Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
É uma honra estar aqui, pela primeira vez, na abertura da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura. Sinto-me emocionado de voltar a esta Casa, onde no dia 1o de janeiro fui empossado governador, depois de eleito pela vontade de milhões de baianos. O resultado das eleições nos impõe uma grande responsabilidade - o começo de um novo tempo político.
Nesse momento, de tanta importância, quero abraçar a todos os baianos e baianas e firmar o compromisso solene de dedicar cada minuto de minha vida, nesses próximos quatro anos, a melhorar as condições de existência da população baiana.
Os que não sentiram a voz do povo clamando mudança, estes não sabem mais o que são os sentimentos profundos da nossa gente. Não compreenderam o significado dos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem a força da sua reeleição. Devo ao povo a honra de ser governador. Porque veio do povo a certeza de que nossa história estava mudando.
As urnas não derrotaram um governador. Derrotaram um sistema de autoritarismo, incompetência, falta de transparência desses anos de domínio oligárquico. Derrotaram a insensibilidade com o social, o desrespeito com o povo mais humilde da Bahia.
Cabe a nós agora tirarmos as lições deste resultado. Porque todo resultado eleitoral pode ser bom ou ruim. Depende de como os perdedores e vencedores interpretam a vontade das urnas. Essa reflexão é que fará de todos nós eleitos, verdadeiros vencedores.
Sempre me estimulou a capacidade do nosso povo de ser alegre, de manter o sorriso aberto, de festejar, mesmo enfrentando tantas dificuldades. Por isso, convoco parlamentares, empresários, trabalhadores a se unir ao nosso compromisso, ao compromisso de fazermos da nossa Bahia a terra de todos nós.
Fui acolhido pelo povo baiano em 1974. Aqui, vivi os movimentos populares e sindicais. Com os baianos fundei meu partido, o PT, em 1980. Morei no Subúrbio Ferroviário, Fazenda Grande, Soledade, Engenho Velho de Brotas, Amaralina e Vila Matos. O convívio com essa vizinhança me fez conhecer as alegrias, as dores e as esperanças do povo mais pobre de Salvador.
Foi esse conhecimento, essa intimidade com a alma da nossa gente que me garantiram compreender, às vezes, solitariamente, que a reviravolta estava próxima. Muitas vezes eu era visto como um otimista exagerado, até mesmo como um louco caminhando em direção a moinhos de vento. Mas eu sabia que não tardava a hora de encerrar-se um longo e lamentável ciclo de autoritarismo e exclusão.
Esse povo é alegre, mas é de luta. É bravo. Rebelde. Foi assim na resistência à escravidão, na Revolução dos Alfaiates, na Revolta dos Malês, na consolidação da Independência Nacional no 2 de Julho.
A luta dos operários desde o início do século XX, as mobilizações dos trabalhadores da Petrobrás, as lutas dos petroquímicos, a atividade incessante dos sem-terra, dos movimentos negros, das mulheres, dos índios, a luta dos jovens contra a opressão, tudo isso evidencia a rebeldia, insubmissão, a cidadania crescente do nosso povo.
Por toda essa trajetória, senhor presidente Marcelo Nilo, senhoras e senhores deputados, considero nossa responsabilidade imensa. Ela começa dentro de cada um de nós. É preciso voltar a se indignar com a miséria, com a exclusão, com a corrupção. É preciso não considerar normal os milhões de analfabetos e desassistidos. Os episódios de 2005 e da reeleição do presidente Lula evidenciaram que o nosso povo soube discernir o que é publicidade informativa e o que é demagogia. Soube separar o que é a busca da verdade do que é tentativa de lhe impor uma mentira.
Não é pouco chegar aonde cheguei, embalado pela mobilização popular. Não é pouco ser responsável por iniciar uma nova era na Bahia, de natureza republicana, democrática e popular. Iniciar um governo que é de todos e tem de ser de todos. Mas que sabe, também, que os que mais precisam do governo são os mais pobres. E será para os mais pobres que vamos dirigir as prioridades de nossas políticas públicas.
