Com a verba, unidades de ensino poderão reverter o quadro de deficiências deixado pela gestão anterior
O governo estadual, via Secretaria da Educação (SEC), liberou ontem R$ 3,8 milhões para demandas emergenciais da rede escolar. O repasse visa atender aos casos mais críticos deixados pela gestão anterior, envolvendo manutenção da estrutura física e aquisição de bens de consumo.
No total, 1.345 escolas estão recebendo a primeira parcela do Fundo de Assistência Educacional (Faed) e 182 recebem recursos emergenciais para consertos na rede física. Além dos repasses financeiros, a SEC está realizando vistorias que revelam pendências na maioria das reformas concluídas o ano passado.
Com essa ação, o governo começa a reverter o quadro de deficiências deixado pela gestão anterior na rede estadual de ensino. "Encontramos as escolas com muitos problemas de estrutura física, ausência de manutenção e descontinuidade no repasse de recursos", afirmou o secretário Adeum Sauer.
Segundo relatórios da SEC, nenhuma escola recebeu do governo estadual, em 2006, o número correto de parcelas do Faed, prejudicando sensivelmente a sua manutenção.
Primeira parcela
Os recursos que estão sendo liberados agora incluem a primeira parcela do Faed, no valor de R$ 2,3 milhões, destinada ao atendimento de 1.345 escolas do ensino fundamental. O repasse varia de escola para escola, a depender do número de alunos matriculados, e é direcionado à aquisição de bens de consumo, que vão desde lâmpadas até material de escritório e de limpeza.
Em 2006, a primeira parcela só chegou às escolas em junho. "A situação ficou impraticável. Tivemos que recorrer a parcerias para conseguir papel, caneta pilot, cartucho, material de limpeza e até alguns consertos", afirmou o diretor do Colégio Central, Carlos da Silva, que passou o ano inteiro com apenas duas das quatro parcelas do Faed.
Em outras 182 escolas, as necessidades chegaram à estrutura física, exigindo agora intervenções emergenciais. Elas serão atendidas com um total de R$ 1,5 milhão para reparos imediatos, o que corresponde a cerca de 60% do que foi gasto para essa finalidade em todo o ano passado.
"Na maioria dos casos, os problemas envolvem o telhado, a rede hidráulica e a estrutura elétrica. As necessidades seriam menores caso as escolas tivessem recebido corretamente as quatro parcelas do Faed para a manutenção no ano passado", disse o diretor de Rede Física, Antônio Mário Sousa.
Prédios
Além dos pequenos reparos, a secretaria constatou que 110 prédios escolares precisam de reformas emergenciais e está realizando uma ação conjunta com a Sucab para fiscalização de todas as escolas reformadas no ano passado. O trabalho de vistoria revelou pendências na maioria das obras e tem exigido das empresas contratadas a correção das irregularidades.
O superintendente de Organização e Atendimento à Rede Escolar, José Maria Dutra, admite que esses recursos ainda não são suficientes, frente às deficiências da rede física. "Estamos convivendo com problemas que deveriam ter sido solucionados na gestão passada. O orçamento e o planejamento para o ano letivo de 2007, infelizmente, foram elaborados pelo governo anterior", destacou.
MEC destina R$ 2 milhões para infra-estrutura da Uesc
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foi contemplada pelo governo federal, via Ministério da Educação (MEC), com R$ 2 milhões, que serão investidos na expansão da infra-estrutura da instituição.
Este é segundo aporte, este ano, de recursos federais para a Uesc, resultado da política de captação de recursos externos posta em prática pela atual administração superior da universidade.
Em fevereiro deste ano, o MEC liberou R$ 1,25 milhão, que serão aplicados na implantação do Centro de Referência Nacional em Ciências Analíticas, um projeto que conta também com o suporte dos governos da Bahia e da França, além de recursos da própria Uesc.
17 março 2007
Sesab publica edital para seleção de médicos
A partir de 3 de maio, os aprovados serão contratados para substituir os profissionais que tenham vínculo com a Coopamed.Os profissionais de saúde que têm ou já tiveram vínculo com o Estado por meio do Reda devem fazer a seleção.
A Secretaria da Saúde (Sesab) já publicou no Diário Oficial do Estado da Bahia, (17 e 18 - sábado e domingo), o edital para o preenchimento de 2.955 vagas para o cargo de médico.
As inscrições, cuja taxa é de R$ 50,00, serão efetuadas nos dias 20 a 30.03.2007, mesmo período em que deverão ser enviados os títulos. A prova será aplicada no dia 15.04.2007.
(Veja no final os links de acesso ao edital e ao site da Consultec) .
Os aprovados vão substituir os profissionais que tenham vínculo com a Coopamed. A Justiça do Trabalho considerou a cooperativa inidônea, bem como o contrato de prestação de serviço dos médicos. O Sindmed é favorável ao posicionamento Estado.
O Secretário da Saúde, Jorge Solla, disse que cada médico poderá ter até dois vínculos com o Estado, via Reda: o de jornada normal, com salário de R$ 1.838,78 para plantões de 12 horas, e o de jornada ampliada com plantões de 24 horas, com vencimentos de R$ 3.121,07. "Os médicos poderão optar por um vínculo de 12 e outro de 24 horas, ou os dois de 12, ou ainda os dois de 24 horas. Não haverá diferenciação de salário entre as especialidades", ressaltou.
O secretário enfatizou que todos os médicos que têm ou já tiveram vínculo com o Estado por meio do Reda devem fazer a seleção. "A Sesab está estudando possibilidades para resolver a situação desses profissionais", afirmou.
Assembléia. Depois de fazer um breve histórico da situação da Coopamed, esclarecendo que a decisão de não renovar os contratos com a cooperativa não foi apenas um ato administrativo e sim pela sua situação jurídica, Solla explicou que no ano passado o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão de primeira e segunda instâncias no processo do Ministério Público do Trabalho contra a Coopamed e o Estado.
A Justiça do Trabalho considerou inidônea a empresa intermediadora de mão-de-obra e como inidôneo o contrato de intermediação de mão-de-obra firmado entre os réus (cooperativa e Estado da Bahia).
O Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT) notificou a Sesab, determinando que a secretaria rescindisse de imediato os contratos com a Coopamed. Solla informou que na última terça-feira participou de uma reunião no MPFT e se comprometeu a realizar o concurso para contratação efetiva dos médicos o mais breve possível.
Na reunião, o secretário também apresentou a continuidade dos contratos com a cooperativa até o fim da sua data de vigência, já que a Sesab não tem como contratar médicos para substituição imediata sem uma prévia seleção. "A legislação vigente no estado nos obriga a fazer seleção pública, com prova escrita e análise de currículo para fazer as contratações por meio do Reda. Infelizmente, o governo anterior nunca respeitou essa lei", afirmou Solla, ressaltando que não vai acatar medida que não seja legal.
Sobre a decisão administrativa, o secretário fez uma retrospectiva, destacando que desde 2005 a Sesab vinha analisando o desempenho dos contratos com a Coopamed. Em junho de 2006, foi instaurado processo administrativo pela Procuradoria de Combate a Atos de Corrupção e Improbidade Administrativa (PCCI/PGE) para avaliar o comportamento da cooperativa.
Em setembro, emitiu despacho encaminhando os autos à Sesab. De lá, seguiu para a Comissão de Cadastro da Secretaria da Administração para adoção das medidas cabíveis acerca da inadimplência contratual da Coopamed. "Portanto, fica claro que os processos que geraram a decisão da Secretaria da Administração foram instaurados no governo passado e se referem a cinco processos instaurados", lembrou.
Na reunião, Solla disse que a Sesab e o Governo do Estado estão estudando uma forma de reparar as perdas salariais da classe e se comprometeu a melhorar as condições de trabalho e implementar a discussão do plano de cargos e salários.
As inscrições serão feitas na modalidade não presencial no site da Consultec. (www.consultec.com.br).
Edital com o cronograma e conteúdos programáticos.
02 março 2007
Suítes “vip” do Roberto Santos viram enfermarias para deficientes e obesos
A existência de duas suítes “vip” bem equipadas, inclusive com acomodações para acompanhantes, surpreendeu até funcionários que trabalham há mais de 20 anos no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. Os apartamentos diferenciados ficaram expostos depois que uma ventania derrubou as divisórias que os separavam do restante do 2º andar.
“São suítes bem decoradas, com pias em granito, vidros blindex, ar condicionado, poltronas reclináveis e televisores de 29 polegadas”, revelou o diretor do HGRS, o médico Roberval Gonzalez. Os critérios para receber pacientes nas duas suítes eram definidos pela antiga direção do hospital.
Com respaldo do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, a atual diretoria do Roberto Santos transformou as duas unidades “vip” em enfermarias com dois leitos, cada, preferencialmente para pacientes com deficiência física e obesidade. “Achamos que não deveríamos destruir um patrimônio público, mas dar outra destinação a ele”, disse Gonzalez, médico há 27 anos, gestor da área de saúde há 18 e ex-conselheiro do Cremeb.
O luxo das duas suítes de primeiro mundo contrastava com o lixo e o abandono encontrados no restante do HGRS. As infiltrações na cozinha já foram corrigidas pela empresa que fornece alimentação e as condições técnicas de funcionamento já são boas. Falta corrigir a má-conservação predial nos tetos, paredes e pisos. O cronograma de recuperação está sendo ultimado.
Desafios da gestão
Para Gonzalez, os desafios da nova gestão têm sido repor os estoques de medicamentos e materiais necessários ao bom funcionamento do hospital – muitos foram entregues em estado crítico, sendo necessário o apoio de outros hospitais públicos; e restabelecer o funcionamento pleno do centro cirúrgico, de forma a atender a demanda de pacientes. Devido a problemas no sistema de ar condicionado central do HGRS, o capacidade foi muito reduzida.
Com as condutas emergenciais adotadas, as condições do centro cirúrgico serão restabelecidas em 75%. Paralelamente, o diretor está buscando, dentro da forma legal, corrigir o problema do ar condicionado em todas as dependências do hospital.
“Quero ressaltar a cooperação dos funcionários para que os pacientes sejam adequadamente assistidos e na condução das melhores condições de trabalho e funcionamento do hospital, pelo qual demonstram grande carinho”, disse Roberval Gonzalez.
Vistoria no Carnaval
No sábado de Carnaval, Solla e Gonzalez fizeram uma vistoria em todas as dependências do hospital e detectaram material de farmácia e camas, em grande quantidade, largados nos corredores do subsolo, em local aberto e de circulação de pessoal, com empilhamento indevido. No laboratório de anatomia patológica também havia grande quantidade de material mal acondicionado, o mesmo acontecendo com órteses e próteses de custos elevados.
Os banheiros dos funcionários estavam depredados, cheios de lixo e resíduos de materiais de limpeza. O lixo hospitalar, em grande quantidade, também era mal acondicionado, expondo pacientes, funcionários e visitantes a risco de infecções. O diretor do Roberto Santos já tinha apontado estas irregularidades logo que assumiu a gestão do hospital.
“São suítes bem decoradas, com pias em granito, vidros blindex, ar condicionado, poltronas reclináveis e televisores de 29 polegadas”, revelou o diretor do HGRS, o médico Roberval Gonzalez. Os critérios para receber pacientes nas duas suítes eram definidos pela antiga direção do hospital.
Com respaldo do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, a atual diretoria do Roberto Santos transformou as duas unidades “vip” em enfermarias com dois leitos, cada, preferencialmente para pacientes com deficiência física e obesidade. “Achamos que não deveríamos destruir um patrimônio público, mas dar outra destinação a ele”, disse Gonzalez, médico há 27 anos, gestor da área de saúde há 18 e ex-conselheiro do Cremeb.
