Amanhã (15) e quinta-feira (16) serão abertas as inscrições para a Seleção Pública da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Organizado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o processo seletivo oferece 60 vagas para diversos cargos sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A SEI é uma autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan) responsável pela elaboração de pesquisas e projetos para subsidiar o planejamento governamental. Os funcionários selecionados irão trabalhar na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e cumprirão uma carga de 40 horas semanais.
As inscrições serão realizadas somente pela internet e os candidatos devem pagar a taxa no valor de R$ 25, para nível médio, e R$ 35, para nível superior. O pagamento será aceito até às 16h do dia 17 (sexta-feira).
Para candidatos com nível médio completo, as oportunidades são para pesquisador (37), checador (sete), assistente de atividade administrativa (três) e digitador (três). A remuneração mensal será de R$ 775,26, com acréscimo referente ao auxílio transporte e auxílio-alimentação.
Já os candidatos com nível superior completo, nos cursos de Economia, Estatística, Ciências Contábeis ou Sociologia, terão a sua disposição dez vagas, com vencimento mensal básico de R$ 1.071,31, e também com acréscimo de auxilio-alimentação e transporte.
10 agosto 2007
Dez rodovias serão recuperadas na primeira etapa do Premar
Cinqüenta municípios serão beneficiados na primeira etapa do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar), abrangendo 1.177,5 quilômetros de dez rodovias (BAs 270, 262, 263, 172, 052, 001, 046, 148, 156 e 432). No total, o programa vai irá recuperar quase 1800 quilômetros de rodovias em nove regiões do estado, beneficiando mais de 1,6 milhão de baianos de 65 municípios.Na segunda etapa, mais cinco rodovias terão 592,4 km de extensão recuperados. Nessa fase, a rodovia BA 160/161, trecho Xique-xique/Barra/Estreito/BR 242 (223,4 km), atingida pelas cheias do Rio São Francisco, será totalmente restaurada. Nestas rodovias, as últimas intervenções de grande porte ocorreram há mais de 10 anos e apenas a BA 046/233 (Milagres/Itaberaba/Ipirá), recentemente passou por uma operação tapa buraco, com aplicação de capa selante.
Durante todo esse tempo, nas estradas contempladas na primeira etapa apenas serviços considerados de manutenção, como tapa-buraco, foram executados. A exceção é a BA 263, trecho entre Vitória da Conquista e Itambé (Serra do Marçal), que teve dois quilômetros totalmente recuperados e entregue em julho deste ano, antes do prazo determinado em contrato para a conclusão das obras.
“Essa foi uma determinação do governador Jaques Wagner para que as obras fossem executadas o quanto antes nesta importante rodovia, responsável pelo escoamento da soja do Oeste baiano e da produção pecuária, além de passagem obrigatória para turistas rumo ao Litoral Sul da Bahia”, ressalta secretário de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves.
O diretor-geral do Derba, Jorge Tufic, assegurou que, após as intervenções, as rodovias terão vida útil prolongada. “Graças ao Premar, poderemos ter nossas rodovias em bom estado de conservação por muito tempo, já que a empresa contratada para executar a restauração de determinado trecho será responsável por sua manutenção por cinco anos, assegurando a qualidade dos serviços”, disse.
O Premar é um programa do Governo do Estado, financiado parcialmente pelo Banco Mundial (Bird) – US$ 186 milhões, sendo US$ 86 milhões dos cofres do Estado. O empréstimo foi aprovado pelo Senado Federal na última terça-feira, através do Projeto de Resolução 22/07, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desenvolvimento econômico
A recuperação das rodovias baianas será importante para o incremento da economia do Estado. Devido os problemas nos trechos, o setor de transporte teve seus custos elevados, assim como os índices de acidentes nas estradas. O Premar prevê a recuperação total dos chamados corredores estruturantes, responsáveis pelo escoamento das produções agrícolas do oeste para o leste do Estado. Além disso, também facilitará o crescimento do turismo na Bahia, que hoje desponta como grande fonte de renda.
O programa vai ser executado em duas etapas – através da Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra) e do Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia (Derba) –, sendo que na primeira serão contemplados cerca de 1.200 quilômetros de extensão em 11 trechos de dez rodovias baianas. Já na segunda etapa, o programa prevê a recuperação e manutenção de 592,4 quilômetros de cinco estradas.
De acordo com o secretário Batista Neves, a aprovação do projeto é uma grande conquista para a Bahia. “Através do Premar, será possível atuar em rodovias que se encontravam em situação de abandono, pois a maioria delas não passa por grandes intervenções há mais de dez anos, sendo que algumas chegam a 30 anos, como é o caso da BA 052, de Xique-Xique a Porto Feliz”, lembrou.
Segundo Batista Neves, as obras facilitarão o escoamento da produção das regiões beneficiadas como Litoral Sul, Serra Geral, Sudoeste, Oeste, Irecê, Recôncavo Sul, Chapada, Piemonte da Diamantina e Paraguaçu. “Além de melhorar a vida da população. Alguns municípios, por exemplo, foram atingidos com a cheia do Rio São Francisco, em conseqüência das recorrentes chuvas no início do ano. Na época, o Governo do Estado executou obras emergenciais e agora vamos dar uma solução definitiva”, comemorou o secretário.
RODOVIAS ATENDIDAS PELO PREMAR
1ª ETAPA
Rodovia Trecho Extensão
BA 270 Canavieiras - Santa Luzia 48 km
BA 262 Brumado - Vitória da Conquista 138 km
BA 263 Vitória da Conquista - Itambé 57 km
BA 172 Javí - Santa Maria da Vitória 169 km
BA 052 Xique-xique - Porto Feliz 246,4 km
BA 001/046 Bom Despacho - Nazaré - Santo Antônio de Jesus 90,1 km
BA 148 Brumado - Livramento 66,7 km
BA 148 BA 052 (Irecê) - BA 432 (entroncamento) 4,8 km
BA 156 Livramento - BA 152 (Itanajé) 79,3 km
BA 156 BA 152 (Itanajé) - BR 242 (Bom Sucesso) 144 km
BA 432 BA 148 (Irecê) - BR 242 (Palmeiras) 134,2 km
Total: 1.177,5 km
2ª ETAPA
Rodovia Trecho Extensão
BA 160/161 Xique-xique - Barra - Estreito - BR 242 223,4 km
BA 131 Bonfim - Jacobina - Morro do Chapéu 210 km
BA 046/233 Milagres (BR 116) - Itaberaba - Ipirá 149 km
Total: 592,4 km
06 agosto 2007
Nova Bahia: Transparência, diálogo e parceria com a iniciativa privada
Segurança institucional, infra-estrutura e transparência são três pré-condições exigidas por qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, antes de decidir onde vai colocar o seu dinheiro. Essas garantias foram oferecidas, hoje (6), em São Paulo (SP), pelo governador Jaques Wagner, aos empresários que integram a Câmara Americana de Comércio (Amcham), instituição estabelecida em 1919 para promover e fomentar o comércio, o investimento e a cidadania empresarial entre Brasil e EUA.
Wagner, acompanhado do secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, abriu o encontro da segunda edição da série “Diálogo Público Privado”, promovido pela Câmara Americana de Comércio, dando uma visão panorâmica das oportunidades que a Bahia apresenta a investidores das várias áreas da economia, e assegurou que sua administração é aberta e transparente; os incentivos fiscais serão destinados àquelas atividades que se ajustem ao Plano Diretor de Desenvolvimento do Estado, posteriormente detalhado pelo secretário Amoedo. Participaram da mesa de debates os presidentes da Oxiteno, da Visteon Sistemas Automotivos, da Odebrecht e da Ford.
As dificuldades encontradas na infra-estrutura da Bahia (portos, hidrovias, rodovias, ferrovias etc.) e a necessidade da permanente capacitação da mão-de-obra foram as questões mais freqüentes apontadas pelos empresários durante o debate com o governador e o secretário.
O governador concordou com as preocupações apresentadas pelos empresários com relação à precariedade da infra-estrutura baiana, destacando, no entanto, as providências que estão sendo adotadas para melhorar a situação do Estado. Ele ressaltou que a parceria com a iniciativa privada é fundamental para atacar esses problemas.
Detalhou um pouco os projetos das ferrovias Oeste-Leste e Norte-Sul e disse estar considerando a possibilidade de trabalhar as rodovias BR 116 e 124 num regime de concessão e convocou o empresariado a se engajar nos esforços para diminuir o número de analfabetos no estado, numa referência específica ao programa Todos pela Alfabetização (Topa), que busca acabar com o analfabetismo no Bahia.
Mencionou também a parceria já existente com o governo Federal, a Petrobras e outras instituições de fomento. Anunciou que estará viajando para os EUA e a China, nas próximas semanas, a fim de manter encontros com empresários e instituições financeiras, em busca de novos investimentos.
Ao final do debate, o governador informou, bem-humorado, "para quem ainda não saiba", conforme ressaltou, que a rede Starbucks de cafeterias está usando café da Bahia, assim como o McDonalds compra nossas batatas e "até vinho baiano já está sendo servido na França". Wagner foi o segundo governador a participar da série “Diálogo Público Privado”. O primeiro foi o do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Com sede em São Paulo e presente em Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Recife, Ribeirão Preto e Uberlândia, a Amcham é uma organização não-governamental, considerada a maior Câmara Americana de Comércio do mundo, reunindo cerca de 6.800 sócios entre pequenas, médias e grandes empresas, que atuam em diversas áreas da economia e empregam algo em torno de 1,6 milhão de trabalhadores. Do total das associadas, 80% são brasileiras, 13% americanas e o restante de diversas outras nacionalidades.
Wagner, acompanhado do secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, abriu o encontro da segunda edição da série “Diálogo Público Privado”, promovido pela Câmara Americana de Comércio, dando uma visão panorâmica das oportunidades que a Bahia apresenta a investidores das várias áreas da economia, e assegurou que sua administração é aberta e transparente; os incentivos fiscais serão destinados àquelas atividades que se ajustem ao Plano Diretor de Desenvolvimento do Estado, posteriormente detalhado pelo secretário Amoedo. Participaram da mesa de debates os presidentes da Oxiteno, da Visteon Sistemas Automotivos, da Odebrecht e da Ford.
As dificuldades encontradas na infra-estrutura da Bahia (portos, hidrovias, rodovias, ferrovias etc.) e a necessidade da permanente capacitação da mão-de-obra foram as questões mais freqüentes apontadas pelos empresários durante o debate com o governador e o secretário.
O governador concordou com as preocupações apresentadas pelos empresários com relação à precariedade da infra-estrutura baiana, destacando, no entanto, as providências que estão sendo adotadas para melhorar a situação do Estado. Ele ressaltou que a parceria com a iniciativa privada é fundamental para atacar esses problemas.
Detalhou um pouco os projetos das ferrovias Oeste-Leste e Norte-Sul e disse estar considerando a possibilidade de trabalhar as rodovias BR 116 e 124 num regime de concessão e convocou o empresariado a se engajar nos esforços para diminuir o número de analfabetos no estado, numa referência específica ao programa Todos pela Alfabetização (Topa), que busca acabar com o analfabetismo no Bahia.
Mencionou também a parceria já existente com o governo Federal, a Petrobras e outras instituições de fomento. Anunciou que estará viajando para os EUA e a China, nas próximas semanas, a fim de manter encontros com empresários e instituições financeiras, em busca de novos investimentos.