Nós não podemos esquecer isso. Nenhum de nós. Muito menos esta Casa, que é protagonista de uma das mais nobres atividades humanas, a política. Nossos séculos foram cruéis com nosso povo. Nós fomos marcados pela ignomínia da escravidão, e até hoje, os afro-descendentes sentem o peso de tanta violência. Fomos marcados pelo massacre dos índios, pela perseguição e opressão aos trabalhadores, camponeses, mulheres, deficientes.
E nas últimas décadas, na Bahia, o povo experimentou o autoritarismo da ditadura e a emergência de uma dominação política que não soube conviver com a liberdade. Uma dominação política que tentou macular nossa história, anulando verdadeiros gigantes do pensamento baiano e, com mistificação, criando mitos. Vamos viver agora um novo tempo, uma nova história, que reconhece nossos verdadeiros heróis.
Não escapou à sabedoria popular a incompetência com a gestão da coisa pública. A insensibilidade de promover verdadeiras farras publicitárias diante da amplitude da miséria. A gastança em propaganda convivia com o abandono de estruturas como a Ebal. Até a política de distribuir alimentos mais baratos para nosso povo foi transformada apenas em marketing, em propaganda enganosa. O desperdício convivia também com o abandono do semi-árido e do pequeno produtor. A EBDA, que tanto fez pelo trabalhador do campo com ações de extensão rural e pesquisa, está arruinada. Só o seu passivo trabalhista é de mais de 313 milhões de reais.
E não são poucas as dívidas que herdamos. Até o momento apuramos a existência de mais de 258 milhões de reais inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores, além de 293 milhões de reais como Restos a Pagar. Mesmo parcial, este levantamento revela um déficit que soma mais de meio bilhão de reais, o que já compromete a execução do orçamento de 2007. Existem ainda convênios não cumpridos e contrapartidas não realizadas. Tudo isso revela um quadro preocupante a ser superado. Faço esse relato, nesta tribuna, senhores parlamentares, não por simples vontade de olhar o passado. Mas pelo sagrado direito de informação e da necessidade de corrigirmos os erros.
É impressionante perceber os prejuízos causados à Bahia por este jeito anacrônico de fazer política, que acaba de ser derrotado. Por não saberem conviver na diversidade de idéias, eles produziram um verdadeiro isolamento político-administrativo do nosso Estado no cenário nacional. Só isso explica que até 2003 a Bahia tinha uma única Universidade Federal no nosso território. Só isso explica a baixa participação do governo anterior baiano no grande debate nacional sobre infra-estrutura e desenvolvimento, que se materializou agora com o lançamento do PAC pelo governo federal. A desobstrução do diálogo, que já construímos, vai recolocar a Bahia no seu merecido lugar no cenário nacional.
Pelos mesmos motivos, o crescimento da Bahia nos últimos anos se opôs a tudo o que significa desenvolvimento. Não só houve uma brutal concentração de renda como também houve concentração territorial desse crescimento. É evidente que o principal a atacar é a concentração de renda. É garantir que o nosso povo sinta que o crescimento econômico seja desenvolvimento, ou seja, que melhore as suas condições de vida.
No entanto, é necessário também combater a concentração do crescimento em algumas poucas cidades e regiões do nosso Estado. Não se concebe que a Região Metropolitana sozinha seja responsável por 53% de toda a riqueza produzida na Bahia. Enquanto isso, a maioria dos municípios baianos vive na penúria. Apenas 25 municípios respondem por 72% do Produto Interno Baiano, enquanto que 172 municípios geram 5% do PIB estadual, dos quais 132 encontram-se no esquecido semi-árido baiano.
Isso precisa mudar. E vai mudar. Vamos nos dedicar a um desenvolvimento para a valorização da vida, que pense sempre na melhoria das condições do povo e do nosso meio ambiente, integrando políticas de distribuição de renda e geração de empregos no campo e na cidade.
O melhor é que a Bahia seja uma terra de todos, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados. Isso é que poderá garantir que não tenhamos muros entre nós. Garantir a existência de uma sociedade fraterna, solidária, que permita a convivência frutífera entre pessoas de classes sociais distintas.