O luxo das duas suítes de primeiro mundo contrastava com o lixo e o abandono encontrados no restante do HGRS. As infiltrações na cozinha já foram corrigidas pela empresa que fornece alimentação e as condições técnicas de funcionamento já são boas. Falta corrigir a má-conservação predial nos tetos, paredes e pisos. O cronograma de recuperação está sendo ultimado.
Desafios da gestão
Para Gonzalez, os desafios da nova gestão têm sido repor os estoques de medicamentos e materiais necessários ao bom funcionamento do hospital – muitos foram entregues em estado crítico, sendo necessário o apoio de outros hospitais públicos; e restabelecer o funcionamento pleno do centro cirúrgico, de forma a atender a demanda de pacientes. Devido a problemas no sistema de ar condicionado central do HGRS, o capacidade foi muito reduzida.
Com as condutas emergenciais adotadas, as condições do centro cirúrgico serão restabelecidas em 75%. Paralelamente, o diretor está buscando, dentro da forma legal, corrigir o problema do ar condicionado em todas as dependências do hospital.
“Quero ressaltar a cooperação dos funcionários para que os pacientes sejam adequadamente assistidos e na condução das melhores condições de trabalho e funcionamento do hospital, pelo qual demonstram grande carinho”, disse Roberval Gonzalez.
Vistoria no Carnaval
No sábado de Carnaval, Solla e Gonzalez fizeram uma vistoria em todas as dependências do hospital e detectaram material de farmácia e camas, em grande quantidade, largados nos corredores do subsolo, em local aberto e de circulação de pessoal, com empilhamento indevido. No laboratório de anatomia patológica também havia grande quantidade de material mal acondicionado, o mesmo acontecendo com órteses e próteses de custos elevados.
Os banheiros dos funcionários estavam depredados, cheios de lixo e resíduos de materiais de limpeza. O lixo hospitalar, em grande quantidade, também era mal acondicionado, expondo pacientes, funcionários e visitantes a risco de infecções. O diretor do Roberto Santos já tinha apontado estas irregularidades logo que assumiu a gestão do hospital.
27 fevereiro 2007
Latrocínio em Novo Horizonte
O comerciante de pedras preciosas Zezito Francisco Gomes, 49 anos, conhecido como Zé de Eliete, foi assassinado com golpes de ferro e teve R$27 mil reais levados pelos assassinos, na madrugada de ontem. O crime ocorreu na estrada do povoado de Mostarda, próximo ao município Novo Horizonte.
Dois homens encapuzados usaram a moto em que estavam para bloquear a pista por onde a vítima viajava com o amigo Dilton Macedo, 52, o Baixinho, que conduzia o Gol Branco placa CQG-1573.
De acordo com a polícia, a vítima foi retirada do veículo e morta com diversos golpes de uma alavanca de ferro – instrumento usado por quem trabalha em garimpo - encontrada no banco traseiro do carro. O corpo de Zezito foi jogado em um matagal próximo à estrada. O veículo foi localizado próximo à torre da Telemar do município de Ibitiara.
Já Dilson, o Baixinho, disse a polícia que conseguiu correr até uma casa próxima, onde pediu por socorro e pegou uma carona até a delegacia de Novo Horizonte. Dilson e Zezito, conforme informou a polícia, seriam amigos de longa data e trabalhavam juntos na venda de minerais preciosos. Zezito era o vendedor, enquanto Dilson fazia intermediação do negócio, arrumando pessoas para comprar a mercadoria.
Os assaltantes levaram de Zé de Eliete R$ 24 mil reais em espécie e R$3 mil em cheque, que seriam referentes a vendas de pedras preciosas e outra parte que seria usada para a compra do cristal de Rutilo.
Horas antes do crime, Dilson saiu de sua residência, em Ibitiara, e buscou a vítima na casa dela, localizada no povoado de Tatu, em Novo Horizonte. Ambos iriam comprar o mineral Cristal de Rutilo no município Rio de Pires, onde é feita a extração. Os assaltante surgiram quando os dois estavam no povoado de Mostarda, por volta de 4 horas da madrugada.
Dilson contou à polícia que os encapuzados estavam em uma moto Honda Falcon, cor verde. O caso está sendo investigado pela delegada titular de Ibitiara, Eliana Paes Coelho Libório, uma vez que não há delegado em Novo Horizonte.
Dois homens encapuzados usaram a moto em que estavam para bloquear a pista por onde a vítima viajava com o amigo Dilton Macedo, 52, o Baixinho, que conduzia o Gol Branco placa CQG-1573.
De acordo com a polícia, a vítima foi retirada do veículo e morta com diversos golpes de uma alavanca de ferro – instrumento usado por quem trabalha em garimpo - encontrada no banco traseiro do carro. O corpo de Zezito foi jogado em um matagal próximo à estrada. O veículo foi localizado próximo à torre da Telemar do município de Ibitiara.
Já Dilson, o Baixinho, disse a polícia que conseguiu correr até uma casa próxima, onde pediu por socorro e pegou uma carona até a delegacia de Novo Horizonte. Dilson e Zezito, conforme informou a polícia, seriam amigos de longa data e trabalhavam juntos na venda de minerais preciosos. Zezito era o vendedor, enquanto Dilson fazia intermediação do negócio, arrumando pessoas para comprar a mercadoria.
Os assaltantes levaram de Zé de Eliete R$ 24 mil reais em espécie e R$3 mil em cheque, que seriam referentes a vendas de pedras preciosas e outra parte que seria usada para a compra do cristal de Rutilo.
Horas antes do crime, Dilson saiu de sua residência, em Ibitiara, e buscou a vítima na casa dela, localizada no povoado de Tatu, em Novo Horizonte. Ambos iriam comprar o mineral Cristal de Rutilo no município Rio de Pires, onde é feita a extração. Os assaltante surgiram quando os dois estavam no povoado de Mostarda, por volta de 4 horas da madrugada.
Dilson contou à polícia que os encapuzados estavam em uma moto Honda Falcon, cor verde. O caso está sendo investigado pela delegada titular de Ibitiara, Eliana Paes Coelho Libório, uma vez que não há delegado em Novo Horizonte.
25 fevereiro 2007
Desenvolvimento regional terá R$ 11 bi nos próximos 4 anos
O combate às desigualdades regionais brasileiras – um dos principais objetivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – ganhou força nesta quinta-feira (22) com a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a partir de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto.
As ações previstas na nova política receberão cerca de R$ 11 bilhões de fundos específicos nos próximos quatro anos, além de recursos do Orçamento Geral da União.
Durante a cerimônia, o presidente disse que pretende contar com o auxílio de governadores e prefeitos para fiscalizar as obras do PAC nas regiões.
“Nós queremos saber a cada dia o que vai acontecer, em cada obra o que vai acontecer, quando vai começar, quando vai terminar, porque se não for assim a gente corre o risco de ter anunciado mais um plano, como tantos que foram anunciados e que não aconteceram”, afirmou.
Lula voltou a lembrar que tais ações não ocorreram no primeiro mandato devido à fragilidade da situação econômica e social em que se encontrava o país quando ele tomou posse em 2003. “Agora, nós poderemos dar o passo adiante”, ressaltou.
Fundos
Os principais instrumentos de financiamento da nova política são os fundos de desenvolvimento regional e os incentivos e benefícios fiscais.
Em 2007, o orçamento dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste será de R$ 9,3 bilhões, representando um incremento de R$ 2,7 bilhões em relação ao ano anterior.
Também estão previstos mais R$ 2 bilhões dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, que são destinados a financiar projetos estruturadores, com prioridade para os de infra-estrutura inseridos no PAC.
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional reconhece a existência de sub-regiões dentro de cada macrorregião, sendo algumas dinâmicas e competitivas, com elevados rendimentos médios, e outras sub-regiões estagnadas e com precárias condições de vida.
Diante disso, classifica o território nacional com base em quatro critérios - Alta Renda, Baixa Renda, Dinâmica Recente e Estagnado – e apresenta estratégias específicas para cada um.
O decreto assinado hoje estabelece ainda competências dos órgãos responsáveis pela implementação da Política, principalmente dos 23 Ministérios que compõem a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, coordenada pela Casa Civil.
As ações previstas na nova política receberão cerca de R$ 11 bilhões de fundos específicos nos próximos quatro anos, além de recursos do Orçamento Geral da União.
Durante a cerimônia, o presidente disse que pretende contar com o auxílio de governadores e prefeitos para fiscalizar as obras do PAC nas regiões.
“Nós queremos saber a cada dia o que vai acontecer, em cada obra o que vai acontecer, quando vai começar, quando vai terminar, porque se não for assim a gente corre o risco de ter anunciado mais um plano, como tantos que foram anunciados e que não aconteceram”, afirmou.
Lula voltou a lembrar que tais ações não ocorreram no primeiro mandato devido à fragilidade da situação econômica e social em que se encontrava o país quando ele tomou posse em 2003. “Agora, nós poderemos dar o passo adiante”, ressaltou.
Fundos
Os principais instrumentos de financiamento da nova política são os fundos de desenvolvimento regional e os incentivos e benefícios fiscais.
Em 2007, o orçamento dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste será de R$ 9,3 bilhões, representando um incremento de R$ 2,7 bilhões em relação ao ano anterior.
Também estão previstos mais R$ 2 bilhões dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, que são destinados a financiar projetos estruturadores, com prioridade para os de infra-estrutura inseridos no PAC.
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional reconhece a existência de sub-regiões dentro de cada macrorregião, sendo algumas dinâmicas e competitivas, com elevados rendimentos médios, e outras sub-regiões estagnadas e com precárias condições de vida.
Diante disso, classifica o território nacional com base em quatro critérios - Alta Renda, Baixa Renda, Dinâmica Recente e Estagnado – e apresenta estratégias específicas para cada um.
O decreto assinado hoje estabelece ainda competências dos órgãos responsáveis pela implementação da Política, principalmente dos 23 Ministérios que compõem a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, coordenada pela Casa Civil.
21 fevereiro 2007
É do povo: Governo petista quer acabar com privatização do carnaval baiano
Leia abaixo reportagem do jornalista Carlos Gustavo Yoda, publicada originalmente no site da Agência Carta Maior:
Depois de 16 anos de hegemonia do modo “carlista” de se pensar as expressões e políticas culturais, o novo secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, promete que o governo repensará os rumos, junto com a sociedade civil, do Carnaval de Salvador. Em entrevista à Carta Maior e ao Cultura e Mercado, o professor de geografia da UFBa, Clímaco Dias, denunciou o que parece não ser novidade aos baianos: como os blocos particulares de grandes artistas, com segregação e exclusão, descaracterizaram a festa popular mais famosa do Brasil.
“Da segunda metade do século XX para cá, chegaram os trios elétricos que romperam com a festa elitizada dos clubes e mansões. Só que, hoje, o trio elétrico é quem atende à elite. A música do Caetano Veloso expressou muito bem em sua época: ‘Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu’ (1969). Com o passar do tempo, esse trio elétrico foi transformado em mercadoria e instrumento de ganho de capital. Então nasceu a corda para cercá-lo, e surgiram os blocos pagos, e os camarotes. Então, atrás do trio elétrico só vai quem pode pagar”, analisa o professor Clímaco.
Márcio Meirelles, que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro deste ano acredita que “o carnaval realmente chegou ao gargalo, em um estrangulamento em movimento autofágico, e corre o risco de acabar. Tudo está na mão do mercado e empresários e o Estado tem que ter o mínimo de regulação e organização”.