Ao final do debate, o governador informou, bem-humorado, "para quem ainda não saiba", conforme ressaltou, que a rede Starbucks de cafeterias está usando café da Bahia, assim como o McDonalds compra nossas batatas e "até vinho baiano já está sendo servido na França". Wagner foi o segundo governador a participar da série “Diálogo Público Privado”. O primeiro foi o do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Com sede em São Paulo e presente em Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Recife, Ribeirão Preto e Uberlândia, a Amcham é uma organização não-governamental, considerada a maior Câmara Americana de Comércio do mundo, reunindo cerca de 6.800 sócios entre pequenas, médias e grandes empresas, que atuam em diversas áreas da economia e empregam algo em torno de 1,6 milhão de trabalhadores. Do total das associadas, 80% são brasileiras, 13% americanas e o restante de diversas outras nacionalidades.
05 agosto 2007
Waldir Pires foi ovacionado na abertura do III Congresso Estadual do PT da Bahia
No último dia 03/08 (sexta-feira), na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro da Federação, em Salvador, aconteceu a abertura do III Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e também uma homenagem ao ex-governador Waldir Pires.
A pedido da direção do PT, o membro da Executiva Estadual e do Diretório Nacional, Emiliano José, fez uma saudação a Waldir Pires, onde expressava a posição de todo o partido.
Segue abaixo a íntegra do discurso.
"Este é um momento especial de nossas vidas. Temos ouvido isso de Waldir, que está sendo homenageado por nós nesse nosso III Congresso Estadual, que prepara o nosso III Congresso Nacional.
Ele costuma dizer que a geração dele lutou décadas e viu durante muito tempo frustradas suas esperanças, sobretudo com o golpe militar de 1964. Teve a ventura, costuma ele também dizer, de vir para o PT e com o PT compartilhar a chegada de Lula à presidência da República.
E poder servir a esse novo projeto de País e a esse grande presidente primeiro construindo e dirigindo uma experiência inédita no mundo, que foi a Controladoria Geral da União, e depois como ministro da Defesa.
E teve o privilégio, neste ano que passou, 2006, de participar da campanha vitoriosa de Jaques Wagner para o governo do Estado da Bahia. Foi um dos primeiros a afirmar, depois do próprio Wagner, que a vitória viria no primeiro turno. Teve a alegria, a imensa alegria de ver derrotado um esquema político perverso, contra o qual lutou toda a vida.
É verdade, vivemos um momento especial em nossas vidas. E ele é mais especial ainda para Waldir.
Waldir foi um dos grandes vitoriosos de sua geração. Pôde atravessar toda a sua vida pública de um lado só: o da democracia, o da luta pela melhoria das condições de vida do povo, pela justiça social, pela liberdade. Nunca, em nenhum instante, vacilou quanto ao seu lado.
Mesmo quando isso implicou enormes sacrifícios, como em 1964, quando foi, junto com Darcy Ribeiro, um dos últimos heróis da resistência, um dos últimos a deixar o Palácio do Planalto, defendendo o governo democrático e reformador de João Goulart.
Começou cedo, muito cedo a sua trajetória política. Primeiro, nas lutas estudantis. Depois, com pouco mais de 20 anos, era secretário de Estado no governo de Régis Pacheco. Elegeu-se deputado estadual em 1954. Deputado federal em 1958.
Foi candidato a governador com o apoio das forças progressistas em 1962, perdendo graças à união e ferocidade das forças da direita.Tornou-se Consultor Geral da República no governo Goulart.
Exilou-se entre abril de 1964 a março de 1970, indo primeiro para o Uruguai, depois para a França, onde foi professor na Universidade de Dijon e no Instituto de Altos Estudos para a América Latina, de Paris. Firmou-se como professor, como intelectual. Conviveu cotidianamente com o grande Celso Furtado, seu companheiro de docência e de lutas, entre tantos exilados com os quais estabeleceu relações.
Volta ao Brasil num momento muito difícil. Momento do ditador Médici, o mais terrível dos generais-presidentes da ditadura. Resolveu voltar para não permitir que seus filhos perdessem as referências brasileiras. Reconstrói a vida no Rio de Janeiro, em meio àquela situação de dificuldades.
Em 1979, volta para a Bahia, reassume a liderança de um processo político que o levaria ao governo do Estado em 1986, numa campanha memorável. Antes, havia sido ministro da Previdência do governo da Nova República. Uma gestão que foi marcada pelo confronto com os banqueiros, pelo saneamento da previdência, com o fim do seu histórico rombo, tornando-a superavitária.
Seu governo, curta experiência de dois anos, deixou como marcas essenciais a intransigência democrática, a visão republicana, o profundo compromisso social, o avanço da reforma agrária, notáveis conquistas na saúde, o saneamento financeiro e as melhorias na infra-estrutura, só para lembrar alguns aspectos. Foi ainda deputado federal e em 1997 entrou no PT, para engrandecimento do partido.
Era intrigante, para os mais antigos do PT, olhar Waldir, nas primeiras filas dos encontros nacionais e nas reuniões na Bahia, anotando tudo, ouvindo os oradores com atenção.
Muito mais disciplinado que muitos dos velhos militantes. Parecia um novato, aprendendo tudo daquele partido tão cheio de confusões, discussões, correntes variadas, disputas acirradas. Tudo isso o entusiasmava, dava-lhe a convicção do acerto da escolha.
Teve a antevisão, desde que chegou ao PT, que Lula estava talhado, destinado a ser presidente da República. Disse a Lula, mais de uma vez, que ele não tinha mais o direito de dispor de seu destino, que já estava traçado.
No governo, foi um companheiro fiel de Lula, defensor de seu papel de maior liderança popular da história do Brasil. E de um grande líder mundial, capaz de sentar à mesa das grandes potências de cabeça erguida.
Poucos, como Waldir, podem orgulhar-se de uma trajetória tão cheia de coerência, dignidade, ética, coragem, firmeza nos propósitos, fidelidade aos princípios. Os adversários, e até às vezes os mais próximos, o criticavam pelo que chamavam de "excesso de democracia", que terminava por ser o elogio a um político que nunca transigiu com princípios.
Esse respeito à democracia, esse cultivo da convivência dos diferentes são características que nunca abandonaram Waldir, especialmente nas conjunturas em que ele exerceu o poder.
Teve ao seu lado uma mulher extraordinária, Yolanda, sua companheira de toda a vida, também uma lutadora compromissada com as melhores causas do povo brasileiro e baiano. Dona Yolanda, como a chamávamos todos, era dessas mulheres raras. Ao lado do grande homem, que é Waldir, ela tinha brilho próprio e nos legou belas lições. Deixou-nos, entre tantas coisas que escreveu, um livro sobre o exílio que deve ser lido por todos pelos ensinamentos que transmite.
Nessa homenagem, o que se pretende, quando comemoramos mais de dez anos de entrada de Waldir no partido, é juntar o passado e o presente. O passado iluminando o presente. Os passos na longa estrada, Waldir os observa, deixaram marcas que não se apagaram.
Os grandes homens não são os que se revelam num instante, num gesto, mas são aqueles que, na sua trajetória, evidenciam cotidianamente seus compromissos com sua gente, com sua Nação, com um mundo livre da exploração, do sofrimento, da injustiça. Waldir, voltamos a dizer, quando olha para trás e vê seus passos na longa estrada, iniciada lá em Amargosa, vê o quanto a vida vale a pena. O quanto a vida é bela.
E para nós, de outra geração, olhar os passos de Waldir na estrada, representa uma lição: a de que o sonho de liberdade, de democracia, de justiça pode ser de uma vida inteira, e não apenas de uma fase da vida. Waldir, já com alguns bons anos de existência, continua a nos dar lições de coerência, de compromisso profundo com o povo, de amor pela Nação.
Não tem importado muito a Waldir os momentos de glória, e ele os teve muitos. Sabe-os efêmeros. Sabe que a política tem idas e vindas. Nunca é uma trajetória linear. A Waldir o que importou sempre foram os compromissos essenciais com a história, como ele costuma dizer.
Queremos afirmar, Waldir, que você, aqui e agora, é um exemplo absolutamente atual para todos nós do PT da Bahia e para todos os amantes da liberdade, da democracia e da justiça social.
Para o PT, esse partido socialista e democrático, nascido das lutas do povo brasileiro, constitui um orgulho muito grande tê-lo como companheiro de luta e de partido. Todos os homens, todas as mulheres aqui presentes o abraçam com imenso carinho, com grande admiração. A luta continua. Como você sempre defendeu. E continua a defender. (05/08/2007).
A pedido da direção do PT, o membro da Executiva Estadual e do Diretório Nacional, Emiliano José, fez uma saudação a Waldir Pires, onde expressava a posição de todo o partido.
Segue abaixo a íntegra do discurso.
"Este é um momento especial de nossas vidas. Temos ouvido isso de Waldir, que está sendo homenageado por nós nesse nosso III Congresso Estadual, que prepara o nosso III Congresso Nacional.
Ele costuma dizer que a geração dele lutou décadas e viu durante muito tempo frustradas suas esperanças, sobretudo com o golpe militar de 1964. Teve a ventura, costuma ele também dizer, de vir para o PT e com o PT compartilhar a chegada de Lula à presidência da República.
E poder servir a esse novo projeto de País e a esse grande presidente primeiro construindo e dirigindo uma experiência inédita no mundo, que foi a Controladoria Geral da União, e depois como ministro da Defesa.
E teve o privilégio, neste ano que passou, 2006, de participar da campanha vitoriosa de Jaques Wagner para o governo do Estado da Bahia. Foi um dos primeiros a afirmar, depois do próprio Wagner, que a vitória viria no primeiro turno. Teve a alegria, a imensa alegria de ver derrotado um esquema político perverso, contra o qual lutou toda a vida.
É verdade, vivemos um momento especial em nossas vidas. E ele é mais especial ainda para Waldir.
Waldir foi um dos grandes vitoriosos de sua geração. Pôde atravessar toda a sua vida pública de um lado só: o da democracia, o da luta pela melhoria das condições de vida do povo, pela justiça social, pela liberdade. Nunca, em nenhum instante, vacilou quanto ao seu lado.
Mesmo quando isso implicou enormes sacrifícios, como em 1964, quando foi, junto com Darcy Ribeiro, um dos últimos heróis da resistência, um dos últimos a deixar o Palácio do Planalto, defendendo o governo democrático e reformador de João Goulart.
Começou cedo, muito cedo a sua trajetória política. Primeiro, nas lutas estudantis. Depois, com pouco mais de 20 anos, era secretário de Estado no governo de Régis Pacheco. Elegeu-se deputado estadual em 1954. Deputado federal em 1958.
Foi candidato a governador com o apoio das forças progressistas em 1962, perdendo graças à união e ferocidade das forças da direita.Tornou-se Consultor Geral da República no governo Goulart.
Exilou-se entre abril de 1964 a março de 1970, indo primeiro para o Uruguai, depois para a França, onde foi professor na Universidade de Dijon e no Instituto de Altos Estudos para a América Latina, de Paris. Firmou-se como professor, como intelectual. Conviveu cotidianamente com o grande Celso Furtado, seu companheiro de docência e de lutas, entre tantos exilados com os quais estabeleceu relações.
Volta ao Brasil num momento muito difícil. Momento do ditador Médici, o mais terrível dos generais-presidentes da ditadura. Resolveu voltar para não permitir que seus filhos perdessem as referências brasileiras. Reconstrói a vida no Rio de Janeiro, em meio àquela situação de dificuldades.
Em 1979, volta para a Bahia, reassume a liderança de um processo político que o levaria ao governo do Estado em 1986, numa campanha memorável. Antes, havia sido ministro da Previdência do governo da Nova República. Uma gestão que foi marcada pelo confronto com os banqueiros, pelo saneamento da previdência, com o fim do seu histórico rombo, tornando-a superavitária.