Nós sabemos da complexidade da situação da segurança pública em nosso Estado. Vamos fazer tudo que for necessário para dar tranqüilidade ao nosso povo, combatendo a criminalidade sob o resguardo permanente da lei. Mas, lado a lado com isso, criando as condições que diminuam as nossas profundas desigualdades sociais.
Não basta proclamar que a Bahia cresceu na sua economia. Cresceu para quem? Beneficiou a quem? Nós não podemos persistir nesse caminho inaceitável de concentrar cada vez mais a renda, de insistir em acúmulo de privilégios, de permitir desperdícios de recursos do povo.
Todos estão convidados a participar desse projeto, dessa nova idéia de desenvolvimento. Nova não para nós, mas para a Bahia das últimas quatro décadas, que só concentrou renda e acumulou desemprego, além de acentuar as disparidades de etnia e gênero.
E essa concepção de desenvolvimento, do ponto de vista político, devo-a especialmente ao presidente Lula. O povo brasileiro amadurece de maneira consistente, e sabe reconhecer as suas autênticas lideranças. O presidente Lula é a mais impressionante e genuína liderança popular de nossa história. A história irá consagrar, como já está fazendo, o impacto de sua presença para a população mais pobre do Brasil. Faço esse registro, emocionado. Pude vê-lo em ação de perto. Estive com Lula nos momentos mais duros de seu primeiro mandato.
É baseado nesse exemplo, nessa história de identificação com os que mais precisam de governo, os mais pobres, que estou apresentando essa idéia de desenvolvimento.
Não vamos nos desenvolver como uma ilha. Vou governar a Bahia numa parceria forte com o governo federal e em consonância com os destinos do Nordeste, na idéia de pensar novamente o Nordeste como uma prioridade nacional. A nova Sudene é uma luz de esperança para todos nós que conhecemos as enormes potencialidades dessa região.
Assim nós queremos o desenvolvimento baiano: lado a lado com nossos irmãos nordestinos. E lado a lado com o desenvolvimento brasileiro, cujo ritmo tem sido desigual. O Centro-Sul, por razões históricas, cresceu mais rapidamente, e isso de alguma forma prejudicou o Nordeste. Queremos, num diálogo amplo, mostrar a importância do Nordeste para o Brasil, da Bahia em particular, o que vem sendo compreendido pelo presidente Lula. Com os demais governadores nordestinos, vamos persistir no caminho de buscar mais igualdade para nossa região.
Uma palavra específica ao empresariado. Sei que a Bahia não se constituiu num cenário democrático para investimentos nas últimas quatro décadas. Sei que várias grandes empresas baianas chegaram a transferir suas sedes para outros Estados por considerar hostil o ambiente que aqui se forjara, a cultura patrimonialista-familiar que aqui se desenvolvera. Ouvi isso de muitos empresários interessados em empreendimentos na nossa terra. Os privilégios acabaram. Os empresários interessados no nosso desenvolvimento, na geração de empregos, na ajuda para a construção de uma nova Bahia estão convidados a nos ajudar.
Não somos um Estado condenado à exclusão social. Não há nenhuma determinação de que devamos ser, como somos, o principal beneficiário do Programa Bolsa Família, porque aqui está o maior número de pessoas do País em situação de pobreza.
É inaceitável que, por atraso na implementação do SUS em nosso Estado, os indicadores de saúde estejam entre os piores no Brasil. A taxa de mortalidade infantil é das mais altas. Nós já começamos a atacar esse problema. Em janeiro, imunizamos mais crianças contra sarampo do que toda a vacinação realizada no ano passado. Hoje a população baiana é a mais protegida no país contra essa doença que tanto mata na infância.
Ações como esta, como a desprivatização do Hospital de Irecê, processo também iniciado nos primeiros dias do governo, mostram a mudança na orientação política no sentido de rever terceirizações de gestão na saúde mal sucedidas. Nós vamos consolidar o SUS, vamos democratizar o acesso da população mais pobre aos serviços de saúde, vamos ampliar a rede hospitalar no interior e vamos aumentar o número de agentes comunitários de saúde e médicos de família.