Desde antes da posse que o secretário já vinha conversando com o Ministério da Cultura, com os blocos afros e independentes e com a prefeitura de Salvador sobre a necessidade de rediscutir a forma como o carnaval vinha sendo realizado nos últimos anos. Mesmo com menos de dois meses de mandato, o governo do estado conseguiu organizar os blocos afros e índios e independentes no sentido de debater a distribuição da verba de apoio da Bahiatursa (órgão que administra verba para o setor turístico baiano).
“Assumimos um governo que vem de 16 anos de uma mesma gestão. Tivemos que trocar a roda com a bicicleta andando embaixo da chuva. Mas trabalharemos para que o carnaval do ano que vem seja diferente”, promete Meirelles.
Conforme explicou o secretário, o MinC estaria empenhado em colaborar com força política para acabar com o processo de privatização da festa. Juca Ferreira, baiano e secretário-executivo do Ministério, foi quem articulou os debates na Câmara Municipal quando era vereador sobre racismo e segregação nos blocos particulares.
“Tem muita gente disposta a entrar nessa discussão. O Ministério está com a gente e uma série de artistas fundamentais, como o Carlinhos Brown, Ivete Sangalo, Daniela Mercury e os blocos afros. Já conversei com todos e eles estão dispostos a rediscutir o nosso carnaval”, pontua Meirelles.
O secretário entende que o governo precisa “requalificar a relação” de todos os atores do carnaval: blocos com a rua, com o povo; camarotes com os blocos e a cidade; governo estadual com o municipal.
“É uma situação viciada. É complicado mudar a cultura da Cultura. Já existe a cultura de dependência e sabemos que existem blocos que não têm representatividade, que apenas vêm atrás dessa pequena verba, assim como existem outros sérios que trabalham o ano inteiro”, considera.
O novo governador, Jacques Wagner (PT), já anunciou a criação de um grupo de trabalho que envolverá todas as esferas governamentais além de universidades e a sociedade que não apenas organizará a festa, como também pensará conceito, sentido e caminhos da folia.
A questão do espaço público deve ser trabalhada no âmbito municipal, segundo o secretário, mas o governo do estado coloca-se à disposição para ser um mediador e provocador da discussão.
Questionado se há vontade política para realizar tais transformações dentro do governo municipal, Meirelles diz que “não é mais possível continuar desse jeito. Existem pessoas excelentes lá (na prefeitura) que compreendem e não concordam com toda essa lógica vigente da festa. Há um interesse evidente da prefeitura em regular isso. A crise é presente”.
A reportagem procurou conversar com representantes da Emtursa (empresa pública que administra o carnaval de Salvador), a fim de repercutir as declarações de Clímaco Dias. A assessoria de imprensa informou que as dificuldades são de conhecimento comum, mas nenhum representante da empresa pode conceder entrevista.
A descentralização do carnaval entre outras cidades da Bahia também está na pauta do governo. A intenção é manter a diversidade, mesmo que não haja muita verba de apoio para outras cidades além de Salvador: “Vamos incentivar cada município que tenha carnaval tradicional para que a festa não caia nessa homogeneização”.
Agência Carta Maior
Depois de 16 anos de hegemonia do modo “carlista” de se pensar as expressões e políticas culturais, o novo secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, promete que o governo repensará os rumos, junto com a sociedade civil, do Carnaval de Salvador. Em entrevista à Carta Maior e ao Cultura e Mercado, o professor de geografia da UFBa, Clímaco Dias, denunciou o que parece não ser novidade aos baianos: como os blocos particulares de grandes artistas, com segregação e exclusão, descaracterizaram a festa popular mais famosa do Brasil.
“Da segunda metade do século XX para cá, chegaram os trios elétricos que romperam com a festa elitizada dos clubes e mansões. Só que, hoje, o trio elétrico é quem atende à elite. A música do Caetano Veloso expressou muito bem em sua época: ‘Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu’ (1969). Com o passar do tempo, esse trio elétrico foi transformado em mercadoria e instrumento de ganho de capital. Então nasceu a corda para cercá-lo, e surgiram os blocos pagos, e os camarotes. Então, atrás do trio elétrico só vai quem pode pagar”, analisa o professor Clímaco.
Márcio Meirelles, que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro deste ano acredita que “o carnaval realmente chegou ao gargalo, em um estrangulamento em movimento autofágico, e corre o risco de acabar. Tudo está na mão do mercado e empresários e o Estado tem que ter o mínimo de regulação e organização”.
Desde antes da posse que o secretário já vinha conversando com o Ministério da Cultura, com os blocos afros e independentes e com a prefeitura de Salvador sobre a necessidade de rediscutir a forma como o carnaval vinha sendo realizado nos últimos anos. Mesmo com menos de dois meses de mandato, o governo do estado conseguiu organizar os blocos afros e índios e independentes no sentido de debater a distribuição da verba de apoio da Bahiatursa (órgão que administra verba para o setor turístico baiano).
“Assumimos um governo que vem de 16 anos de uma mesma gestão. Tivemos que trocar a roda com a bicicleta andando embaixo da chuva. Mas trabalharemos para que o carnaval do ano que vem seja diferente”, promete Meirelles.
Conforme explicou o secretário, o MinC estaria empenhado em colaborar com força política para acabar com o processo de privatização da festa. Juca Ferreira, baiano e secretário-executivo do Ministério, foi quem articulou os debates na Câmara Municipal quando era vereador sobre racismo e segregação nos blocos particulares.
“Tem muita gente disposta a entrar nessa discussão. O Ministério está com a gente e uma série de artistas fundamentais, como o Carlinhos Brown, Ivete Sangalo, Daniela Mercury e os blocos afros. Já conversei com todos e eles estão dispostos a rediscutir o nosso carnaval”, pontua Meirelles.
O secretário entende que o governo precisa “requalificar a relação” de todos os atores do carnaval: blocos com a rua, com o povo; camarotes com os blocos e a cidade; governo estadual com o municipal.
“É uma situação viciada. É complicado mudar a cultura da Cultura. Já existe a cultura de dependência e sabemos que existem blocos que não têm representatividade, que apenas vêm atrás dessa pequena verba, assim como existem outros sérios que trabalham o ano inteiro”, considera.
O novo governador, Jacques Wagner (PT), já anunciou a criação de um grupo de trabalho que envolverá todas as esferas governamentais além de universidades e a sociedade que não apenas organizará a festa, como também pensará conceito, sentido e caminhos da folia.
A questão do espaço público deve ser trabalhada no âmbito municipal, segundo o secretário, mas o governo do estado coloca-se à disposição para ser um mediador e provocador da discussão.
Questionado se há vontade política para realizar tais transformações dentro do governo municipal, Meirelles diz que “não é mais possível continuar desse jeito. Existem pessoas excelentes lá (na prefeitura) que compreendem e não concordam com toda essa lógica vigente da festa. Há um interesse evidente da prefeitura em regular isso. A crise é presente”.
A reportagem procurou conversar com representantes da Emtursa (empresa pública que administra o carnaval de Salvador), a fim de repercutir as declarações de Clímaco Dias. A assessoria de imprensa informou que as dificuldades são de conhecimento comum, mas nenhum representante da empresa pode conceder entrevista.
A descentralização do carnaval entre outras cidades da Bahia também está na pauta do governo. A intenção é manter a diversidade, mesmo que não haja muita verba de apoio para outras cidades além de Salvador: “Vamos incentivar cada município que tenha carnaval tradicional para que a festa não caia nessa homogeneização”.
Agência Carta Maior
20 fevereiro 2007
Governador recebe troféu que simboliza surgimento do trio elétrico no Carnaval
Foto: Agnaldo Novais
Ao acompanhar o desfile dos blocos alternativos, na noite desta segunda-feira (19), em Ondina, o governador Jaques Wagner foi surpreendido com o anúncio de que tinha um troféu a receber. Do trio de Armandinho, Dodô e Osmar, que animava os foliões no Circuito Barra-Ondina, os irmãos da família Macedo avisaram que Wagner ganharia o troféu Pau Elétrico, que simboliza o surgimento do trio elétrico no Carnaval de Salvador.
O governador foi até o trio, onde recebeu a homenagem, ao som de Bolero de Ravel. “Ele merece. O nosso trio está hoje nas ruas graças ao apoio que recebemos do Governo do Estado”, disse Armandinho.
Wagner prestigiou a passagem dos blocos do camarote da Bahiatursa, em Ondina. Acompanhado pela primeira-dama Fátima Mendonça e pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, ele foi recebido pelo secretário do Turismo, Domingos Leonelli, e pela presidente da Bahiatursa, Emília Silva.
Para o governador, a realização de um Carnaval de paz, sem grandes problemas, é motivo de alegria. “Estou feliz e agradecido pelo carinho do público e dos artistas. Dou parabéns ao povo baiano por esse Carnaval maravilhoso que o mundo inteiro admira. Só tenho a me orgulhar”, disse.
Ele afirmou que não participa da festa somente porque é governador. “Brinquei na pipoca a minha vida inteira e já saí nos Filhos de Gandhy. Hoje, estou brincando feliz e continuarei sempre respeitando, promovendo e idolatrando a cultura baiana”, explicou Wagner.
Outro momento da noite foi o desfile do Pipocão de Carlinhos Brown, quando o governador e Fátima Mendonça desceram do camarote e dançaram junto com os outros foliões. “Estamos felizes de tê-lo na nossa pipoca e aproveito para parabenizá-lo pelo trabalho da polícia neste Carnaval”, disse Brown. Em seguida, o músico tocou um frevo em homenagem a Wagner.
Já Fátima Mendonça, também presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, fez um balanço da campanha Carnaval Sem Fome, promovida durante a folia para arrecadar alimentos. “Estou orgulhosa de ter realizado essa campanha, que é a primeira de uma série de muitas outras. Agradeço a todos que contribuíram com alimentos, que serão levados para Bom Jesus da Lapa”, disse a primeira-dama. “Que o Carnaval da Bahia continue em paz até o final”.
Clima de mudança
A noite prosseguiu com a passagem dos blocos Meu e Seu, Gula, Me Ama, Me Abraça, Crocodilo e Afro Pop Brasileiro, entre outros. O cantor Durval Lélys afirmou ser uma honra passar diante do governador e da primeira-dama. “Nós, artistas, estamos muito felizes com o clima de mudança que a Bahia está vivendo”, declarou o vocalista do Asa de Águia.
Especialmente para o governador, Durval cantou Quebra aê, a música do Asa mais executada deste Carnaval. Logo depois, a avenida vibrou com a passagem do Crocodilo, comandado pela cantora Gil, que também saudou o governador, que disse ser uma grande responsabilidade cuidar do povo baiano.
Entre os artistas que desfilaram diante do camarote da Bahiatursa, estavam Daniela Mercury, Ricardo Chaves, Margareth Menezes e os grupos Harmonia do Samba e Motumbá.
Enquanto o trio de Ricardo Chaves passava, Wagner desceu do camarote e foi conversar com um folião deficiente físico, que se divertia numa cadeira de rodas. O gesto foi aplaudido por Chaves. Já passava das 2h da manhã quando o governador deixou o camarote, após um dia intenso de atividades. No caminho de casa, ele visitou ainda um posto de saúde em Ondina.
Ao acompanhar o desfile dos blocos alternativos, na noite desta segunda-feira (19), em Ondina, o governador Jaques Wagner foi surpreendido com o anúncio de que tinha um troféu a receber. Do trio de Armandinho, Dodô e Osmar, que animava os foliões no Circuito Barra-Ondina, os irmãos da família Macedo avisaram que Wagner ganharia o troféu Pau Elétrico, que simboliza o surgimento do trio elétrico no Carnaval de Salvador.