Seu governo, curta experiência de dois anos, deixou como marcas essenciais a intransigência democrática, a visão republicana, o profundo compromisso social, o avanço da reforma agrária, notáveis conquistas na saúde, o saneamento financeiro e as melhorias na infra-estrutura, só para lembrar alguns aspectos. Foi ainda deputado federal e em 1997 entrou no PT, para engrandecimento do partido.
Era intrigante, para os mais antigos do PT, olhar Waldir, nas primeiras filas dos encontros nacionais e nas reuniões na Bahia, anotando tudo, ouvindo os oradores com atenção.
Muito mais disciplinado que muitos dos velhos militantes. Parecia um novato, aprendendo tudo daquele partido tão cheio de confusões, discussões, correntes variadas, disputas acirradas. Tudo isso o entusiasmava, dava-lhe a convicção do acerto da escolha.
Teve a antevisão, desde que chegou ao PT, que Lula estava talhado, destinado a ser presidente da República. Disse a Lula, mais de uma vez, que ele não tinha mais o direito de dispor de seu destino, que já estava traçado.
No governo, foi um companheiro fiel de Lula, defensor de seu papel de maior liderança popular da história do Brasil. E de um grande líder mundial, capaz de sentar à mesa das grandes potências de cabeça erguida.
Poucos, como Waldir, podem orgulhar-se de uma trajetória tão cheia de coerência, dignidade, ética, coragem, firmeza nos propósitos, fidelidade aos princípios. Os adversários, e até às vezes os mais próximos, o criticavam pelo que chamavam de "excesso de democracia", que terminava por ser o elogio a um político que nunca transigiu com princípios.
Esse respeito à democracia, esse cultivo da convivência dos diferentes são características que nunca abandonaram Waldir, especialmente nas conjunturas em que ele exerceu o poder.
Teve ao seu lado uma mulher extraordinária, Yolanda, sua companheira de toda a vida, também uma lutadora compromissada com as melhores causas do povo brasileiro e baiano. Dona Yolanda, como a chamávamos todos, era dessas mulheres raras. Ao lado do grande homem, que é Waldir, ela tinha brilho próprio e nos legou belas lições. Deixou-nos, entre tantas coisas que escreveu, um livro sobre o exílio que deve ser lido por todos pelos ensinamentos que transmite.
Nessa homenagem, o que se pretende, quando comemoramos mais de dez anos de entrada de Waldir no partido, é juntar o passado e o presente. O passado iluminando o presente. Os passos na longa estrada, Waldir os observa, deixaram marcas que não se apagaram.
Os grandes homens não são os que se revelam num instante, num gesto, mas são aqueles que, na sua trajetória, evidenciam cotidianamente seus compromissos com sua gente, com sua Nação, com um mundo livre da exploração, do sofrimento, da injustiça. Waldir, voltamos a dizer, quando olha para trás e vê seus passos na longa estrada, iniciada lá em Amargosa, vê o quanto a vida vale a pena. O quanto a vida é bela.
E para nós, de outra geração, olhar os passos de Waldir na estrada, representa uma lição: a de que o sonho de liberdade, de democracia, de justiça pode ser de uma vida inteira, e não apenas de uma fase da vida. Waldir, já com alguns bons anos de existência, continua a nos dar lições de coerência, de compromisso profundo com o povo, de amor pela Nação.
Não tem importado muito a Waldir os momentos de glória, e ele os teve muitos. Sabe-os efêmeros. Sabe que a política tem idas e vindas. Nunca é uma trajetória linear. A Waldir o que importou sempre foram os compromissos essenciais com a história, como ele costuma dizer.
Queremos afirmar, Waldir, que você, aqui e agora, é um exemplo absolutamente atual para todos nós do PT da Bahia e para todos os amantes da liberdade, da democracia e da justiça social.
Para o PT, esse partido socialista e democrático, nascido das lutas do povo brasileiro, constitui um orgulho muito grande tê-lo como companheiro de luta e de partido. Todos os homens, todas as mulheres aqui presentes o abraçam com imenso carinho, com grande admiração. A luta continua. Como você sempre defendeu. E continua a defender. (05/08/2007).
04 agosto 2007
Paulo Henrique Amorim entrevista Marilena Chauí sobre a crise aérea
A invenção da crise, por Marilena Chauí
Fonte: ConversaAfiada
Era o fim da tarde. Estava num hotel-fazenda com meus netos e resolvemos ver jogos do PAN-2007. Liguei a televisão e "caí" num canal que exibia um incêndio de imensas proporções enquanto a voz de um locutor dizia: "o governo matou 200 pessoas!". Fiquei estarrecida e minha primeira reação foi típica de sul-americana dos anos 1960: "Meu Deus! É como o La Moneda e Allende! Lula deve estar cercado no Palácio do Planalto, há um golpe de Estado e já houve 200 mortes! Que vamos fazer?". Mas enquanto meu pensamento tomava essa direção, a imagem na tela mudou. Apareceu um locutor que bradava: "Mais um crime do apagão aéreo! O avião da TAM não tinha condições para pousar em Congonhas porque a pista não está pronta e porque não há espaço para manobra! Mais um crime do governo!". Só então compreendi que se tratava de um acidente aéreo e que o locutor responsabilizava o governo pelo acontecimento.
Fiquei ainda mais perplexa: como o locutor sabia qual a causa do acidente, se esta só é conhecida depois da abertura da caixa preta do avião? Enquanto me fazia esta pergunta e angustiada desejava saber o que havia ocorrido, pensando no desespero dos passageiros e de suas famílias, o locutor, por algum motivo, mudou a locução: surgiram expressões como "parece que", "pode ser que", "quando se souber o que aconteceu". E eu me disse: mas se é assim, como ele pôde dizer, há alguns segundos, que o governo cometeu o crime de assassinar 200 pessoas?
Mudei de canal. E a situação se repetia em todos os canais: primeiro, a afirmação peremptória de que se tratava de mais um episódio da crise do apagão aéreo; a seguir, que se tratava de mais uma calamidade produzida pelo governo Lula; em seguida, que não se sabia se a causa do acidente havia sido a pista molhada ou uma falha do avião. Pessoas eram entrevistadas para dizer (of course) o que sentiam. Autoridades de todo tipo eram trazidas à tela para explicar porque Lula era responsável pelo acidente. ETC.
Mas de todo o aparato espetacular de exploração da tragédia e de absoluto silêncio sobre a empresa aérea, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes entre 1996 e 2007 (incluindo o que matou o próprio dono da empresa!), o que me deixou paralisada foi o instante inicial do "noticiário", quando vi a primeira imagem e ouvi a primeira fala, isto é, a presença da guerra civil e do golpe de Estado. A desaparição da imagem do incêndio e a mudança das falas nos dias seguintes não alteraram minha primeira impressão: a grande mídia foi montando, primeiro, um cenário de guerra e, depois, de golpe de Estado. E, em certos casos, a atitude chega ao ridículo, estabelecendo relações entre o acidente da TAM, o governo Lula, Marx, Lênin e Stálin, mais o Muro de Berlim!!!
1) Que papel desempenhou a mídia brasileira – especialmente a televisão – na "crise aérea"?
Meu relato já lhe dá uma idéia do que penso. O que mais impressiona é a velocidade com que a mídia determinou as causas do acidente, apontou responsáveis e definiu soluções urgentes e drásticas!
Mas acho que vale a pena lembrar o essencial: desde o governo FHC, há o projeto de privatizar a INFRAERO e o acidente da GOL, mais a atitude compreensível de auto-proteção assumida pelos controladores aéreos foi o estopim para iniciar uma campanha focalizando a incompetência governamental, de maneira a transformar numa verdade de fato e de direito a necessidade da privatização. É disso que se trata no plano dos interesses econômicos.
No plano político, a invenção da crise aérea simplesmente é mais um episódio do fato da mídia e certos setores oposicionistas não admitirem a legitimidade da reeleição de Lula, vista como ofensa pessoal à competência técnica e política da auto-denominada elite brasileira. É bom a gente não esquecer de uma afirmação paradigmática da mídia e desses setores oposicionistas no dia seguinte às eleições: "o povo votou contra a opinião pública". Eu acho essa afirmação o mais perfeito auto-retrato da mídia brasileira!
Do ponto de vista da operação midiática propriamente dita, é interessante observar que a mídia: a) não dá às greves dos funcionários do INSS a mesma relevância que recebem as ações dos controladores aéreos, embora os efeitos sobre as vidas humanas sejam muito mais graves no primeiro caso do que no segundo. Mas pobre trabalhador nasceu para sofrer e morrer, não é? Já a classe média e a elite... bem, é diferente, não? A dedicação quase religiosa da mídia com os atrasos de aviões chega a ser comovente...
b) noticiou o acidente da TAM dando explicações como se fossem favas contadas sobre as causas do acontecimento antes que qualquer informação segura pudesse ser transmitida à população. Primeiro, atribuiu o acidente à pista de Congonhas e à Infraero; depois aos excessos da malha aérea, responsabilizando a ANAC; em seguida, depois de haver deixado bem marcada a responsabilidade do governo, levantou suspeitas sobre o piloto (novato, desconhecia o AIRBUS, errou na velocidade de pouso, etc.); passou como gato sobre brasas acerca da responsabilidade da TAM; fez afirmações sobre a extensão da pista principal de Congonhas como insuficiente, deixando de lado, por exemplo, que a de Santos Dumont e Pampulha são menos extensas;
c) estabeleceu ligações entre o acidente da GOL e o da TAM e de ambos com a posição dos controladores aéreos, da ANAC e da INFRAERO, levando a população a identificar fatos diferentes e sem ligação entre si, criando o sentimento de pânico, insegurança, cólera e indignação contra o governo Lula. Esses sentimentos foram aumentados com a foto de Marco Aurélio Garcia e a repetição descontextualizada de frases de Guido Mântega, Marta Suplicy e Lula;
d) definiu uma cronologia para a crise aérea dando-lhe um começo no acidente da GOL, quando se sabe que há mais de 15 anos o setor aéreo vem tendo problemas variados; em suma, produziu uma cronologia que faz coincidir os problemas do setor e o governo Lula;
e) vem deixando em silêncio a péssima atuação da TAM, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes, desde 1996, três deles ocorridos em Congonhas e um deles em Paris – e não dá para dizer que as condições áreas da França são inadequadas! A supervisão dos aparelhos é feita em menos de 15 minutos; defeitos são considerados sem gravidade e a decolagem autorizada, resultando em retornos quase imediatos ao ponto de partida; os pilotos voam mais tempo do que o recomendado; a rotatividade da mão de obra é intensa; a carga excede o peso permitido (consta que o AIRBUS acidentado estava com excesso de combustível por haver enchido os tanques acima do recomendado porque o combustível é mais barato em Porto Alegre!); etc.
f) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que Congonhas, entre 1986 e 1994, só fazia ponte-aérea e, sem mais essa nem aquela, desde 1995 passou a fazer até operações internacionais. Por que será? Que aconteceu a partir de 1995?
g) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que, desde os anos 1980, a exploração imobiliária (ou o eterno poder das construtoras) verticalizou gigantesca e criminosamente Moema, Indianópolis, Campo Belo e Jabaquara. Quando Erundina foi prefeita, lembro-me da grande quantidade de edifícios projetados para esses bairros e cuja construção foi proibida ou embargada, mas que subiram aos céus sem problema a partir de 1993. Por que? Qual a responsabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal?
2) Como a sra. avalia a reação do Governo Lula à atuação da mídia nesse episódio ?
Fraca e decepcionante, como no caso do mensalão. Demorou para se manifestar. Quando o fez, se colocou na defensiva.
O que teria sido politicamente eficaz e adequado?
