiriçá e Vitória da Conquista.
“A Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) vai acompanhar e colaborar com a operacionalização junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e as organizações dos agricultores familiares, captando um montante de R$ 36 milhões para o programa de moradias no campo com quintais produtivos”, declarou o diretor da Suaf, Rogério Silva Pinto. Também será destinado R$ 18 milhões do Fundo de Combate a Pobreza, por ano, para fundo de contrapartida.
“Qualquer projeto pensado na área de habitação necessariamente tem que passar por uma alternativa na área de saneamento, já que a carência de água na região é uma questão grave e é importante se formar parcerias em relação à assessoria técnica. O Programa é completo e tem uma preocupação social”, considerou o coordenador estadual da Cooperaf, Rosival Leite da Silva. As casas com quintais produtivos terão infra-estrutura-básica, dotada de instalação elétrica e hidráulica, com uma cisterna de captação de água por unidade.
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