Atos do Poder Executivo
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÂNGELA CRISTINA PINHEIRO TIMBÓ do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.nomear MILTON LUIZ ALOI para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.
nomear GLEIDE GURGEL GONDIM TURISCO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
exonerar, a pedido, PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, NELSON GUERREIRO PESTANA do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, ORLANDO GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS ÁVILA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, EDUARDO BARROS E BARROS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, PAULO CÉSAR MARANHÃO PINTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, LEILA PONDÉ DE MELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Normatização e Orientação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração
exonerar, a pedido, ELIECIM RODRIGUES FIDELIS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.
nomear ADRIANO TAMBONE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
nomear PAULO DE SOUZA NUNES FILHO para o cargo de Superintendente, símbolo
DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.
nomear SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
nomear ADRIANO MOTTA GALLO para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
nomear ROBSON SOUZA DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
nomear RITA DE CÁSSIA COUTO OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
nomear ANDRÉIA FERREIRA DE PAIVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo
DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
nomear DANIEL FERREIRA DE BRITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
nomear HÉLCIO DE ANDRADE JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Normatização e Orientação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração
nomear TATIANE CEZAR PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
exonerar, a pedido, CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
nomear CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO para o cargo de Diretor Geral, símbolo
DAS-2B, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
exonerar, com efeito a partir de 02.01.2007, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia – SUDESB, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
nomear, com efeito a partir de 02.01.2007, RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
exonerar, a pedido, MAISA MENEZES DE ANDRADE do cargo de Diretor, símbolo
DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.
exonerar, a pedido, ELYETE GUIMARÃES DE MAGALHÃES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.
exonerar, a pedido, JULIO SANTANA BRAGA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC, da Secretaria de Cultura.
nomear ÂNGELA MARIA MENEZES DE ANDRADE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.
nomear HIRTON DE MACEDO FERNANDES JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo
DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.
nomear SHIRLEY DE SOUZA PINHEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo
DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.
nomear FREDERICO AUGUSTO MENDONÇA para o cargo de Diretor Geral, símbolo
DAS-2A, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC, da Secretaria de Cultura.
nomear REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO para o cargo de Secretário Particular do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.
nomear NELSON DE OLIVEIRA SIMÕES FILHO para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.
exonerar, a pedido, OLÍVIA MAMEDE COUTO RAYMUNDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
exonerar, a pedido, TÂNIA BORJA DE SOUZA TAVARES DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
nomear OLÍVIA MAMEDE COUTO RAYMUNDO para o cargo de Diretor, símbolo
DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
exonerar, a pedido, TÁCITO TOLEDO CARNAÚBA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.
exonerar, a pedido, JACY TORRES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.
exonerar, a pedido, a Procuradora do Estado JUSSARA MARIA SALGADO LOBO do cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, o Procurador do Estado ANDRÉ THADEU FRANCO BAHIA do cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, a Procuradora do Estado LEYLA BIANCA CORREIA LIMA DA COSTA do cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, a Procuradora do Estado MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA do cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, a Procuradora do Estado MARIA VITÓRIA BRANDÃO TOURINHO DANTAS do cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, o Procurador do Estado JAMIL CABÚS NETO do cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, o Procurador do Estado ALOYSIO MORAES PORTUGAL JÚNIOR do cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria junto aos Tribunais de Contas, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, a Procuradora do Estado DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, a Procuradora do Estado MARIA AMÉLIA SALLES GARCEZ do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, o Procurador do Estado PAULO MORENO CARVALHO do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, a Procuradora do Estado ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, a Procuradora do Estado MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, MIRIAM CARMEN FERREIRA GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, NADJA NARA BRIGE ROCHA OLIVEIRA ALVES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, MARIA IZABEL SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear o Procurador do Estado FERNANDO SANTANA ROCHA para o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear a Procuradora do Estado JUSSARA MARIA SALGADO LOBO para o cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear a Procuradora do Estado ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA para o cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear o Procurador do Estado IZAQUE SILVA LIMA para o cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear a Procuradora do Estado EDITE MESQUITA HUPSEL para o cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear a Procuradora do Estado CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA para o cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear o Procurador do Estado ELDER DOS SANTOS VERÇOSA para o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear a Procuradora do Estado CLÁUDIA MARIA DE SOUZA MOURA para o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria junto aos Tribunais de Contas, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear a Procuradora do Estado MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO para o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear o Procurador do Estado PAULO MORENO CARVALHO para o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear o Procurador do Estado PAULO BORBA COSTA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear a Procuradora do Estado LEYLA BIANCA CORREIA LIMA DA COSTA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear o Procurador do Estado ANDRÉ THADEU FRANCO BAHIA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear MIRIAM CARMEN FERREIRA GOMES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear NADJA NARA BRIGE ROCHA OLIVEIRA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear MARIA IZABEL SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.
nomear MARIA RITA MORENO DA CUNHA WERNECK para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.
exonerar, a pedido, WASHINGTON RYDZ REBOUÇAS SANTANA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
nomear AILTON FLORÊNCIO DOS SANTOS para o cargo de Superintendente de Agricultura Familiar, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
nomear ITAZIL FONSECA BENÍCIO DOS SANTOS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
nomear GILDÁSIO ALVES XAVIER para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.
exonerar, a pedido, MARIA REGINA CUNHA PITTA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
exonerar, a pedido, ACIOLY JOSÉ MERLO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
exonerar, a pedido, MARIA ZÉLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
exonerar, a pedido, CARLA PINHEIRO FERNANDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
exonerar, a pedido, PAULO JORGE CARVALHO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
exonerar, a pedido, JOSENILTON MERCURI DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
exonerar, a pedido, CONCÍLIA SÔNIA NOVAES DE PAULA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
exonerar, a pedido, CARLOS ARMANDO BARRETO DE SANTANA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
exonerar, a pedido, HELBET LISBOA DE OLIVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
nomear MARIA THEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
nomear NAIR PORTO PRAZEREZ para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
nomear HELBET LISBOA DE OLIVA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
exonerar, a pedido, ELMER MUSSER PEREIRA do cargo de Presidente, símbolo DAS-2A, da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.
nomear AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA para o cargo de Presidente, símbolo DAS-2A, da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.
Considerar exonerado, a partir de 02.01.2007, o Coronel PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.064.214-8, do cargo de Coordenador de Missões Especiais, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.
passar à disposição da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o Tenente Coronel JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em conseqüência, agregado.
nomear o Tenente Coronel PM JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA LEITE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
exonerar, o Coronel PM DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula nº 30.083.805-8, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Casa Militar do Governador.
passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente Coronel PM JÚLIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei
nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em conseqüência, agregado.
nomear o Tenente Coronel PM JÚLIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2007.
JAQUES WAGNER
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, aprovado pela Resolução n° 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,
R E S O L V E
nomear AFRÍSIO DE SOUSA VIEIRA LIMA para, na condição de Vogal, representante do Governo do Estado da Bahia, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da
Bahia – JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ELMER MUSSER PEREIRA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2007.
JAQUES WAGNER
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Coronel PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA para o cargo de Chefe da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2007.
Republicação
JAQUES WAGNER
Governador
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