Já na primeira hora, entrar em rede nacional de rádio e televisão e expor à população o ocorrido, as providências tomadas e a necessidade de aguardar informações seguras.
Todos os dias, no chamado "horário nobre", entrar em rede nacional de rádio e televisão, expondo as ações do dia não só no tocante ao acidente, mas também com relação às questões aéreas nacionais, além de apresentar novos fatos e novas informações, desmentindo informações incorretas e alertando a população sobre isso.
Mobilizar os parlamentares e o PT para uma ação nacional de informação, esclarecimento e refutação imediata de notícias incorretas.
3) Em "Leituras da Crise", a sra. discute a tentativa do impeachment do Presidente na chamada "crise do mensalão". A sra. vê sinais de uma nova tentativa de impeachment?
Sim. Como eu disse acima, a mídia e setores da oposição política ainda estão inconformados com a reeleição de Lula e farão durante o segundo mandato o que fizeram durante o primeiro, isto é, a tentativa contínua de um golpe de Estado. Tentaram desestabilizar o governo usando como arma as ações da Polícia Federal e do Ministério Público e, depois, com o caso Renan (aliás, o governador Requião foi o único que teve a presença de espírito e a coragem política para indagar porque não houve uma CPI contra o presidente FHC, cuja história privada, durante a presidência, se assemelhou muito à de Renan Calheiros). Como nenhuma das duas tentativas funcionou, esperou-se que a "crise aérea" fizesse o serviço. Como isso não vai acontecer, vamos ver qual vai ser a próxima tentativa, pois isso vai ser assim durante quatro anos.
4) No fim de "Simulacro e Poder" a sra. diz: "... essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de instituí-la como sujeito da comunicação ...Ideologicamente ... o poder da comunicação de massa não é igual ou semelhante ao da antiga ideologia burguesa, que realizava uma inculcação de valores e idéias. Dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, (a comunicação de massa) afirma que nada sabemos e seu poder se realiza como intimidação social e cultural... O que torna possível essa intimidação e a eficácia da operação dos especialistas ... é ... a presença cotidiana ... em todas as esferas da nossa existência ... essa capacidade é a competência suprema, a forma máxima de poder: o de criar realidade. Esse poder é ainda maior (igualando-se ao divino) quando, graças a instrumentos técnico-cientificos, essa realidade é virtual ou a virtualidade é real..." Qual a relação entre esse trecho de "Simulacro e Poder" e o que se passa hoje?
Antes de me referir à questão do virtual, gostaria de enfatizar a figura do especialista competente, isto é, daquele é supostamente portador de um saber que os demais não possuem e que lhe dá o direito e o poder de mandar, comandar, impor suas idéias e valores e dirigir as consciências e ações dos demais. Como vivemos na chamada "sociedade do conhecimento", isto é, uma sociedade na qual a ciência e a técnica se tornaram forças produtivas do capital e na qual a posse de conhecimentos ou de informações determina a quantidade e extensão de poder, o especialista tem um poder de intimidação social porque aparece como aquele que possui o conhecimento verdadeiro, enquanto os demais são ignorantes e incompetentes. Do ponto de vista da democracia, essa situação exige o trabalho incessante dos movimentos sociais e populares para afirmar sua competência social e política, reivindicar e defender direitos que assegurem sua validade como cidadãos e como seres humanos, que não podem ser invalidados pela ideologia da competência tecno-científica. E é essa suposta competência que aparece com toda força na produção do virtual.
Em "Simulacro e poder" me refiro ao virtual produzido pelos novos meios tecnológicos de informação e comunicação, que substituem o espaço e o tempo reais – isto é, da percepção, da vivência individual e coletiva, da geografia e da história – por um espaço e um tempo reduzidos a um única dimensão; o espaço virtual só possui a dimensão do "aqui" (não há o distante e o próximo, o invisível, a diferença) e o tempo virtual só possui a dimensão do "agora" (não há o antes e o depois, o passado e o futuro, o escoamento e o fluxo temporais). Ora, as experiências de espaço e tempo são determinantes de noções como identidade e alteridade, subjetividade e objetividade, causalidade, necessidade, liberdade, finalidade, acaso, contingência, desejo, virtude, vício, etc. Isso significa que as categorias de que dispomos para pensar o mundo deixam de ser operantes quando passamos para o plano do virtual e este substitui a realidade por algo outro, ou uma "realidade" outra, produzida exclusivamente por meios tecnológicos. Como se trata da produção de uma "realidade", trata-se de um ato de criação, que outrora as religiões atribuíam ao divino e a filosofia atribuía à natureza. Os meios de informação e comunicação julgam ter tomado o lugar dos deuses e da natureza e por isso são onipotentes – ou melhor, acreditam-se onipotentes. Penso que a mídia absorve esse aspecto metafísico das novas tecnologias, o transforma em ideologia e se coloca a si mesma como poder criador de realidade: o mundo é o que está na tela da televisão, do computador ou do celular. A "crise aérea" a partir da encenação espetacularizada da tragédia do acidente do avião da TAM é um caso exemplar de criação de "realidade".
Mas essa onipotência da mídia tem sido contestada socialmente, politicamente e artisticamente: o que se passa hoje no Iraque, a revolta dos jovens franceses de origem africana e oriental, o fracasso do golpe contra Chavez, na Venezuela, a "crise do mensalão" e a "crise aérea", no Brasil, um livro como "O apanhador de pipas" ou um filme como "Filhos da Esperança" são bons exemplos da contestação dessa onipotência midiática fundada na tecnologia do virtual.
Nota
Paulo Henrique Amorim pediu à professora Marilena Chauí para responder a essas três perguntas para usar no curso sobre “Telejornalismo” que dá, no momento, na Casa do Saber, em São Paulo. (http://www.casadosaber.com.br/)
O texto entra no ar no iG e no Conversa Afiada ao mesmo tempo em que os alunos do curso recebem uma cópia.
Os livros citados são: “Leituras da Crise”- “Diálogos sobre o PT, a Democracia Brasileira e o Socialismo”, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006, com entrevistas também de Leonardo Boff, João Pedro Stedile e Wanderley Guilherme dos Santos; e “Simulacro e Poder” – Uma Análise da Mídia” – Marilena Chauí, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006. (PHA)
Fonte: ConversaAfiada
Era o fim da tarde. Estava num hotel-fazenda com meus netos e resolvemos ver jogos do PAN-2007. Liguei a televisão e "caí" num canal que exibia um incêndio de imensas proporções enquanto a voz de um locutor dizia: "o governo matou 200 pessoas!". Fiquei estarrecida e minha primeira reação foi típica de sul-americana dos anos 1960: "Meu Deus! É como o La Moneda e Allende! Lula deve estar cercado no Palácio do Planalto, há um golpe de Estado e já houve 200 mortes! Que vamos fazer?". Mas enquanto meu pensamento tomava essa direção, a imagem na tela mudou. Apareceu um locutor que bradava: "Mais um crime do apagão aéreo! O avião da TAM não tinha condições para pousar em Congonhas porque a pista não está pronta e porque não há espaço para manobra! Mais um crime do governo!". Só então compreendi que se tratava de um acidente aéreo e que o locutor responsabilizava o governo pelo acontecimento.
Fiquei ainda mais perplexa: como o locutor sabia qual a causa do acidente, se esta só é conhecida depois da abertura da caixa preta do avião? Enquanto me fazia esta pergunta e angustiada desejava saber o que havia ocorrido, pensando no desespero dos passageiros e de suas famílias, o locutor, por algum motivo, mudou a locução: surgiram expressões como "parece que", "pode ser que", "quando se souber o que aconteceu". E eu me disse: mas se é assim, como ele pôde dizer, há alguns segundos, que o governo cometeu o crime de assassinar 200 pessoas?
Mudei de canal. E a situação se repetia em todos os canais: primeiro, a afirmação peremptória de que se tratava de mais um episódio da crise do apagão aéreo; a seguir, que se tratava de mais uma calamidade produzida pelo governo Lula; em seguida, que não se sabia se a causa do acidente havia sido a pista molhada ou uma falha do avião. Pessoas eram entrevistadas para dizer (of course) o que sentiam. Autoridades de todo tipo eram trazidas à tela para explicar porque Lula era responsável pelo acidente. ETC.
Mas de todo o aparato espetacular de exploração da tragédia e de absoluto silêncio sobre a empresa aérea, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes entre 1996 e 2007 (incluindo o que matou o próprio dono da empresa!), o que me deixou paralisada foi o instante inicial do "noticiário", quando vi a primeira imagem e ouvi a primeira fala, isto é, a presença da guerra civil e do golpe de Estado. A desaparição da imagem do incêndio e a mudança das falas nos dias seguintes não alteraram minha primeira impressão: a grande mídia foi montando, primeiro, um cenário de guerra e, depois, de golpe de Estado. E, em certos casos, a atitude chega ao ridículo, estabelecendo relações entre o acidente da TAM, o governo Lula, Marx, Lênin e Stálin, mais o Muro de Berlim!!!
1) Que papel desempenhou a mídia brasileira – especialmente a televisão – na "crise aérea"?
Meu relato já lhe dá uma idéia do que penso. O que mais impressiona é a velocidade com que a mídia determinou as causas do acidente, apontou responsáveis e definiu soluções urgentes e drásticas!
Mas acho que vale a pena lembrar o essencial: desde o governo FHC, há o projeto de privatizar a INFRAERO e o acidente da GOL, mais a atitude compreensível de auto-proteção assumida pelos controladores aéreos foi o estopim para iniciar uma campanha focalizando a incompetência governamental, de maneira a transformar numa verdade de fato e de direito a necessidade da privatização. É disso que se trata no plano dos interesses econômicos.
No plano político, a invenção da crise aérea simplesmente é mais um episódio do fato da mídia e certos setores oposicionistas não admitirem a legitimidade da reeleição de Lula, vista como ofensa pessoal à competência técnica e política da auto-denominada elite brasileira. É bom a gente não esquecer de uma afirmação paradigmática da mídia e desses setores oposicionistas no dia seguinte às eleições: "o povo votou contra a opinião pública". Eu acho essa afirmação o mais perfeito auto-retrato da mídia brasileira!