O governador foi até o trio, onde recebeu a homenagem, ao som de Bolero de Ravel. “Ele merece. O nosso trio está hoje nas ruas graças ao apoio que recebemos do Governo do Estado”, disse Armandinho.
Wagner prestigiou a passagem dos blocos do camarote da Bahiatursa, em Ondina. Acompanhado pela primeira-dama Fátima Mendonça e pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, ele foi recebido pelo secretário do Turismo, Domingos Leonelli, e pela presidente da Bahiatursa, Emília Silva.
Para o governador, a realização de um Carnaval de paz, sem grandes problemas, é motivo de alegria. “Estou feliz e agradecido pelo carinho do público e dos artistas. Dou parabéns ao povo baiano por esse Carnaval maravilhoso que o mundo inteiro admira. Só tenho a me orgulhar”, disse.
Ele afirmou que não participa da festa somente porque é governador. “Brinquei na pipoca a minha vida inteira e já saí nos Filhos de Gandhy. Hoje, estou brincando feliz e continuarei sempre respeitando, promovendo e idolatrando a cultura baiana”, explicou Wagner.
Outro momento da noite foi o desfile do Pipocão de Carlinhos Brown, quando o governador e Fátima Mendonça desceram do camarote e dançaram junto com os outros foliões. “Estamos felizes de tê-lo na nossa pipoca e aproveito para parabenizá-lo pelo trabalho da polícia neste Carnaval”, disse Brown. Em seguida, o músico tocou um frevo em homenagem a Wagner.
Já Fátima Mendonça, também presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, fez um balanço da campanha Carnaval Sem Fome, promovida durante a folia para arrecadar alimentos. “Estou orgulhosa de ter realizado essa campanha, que é a primeira de uma série de muitas outras. Agradeço a todos que contribuíram com alimentos, que serão levados para Bom Jesus da Lapa”, disse a primeira-dama. “Que o Carnaval da Bahia continue em paz até o final”.
Clima de mudança
A noite prosseguiu com a passagem dos blocos Meu e Seu, Gula, Me Ama, Me Abraça, Crocodilo e Afro Pop Brasileiro, entre outros. O cantor Durval Lélys afirmou ser uma honra passar diante do governador e da primeira-dama. “Nós, artistas, estamos muito felizes com o clima de mudança que a Bahia está vivendo”, declarou o vocalista do Asa de Águia.
Especialmente para o governador, Durval cantou Quebra aê, a música do Asa mais executada deste Carnaval. Logo depois, a avenida vibrou com a passagem do Crocodilo, comandado pela cantora Gil, que também saudou o governador, que disse ser uma grande responsabilidade cuidar do povo baiano.
Entre os artistas que desfilaram diante do camarote da Bahiatursa, estavam Daniela Mercury, Ricardo Chaves, Margareth Menezes e os grupos Harmonia do Samba e Motumbá.
Enquanto o trio de Ricardo Chaves passava, Wagner desceu do camarote e foi conversar com um folião deficiente físico, que se divertia numa cadeira de rodas. O gesto foi aplaudido por Chaves. Já passava das 2h da manhã quando o governador deixou o camarote, após um dia intenso de atividades. No caminho de casa, ele visitou ainda um posto de saúde em Ondina.
16 fevereiro 2007
Waldenor Pereria é líder do Governo
O deputado Waldenor Pereira (PT) foi escolhido, no dia 15 de Fevereiro, pelo governador Jaques Wagner para ser o líder do governo na Assembléia Legislativa.
Após a leitura da mensagem em sessão no legislativo, o governador chamou o deputado ao seu gabinete e o convidou para assumir a liderança. "Estou muito honrado por ser escolhido para uma função de tamanha responsabilidade, porque defenderei na Assembléia Legislativa os interesses do nosso governo, o compromisso assumido de construção de uma nova Bahia, independente e democrática", disse o deputado, depois da confirmação como líder.
DESAFIOS E PRINCÍPIOS
A primeira missão do líder do governo será a de negociação com a oposição, também chamada de minoria, para a composição das 22 comissões temáticas da Assembléia Legislativa, 13 delas permanentes e nove temporárias.
Waldenor quer conduzir a bancada do governo a apoiar medidas de um novo modelo econômico visando distribuir melhor o capital e a renda no Estado e um novo modo de fazer política, norteado pelos princípios da transparência, da ética, da democracia e da participação popular.
"Em seu discurso na sessão de entrega da mensagem ao legislativo, governador Wagner definiu essas duas diretrizes básicas para o seu governo, confirmando o que defendeu durante a campanha eleitoral, de mudar a situação econômica Bahia, que vive a contradição de ser a sexta economia do país e ostentar os piores indicadores sociais, sendo, inclusive, campeã do analfabetismo e pobreza", afirmou o deputado, acrescentando que o novo modo de fazer política defendido pelo governador será principalmente o de fazer um governo com participação popular, com a convocação do povo a participar do orçamento estadual, definindo as áreas mais importantes da destinação dos recursos, através de conselhos comunitários e comissões populares. "A Assembléia Legislativa tem um papel importante a cumprir nessa transformação que o governador quer promover no Estado e como líder estarei defendendo essa transformação", assegura o líder.
DISCURSO CERTO NA HORA CERTA
Na sessão para entrega da mensagem do Executivo, ocorrida na Assembléia Legislativa ontem (15/FEV), o governador Jaques Wagner apontou várias irregularidades encontradas na máquina administrativa por conta da má administração da gestão dos governos do PFL. "Não escapou à sabedoria popular a incompetência com a gestão da coisa pública. A insensibilidade de promover verdadeiras farras publicitárias diante da amplitude da miséria. A gastança em propaganda convivia com o abandono de estruturas como a Ebal. A EBDA, que tanto fez pelo trabalhador do campo com ações de extensão rural e pesquisa, está arruinada. Só o seu passivo trabalhista é de mais de R$ 313 milhões", discursou.
Waldenor avaliou que o discurso contudente, de alto nível e com a crítica necessária. "Wagner foi, principalmente, respeitoso do ponto de vista da preservação das personalidades", observou o deputado.
ENTRE ESTRELAS PETISTAS
Ao participar do jantar das comemorações dos 27 anos do PT, em Salvador, na última sexta-feira (09/FEV) Waldenor teve contato com as principais personalidades nacionais do PT, especialmente com o presidente Lula e o ministro Tarso Genro, além dos ex-ministros Olívio Dutra e Luís Dulce. Durante a programação de três, que incluiu a reunião do Diretório Nacional, o deputado também participou de reunião dos Independentes, coletivo do PT , e da reunião da direção nacional do Movimento PT, com a presença dos deputados federais Maria do Rosário (RS) e Magela (DF).
AS LUTAS DO PT
Na reunião do Diretório Nacional, no dia seguinte, participou como observador das discussões que resultaram na Resolução Política de 10/02/2007, iniciada com especial saudação à militância petista, o conjunto da esquerda e setores progressistas da Bahia, "pelo significado extraordinário da eleição de Jaques Wagner governador deste Estado, derrotando um dos "caciques políticos". O documento remonta a história de luta do PT contra a ditadura, o racismo e outras importantes bandeiras e defende que cabe agora ao partido "mobilizar a sociedade e travar o debate político-ideológico, que deve se aguçar nos próximos anos" sobre outros importantes temas: a defesa da reforma agrária e o ataque contra o brutal peso do setor financeiro na economia nacional; a defesa da reforma política, "que só sairá se houver pressão externa ao Congresso"; da democratização dos meios de comunicação e do PAC, "que precisará de apoio social, para que se torne realidade e seja acompanhado por medidas de redução da desigualdade e ampliação das políticas sociais".
Após a leitura da mensagem em sessão no legislativo, o governador chamou o deputado ao seu gabinete e o convidou para assumir a liderança. "Estou muito honrado por ser escolhido para uma função de tamanha responsabilidade, porque defenderei na Assembléia Legislativa os interesses do nosso governo, o compromisso assumido de construção de uma nova Bahia, independente e democrática", disse o deputado, depois da confirmação como líder.
DESAFIOS E PRINCÍPIOS
A primeira missão do líder do governo será a de negociação com a oposição, também chamada de minoria, para a composição das 22 comissões temáticas da Assembléia Legislativa, 13 delas permanentes e nove temporárias.
Waldenor quer conduzir a bancada do governo a apoiar medidas de um novo modelo econômico visando distribuir melhor o capital e a renda no Estado e um novo modo de fazer política, norteado pelos princípios da transparência, da ética, da democracia e da participação popular.
"Em seu discurso na sessão de entrega da mensagem ao legislativo, governador Wagner definiu essas duas diretrizes básicas para o seu governo, confirmando o que defendeu durante a campanha eleitoral, de mudar a situação econômica Bahia, que vive a contradição de ser a sexta economia do país e ostentar os piores indicadores sociais, sendo, inclusive, campeã do analfabetismo e pobreza", afirmou o deputado, acrescentando que o novo modo de fazer política defendido pelo governador será principalmente o de fazer um governo com participação popular, com a convocação do povo a participar do orçamento estadual, definindo as áreas mais importantes da destinação dos recursos, através de conselhos comunitários e comissões populares. "A Assembléia Legislativa tem um papel importante a cumprir nessa transformação que o governador quer promover no Estado e como líder estarei defendendo essa transformação", assegura o líder.
DISCURSO CERTO NA HORA CERTA
Na sessão para entrega da mensagem do Executivo, ocorrida na Assembléia Legislativa ontem (15/FEV), o governador Jaques Wagner apontou várias irregularidades encontradas na máquina administrativa por conta da má administração da gestão dos governos do PFL. "Não escapou à sabedoria popular a incompetência com a gestão da coisa pública. A insensibilidade de promover verdadeiras farras publicitárias diante da amplitude da miséria. A gastança em propaganda convivia com o abandono de estruturas como a Ebal. A EBDA, que tanto fez pelo trabalhador do campo com ações de extensão rural e pesquisa, está arruinada. Só o seu passivo trabalhista é de mais de R$ 313 milhões", discursou.
Waldenor avaliou que o discurso contudente, de alto nível e com a crítica necessária. "Wagner foi, principalmente, respeitoso do ponto de vista da preservação das personalidades", observou o deputado.
ENTRE ESTRELAS PETISTAS
Ao participar do jantar das comemorações dos 27 anos do PT, em Salvador, na última sexta-feira (09/FEV) Waldenor teve contato com as principais personalidades nacionais do PT, especialmente com o presidente Lula e o ministro Tarso Genro, além dos ex-ministros Olívio Dutra e Luís Dulce. Durante a programação de três, que incluiu a reunião do Diretório Nacional, o deputado também participou de reunião dos Independentes, coletivo do PT , e da reunião da direção nacional do Movimento PT, com a presença dos deputados federais Maria do Rosário (RS) e Magela (DF).
AS LUTAS DO PT
Na reunião do Diretório Nacional, no dia seguinte, participou como observador das discussões que resultaram na Resolução Política de 10/02/2007, iniciada com especial saudação à militância petista, o conjunto da esquerda e setores progressistas da Bahia, "pelo significado extraordinário da eleição de Jaques Wagner governador deste Estado, derrotando um dos "caciques políticos". O documento remonta a história de luta do PT contra a ditadura, o racismo e outras importantes bandeiras e defende que cabe agora ao partido "mobilizar a sociedade e travar o debate político-ideológico, que deve se aguçar nos próximos anos" sobre outros importantes temas: a defesa da reforma agrária e o ataque contra o brutal peso do setor financeiro na economia nacional; a defesa da reforma política, "que só sairá se houver pressão externa ao Congresso"; da democratização dos meios de comunicação e do PAC, "que precisará de apoio social, para que se torne realidade e seja acompanhado por medidas de redução da desigualdade e ampliação das políticas sociais".