O quadro de dominação política anterior esqueceu da existência do nosso povo. Nosso Estado tem recursos, potencialidades enormes e, sobretudo, uma população trabalhadora cheia de disposição para construir uma Bahia para todos.
Nossas políticas, combinadas com as do governo federal, estarão destinadas a distribuir renda. Esta será uma espécie de obsessão do nosso governo. Sem perda de tempo, já assinamos o convênio que traz recursos federais do PAC para a realização imediata de um conjunto de obras em rodovias e ferrovias, portos e hidrovias.
Ações de infra-estrutura como essas ajudam a impulsionar nossa política de desenvolvimento industrial, que vai estimular aqueles empreendimentos geradores de emprego, garantindo uma efetiva descentralização, homogeneizando nosso desenvolvimento também do ponto de vista territorial. Vão ajudar a garantir o desenvolvimento e escoamento da produção agropecuária, que vamos incentivar apoiando a agricultura familiar, como também os pólos de desenvolvimento do Oeste, do Extremo-Sul e do Norte da Bahia.
Cuidamos da nossa infra-estrutura estimulando ao mesmo tempo o crescimento do setor de serviços, especialmente dos serviços modernos, base do desenvolvimento nas sociedades contemporâneas. A ciência e a tecnologia deverão estar a serviço do novo modelo de desenvolvimento. Em todas as áreas, os pequenos e médios empreendimentos terão prioridade por sua capacidade em absorver trabalhadores e trabalhadoras. Tudo, tudo para gerar empregos, distribuir renda, elevar a condição de vida do nosso povo.
A nova noção de desenvolvimento, que estamos expondo aqui, perseguirá com determinação, a inclusão de todos os baianos nos resultados do crescimento econômico. Não estamos condenados, por exemplo, a ostentarmos o vergonhoso índice de 17% de analfabetismo, muito acima da média nacional. Vamos nos dedicar a uma educação ampla e de qualidade, capaz de dar dignidade e auto-estima aos nossos jovens e, também, que reúna condições de, no mais curto espaço de tempo, reduzir o índice de analfabetismo entre nós.
Não há dúvida de que, para levar esse novo projeto de desenvolvimento, fundado na geração de emprego, distribuição de renda, desconcentração territorial, será preciso um funcionalismo entusiasmado, disposto ao trabalho e competente. O servidor público tem que se compreender como uma pessoa que serve ao povo. Para tanto, precisa se qualificar e receber um salário condigno. Nesse sentido, estamos tomando as providências para a montagem de uma mesa permanente de negociações de modo a que, coletivamente, encontremos as melhores soluções.
Senhor presidente Marcelo Nilo, senhoras deputadas, senhores deputados, quando falo nessa noção de desenvolvimento, faço-a com a compreensão de que tal noção só pode ganhar corpo sob um governo republicano, democrático e popular.
A Bahia, nas últimas quatro décadas, raramente ouviu qualquer formulação sobre o significado do que seja a natureza republicana de governo. Até porque vivíamos sob a dominação de uma oligarquia, completamente avessa à noção do republicanismo. Adotava-se a máxima de “aos amigos, tudo; aos inimigos, nem a lei”.
Poderíamos completar que aquela dominação privilegiava apenas a alguns poucos amigos, perseguia com rigor os que considerava inimigos. Em nosso governo, a lei e os princípios constitucionais serão nosso guia. Não haverá privilégios. Não se procurará saber de nenhum cidadão sobre sua preferência partidária, religiosa, de crença. Não se perguntará ao prefeito sobre de que lado está, como se fazia regularmente no passado. O governo republicano não distingue, não discrimina. Inclui, garante o direito de todos.
O governo republicano, por obrigação constitucional, guarda respeito pelos outros Poderes. Tem com o Legislativo e com o Judiciário uma relação institucional, com consciência dos espaços e atribuições de cada um. Assim agiremos ao longo do nosso mandato.
Para dar corpo a esta idéia lanço aqui uma proposta. Que os chefes dos três Poderes do nosso Estado se reúnam periodicamente para tratar exclusivamente da Agenda Bahia. Uma Agenda de prioridades compartilhada pelos três Poderes para o desenvolvimento econômico e social da nossa terra e da nossa gente.