Do ponto de vista da operação midiática propriamente dita, é interessante observar que a mídia: a) não dá às greves dos funcionários do INSS a mesma relevância que recebem as ações dos controladores aéreos, embora os efeitos sobre as vidas humanas sejam muito mais graves no primeiro caso do que no segundo. Mas pobre trabalhador nasceu para sofrer e morrer, não é? Já a classe média e a elite... bem, é diferente, não? A dedicação quase religiosa da mídia com os atrasos de aviões chega a ser comovente...
b) noticiou o acidente da TAM dando explicações como se fossem favas contadas sobre as causas do acontecimento antes que qualquer informação segura pudesse ser transmitida à população. Primeiro, atribuiu o acidente à pista de Congonhas e à Infraero; depois aos excessos da malha aérea, responsabilizando a ANAC; em seguida, depois de haver deixado bem marcada a responsabilidade do governo, levantou suspeitas sobre o piloto (novato, desconhecia o AIRBUS, errou na velocidade de pouso, etc.); passou como gato sobre brasas acerca da responsabilidade da TAM; fez afirmações sobre a extensão da pista principal de Congonhas como insuficiente, deixando de lado, por exemplo, que a de Santos Dumont e Pampulha são menos extensas;
c) estabeleceu ligações entre o acidente da GOL e o da TAM e de ambos com a posição dos controladores aéreos, da ANAC e da INFRAERO, levando a população a identificar fatos diferentes e sem ligação entre si, criando o sentimento de pânico, insegurança, cólera e indignação contra o governo Lula. Esses sentimentos foram aumentados com a foto de Marco Aurélio Garcia e a repetição descontextualizada de frases de Guido Mântega, Marta Suplicy e Lula;
d) definiu uma cronologia para a crise aérea dando-lhe um começo no acidente da GOL, quando se sabe que há mais de 15 anos o setor aéreo vem tendo problemas variados; em suma, produziu uma cronologia que faz coincidir os problemas do setor e o governo Lula;
e) vem deixando em silêncio a péssima atuação da TAM, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes, desde 1996, três deles ocorridos em Congonhas e um deles em Paris – e não dá para dizer que as condições áreas da França são inadequadas! A supervisão dos aparelhos é feita em menos de 15 minutos; defeitos são considerados sem gravidade e a decolagem autorizada, resultando em retornos quase imediatos ao ponto de partida; os pilotos voam mais tempo do que o recomendado; a rotatividade da mão de obra é intensa; a carga excede o peso permitido (consta que o AIRBUS acidentado estava com excesso de combustível por haver enchido os tanques acima do recomendado porque o combustível é mais barato em Porto Alegre!); etc.
f) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que Congonhas, entre 1986 e 1994, só fazia ponte-aérea e, sem mais essa nem aquela, desde 1995 passou a fazer até operações internacionais. Por que será? Que aconteceu a partir de 1995?
g) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que, desde os anos 1980, a exploração imobiliária (ou o eterno poder das construtoras) verticalizou gigantesca e criminosamente Moema, Indianópolis, Campo Belo e Jabaquara. Quando Erundina foi prefeita, lembro-me da grande quantidade de edifícios projetados para esses bairros e cuja construção foi proibida ou embargada, mas que subiram aos céus sem problema a partir de 1993. Por que? Qual a responsabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal?
2) Como a sra. avalia a reação do Governo Lula à atuação da mídia nesse episódio ?
Fraca e decepcionante, como no caso do mensalão. Demorou para se manifestar. Quando o fez, se colocou na defensiva.
O que teria sido politicamente eficaz e adequado?
Já na primeira hora, entrar em rede nacional de rádio e televisão e expor à população o ocorrido, as providências tomadas e a necessidade de aguardar informações seguras.
Todos os dias, no chamado "horário nobre", entrar em rede nacional de rádio e televisão, expondo as ações do dia não só no tocante ao acidente, mas também com relação às questões aéreas nacionais, além de apresentar novos fatos e novas informações, desmentindo informações incorretas e alertando a população sobre isso.
Mobilizar os parlamentares e o PT para uma ação nacional de informação, esclarecimento e refutação imediata de notícias incorretas.
3) Em "Leituras da Crise", a sra. discute a tentativa do impeachment do Presidente na chamada "crise do mensalão". A sra. vê sinais de uma nova tentativa de impeachment?
Sim. Como eu disse acima, a mídia e setores da oposição política ainda estão inconformados com a reeleição de Lula e farão durante o segundo mandato o que fizeram durante o primeiro, isto é, a tentativa contínua de um golpe de Estado. Tentaram desestabilizar o governo usando como arma as ações da Polícia Federal e do Ministério Público e, depois, com o caso Renan (aliás, o governador Requião foi o único que teve a presença de espírito e a coragem política para indagar porque não houve uma CPI contra o presidente FHC, cuja história privada, durante a presidência, se assemelhou muito à de Renan Calheiros). Como nenhuma das duas tentativas funcionou, esperou-se que a "crise aérea" fizesse o serviço. Como isso não vai acontecer, vamos ver qual vai ser a próxima tentativa, pois isso vai ser assim durante quatro anos.
4) No fim de "Simulacro e Poder" a sra. diz: "... essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de instituí-la como sujeito da comunicação ...Ideologicamente ... o poder da comunicação de massa não é igual ou semelhante ao da antiga ideologia burguesa, que realizava uma inculcação de valores e idéias. Dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, (a comunicação de massa) afirma que nada sabemos e seu poder se realiza como intimidação social e cultural... O que torna possível essa intimidação e a eficácia da operação dos especialistas ... é ... a presença cotidiana ... em todas as esferas da nossa existência ... essa capacidade é a competência suprema, a forma máxima de poder: o de criar realidade. Esse poder é ainda maior (igualando-se ao divino) quando, graças a instrumentos técnico-cientificos, essa realidade é virtual ou a virtualidade é real..." Qual a relação entre esse trecho de "Simulacro e Poder" e o que se passa hoje?
Antes de me referir à questão do virtual, gostaria de enfatizar a figura do especialista competente, isto é, daquele é supostamente portador de um saber que os demais não possuem e que lhe dá o direito e o poder de mandar, comandar, impor suas idéias e valores e dirigir as consciências e ações dos demais. Como vivemos na chamada "sociedade do conhecimento", isto é, uma sociedade na qual a ciência e a técnica se tornaram forças produtivas do capital e na qual a posse de conhecimentos ou de informações determina a quantidade e extensão de poder, o especialista tem um poder de intimidação social porque aparece como aquele que possui o conhecimento verdadeiro, enquanto os demais são ignorantes e incompetentes. Do ponto de vista da democracia, essa situação exige o trabalho incessante dos movimentos sociais e populares para afirmar sua competência social e política, reivindicar e defender direitos que assegurem sua validade como cidadãos e como seres humanos, que não podem ser invalidados pela ideologia da competência tecno-científica. E é essa suposta competência que aparece com toda força na produção do virtual.
Em "Simulacro e poder" me refiro ao virtual produzido pelos novos meios tecnológicos de informação e comunicação, que substituem o espaço e o tempo reais – isto é, da percepção, da vivência individual e coletiva, da geografia e da história – por um espaço e um tempo reduzidos a um única dimensão; o espaço virtual só possui a dimensão do "aqui" (não há o distante e o próximo, o invisível, a diferença) e o tempo virtual só possui a dimensão do "agora" (não há o antes e o depois, o passado e o futuro, o escoamento e o fluxo temporais). Ora, as experiências de espaço e tempo são determinantes de noções como identidade e alteridade, subjetividade e objetividade, causalidade, necessidade, liberdade, finalidade, acaso, contingência, desejo, virtude, vício, etc. Isso significa que as categorias de que dispomos para pensar o mundo deixam de ser operantes quando passamos para o plano do virtual e este substitui a realidade por algo outro, ou uma "realidade" outra, produzida exclusivamente por meios tecnológicos. Como se trata da produção de uma "realidade", trata-se de um ato de criação, que outrora as religiões atribuíam ao divino e a filosofia atribuía à natureza. Os meios de informação e comunicação julgam ter tomado o lugar dos deuses e da natureza e por isso são onipotentes – ou melhor, acreditam-se onipotentes. Penso que a mídia absorve esse aspecto metafísico das novas tecnologias, o transforma em ideologia e se coloca a si mesma como poder criador de realidade: o mundo é o que está na tela da televisão, do computador ou do celular. A "crise aérea" a partir da encenação espetacularizada da tragédia do acidente do avião da TAM é um caso exemplar de criação de "realidade".
Mas essa onipotência da mídia tem sido contestada socialmente, politicamente e artisticamente: o que se passa hoje no Iraque, a revolta dos jovens franceses de origem africana e oriental, o fracasso do golpe contra Chavez, na Venezuela, a "crise do mensalão" e a "crise aérea", no Brasil, um livro como "O apanhador de pipas" ou um filme como "Filhos da Esperança" são bons exemplos da contestação dessa onipotência midiática fundada na tecnologia do virtual.
Nota
Paulo Henrique Amorim pediu à professora Marilena Chauí para responder a essas três perguntas para usar no curso sobre “Telejornalismo” que dá, no momento, na Casa do Saber, em São Paulo. (http://www.casadosaber.com.br/)
O texto entra no ar no iG e no Conversa Afiada ao mesmo tempo em que os alunos do curso recebem uma cópia.
Os livros citados são: “Leituras da Crise”- “Diálogos sobre o PT, a Democracia Brasileira e o Socialismo”, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006, com entrevistas também de Leonardo Boff, João Pedro Stedile e Wanderley Guilherme dos Santos; e “Simulacro e Poder” – Uma Análise da Mídia” – Marilena Chauí, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006. (PHA)
01 agosto 2007
População tem acesso online às receitas e despesas do Estado
Todas as contas do Governo do Estado já podem ser acessadas por qualquer pessoa a partir do lançamento, hoje (1º), do Programa Transparência Bahia. A iniciativa permite ao cidadão acompanhar e fiscalizar, on-line, as ações governamentais.
Estão disponíveis informações relativas a receitas e despesas, observando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo os gastos com educação e saúde e os pagamentos feitos aos fornecedores e prestadores de serviço. Além disso, o portal conta com um link para sugestões e críticas dos visitantes.
Segundo a representante da sociedade civil, Emília Gondim, “o Transparência Bahia é um legado que este governo está deixando para a construção da democracia participativa no estado”. Ela disse que é crescente na sociedade civil o interesse em conhecer as contas públicas para, a partir disso, poder intervir de forma qualificada no processo orçamentário. “Desde que haja um diálogo aberto com a sociedade, as possíveis dificuldades de entendimento desses dados que possam ir aparecendo serão superadas”, afirmou.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a população não terá dificuldades para entender os dados oferecidos pelo programa. “Tivemos a preocupação de colocar as informações de forma clara e simples, sem que seja necessário entender de contabilidade ou de economia para ter acesso”, explicou. Ele disse que basta que o cidadão vá ao Senha Aberta (http://www.senhaaberta.ba.gov.br), selecione a entidade pagadora ou recebedora e imediatamente receberá o valor e o histórico da transação.
Martins disse ainda que o Transparência Bahia, mais do que um instrumento gerencial, é um contato da população com o governo. “Estamos tomando providências legais para institucionalizar esse programa em termos de um decreto, para se garantir que isso se torne uma política de Estado e não de governo, tendo continuidade mesmo após a nossa gestão”, garantiu.
Fiscalização
O governador Jaques Wagner avaliou o lançamento do programa como um momento de modernidade administrativa. Para ele, a sociedade deve ser estimulada a se organizar para controlar todos aqueles que exercem o poder. “Nesse sentido, estamos trabalhando para constituir a Controladoria Geral do Estado, que em hipótese nenhuma pretende substituir o dever e o papel constitucional do Tribunal de Contas na sua função própria”, garantiu.
Wagner explicou que o link para sugestões não é um ato de generosidade ou delicadeza. “A ferramenta foi criada para que a sociedade civil, a imprensa e os deputados possam contribuir nesse processo de fiscalização. É no diálogo entre as partes que se constrói o caminho do consenso e do benefício para o conjunto da sociedade”, observou.
Para ele, o melhor meio de se garantir o bom uso do dinheiro público é a transparência, muito mais do que a punição. “Quando os gestores sabem que há um olho aberto da sociedade sobre tudo o que será feito, não se sentirão à vontade para fazer desvios ou mau uso dos recursos”, destacou.
O governador disse que o Transparência Bahia segue a mesma linha de procedimento do governo federal. “Estamos abrindo todas as despesas e receitas do Executivo para que a Assembléia Legislativa, a imprensa e a própria sociedade possam acompanhar. Essa é uma obrigação da administração moderna, independente de ser de esquerda ou de direita”.
Como acessar o Senha Aberta
As contas podem ser acessadas por meio do www.sefaz.ba.gov.br ou pelo www.ba.gov.br. Os portais das demais secretarias também terão um atalho que dará acesso à ferramenta. O portal poderá ser reformulado de acordo com sugestões e críticas das pessoas que utilizarem o Transparência Bahia.