Discurso do governador Jaques Wagner na Assembléia
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
É uma honra estar aqui, pela primeira vez, na abertura da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura. Sinto-me emocionado de voltar a esta Casa, onde no dia 1o de janeiro fui empossado governador, depois de eleito pela vontade de milhões de baianos. O resultado das eleições nos impõe uma grande responsabilidade - o começo de um novo tempo político.
Nesse momento, de tanta importância, quero abraçar a todos os baianos e baianas e firmar o compromisso solene de dedicar cada minuto de minha vida, nesses próximos quatro anos, a melhorar as condições de existência da população baiana.
Os que não sentiram a voz do povo clamando mudança, estes não sabem mais o que são os sentimentos profundos da nossa gente. Não compreenderam o significado dos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem a força da sua reeleição. Devo ao povo a honra de ser governador. Porque veio do povo a certeza de que nossa história estava mudando.
As urnas não derrotaram um governador. Derrotaram um sistema de autoritarismo, incompetência, falta de transparência desses anos de domínio oligárquico. Derrotaram a insensibilidade com o social, o desrespeito com o povo mais humilde da Bahia.
Cabe a nós agora tirarmos as lições deste resultado. Porque todo resultado eleitoral pode ser bom ou ruim. Depende de como os perdedores e vencedores interpretam a vontade das urnas. Essa reflexão é que fará de todos nós eleitos, verdadeiros vencedores.
Sempre me estimulou a capacidade do nosso povo de ser alegre, de manter o sorriso aberto, de festejar, mesmo enfrentando tantas dificuldades. Por isso, convoco parlamentares, empresários, trabalhadores a se unir ao nosso compromisso, ao compromisso de fazermos da nossa Bahia a terra de todos nós.
Fui acolhido pelo povo baiano em 1974. Aqui, vivi os movimentos populares e sindicais. Com os baianos fundei meu partido, o PT, em 1980. Morei no Subúrbio Ferroviário, Fazenda Grande, Soledade, Engenho Velho de Brotas, Amaralina e Vila Matos. O convívio com essa vizinhança me fez conhecer as alegrias, as dores e as esperanças do povo mais pobre de Salvador.
Foi esse conhecimento, essa intimidade com a alma da nossa gente que me garantiram compreender, às vezes, solitariamente, que a reviravolta estava próxima. Muitas vezes eu era visto como um otimista exagerado, até mesmo como um louco caminhando em direção a moinhos de vento. Mas eu sabia que não tardava a hora de encerrar-se um longo e lamentável ciclo de autoritarismo e exclusão.
Esse povo é alegre, mas é de luta. É bravo. Rebelde. Foi assim na resistência à escravidão, na Revolução dos Alfaiates, na Revolta dos Malês, na consolidação da Independência Nacional no 2 de Julho.
A luta dos operários desde o início do século XX, as mobilizações dos trabalhadores da Petrobrás, as lutas dos petroquímicos, a atividade incessante dos sem-terra, dos movimentos negros, das mulheres, dos índios, a luta dos jovens contra a opressão, tudo isso evidencia a rebeldia, insubmissão, a cidadania crescente do nosso povo.
Por toda essa trajetória, senhor presidente Marcelo Nilo, senhoras e senhores deputados, considero nossa responsabilidade imensa. Ela começa dentro de cada um de nós. É preciso voltar a se indignar com a miséria, com a exclusão, com a corrupção. É preciso não considerar normal os milhões de analfabetos e desassistidos. Os episódios de 2005 e da reeleição do presidente Lula evidenciaram que o nosso povo soube discernir o que é publicidade informativa e o que é demagogia. Soube separar o que é a busca da verdade do que é tentativa de lhe impor uma mentira.
Não é pouco chegar aonde cheguei, embalado pela mobilização popular. Não é pouco ser responsável por iniciar uma nova era na Bahia, de natureza republicana, democrática e popular. Iniciar um governo que é de todos e tem de ser de todos. Mas que sabe, também, que os que mais precisam do governo são os mais pobres. E será para os mais pobres que vamos dirigir as prioridades de nossas políticas públicas.
Nós não podemos esquecer isso. Nenhum de nós. Muito menos esta Casa, que é protagonista de uma das mais nobres atividades humanas, a política. Nossos séculos foram cruéis com nosso povo. Nós fomos marcados pela ignomínia da escravidão, e até hoje, os afro-descendentes sentem o peso de tanta violência. Fomos marcados pelo massacre dos índios, pela perseguição e opressão aos trabalhadores, camponeses, mulheres, deficientes.
E nas últimas décadas, na Bahia, o povo experimentou o autoritarismo da ditadura e a emergência de uma dominação política que não soube conviver com a liberdade. Uma dominação política que tentou macular nossa história, anulando verdadeiros gigantes do pensamento baiano e, com mistificação, criando mitos. Vamos viver agora um novo tempo, uma nova história, que reconhece nossos verdadeiros heróis.
Não escapou à sabedoria popular a incompetência com a gestão da coisa pública. A insensibilidade de promover verdadeiras farras publicitárias diante da amplitude da miséria. A gastança em propaganda convivia com o abandono de estruturas como a Ebal. Até a política de distribuir alimentos mais baratos para nosso povo foi transformada apenas em marketing, em propaganda enganosa. O desperdício convivia também com o abandono do semi-árido e do pequeno produtor. A EBDA, que tanto fez pelo trabalhador do campo com ações de extensão rural e pesquisa, está arruinada. Só o seu passivo trabalhista é de mais de 313 milhões de reais.
E não são poucas as dívidas que herdamos. Até o momento apuramos a existência de mais de 258 milhões de reais inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores, além de 293 milhões de reais como Restos a Pagar. Mesmo parcial, este levantamento revela um déficit que soma mais de meio bilhão de reais, o que já compromete a execução do orçamento de 2007. Existem ainda convênios não cumpridos e contrapartidas não realizadas. Tudo isso revela um quadro preocupante a ser superado. Faço esse relato, nesta tribuna, senhores parlamentares, não por simples vontade de olhar o passado. Mas pelo sagrado direito de informação e da necessidade de corrigirmos os erros.
É impressionante perceber os prejuízos causados à Bahia por este jeito anacrônico de fazer política, que acaba de ser derrotado. Por não saberem conviver na diversidade de idéias, eles produziram um verdadeiro isolamento político-administrativo do nosso Estado no cenário nacional. Só isso explica que até 2003 a Bahia tinha uma única Universidade Federal no nosso território. Só isso explica a baixa participação do governo anterior baiano no grande debate nacional sobre infra-estrutura e desenvolvimento, que se materializou agora com o lançamento do PAC pelo governo federal. A desobstrução do diálogo, que já construímos, vai recolocar a Bahia no seu merecido lugar no cenário nacional.
Pelos mesmos motivos, o crescimento da Bahia nos últimos anos se opôs a tudo o que significa desenvolvimento. Não só houve uma brutal concentração de renda como também houve concentração territorial desse crescimento. É evidente que o principal a atacar é a concentração de renda. É garantir que o nosso povo sinta que o crescimento econômico seja desenvolvimento, ou seja, que melhore as suas condições de vida.
No entanto, é necessário também combater a concentração do crescimento em algumas poucas cidades e regiões do nosso Estado. Não se concebe que a Região Metropolitana sozinha seja responsável por 53% de toda a riqueza produzida na Bahia. Enquanto isso, a maioria dos municípios baianos vive na penúria. Apenas 25 municípios respondem por 72% do Produto Interno Baiano, enquanto que 172 municípios geram 5% do PIB estadual, dos quais 132 encontram-se no esquecido semi-árido baiano.
Isso precisa mudar. E vai mudar. Vamos nos dedicar a um desenvolvimento para a valorização da vida, que pense sempre na melhoria das condições do povo e do nosso meio ambiente, integrando políticas de distribuição de renda e geração de empregos no campo e na cidade.
O melhor é que a Bahia seja uma terra de todos, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados. Isso é que poderá garantir que não tenhamos muros entre nós. Garantir a existência de uma sociedade fraterna, solidária, que permita a convivência frutífera entre pessoas de classes sociais distintas.
Nós sabemos da complexidade da situação da segurança pública em nosso Estado. Vamos fazer tudo que for necessário para dar tranqüilidade ao nosso povo, combatendo a criminalidade sob o resguardo permanente da lei. Mas, lado a lado com isso, criando as condições que diminuam as nossas profundas desigualdades sociais.
Não basta proclamar que a Bahia cresceu na sua economia. Cresceu para quem? Beneficiou a quem? Nós não podemos persistir nesse caminho inaceitável de concentrar cada vez mais a renda, de insistir em acúmulo de privilégios, de permitir desperdícios de recursos do povo.
Todos estão convidados a participar desse projeto, dessa nova idéia de desenvolvimento. Nova não para nós, mas para a Bahia das últimas quatro décadas, que só concentrou renda e acumulou desemprego, além de acentuar as disparidades de etnia e gênero.
E essa concepção de desenvolvimento, do ponto de vista político, devo-a especialmente ao presidente Lula. O povo brasileiro amadurece de maneira consistente, e sabe reconhecer as suas autênticas lideranças. O presidente Lula é a mais impressionante e genuína liderança popular de nossa história. A história irá consagrar, como já está fazendo, o impacto de sua presença para a população mais pobre do Brasil. Faço esse registro, emocionado. Pude vê-lo em ação de perto. Estive com Lula nos momentos mais duros de seu primeiro mandato.
É baseado nesse exemplo, nessa história de identificação com os que mais precisam de governo, os mais pobres, que estou apresentando essa idéia de desenvolvimento.
Não vamos nos desenvolver como uma ilha. Vou governar a Bahia numa parceria forte com o governo federal e em consonância com os destinos do Nordeste, na idéia de pensar novamente o Nordeste como uma prioridade nacional. A nova Sudene é uma luz de esperança para todos nós que conhecemos as enormes potencialidades dessa região.
Assim nós queremos o desenvolvimento baiano: lado a lado com nossos irmãos nordestinos. E lado a lado com o desenvolvimento brasileiro, cujo ritmo tem sido desigual. O Centro-Sul, por razões históricas, cresceu mais rapidamente, e isso de alguma forma prejudicou o Nordeste. Queremos, num diálogo amplo, mostrar a importância do Nordeste para o Brasil, da Bahia em particular, o que vem sendo compreendido pelo presidente Lula. Com os demais governadores nordestinos, vamos persistir no caminho de buscar mais igualdade para nossa região.
Uma palavra específica ao empresariado. Sei que a Bahia não se constituiu num cenário democrático para investimentos nas últimas quatro décadas. Sei que várias grandes empresas baianas chegaram a transferir suas sedes para outros Estados por considerar hostil o ambiente que aqui se forjara, a cultura patrimonialista-familiar que aqui se desenvolvera. Ouvi isso de muitos empresários interessados em empreendimentos na nossa terra. Os privilégios acabaram. Os empresários interessados no nosso desenvolvimento, na geração de empregos, na ajuda para a construção de uma nova Bahia estão convidados a nos ajudar.
Não somos um Estado condenado à exclusão social. Não há nenhuma determinação de que devamos ser, como somos, o principal beneficiário do Programa Bolsa Família, porque aqui está o maior número de pessoas do País em situação de pobreza.
É inaceitável que, por atraso na implementação do SUS em nosso Estado, os indicadores de saúde estejam entre os piores no Brasil. A taxa de mortalidade infantil é das mais altas. Nós já começamos a atacar esse problema. Em janeiro, imunizamos mais crianças contra sarampo do que toda a vacinação realizada no ano passado. Hoje a população baiana é a mais protegida no país contra essa doença que tanto mata na infância.