Concretamente, a Agenda Bahia começa a ser elaborada aqui, a partir do documento entregue aos senhores com as diretrizes do Executivo para a construção de um Estado verdadeiramente democrático e socialmente integrado. Quero nesta proposta de diálogo com o Legislativo e o Judiciário fazer um permanente debate institucional, um debate que se traduza numa democracia eficaz, verdadeiramente representativa dos interesses do povo.
A transparência é uma obrigação de todo e qualquer gestor público na nossa República. Já estamos trabalhando no projeto de criação da Controladoria Geral do Estado. Absorvendo outras experiências, dialogando com o Tribunal de Contas do Estado, órgão de controle externo, de tal forma que o povo da Bahia, dono do dinheiro público, e seus legítimos 63 representantes, possam acompanhar a sua aplicação.
Será um governo popular. Vamos criar as condições institucionais para a participação crescente do povo no nosso governo. Os conselhos, as conferências públicas serão alguns dos instrumentos já existentes que deverão ser estimulados e fortalecidos. A Bahia terá, pela primeira vez na sua história, um planejamento participativo do governo do Estado, cuja primeira tarefa será a elaboração do Plano Plurianual do quadriênio 2008-2011.
Pretendemos reforçar o papel institucional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social baiano, que deverá se constituir, crescentemente, num espaço público não-estatal, embora estimulado pelo Estado. Esse Conselho será um lugar em que a sociedade poderá, através das mais variadas formas de representação, expor os seus pontos de vista, manifestar suas divergências, buscando construir consensos para formular propostas de desenvolvimento, para a resolução dos problemas da população.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, autoridades, companheiras, companheiros. Democracia, liberdade, igualdade, participação popular são agora palavras incorporadas ao nosso cotidiano, ao cotidiano do governo. Somos uma Bahia cheia de orgulho de nosso povo, de nossas raízes, de nossa extraordinária vida cultural.
Nossa vitória, pela sua força, pelo que revelou de presença popular chamou a atenção do mundo. E de investidores americanos, europeus, africanos, japoneses. E nós, resguardados os nossos interesses, assegurada a nossa visão de desenvolvimento, queremos o aumento do investimento em nosso Estado. Seremos agora uma Bahia inserida no mundo. Que vai intensificar o diálogo e a negociação com nossos irmãos de África, América Latina e Ásia.
Em apenas 30 dias já cumpri parte dessa missão. De Portugal, já trouxemos importantes investimentos na área do turismo e na área imobiliária. Continuarei a ampliar as fronteiras culturais e de negócio na Bahia.
Particularmente vou me empenhar para fortalecer o Mercosul como bloco econômico. É na defesa desse objetivo que vou conduzir minha participação no Fórum Consultivo do Mercosul, o qual integro junto com outros cinco governadores brasileiros. Não pensamos a Bahia confinada nos seus muros apenas. Até porque queremos que o mundo também venha a nós.
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, companheiros, companheiras. Houve um tempo em que o poeta dizia ser aquele um tempo de homens partidos. Tempo de perseguição, de ditadura, de arbítrio. Mesmo passada a ditadura, esse tempo na Bahia ainda durou, persistiu. O poeta, pudesse, vivo fosse, talvez celebrasse esse tempo novo de que o povo é o principal protagonista. Povo que se alevanta, povo valente, povo baiano. O poeta, o mesmo poeta, Drummond, sonhava com uma terra sem dor, sem febre, um jeito só de viver, mas nesse jeito a variedade, a multiplicidade que há dentro de cada um.
Assim como a Bahia liberta, com licença do poeta, uma Bahia sem portas, de casas sem armadilha, uma Bahia de riso e glória como nunca houve. Ela será a Bahia de toda mulher, todo homem, todo negro, todo branco, todo índio, todo portador de cuidados especiais, de todas as religiões e credos. Bahia, terra de todos nós. Liberta do medo, cheia de sonhos, de esperança e de realizações. Bahia da forte unidade, na bela diversidade. Bahia do povo da Bahia.
Muito obrigado.
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