No módulo “Senha Aberta, o cidadão com acesso livre”, estará disponível a lista dos pagadores, separada por secretarias. Nesse espaço, será possível escolher o período do ano que se deseja consultar e o tipo de pagamento (compras, serviços, obras, convênios, entre outros). Detalhes como unidade gestora, data, modalidade, valor, agência recebedora e número da nota fiscal, também estarão disponíveis na página. No espaço estarão disponíveis também os dados sobre o Fundo da Previdência (Funprev) e o Plano de Saúde (Planserv).
Estão disponíveis pagamentos realizados a partir do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof) – no qual está registrada toda a contabilidade da administração pública estadual, com exceção das empresas estatais não dependentes e das receitas próprias das empresas públicas – que possuem sistema contábil específico.
As contas do Governo do Estado podem ser acessadas por meio do www.sefaz.ba.gov.br ou pelo www.ba.gov.br. Os portais das demais secretarias também terão um atalho que dará acesso à ferramenta.
Estão disponíveis informações relativas a receitas e despesas, observando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo os gastos com educação e saúde e os pagamentos feitos aos fornecedores e prestadores de serviço. Além disso, o portal conta com um link para sugestões e críticas dos visitantes.
Segundo a representante da sociedade civil, Emília Gondim, “o Transparência Bahia é um legado que este governo está deixando para a construção da democracia participativa no estado”. Ela disse que é crescente na sociedade civil o interesse em conhecer as contas públicas para, a partir disso, poder intervir de forma qualificada no processo orçamentário. “Desde que haja um diálogo aberto com a sociedade, as possíveis dificuldades de entendimento desses dados que possam ir aparecendo serão superadas”, afirmou.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a população não terá dificuldades para entender os dados oferecidos pelo programa. “Tivemos a preocupação de colocar as informações de forma clara e simples, sem que seja necessário entender de contabilidade ou de economia para ter acesso”, explicou. Ele disse que basta que o cidadão vá ao Senha Aberta (http://www.senhaaberta.ba.gov.br), selecione a entidade pagadora ou recebedora e imediatamente receberá o valor e o histórico da transação.
Martins disse ainda que o Transparência Bahia, mais do que um instrumento gerencial, é um contato da população com o governo. “Estamos tomando providências legais para institucionalizar esse programa em termos de um decreto, para se garantir que isso se torne uma política de Estado e não de governo, tendo continuidade mesmo após a nossa gestão”, garantiu.
Fiscalização
O governador Jaques Wagner avaliou o lançamento do programa como um momento de modernidade administrativa. Para ele, a sociedade deve ser estimulada a se organizar para controlar todos aqueles que exercem o poder. “Nesse sentido, estamos trabalhando para constituir a Controladoria Geral do Estado, que em hipótese nenhuma pretende substituir o dever e o papel constitucional do Tribunal de Contas na sua função própria”, garantiu.
Wagner explicou que o link para sugestões não é um ato de generosidade ou delicadeza. “A ferramenta foi criada para que a sociedade civil, a imprensa e os deputados possam contribuir nesse processo de fiscalização. É no diálogo entre as partes que se constrói o caminho do consenso e do benefício para o conjunto da sociedade”, observou.
Para ele, o melhor meio de se garantir o bom uso do dinheiro público é a transparência, muito mais do que a punição. “Quando os gestores sabem que há um olho aberto da sociedade sobre tudo o que será feito, não se sentirão à vontade para fazer desvios ou mau uso dos recursos”, destacou.
O governador disse que o Transparência Bahia segue a mesma linha de procedimento do governo federal. “Estamos abrindo todas as despesas e receitas do Executivo para que a Assembléia Legislativa, a imprensa e a própria sociedade possam acompanhar. Essa é uma obrigação da administração moderna, independente de ser de esquerda ou de direita”.
Como acessar o Senha Aberta
As contas podem ser acessadas por meio do www.sefaz.ba.gov.br ou pelo www.ba.gov.br. Os portais das demais secretarias também terão um atalho que dará acesso à ferramenta. O portal poderá ser reformulado de acordo com sugestões e críticas das pessoas que utilizarem o Transparência Bahia.
No módulo “Senha Aberta, o cidadão com acesso livre”, estará disponível a lista dos pagadores, separada por secretarias. Nesse espaço, será possível escolher o período do ano que se deseja consultar e o tipo de pagamento (compras, serviços, obras, convênios, entre outros). Detalhes como unidade gestora, data, modalidade, valor, agência recebedora e número da nota fiscal, também estarão disponíveis na página. No espaço estarão disponíveis também os dados sobre o Fundo da Previdência (Funprev) e o Plano de Saúde (Planserv).
Estão disponíveis pagamentos realizados a partir do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof) – no qual está registrada toda a contabilidade da administração pública estadual, com exceção das empresas estatais não dependentes e das receitas próprias das empresas públicas – que possuem sistema contábil específico.
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Executiva convoca PT a enfrentar ofensiva contra o partido e o governo
A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou na terça-feira (31), uma resolução política em que convoca a militância, os detentores de mandatos e instâncias partidárias a enfrentar a mais nova ofensiva da direita, articulada com setores da mídia, contra o PT e o governo Lula.
O texto aprovado afirma que a escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 “já começou” e que isso faz arte da guerra travada pela oposição com o objetivo de reconquistar a Presidência da República.
“A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005”, diz um trecho da resolução, que também apontou caminhos para a solução dos problemas aéreos brasileiros e fez considerações sobre a relação entre partido, governo e movimentos sociais.
O documento cita a cobertura do acidente como um dos elementos dessa ofensiva, se solidariza com familiares e amigos das vítimas e condena a transformação do episódio em mais um fator de disputa política.
Na reunião de hoje, a Executiva também aprovou uma nota de solidariedade ao professor Marco Aurélio Garcia, 1º vice-presidente do PT e assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais.
Leia abaixo a íntegra da resolução política:
Resolução Política da Comissão Executiva Nacional do PT
1. A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no dia 31 de julho, aprovou esta resolução, que deverá ser apresentada e debatida pelos congressos estaduais do Partido que se reunirão, em 22 Estados brasileiros, de 3 a 5 de agosto.
2. O segundo mandato de Lula completou 7 meses de duração. Ao longo deste período, teve prosseguimento um conjunto de políticas exitosas que foram iniciadas no primeiro mandato, confirmado nas eleições de 2006 pela maioria do povo brasileiro. Além disso, foram adotadas novas medidas, coerentes com o debate travado no segundo turno das eleições de 2006, entre as quais o Plano de Aceleração do Crescimento, um conjunto de medidas na área da Educação e o impulso dado para a constituição de uma rede pública de TV. Este conjunto de ações ajuda a entender o sólido apoio que o governo Lula continua recebendo, segundo todas as pesquisas, da maioria do povo brasileiro.
3. Frente a este sólido apoio popular, a oposição recorre à manipulação e à mentira para desgastar o governo, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores. Esta é a conexão e o sentido comum existente entre diversos acontecimentos que marcaram o país nos últimos 60 dias.
4. A derrota da reforma política, as vaias contra o presidente na abertura do Pan e o tratamento dado por setores da mídia e da oposição ao acidente com o avião da TAM revelam que a oposição, articulada com setores da mídia, está “subindo o tom” nos ataques ao governo e ao PT, tendo em vista tanto as eleições de 2008 quanto as eleições de 2010.
5. Em relação ao acidente, o PT manifesta pesar total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, não aceitando que esse trágico episódio seja convertido em mais um elemento de disputa política. Ao mesmo tempo, o partido garante à sociedade brasileira que não medirá esforços, através de seus representantes no governo federal e no Parlamento, para que as causas do acidente sejam devidamente esclarecidas.
6. Cabe ao conjunto do PT enfrentar esta nova ofensiva que a oposição de direita e setores da grande imprensa deflagraram contra o PT e contra o governo Lula.
7. Para isso, além de desmascarar as intenções e os métodos da oposição, devemos tratar adequadamente os casos de desarticulação política existentes no PT, no campo democrático-popular e no governo Lula.
8. É importante recordar que, desde pelo menos o final de 2006, o PT já indicava ao governo a necessidade de construir de fato e de direito o ministério da Defesa. Desde então, as recomendações do Partido não foram consideradas devidamente.
9. Um dos resultados desta demora foi a recente substituição, num contexto de crise aguda, do ministro Waldir Pires pelo ministro Nelson Jobim. As críticas da oposição e da mídia conservadora não cessaram, depois dessa nomeação.
10. A solução para a crise aérea passa por medidas há muito apontadas, principalmente três: investimento público em infra-estrutura, fiscalização efetiva sobre as empresas aéreas, desmilitarização do controle do tráfego.
11. O governo tem condições de implementar estas medidas, tanto agora como antes, sem ter ilusão de que se possa resolver em curto prazo problemas estruturais e institucionais, entre eles o fracassado modelo tucano de agências regulatórias.
12. A escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 já começou, campanha que faz parte da guerra que a oposição de direita trava contra nós, tendo em vista tentar reconquistar a presidência da República.
13. A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005.
14. Os ataques não conseguiram alterar, até o momento, o apoio majoritário da população ao presidente da República. Mas é um equívoco achar que isto não possa vir a acontecer. De toda forma, estes ataques pretendem enfraquecer o governo e o PT, com o objetivo de reduzir sua influência tanto em 2008 quanto em 2010.
15. Como em 2004-2005, os ataques da oposição de direita não se concentram em questionar os aspectos positivos da ação do governo. Os ataques estão concentrados nos pontos mais fracos de nossa atuação: nos flancos que deixamos abertos e nos erros cometidos.
16. Ao partido não cabe deliberar sobre medidas técnicas e administrativas, mas sim apontar as iniciativas políticas que devem ser adotadas para enfrentar as nossas dificuldades:
a) melhorar a coordenação e retomar a iniciativa política do governo;
b) garantir que a "coalizão” de governo tenha desdobramentos práticos nas votações do Congresso Nacional;
c) garantir o equilíbrio entre governabilidade institucional e governabilidade social.
17. Cabe ao PT debater as causas e adotar medidas que evitem o distanciamento, entre si e em relação ao governo, de importantes integrantes do campo democrático-popular.
18. O não funcionamento do núcleo de esquerda da coalizão, composto principalmente pelo PT, PCdoB e PSB; o a decisão da Corrente Sindical Classista em relação a CUT; as críticas crescentes de movimentos sociais contra o governo; revelam um esgarçamento das relações entre as principais organizações da esquerda política e social brasileira, organizações que nuclearam o processo de acúmulo de forças do campo democrático e popular.
19. O PT fará um esforço para que estas organizações construam e implementem uma plataforma mínima de atuação frente aos ataques da oposição de direita, combinada com medidas que devem ser propostas ao governo. O partido apóia e soma-se à iniciativa da CUT de realizar em 15 de agosto um Dia Nacional de Mobilização na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores.
20. O 3º Congresso Nacional do PT, bem como os congressos estaduais que serão realizados de 3 a 5 de agosto, serão um momento importante para afirmação do Partido dos Trabalhadores.
São Paulo, 31 de julho de 2007.
Comissão Executiva Nacional
O texto aprovado afirma que a escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 “já começou” e que isso faz arte da guerra travada pela oposição com o objetivo de reconquistar a Presidência da República.
“A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005”, diz um trecho da resolução, que também apontou caminhos para a solução dos problemas aéreos brasileiros e fez considerações sobre a relação entre partido, governo e movimentos sociais.
O documento cita a cobertura do acidente como um dos elementos dessa ofensiva, se solidariza com familiares e amigos das vítimas e condena a transformação do episódio em mais um fator de disputa política.
Na reunião de hoje, a Executiva também aprovou uma nota de solidariedade ao professor Marco Aurélio Garcia, 1º vice-presidente do PT e assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais.