Ações como esta, como a desprivatização do Hospital de Irecê, processo também iniciado nos primeiros dias do governo, mostram a mudança na orientação política no sentido de rever terceirizações de gestão na saúde mal sucedidas. Nós vamos consolidar o SUS, vamos democratizar o acesso da população mais pobre aos serviços de saúde, vamos ampliar a rede hospitalar no interior e vamos aumentar o número de agentes comunitários de saúde e médicos de família.
O quadro de dominação política anterior esqueceu da existência do nosso povo. Nosso Estado tem recursos, potencialidades enormes e, sobretudo, uma população trabalhadora cheia de disposição para construir uma Bahia para todos.
Nossas políticas, combinadas com as do governo federal, estarão destinadas a distribuir renda. Esta será uma espécie de obsessão do nosso governo. Sem perda de tempo, já assinamos o convênio que traz recursos federais do PAC para a realização imediata de um conjunto de obras em rodovias e ferrovias, portos e hidrovias.
Ações de infra-estrutura como essas ajudam a impulsionar nossa política de desenvolvimento industrial, que vai estimular aqueles empreendimentos geradores de emprego, garantindo uma efetiva descentralização, homogeneizando nosso desenvolvimento também do ponto de vista territorial. Vão ajudar a garantir o desenvolvimento e escoamento da produção agropecuária, que vamos incentivar apoiando a agricultura familiar, como também os pólos de desenvolvimento do Oeste, do Extremo-Sul e do Norte da Bahia.
Cuidamos da nossa infra-estrutura estimulando ao mesmo tempo o crescimento do setor de serviços, especialmente dos serviços modernos, base do desenvolvimento nas sociedades contemporâneas. A ciência e a tecnologia deverão estar a serviço do novo modelo de desenvolvimento. Em todas as áreas, os pequenos e médios empreendimentos terão prioridade por sua capacidade em absorver trabalhadores e trabalhadoras. Tudo, tudo para gerar empregos, distribuir renda, elevar a condição de vida do nosso povo.
A nova noção de desenvolvimento, que estamos expondo aqui, perseguirá com determinação, a inclusão de todos os baianos nos resultados do crescimento econômico. Não estamos condenados, por exemplo, a ostentarmos o vergonhoso índice de 17% de analfabetismo, muito acima da média nacional. Vamos nos dedicar a uma educação ampla e de qualidade, capaz de dar dignidade e auto-estima aos nossos jovens e, também, que reúna condições de, no mais curto espaço de tempo, reduzir o índice de analfabetismo entre nós.
Não há dúvida de que, para levar esse novo projeto de desenvolvimento, fundado na geração de emprego, distribuição de renda, desconcentração territorial, será preciso um funcionalismo entusiasmado, disposto ao trabalho e competente. O servidor público tem que se compreender como uma pessoa que serve ao povo. Para tanto, precisa se qualificar e receber um salário condigno. Nesse sentido, estamos tomando as providências para a montagem de uma mesa permanente de negociações de modo a que, coletivamente, encontremos as melhores soluções.
Senhor presidente Marcelo Nilo, senhoras deputadas, senhores deputados, quando falo nessa noção de desenvolvimento, faço-a com a compreensão de que tal noção só pode ganhar corpo sob um governo republicano, democrático e popular.
A Bahia, nas últimas quatro décadas, raramente ouviu qualquer formulação sobre o significado do que seja a natureza republicana de governo. Até porque vivíamos sob a dominação de uma oligarquia, completamente avessa à noção do republicanismo. Adotava-se a máxima de “aos amigos, tudo; aos inimigos, nem a lei”.
Poderíamos completar que aquela dominação privilegiava apenas a alguns poucos amigos, perseguia com rigor os que considerava inimigos. Em nosso governo, a lei e os princípios constitucionais serão nosso guia. Não haverá privilégios. Não se procurará saber de nenhum cidadão sobre sua preferência partidária, religiosa, de crença. Não se perguntará ao prefeito sobre de que lado está, como se fazia regularmente no passado. O governo republicano não distingue, não discrimina. Inclui, garante o direito de todos.
O governo republicano, por obrigação constitucional, guarda respeito pelos outros Poderes. Tem com o Legislativo e com o Judiciário uma relação institucional, com consciência dos espaços e atribuições de cada um. Assim agiremos ao longo do nosso mandato.
Para dar corpo a esta idéia lanço aqui uma proposta. Que os chefes dos três Poderes do nosso Estado se reúnam periodicamente para tratar exclusivamente da Agenda Bahia. Uma Agenda de prioridades compartilhada pelos três Poderes para o desenvolvimento econômico e social da nossa terra e da nossa gente.
Concretamente, a Agenda Bahia começa a ser elaborada aqui, a partir do documento entregue aos senhores com as diretrizes do Executivo para a construção de um Estado verdadeiramente democrático e socialmente integrado. Quero nesta proposta de diálogo com o Legislativo e o Judiciário fazer um permanente debate institucional, um debate que se traduza numa democracia eficaz, verdadeiramente representativa dos interesses do povo.
A transparência é uma obrigação de todo e qualquer gestor público na nossa República. Já estamos trabalhando no projeto de criação da Controladoria Geral do Estado. Absorvendo outras experiências, dialogando com o Tribunal de Contas do Estado, órgão de controle externo, de tal forma que o povo da Bahia, dono do dinheiro público, e seus legítimos 63 representantes, possam acompanhar a sua aplicação.
Será um governo popular. Vamos criar as condições institucionais para a participação crescente do povo no nosso governo. Os conselhos, as conferências públicas serão alguns dos instrumentos já existentes que deverão ser estimulados e fortalecidos. A Bahia terá, pela primeira vez na sua história, um planejamento participativo do governo do Estado, cuja primeira tarefa será a elaboração do Plano Plurianual do quadriênio 2008-2011.
Pretendemos reforçar o papel institucional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social baiano, que deverá se constituir, crescentemente, num espaço público não-estatal, embora estimulado pelo Estado. Esse Conselho será um lugar em que a sociedade poderá, através das mais variadas formas de representação, expor os seus pontos de vista, manifestar suas divergências, buscando construir consensos para formular propostas de desenvolvimento, para a resolução dos problemas da população.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, autoridades, companheiras, companheiros. Democracia, liberdade, igualdade, participação popular são agora palavras incorporadas ao nosso cotidiano, ao cotidiano do governo. Somos uma Bahia cheia de orgulho de nosso povo, de nossas raízes, de nossa extraordinária vida cultural.
Nossa vitória, pela sua força, pelo que revelou de presença popular chamou a atenção do mundo. E de investidores americanos, europeus, africanos, japoneses. E nós, resguardados os nossos interesses, assegurada a nossa visão de desenvolvimento, queremos o aumento do investimento em nosso Estado. Seremos agora uma Bahia inserida no mundo. Que vai intensificar o diálogo e a negociação com nossos irmãos de África, América Latina e Ásia.
Em apenas 30 dias já cumpri parte dessa missão. De Portugal, já trouxemos importantes investimentos na área do turismo e na área imobiliária. Continuarei a ampliar as fronteiras culturais e de negócio na Bahia.
Particularmente vou me empenhar para fortalecer o Mercosul como bloco econômico. É na defesa desse objetivo que vou conduzir minha participação no Fórum Consultivo do Mercosul, o qual integro junto com outros cinco governadores brasileiros. Não pensamos a Bahia confinada nos seus muros apenas. Até porque queremos que o mundo também venha a nós.
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, companheiros, companheiras. Houve um tempo em que o poeta dizia ser aquele um tempo de homens partidos. Tempo de perseguição, de ditadura, de arbítrio. Mesmo passada a ditadura, esse tempo na Bahia ainda durou, persistiu. O poeta, pudesse, vivo fosse, talvez celebrasse esse tempo novo de que o povo é o principal protagonista. Povo que se alevanta, povo valente, povo baiano. O poeta, o mesmo poeta, Drummond, sonhava com uma terra sem dor, sem febre, um jeito só de viver, mas nesse jeito a variedade, a multiplicidade que há dentro de cada um.
Assim como a Bahia liberta, com licença do poeta, uma Bahia sem portas, de casas sem armadilha, uma Bahia de riso e glória como nunca houve. Ela será a Bahia de toda mulher, todo homem, todo negro, todo branco, todo índio, todo portador de cuidados especiais, de todas as religiões e credos. Bahia, terra de todos nós. Liberta do medo, cheia de sonhos, de esperança e de realizações. Bahia da forte unidade, na bela diversidade. Bahia do povo da Bahia.
Muito obrigado.
Senhoras e Senhores Deputados
É uma honra estar aqui, pela primeira vez, na abertura da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura. Sinto-me emocionado de voltar a esta Casa, onde no dia 1o de janeiro fui empossado governador, depois de eleito pela vontade de milhões de baianos. O resultado das eleições nos impõe uma grande responsabilidade - o começo de um novo tempo político.
Nesse momento, de tanta importância, quero abraçar a todos os baianos e baianas e firmar o compromisso solene de dedicar cada minuto de minha vida, nesses próximos quatro anos, a melhorar as condições de existência da população baiana.
Os que não sentiram a voz do povo clamando mudança, estes não sabem mais o que são os sentimentos profundos da nossa gente. Não compreenderam o significado dos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem a força da sua reeleição. Devo ao povo a honra de ser governador. Porque veio do povo a certeza de que nossa história estava mudando.
As urnas não derrotaram um governador. Derrotaram um sistema de autoritarismo, incompetência, falta de transparência desses anos de domínio oligárquico. Derrotaram a insensibilidade com o social, o desrespeito com o povo mais humilde da Bahia.
Cabe a nós agora tirarmos as lições deste resultado. Porque todo resultado eleitoral pode ser bom ou ruim. Depende de como os perdedores e vencedores interpretam a vontade das urnas. Essa reflexão é que fará de todos nós eleitos, verdadeiros vencedores.
Sempre me estimulou a capacidade do nosso povo de ser alegre, de manter o sorriso aberto, de festejar, mesmo enfrentando tantas dificuldades. Por isso, convoco parlamentares, empresários, trabalhadores a se unir ao nosso compromisso, ao compromisso de fazermos da nossa Bahia a terra de todos nós.
Fui acolhido pelo povo baiano em 1974. Aqui, vivi os movimentos populares e sindicais. Com os baianos fundei meu partido, o PT, em 1980. Morei no Subúrbio Ferroviário, Fazenda Grande, Soledade, Engenho Velho de Brotas, Amaralina e Vila Matos. O convívio com essa vizinhança me fez conhecer as alegrias, as dores e as esperanças do povo mais pobre de Salvador.
Foi esse conhecimento, essa intimidade com a alma da nossa gente que me garantiram compreender, às vezes, solitariamente, que a reviravolta estava próxima. Muitas vezes eu era visto como um otimista exagerado, até mesmo como um louco caminhando em direção a moinhos de vento. Mas eu sabia que não tardava a hora de encerrar-se um longo e lamentável ciclo de autoritarismo e exclusão.
Esse povo é alegre, mas é de luta. É bravo. Rebelde. Foi assim na resistência à escravidão, na Revolução dos Alfaiates, na Revolta dos Malês, na consolidação da Independência Nacional no 2 de Julho.
A luta dos operários desde o início do século XX, as mobilizações dos trabalhadores da Petrobrás, as lutas dos petroquímicos, a atividade incessante dos sem-terra, dos movimentos negros, das mulheres, dos índios, a luta dos jovens contra a opressão, tudo isso evidencia a rebeldia, insubmissão, a cidadania crescente do nosso povo.
Por toda essa trajetória, senhor presidente Marcelo Nilo, senhoras e senhores deputados, considero nossa responsabilidade imensa. Ela começa dentro de cada um de nós. É preciso voltar a se indignar com a miséria, com a exclusão, com a corrupção. É preciso não considerar normal os milhões de analfabetos e desassistidos. Os episódios de 2005 e da reeleição do presidente Lula evidenciaram que o nosso povo soube discernir o que é publicidade informativa e o que é demagogia. Soube separar o que é a busca da verdade do que é tentativa de lhe impor uma mentira.
Não é pouco chegar aonde cheguei, embalado pela mobilização popular. Não é pouco ser responsável por iniciar uma nova era na Bahia, de natureza republicana, democrática e popular. Iniciar um governo que é de todos e tem de ser de todos. Mas que sabe, também, que os que mais precisam do governo são os mais pobres. E será para os mais pobres que vamos dirigir as prioridades de nossas políticas públicas.
Nós não podemos esquecer isso. Nenhum de nós. Muito menos esta Casa, que é protagonista de uma das mais nobres atividades humanas, a política. Nossos séculos foram cruéis com nosso povo. Nós fomos marcados pela ignomínia da escravidão, e até hoje, os afro-descendentes sentem o peso de tanta violência. Fomos marcados pelo massacre dos índios, pela perseguição e opressão aos trabalhadores, camponeses, mulheres, deficientes.
E nas últimas décadas, na Bahia, o povo experimentou o autoritarismo da ditadura e a emergência de uma dominação política que não soube conviver com a liberdade. Uma dominação política que tentou macular nossa história, anulando verdadeiros gigantes do pensamento baiano e, com mistificação, criando mitos. Vamos viver agora um novo tempo, uma nova história, que reconhece nossos verdadeiros heróis.
Não escapou à sabedoria popular a incompetência com a gestão da coisa pública. A insensibilidade de promover verdadeiras farras publicitárias diante da amplitude da miséria. A gastança em propaganda convivia com o abandono de estruturas como a Ebal. Até a política de distribuir alimentos mais baratos para nosso povo foi transformada apenas em marketing, em propaganda enganosa. O desperdício convivia também com o abandono do semi-árido e do pequeno produtor. A EBDA, que tanto fez pelo trabalhador do campo com ações de extensão rural e pesquisa, está arruinada. Só o seu passivo trabalhista é de mais de 313 milhões de reais.
E não são poucas as dívidas que herdamos. Até o momento apuramos a existência de mais de 258 milhões de reais inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores, além de 293 milhões de reais como Restos a Pagar. Mesmo parcial, este levantamento revela um déficit que soma mais de meio bilhão de reais, o que já compromete a execução do orçamento de 2007. Existem ainda convênios não cumpridos e contrapartidas não realizadas. Tudo isso revela um quadro preocupante a ser superado. Faço esse relato, nesta tribuna, senhores parlamentares, não por simples vontade de olhar o passado. Mas pelo sagrado direito de informação e da necessidade de corrigirmos os erros.
É impressionante perceber os prejuízos causados à Bahia por este jeito anacrônico de fazer política, que acaba de ser derrotado. Por não saberem conviver na diversidade de idéias, eles produziram um verdadeiro isolamento político-administrativo do nosso Estado no cenário nacional. Só isso explica que até 2003 a Bahia tinha uma única Universidade Federal no nosso território. Só isso explica a baixa participação do governo anterior baiano no grande debate nacional sobre infra-estrutura e desenvolvimento, que se materializou agora com o lançamento do PAC pelo governo federal. A desobstrução do diálogo, que já construímos, vai recolocar a Bahia no seu merecido lugar no cenário nacional.
Pelos mesmos motivos, o crescimento da Bahia nos últimos anos se opôs a tudo o que significa desenvolvimento. Não só houve uma brutal concentração de renda como também houve concentração territorial desse crescimento. É evidente que o principal a atacar é a concentração de renda. É garantir que o nosso povo sinta que o crescimento econômico seja desenvolvimento, ou seja, que melhore as suas condições de vida.
No entanto, é necessário também combater a concentração do crescimento em algumas poucas cidades e regiões do nosso Estado. Não se concebe que a Região Metropolitana sozinha seja responsável por 53% de toda a riqueza produzida na Bahia. Enquanto isso, a maioria dos municípios baianos vive na penúria. Apenas 25 municípios respondem por 72% do Produto Interno Baiano, enquanto que 172 municípios geram 5% do PIB estadual, dos quais 132 encontram-se no esquecido semi-árido baiano.
Isso precisa mudar. E vai mudar. Vamos nos dedicar a um desenvolvimento para a valorização da vida, que pense sempre na melhoria das condições do povo e do nosso meio ambiente, integrando políticas de distribuição de renda e geração de empregos no campo e na cidade.
O melhor é que a Bahia seja uma terra de todos, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados. Isso é que poderá garantir que não tenhamos muros entre nós. Garantir a existência de uma sociedade fraterna, solidária, que permita a convivência frutífera entre pessoas de classes sociais distintas.
Nós sabemos da complexidade da situação da segurança pública em nosso Estado. Vamos fazer tudo que for necessário para dar tranqüilidade ao nosso povo, combatendo a criminalidade sob o resguardo permanente da lei. Mas, lado a lado com isso, criando as condições que diminuam as nossas profundas desigualdades sociais.
Não basta proclamar que a Bahia cresceu na sua economia. Cresceu para quem? Beneficiou a quem? Nós não podemos persistir nesse caminho inaceitável de concentrar cada vez mais a renda, de insistir em acúmulo de privilégios, de permitir desperdícios de recursos do povo.
Todos estão convidados a participar desse projeto, dessa nova idéia de desenvolvimento. Nova não para nós, mas para a Bahia das últimas quatro décadas, que só concentrou renda e acumulou desemprego, além de acentuar as disparidades de etnia e gênero.
E essa concepção de desenvolvimento, do ponto de vista político, devo-a especialmente ao presidente Lula. O povo brasileiro amadurece de maneira consistente, e sabe reconhecer as suas autênticas lideranças. O presidente Lula é a mais impressionante e genuína liderança popular de nossa história. A história irá consagrar, como já está fazendo, o impacto de sua presença para a população mais pobre do Brasil. Faço esse registro, emocionado. Pude vê-lo em ação de perto. Estive com Lula nos momentos mais duros de seu primeiro mandato.
É baseado nesse exemplo, nessa história de identificação com os que mais precisam de governo, os mais pobres, que estou apresentando essa idéia de desenvolvimento.
Não vamos nos desenvolver como uma ilha. Vou governar a Bahia numa parceria forte com o governo federal e em consonância com os destinos do Nordeste, na idéia de pensar novamente o Nordeste como uma prioridade nacional. A nova Sudene é uma luz de esperança para todos nós que conhecemos as enormes potencialidades dessa região.
Assim nós queremos o desenvolvimento baiano: lado a lado com nossos irmãos nordestinos. E lado a lado com o desenvolvimento brasileiro, cujo ritmo tem sido desigual. O Centro-Sul, por razões históricas, cresceu mais rapidamente, e isso de alguma forma prejudicou o Nordeste. Queremos, num diálogo amplo, mostrar a importância do Nordeste para o Brasil, da Bahia em particular, o que vem sendo compreendido pelo presidente Lula. Com os demais governadores nordestinos, vamos persistir no caminho de buscar mais igualdade para nossa região.
Uma palavra específica ao empresariado. Sei que a Bahia não se constituiu num cenário democrático para investimentos nas últimas quatro décadas. Sei que várias grandes empresas baianas chegaram a transferir suas sedes para outros Estados por considerar hostil o ambiente que aqui se forjara, a cultura patrimonialista-familiar que aqui se desenvolvera. Ouvi isso de muitos empresários interessados em empreendimentos na nossa terra. Os privilégios acabaram. Os empresários interessados no nosso desenvolvimento, na geração de empregos, na ajuda para a construção de uma nova Bahia estão convidados a nos ajudar.
Não somos um Estado condenado à exclusão social. Não há nenhuma determinação de que devamos ser, como somos, o principal beneficiário do Programa Bolsa Família, porque aqui está o maior número de pessoas do País em situação de pobreza.
É inaceitável que, por atraso na implementação do SUS em nosso Estado, os indicadores de saúde estejam entre os piores no Brasil. A taxa de mortalidade infantil é das mais altas. Nós já começamos a atacar esse problema. Em janeiro, imunizamos mais crianças contra sarampo do que toda a vacinação realizada no ano passado. Hoje a população baiana é a mais protegida no país contra essa doença que tanto mata na infância.
Ações como esta, como a desprivatização do Hospital de Irecê, processo também iniciado nos primeiros dias do governo, mostram a mudança na orientação política no sentido de rever terceirizações de gestão na saúde mal sucedidas. Nós vamos consolidar o SUS, vamos democratizar o acesso da população mais pobre aos serviços de saúde, vamos ampliar a rede hospitalar no interior e vamos aumentar o número de agentes comunitários de saúde e médicos de família.
O quadro de dominação política anterior esqueceu da existência do nosso povo. Nosso Estado tem recursos, potencialidades enormes e, sobretudo, uma população trabalhadora cheia de disposição para construir uma Bahia para todos.
Nossas políticas, combinadas com as do governo federal, estarão destinadas a distribuir renda. Esta será uma espécie de obsessão do nosso governo. Sem perda de tempo, já assinamos o convênio que traz recursos federais do PAC para a realização imediata de um conjunto de obras em rodovias e ferrovias, portos e hidrovias.
Ações de infra-estrutura como essas ajudam a impulsionar nossa política de desenvolvimento industrial, que vai estimular aqueles empreendimentos geradores de emprego, garantindo uma efetiva descentralização, homogeneizando nosso desenvolvimento também do ponto de vista territorial. Vão ajudar a garantir o desenvolvimento e escoamento da produção agropecuária, que vamos incentivar apoiando a agricultura familiar, como também os pólos de desenvolvimento do Oeste, do Extremo-Sul e do Norte da Bahia.
Cuidamos da nossa infra-estrutura estimulando ao mesmo tempo o crescimento do setor de serviços, especialmente dos serviços modernos, base do desenvolvimento nas sociedades contemporâneas. A ciência e a tecnologia deverão estar a serviço do novo modelo de desenvolvimento. Em todas as áreas, os pequenos e médios empreendimentos terão prioridade por sua capacidade em absorver trabalhadores e trabalhadoras. Tudo, tudo para gerar empregos, distribuir renda, elevar a condição de vida do nosso povo.
A nova noção de desenvolvimento, que estamos expondo aqui, perseguirá com determinação, a inclusão de todos os baianos nos resultados do crescimento econômico. Não estamos condenados, por exemplo, a ostentarmos o vergonhoso índice de 17% de analfabetismo, muito acima da média nacional. Vamos nos dedicar a uma educação ampla e de qualidade, capaz de dar dignidade e auto-estima aos nossos jovens e, também, que reúna condições de, no mais curto espaço de tempo, reduzir o índice de analfabetismo entre nós.
Não há dúvida de que, para levar esse novo projeto de desenvolvimento, fundado na geração de emprego, distribuição de renda, desconcentração territorial, será preciso um funcionalismo entusiasmado, disposto ao trabalho e competente. O servidor público tem que se compreender como uma pessoa que serve ao povo. Para tanto, precisa se qualificar e receber um salário condigno. Nesse sentido, estamos tomando as providências para a montagem de uma mesa permanente de negociações de modo a que, coletivamente, encontremos as melhores soluções.