Leia abaixo a íntegra da resolução política:
Resolução Política da Comissão Executiva Nacional do PT
1. A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no dia 31 de julho, aprovou esta resolução, que deverá ser apresentada e debatida pelos congressos estaduais do Partido que se reunirão, em 22 Estados brasileiros, de 3 a 5 de agosto.
2. O segundo mandato de Lula completou 7 meses de duração. Ao longo deste período, teve prosseguimento um conjunto de políticas exitosas que foram iniciadas no primeiro mandato, confirmado nas eleições de 2006 pela maioria do povo brasileiro. Além disso, foram adotadas novas medidas, coerentes com o debate travado no segundo turno das eleições de 2006, entre as quais o Plano de Aceleração do Crescimento, um conjunto de medidas na área da Educação e o impulso dado para a constituição de uma rede pública de TV. Este conjunto de ações ajuda a entender o sólido apoio que o governo Lula continua recebendo, segundo todas as pesquisas, da maioria do povo brasileiro.
3. Frente a este sólido apoio popular, a oposição recorre à manipulação e à mentira para desgastar o governo, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores. Esta é a conexão e o sentido comum existente entre diversos acontecimentos que marcaram o país nos últimos 60 dias.
4. A derrota da reforma política, as vaias contra o presidente na abertura do Pan e o tratamento dado por setores da mídia e da oposição ao acidente com o avião da TAM revelam que a oposição, articulada com setores da mídia, está “subindo o tom” nos ataques ao governo e ao PT, tendo em vista tanto as eleições de 2008 quanto as eleições de 2010.
5. Em relação ao acidente, o PT manifesta pesar total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, não aceitando que esse trágico episódio seja convertido em mais um elemento de disputa política. Ao mesmo tempo, o partido garante à sociedade brasileira que não medirá esforços, através de seus representantes no governo federal e no Parlamento, para que as causas do acidente sejam devidamente esclarecidas.
6. Cabe ao conjunto do PT enfrentar esta nova ofensiva que a oposição de direita e setores da grande imprensa deflagraram contra o PT e contra o governo Lula.
7. Para isso, além de desmascarar as intenções e os métodos da oposição, devemos tratar adequadamente os casos de desarticulação política existentes no PT, no campo democrático-popular e no governo Lula.
8. É importante recordar que, desde pelo menos o final de 2006, o PT já indicava ao governo a necessidade de construir de fato e de direito o ministério da Defesa. Desde então, as recomendações do Partido não foram consideradas devidamente.
9. Um dos resultados desta demora foi a recente substituição, num contexto de crise aguda, do ministro Waldir Pires pelo ministro Nelson Jobim. As críticas da oposição e da mídia conservadora não cessaram, depois dessa nomeação.
10. A solução para a crise aérea passa por medidas há muito apontadas, principalmente três: investimento público em infra-estrutura, fiscalização efetiva sobre as empresas aéreas, desmilitarização do controle do tráfego.
11. O governo tem condições de implementar estas medidas, tanto agora como antes, sem ter ilusão de que se possa resolver em curto prazo problemas estruturais e institucionais, entre eles o fracassado modelo tucano de agências regulatórias.
12. A escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 já começou, campanha que faz parte da guerra que a oposição de direita trava contra nós, tendo em vista tentar reconquistar a presidência da República.
13. A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005.
14. Os ataques não conseguiram alterar, até o momento, o apoio majoritário da população ao presidente da República. Mas é um equívoco achar que isto não possa vir a acontecer. De toda forma, estes ataques pretendem enfraquecer o governo e o PT, com o objetivo de reduzir sua influência tanto em 2008 quanto em 2010.
15. Como em 2004-2005, os ataques da oposição de direita não se concentram em questionar os aspectos positivos da ação do governo. Os ataques estão concentrados nos pontos mais fracos de nossa atuação: nos flancos que deixamos abertos e nos erros cometidos.
16. Ao partido não cabe deliberar sobre medidas técnicas e administrativas, mas sim apontar as iniciativas políticas que devem ser adotadas para enfrentar as nossas dificuldades:
a) melhorar a coordenação e retomar a iniciativa política do governo;
b) garantir que a "coalizão” de governo tenha desdobramentos práticos nas votações do Congresso Nacional;
c) garantir o equilíbrio entre governabilidade institucional e governabilidade social.
17. Cabe ao PT debater as causas e adotar medidas que evitem o distanciamento, entre si e em relação ao governo, de importantes integrantes do campo democrático-popular.
18. O não funcionamento do núcleo de esquerda da coalizão, composto principalmente pelo PT, PCdoB e PSB; o a decisão da Corrente Sindical Classista em relação a CUT; as críticas crescentes de movimentos sociais contra o governo; revelam um esgarçamento das relações entre as principais organizações da esquerda política e social brasileira, organizações que nuclearam o processo de acúmulo de forças do campo democrático e popular.
19. O PT fará um esforço para que estas organizações construam e implementem uma plataforma mínima de atuação frente aos ataques da oposição de direita, combinada com medidas que devem ser propostas ao governo. O partido apóia e soma-se à iniciativa da CUT de realizar em 15 de agosto um Dia Nacional de Mobilização na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores.
20. O 3º Congresso Nacional do PT, bem como os congressos estaduais que serão realizados de 3 a 5 de agosto, serão um momento importante para afirmação do Partido dos Trabalhadores.
São Paulo, 31 de julho de 2007.
Comissão Executiva Nacional
31 julho 2007
Começa a farsa: "fora Lula" domina passeata do "Cansei" com bandeiras do PSDB
Começou a farsa: "Fora Lula" domina passeata do "Cansei" com bandeiras do PSDB e copinhos de água com dinheiro público
A farsa do movimento “Cansei”, organizado pela tucanada paulista, foi desmascarada na primeira tentativa de levar a conservadora classe média às ruas. A idéia é aproveitar o clima emocional criado com o acidente da TAM, segundo a revista Veja, causado por um erro do piloto. Era para ser uma passeata “apartidária”, mas logo apareceram rapazes brancos com bandeiras do PSDB. Água mineral foi distribuída gratuitamente pela Sabesp. Os gritos de “fora Lula” predominaram em todo o trajeto. A marcha da família com Deus pelo golpe militar já está nas ruas. Esse pessoal tucano não deve estar se lembrando de Carlos Lacerda, o golpista que foi engolido pelo golpe engendrado nos quartéis.
Relato da reportagem do Terra Magazine
Felipe Corazza Barreto
Era para ter sido uma passeata apartidária. A OAB-SP, pela palavra de seu presidente Luiz Flávio D'Urso, um dos fundadores do movimento "Cansei", disse que a campanha não teria viés político. Os demais criadores do "Cansei", também ouvidos por Terra Magazine, seguiram o tom: "é apartidário".
Neste domingo, quando o "Cria (Cidadão, Responsável, Informado e Atuante)" e o "Cansei" juntaram forças em uma passeata na zona sul de São Paulo, no entanto, o tom político e partidário surgiu em pouco tempo. Antes mesmo do começo da caminhada, militantes do PSDB foram expulsos do protesto.
Líder do Cria e um dos organizadores da marcha, Márcio Neubauer começou a caminhada puxando a palavra de ordem: "RES-PEI-TO". Mais adiante, já fora do trio elétrico, entrou no coro partidário que dominou grande parte da marcha: "Fora Lula".
Familiares das vítimas da tragédia do vôo 3054, empresários, advogados, estudantes, médicos legistas, entre outros, participaram da manifestação. O trajeto: do Parque do Ibirapuera até o aeroporto de Congonhas.
A MARCHA
Domingo, oito e meia da manhã, oito graus no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Pouco mais de 100 pessoas se concentram para a passeata convocada pelo movimento "Cansei" e pelo "Cria (Cidadão, Responsável, Informado e Atuante) Brasil". O trio elétrico estacionado em frente ao Monumento às Bandeiras leva faixas pretas com os dizeres "Respeito" e "Chega de Passividade".
O protesto, - "apartidário e pacífico", como não cansam de repetir os oradores que se alternam ao microfone - é contra "o descaso", "a incompetência" e por "respeito".
O empresário Márcio Neubauer, líder do CRIA e um dos organizadores da marcha que seguirá para o aeroporto de Congonhas puxa a palavra de ordem: RES-PEI-TO, RES-PEI-TO. No começo, tem pouca resposta. Mais pessoas chegam, com casacos, jaquetas e echarpes variados, e o coro começa a engrossar.
Os comandantes do Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros - o "Cansei" - estão na passeata. O publicitário Marcus Hadade e Ronaldo Koloszuk, do Conselho de Jovens Empresários da Fiesp, são anunciados pelo trio elétrico. O trio, aliás, cercado por guardas particulares da empresa Santo Segurança.
"SEM BANDEIRA, SEM BANDEIRA"
Passa das 9h, horário previsto para a saída da passeata, e chegam 5 rapazes carregando bandeiras do PSDB. No início, são desfraldadas sem embaraço. Em poucos minutos, no entanto, começa um murmúrio que se transforma em gritaria: "Sem bandeira, sem bandeira". O líder dos militantes tucanos, que se identifica como Fernando, bate-boca com os manifestantes.
Mais pessoas se juntam ao protesto contra as bandeiras do partido na marcha. Os gritos ficam mais agressivos - "O PSDB também é culpado!", "Vagabundos, oportunistas", "Traidor da consciência do povo". Fernando discute com alguns manifestantes e, pouco antes das vias de fato, a polícia intervém.
O tucano berra também com os PMs, "Partido é sociedade civil, isso aqui é democrático!". Um policial consegue tirá-lo do protesto e com ele vão os outros 4 rapazes. Um deles, Rafael, responde com um seco e sonoro "Não" quando perguntado se é filiado ao PSDB. Perguntado sobre os outros, responde agressivo: "Eu não tenho que falar nada pra você não, truta".
Em frente ao trio elétrico, uma homenagem aos Bombeiros, à Defesa Civil e à Polícia Civil. As palmas para os primeiros duram quase dois minutos. Passadas as homenagens, uma salva de palmas para Jesus, outra para Deus. E começa a marcha.
O músico Seu Jorge aparece no carro de som. É um dos poucos negros presentes à passeata. Diante de um público formado, em grande parte, pelas classes média e alta, ele puxa o assunto para outras tragédias além da aérea: "Aqueles que sofrem o cotidiano dos ônibus, dos trens lotados, dos bairros sem esgoto, sem escola. A comoção dos desastres aéreos é justa e grande, mas pior é a nossa passividade diante das tragédias cotidianas". Aplausos.
Já no fim da avenida Pedro Álvares Cabral, os manifestantes começam a cantar, timidamente, "Pra não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré. Imediatamente após a música, hino dos estudantes contra a ditadura militar, surgem os primeiros gritos de "Fora Lula". O coro entra bem mais forte do que Vandré.
Do trio elétrico, os organizadores abafam com gritos de "RES-PEI-TO" os gritos contra o presidente. Funciona, mas por pouco tempo. O número de participantes da marcha já chega a 2 mil, segundo um guarda civil metropolitano. Márcio Neubauer, ao microfone, comemora 5 mil. Como de costume em manifestações, diferença razoável entre as estimativas da polícia e dos organizadores.
AVIÃO, NÃO: "COMPREI UM HONDA NOVO"
Aos poucos, o sol aparece e aplaca um pouco o frio que ainda faz o senhor de Rondônia esfregar as mãos enquanto anda. Ele vem a São Paulo para tratamento com freqüência. Mas não mais de avião. "Depois de 2 anos sofrendo em aeroporto, desisti. Comprei um Honda novo e venho de carro. Mas, não vai adiantar muito, porque agora minha filha está indo pros Estados Unidos".