Senhor presidente Marcelo Nilo, senhoras deputadas, senhores deputados, quando falo nessa noção de desenvolvimento, faço-a com a compreensão de que tal noção só pode ganhar corpo sob um governo republicano, democrático e popular.
A Bahia, nas últimas quatro décadas, raramente ouviu qualquer formulação sobre o significado do que seja a natureza republicana de governo. Até porque vivíamos sob a dominação de uma oligarquia, completamente avessa à noção do republicanismo. Adotava-se a máxima de “aos amigos, tudo; aos inimigos, nem a lei”.
Poderíamos completar que aquela dominação privilegiava apenas a alguns poucos amigos, perseguia com rigor os que considerava inimigos. Em nosso governo, a lei e os princípios constitucionais serão nosso guia. Não haverá privilégios. Não se procurará saber de nenhum cidadão sobre sua preferência partidária, religiosa, de crença. Não se perguntará ao prefeito sobre de que lado está, como se fazia regularmente no passado. O governo republicano não distingue, não discrimina. Inclui, garante o direito de todos.
O governo republicano, por obrigação constitucional, guarda respeito pelos outros Poderes. Tem com o Legislativo e com o Judiciário uma relação institucional, com consciência dos espaços e atribuições de cada um. Assim agiremos ao longo do nosso mandato.
Para dar corpo a esta idéia lanço aqui uma proposta. Que os chefes dos três Poderes do nosso Estado se reúnam periodicamente para tratar exclusivamente da Agenda Bahia. Uma Agenda de prioridades compartilhada pelos três Poderes para o desenvolvimento econômico e social da nossa terra e da nossa gente.
Concretamente, a Agenda Bahia começa a ser elaborada aqui, a partir do documento entregue aos senhores com as diretrizes do Executivo para a construção de um Estado verdadeiramente democrático e socialmente integrado. Quero nesta proposta de diálogo com o Legislativo e o Judiciário fazer um permanente debate institucional, um debate que se traduza numa democracia eficaz, verdadeiramente representativa dos interesses do povo.
A transparência é uma obrigação de todo e qualquer gestor público na nossa República. Já estamos trabalhando no projeto de criação da Controladoria Geral do Estado. Absorvendo outras experiências, dialogando com o Tribunal de Contas do Estado, órgão de controle externo, de tal forma que o povo da Bahia, dono do dinheiro público, e seus legítimos 63 representantes, possam acompanhar a sua aplicação.
Será um governo popular. Vamos criar as condições institucionais para a participação crescente do povo no nosso governo. Os conselhos, as conferências públicas serão alguns dos instrumentos já existentes que deverão ser estimulados e fortalecidos. A Bahia terá, pela primeira vez na sua história, um planejamento participativo do governo do Estado, cuja primeira tarefa será a elaboração do Plano Plurianual do quadriênio 2008-2011.
Pretendemos reforçar o papel institucional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social baiano, que deverá se constituir, crescentemente, num espaço público não-estatal, embora estimulado pelo Estado. Esse Conselho será um lugar em que a sociedade poderá, através das mais variadas formas de representação, expor os seus pontos de vista, manifestar suas divergências, buscando construir consensos para formular propostas de desenvolvimento, para a resolução dos problemas da população.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, autoridades, companheiras, companheiros. Democracia, liberdade, igualdade, participação popular são agora palavras incorporadas ao nosso cotidiano, ao cotidiano do governo. Somos uma Bahia cheia de orgulho de nosso povo, de nossas raízes, de nossa extraordinária vida cultural.
Nossa vitória, pela sua força, pelo que revelou de presença popular chamou a atenção do mundo. E de investidores americanos, europeus, africanos, japoneses. E nós, resguardados os nossos interesses, assegurada a nossa visão de desenvolvimento, queremos o aumento do investimento em nosso Estado. Seremos agora uma Bahia inserida no mundo. Que vai intensificar o diálogo e a negociação com nossos irmãos de África, América Latina e Ásia.
Em apenas 30 dias já cumpri parte dessa missão. De Portugal, já trouxemos importantes investimentos na área do turismo e na área imobiliária. Continuarei a ampliar as fronteiras culturais e de negócio na Bahia.
Particularmente vou me empenhar para fortalecer o Mercosul como bloco econômico. É na defesa desse objetivo que vou conduzir minha participação no Fórum Consultivo do Mercosul, o qual integro junto com outros cinco governadores brasileiros. Não pensamos a Bahia confinada nos seus muros apenas. Até porque queremos que o mundo também venha a nós.
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, companheiros, companheiras. Houve um tempo em que o poeta dizia ser aquele um tempo de homens partidos. Tempo de perseguição, de ditadura, de arbítrio. Mesmo passada a ditadura, esse tempo na Bahia ainda durou, persistiu. O poeta, pudesse, vivo fosse, talvez celebrasse esse tempo novo de que o povo é o principal protagonista. Povo que se alevanta, povo valente, povo baiano. O poeta, o mesmo poeta, Drummond, sonhava com uma terra sem dor, sem febre, um jeito só de viver, mas nesse jeito a variedade, a multiplicidade que há dentro de cada um.
Assim como a Bahia liberta, com licença do poeta, uma Bahia sem portas, de casas sem armadilha, uma Bahia de riso e glória como nunca houve. Ela será a Bahia de toda mulher, todo homem, todo negro, todo branco, todo índio, todo portador de cuidados especiais, de todas as religiões e credos. Bahia, terra de todos nós. Liberta do medo, cheia de sonhos, de esperança e de realizações. Bahia da forte unidade, na bela diversidade. Bahia do povo da Bahia.
Muito obrigado.
12 fevereiro 2007
27anos: Jantar celebra conquistas recentes do PT
O Partido dos Trabalhadores comemorou seus 27 anos de fundação com um jantar na noite desta sexta-feira (9), em Salvador, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 500 convidados, entre ministros, governadores, parlamentares, dirigentes, delegações estrangeiras e militantes.
Além de celebrar o aniversário, os petistas também festejaram outras conquistas recentes, como os governos estaduais eleitos - em especial o da Bahia, em que a eleição de Jaques Wagner pôs fim a décadas de domínio carlista e a vitória de Arlindo Chinaglia na presidência da Câmara.
Antes do jantar, o secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, chamou ao palco algumas lideranças do PT para um ato em que seis pessoas discursaram, entre elas o presidente estadual do PT-BA, Marcelino Galo; o representante da comissão de relações internacionais do PC cubano, Jorge Ferreira; o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o governador Jaques Wagner; o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; e o presidente Lula, que fez o discurso mais longo da noite, com duração de 30 minutos. O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, foi o mestre de cerimônias do ato.
Militância
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, destacou a capacidade de superação do partido e creditou as recentes vitórias do PT à sua forte base social.
"A população foi às urnas para dizer que o partido é da militância. O PT é da sua base. Tem base para lutar e para vencer a cada momento", afirmou.
"O PT aprende com seus erros. E é capaz de apontar para os próximos quatro anos a esperança e a luta pela igualdade, por um país fraterno e para um projeto socialista para o país".
Digitais
Chinaglia, em breve discurso, agradeceu os votos que recebeu na eleição vitoriosa à presidência da Câmara.
"Senti as digitais de todos os petistas votando naquela eleição", disse ele, para quem a vitória representou a capacidade do PT de articular a base do governo e de negociar com os partidos da oposição.
"A melhor maneira de trabalharmos para que o governo Lula continue na trajetória de proteger os mais pobres e almejar um país mais justo é fazermos um trabalho excepcional na presidência da Câmara", afirmou. "Nós, na Câmara, queremos trabalhar com harmonia e independência entre os poderes".
Chinaglia também fez uma defesa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que, na sua opinião, reflete a decisão política do governo de melhorar a situação do país e criar condições para o crescimento com inclusão social.
Celebração
Também fez sua saudação o presidente do PT-BA, Marcelino Galo, que agradeceu a direção nacional por ter escolhido a Bahia como sede das comemorações dos 27 anos do partido.
"Na Bahia, nós compartilhamos a comida e nossas vitórias. Dentre as que ainda estamos comemorando, sem dúvida, está a vitória do primeiro presidente do PT-BA, Jaques Wagner. Hoje é dia de celebrar", disse.
Avanços
Em nome da delagação estrangeira que participou do seminário sobre os desafios da esquerda na América Latina e Caribenha, falou o cubano Jorge Ferreira, integrante da Comisssão de Relações Internacionais do Partido Comunista de Cuba.
Ferreira destacou a "extraordinária e rotunda vitória de lula com apoio do povo brasileiro", nas eleições do ano passado e disse que tinha granade honra de participar do aniversário do PT, bem como de representar seus companheiros do seminário.
Segundo ele, a partir do triunfo do PT no Brasil, criaram-se as condições para o avanço da esquerda na América Latina.
Fonte: www.pt.org.br
Além de celebrar o aniversário, os petistas também festejaram outras conquistas recentes, como os governos estaduais eleitos - em especial o da Bahia, em que a eleição de Jaques Wagner pôs fim a décadas de domínio carlista e a vitória de Arlindo Chinaglia na presidência da Câmara.
Antes do jantar, o secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, chamou ao palco algumas lideranças do PT para um ato em que seis pessoas discursaram, entre elas o presidente estadual do PT-BA, Marcelino Galo; o representante da comissão de relações internacionais do PC cubano, Jorge Ferreira; o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o governador Jaques Wagner; o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; e o presidente Lula, que fez o discurso mais longo da noite, com duração de 30 minutos. O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, foi o mestre de cerimônias do ato.
Militância
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, destacou a capacidade de superação do partido e creditou as recentes vitórias do PT à sua forte base social.
"A população foi às urnas para dizer que o partido é da militância. O PT é da sua base. Tem base para lutar e para vencer a cada momento", afirmou.
"O PT aprende com seus erros. E é capaz de apontar para os próximos quatro anos a esperança e a luta pela igualdade, por um país fraterno e para um projeto socialista para o país".
Digitais
Chinaglia, em breve discurso, agradeceu os votos que recebeu na eleição vitoriosa à presidência da Câmara.
"Senti as digitais de todos os petistas votando naquela eleição", disse ele, para quem a vitória representou a capacidade do PT de articular a base do governo e de negociar com os partidos da oposição.
"A melhor maneira de trabalharmos para que o governo Lula continue na trajetória de proteger os mais pobres e almejar um país mais justo é fazermos um trabalho excepcional na presidência da Câmara", afirmou. "Nós, na Câmara, queremos trabalhar com harmonia e independência entre os poderes".
Chinaglia também fez uma defesa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que, na sua opinião, reflete a decisão política do governo de melhorar a situação do país e criar condições para o crescimento com inclusão social.
Celebração
Também fez sua saudação o presidente do PT-BA, Marcelino Galo, que agradeceu a direção nacional por ter escolhido a Bahia como sede das comemorações dos 27 anos do partido.
"Na Bahia, nós compartilhamos a comida e nossas vitórias. Dentre as que ainda estamos comemorando, sem dúvida, está a vitória do primeiro presidente do PT-BA, Jaques Wagner. Hoje é dia de celebrar", disse.
Avanços
Em nome da delagação estrangeira que participou do seminário sobre os desafios da esquerda na América Latina e Caribenha, falou o cubano Jorge Ferreira, integrante da Comisssão de Relações Internacionais do Partido Comunista de Cuba.
Ferreira destacou a "extraordinária e rotunda vitória de lula com apoio do povo brasileiro", nas eleições do ano passado e disse que tinha granade honra de participar do aniversário do PT, bem como de representar seus companheiros do seminário.
Segundo ele, a partir do triunfo do PT no Brasil, criaram-se as condições para o avanço da esquerda na América Latina.
Fonte: www.pt.org.br
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