Carro, por sinal, é o que Délcio lamenta não ter naquele momento. Vendedor ambulante, morador de São Miguel Paulista, lamenta ter levado só capas de chuva e amendoins para o protesto. "Se tivesse um carro, ia buscar água. Com esse sol, agora, água ia vender. Até chapéu de palha, se eu tivesse, vendia". Mas Délcio, sem carro, ainda teria que correr para sair do protesto e ir até o estádio do Morumbi, para vender mais amendoim e capa de chuva. "Hoje o Corinthians joga lá".
A marcha segue rumo ao prédio da TAM Express, em frente a Congonhas, destruído pela batida do Airbus A320 da própria empresa. No caminho, 3 hospitais, diante dos quais o trio elétrico passa amplificando os berros: "RES-PEI-TO". O locutor da vez anuncia um novo protesto para o dia 18 de agosto. Desta vez, além da passeata, propõe um "Dia do Pé no Chão", um dia sem avião.
Outro manifesto é anunciado, este para o dia 4 de agosto. É a "Grande Vaia" contra Lula. Aplausos efusivos e mais gritos de "Fora Lula". Márcio Neubauer já está fora do trio elétrico. Distribui narizes de palhaço aos manifestantes no asfalto da Avenida 23 de Maio, interditada para o protesto.
"Isso não pode parar aqui, tem que continuar", pede aos companheiros de marcha. Às 11h25, quase duas horas e meia depois do começo do protesto "apartidário e pacifíco", sai da boca de Márcio o primeiro "Fora Lula". Daí em diante, ele puxa coros variados contra o presidente. "Corrupto", "Omisso", "Ladrão". E encerra desabafando com uma colega de manifestação: "A gente pode votar em qualquer um, mas eles têm que trabalhar pra gente, não pra eles!".
ÁGUA: GRATUITA. PROMOCIONAL. DA SABESP
O trajeto de pouco mais de 5 quilômetros até Congonhas vai chegando ao fim e caixas com água mineral surgem na pista. "Tem água de graça aí", anuncia o trio elétrico. Os copinhos d'água têm um símbolo da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - e os dizeres "Distribuição gratuita. Material promocional". Raro em manifestações.
Além da distribuição gratuita da água "promocional" da Sabesp, outras novidades na passeata do "Cansei" foram, basicamente, as pessoas que dela participaram. Muitas sem qualquer experiência em passeatas. Ao celular, uma senhora usando casaco de pele tinha dificuldade para explicar a alguém onde estava: "Eu tou na passeata. É, passeata. Pas-se-a-ta".
ORAÇÃO, HINO E TURBINAS
Finalmente, a marcha chega aos escombros do prédio da TAM Express em Congonhas. Os parentes de vítimas do acidente tomam definitivamente a frente do protesto. Alguns se abraçam e choram. Outros, gritam e gesticulam: "Acorda, Brasil", "Chega". Um Boeing da Gol passa sobre o protesto, pousando.
Findo o barulho das turbinas do Boeing, flores começam a ser jogadas na direção do prédio. Um Pai-Nosso rezado. Um minuto de silêncio. Seu Jorge puxa o Hino Nacional. Ao fundo, um A320 da TAM começa a taxiar. O barulho das turbinas quando a aeronave toma velocidade quase abafa o hino. Quase.
A farsa do movimento “Cansei”, organizado pela tucanada paulista, foi desmascarada na primeira tentativa de levar a conservadora classe média às ruas. A idéia é aproveitar o clima emocional criado com o acidente da TAM, segundo a revista Veja, causado por um erro do piloto. Era para ser uma passeata “apartidária”, mas logo apareceram rapazes brancos com bandeiras do PSDB. Água mineral foi distribuída gratuitamente pela Sabesp. Os gritos de “fora Lula” predominaram em todo o trajeto. A marcha da família com Deus pelo golpe militar já está nas ruas. Esse pessoal tucano não deve estar se lembrando de Carlos Lacerda, o golpista que foi engolido pelo golpe engendrado nos quartéis.
Relato da reportagem do Terra Magazine
Felipe Corazza Barreto
Era para ter sido uma passeata apartidária. A OAB-SP, pela palavra de seu presidente Luiz Flávio D'Urso, um dos fundadores do movimento "Cansei", disse que a campanha não teria viés político. Os demais criadores do "Cansei", também ouvidos por Terra Magazine, seguiram o tom: "é apartidário".
Neste domingo, quando o "Cria (Cidadão, Responsável, Informado e Atuante)" e o "Cansei" juntaram forças em uma passeata na zona sul de São Paulo, no entanto, o tom político e partidário surgiu em pouco tempo. Antes mesmo do começo da caminhada, militantes do PSDB foram expulsos do protesto.
Líder do Cria e um dos organizadores da marcha, Márcio Neubauer começou a caminhada puxando a palavra de ordem: "RES-PEI-TO". Mais adiante, já fora do trio elétrico, entrou no coro partidário que dominou grande parte da marcha: "Fora Lula".
Familiares das vítimas da tragédia do vôo 3054, empresários, advogados, estudantes, médicos legistas, entre outros, participaram da manifestação. O trajeto: do Parque do Ibirapuera até o aeroporto de Congonhas.
A MARCHA
Domingo, oito e meia da manhã, oito graus no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Pouco mais de 100 pessoas se concentram para a passeata convocada pelo movimento "Cansei" e pelo "Cria (Cidadão, Responsável, Informado e Atuante) Brasil". O trio elétrico estacionado em frente ao Monumento às Bandeiras leva faixas pretas com os dizeres "Respeito" e "Chega de Passividade".
O protesto, - "apartidário e pacífico", como não cansam de repetir os oradores que se alternam ao microfone - é contra "o descaso", "a incompetência" e por "respeito".
O empresário Márcio Neubauer, líder do CRIA e um dos organizadores da marcha que seguirá para o aeroporto de Congonhas puxa a palavra de ordem: RES-PEI-TO, RES-PEI-TO. No começo, tem pouca resposta. Mais pessoas chegam, com casacos, jaquetas e echarpes variados, e o coro começa a engrossar.
Os comandantes do Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros - o "Cansei" - estão na passeata. O publicitário Marcus Hadade e Ronaldo Koloszuk, do Conselho de Jovens Empresários da Fiesp, são anunciados pelo trio elétrico. O trio, aliás, cercado por guardas particulares da empresa Santo Segurança.
"SEM BANDEIRA, SEM BANDEIRA"
Passa das 9h, horário previsto para a saída da passeata, e chegam 5 rapazes carregando bandeiras do PSDB. No início, são desfraldadas sem embaraço. Em poucos minutos, no entanto, começa um murmúrio que se transforma em gritaria: "Sem bandeira, sem bandeira". O líder dos militantes tucanos, que se identifica como Fernando, bate-boca com os manifestantes.
Mais pessoas se juntam ao protesto contra as bandeiras do partido na marcha. Os gritos ficam mais agressivos - "O PSDB também é culpado!", "Vagabundos, oportunistas", "Traidor da consciência do povo". Fernando discute com alguns manifestantes e, pouco antes das vias de fato, a polícia intervém.
O tucano berra também com os PMs, "Partido é sociedade civil, isso aqui é democrático!". Um policial consegue tirá-lo do protesto e com ele vão os outros 4 rapazes. Um deles, Rafael, responde com um seco e sonoro "Não" quando perguntado se é filiado ao PSDB. Perguntado sobre os outros, responde agressivo: "Eu não tenho que falar nada pra você não, truta".
Em frente ao trio elétrico, uma homenagem aos Bombeiros, à Defesa Civil e à Polícia Civil. As palmas para os primeiros duram quase dois minutos. Passadas as homenagens, uma salva de palmas para Jesus, outra para Deus. E começa a marcha.
O músico Seu Jorge aparece no carro de som. É um dos poucos negros presentes à passeata. Diante de um público formado, em grande parte, pelas classes média e alta, ele puxa o assunto para outras tragédias além da aérea: "Aqueles que sofrem o cotidiano dos ônibus, dos trens lotados, dos bairros sem esgoto, sem escola. A comoção dos desastres aéreos é justa e grande, mas pior é a nossa passividade diante das tragédias cotidianas". Aplausos.
Já no fim da avenida Pedro Álvares Cabral, os manifestantes começam a cantar, timidamente, "Pra não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré. Imediatamente após a música, hino dos estudantes contra a ditadura militar, surgem os primeiros gritos de "Fora Lula". O coro entra bem mais forte do que Vandré.
Do trio elétrico, os organizadores abafam com gritos de "RES-PEI-TO" os gritos contra o presidente. Funciona, mas por pouco tempo. O número de participantes da marcha já chega a 2 mil, segundo um guarda civil metropolitano. Márcio Neubauer, ao microfone, comemora 5 mil. Como de costume em manifestações, diferença razoável entre as estimativas da polícia e dos organizadores.
AVIÃO, NÃO: "COMPREI UM HONDA NOVO"
Aos poucos, o sol aparece e aplaca um pouco o frio que ainda faz o senhor de Rondônia esfregar as mãos enquanto anda. Ele vem a São Paulo para tratamento com freqüência. Mas não mais de avião. "Depois de 2 anos sofrendo em aeroporto, desisti. Comprei um Honda novo e venho de carro. Mas, não vai adiantar muito, porque agora minha filha está indo pros Estados Unidos".
Carro, por sinal, é o que Délcio lamenta não ter naquele momento. Vendedor ambulante, morador de São Miguel Paulista, lamenta ter levado só capas de chuva e amendoins para o protesto. "Se tivesse um carro, ia buscar água. Com esse sol, agora, água ia vender. Até chapéu de palha, se eu tivesse, vendia". Mas Délcio, sem carro, ainda teria que correr para sair do protesto e ir até o estádio do Morumbi, para vender mais amendoim e capa de chuva. "Hoje o Corinthians joga lá".
A marcha segue rumo ao prédio da TAM Express, em frente a Congonhas, destruído pela batida do Airbus A320 da própria empresa. No caminho, 3 hospitais, diante dos quais o trio elétrico passa amplificando os berros: "RES-PEI-TO". O locutor da vez anuncia um novo protesto para o dia 18 de agosto. Desta vez, além da passeata, propõe um "Dia do Pé no Chão", um dia sem avião.
Outro manifesto é anunciado, este para o dia 4 de agosto. É a "Grande Vaia" contra Lula. Aplausos efusivos e mais gritos de "Fora Lula". Márcio Neubauer já está fora do trio elétrico. Distribui narizes de palhaço aos manifestantes no asfalto da Avenida 23 de Maio, interditada para o protesto.
"Isso não pode parar aqui, tem que continuar", pede aos companheiros de marcha. Às 11h25, quase duas horas e meia depois do começo do protesto "apartidário e pacifíco", sai da boca de Márcio o primeiro "Fora Lula". Daí em diante, ele puxa coros variados contra o presidente. "Corrupto", "Omisso", "Ladrão". E encerra desabafando com uma colega de manifestação: "A gente pode votar em qualquer um, mas eles têm que trabalhar pra gente, não pra eles!".
ÁGUA: GRATUITA. PROMOCIONAL. DA SABESP
O trajeto de pouco mais de 5 quilômetros até Congonhas vai chegando ao fim e caixas com água mineral surgem na pista. "Tem água de graça aí", anuncia o trio elétrico. Os copinhos d'água têm um símbolo da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - e os dizeres "Distribuição gratuita. Material promocional". Raro em manifestações.
Além da distribuição gratuita da água "promocional" da Sabesp, outras novidades na passeata do "Cansei" foram, basicamente, as pessoas que dela participaram. Muitas sem qualquer experiência em passeatas. Ao celular, uma senhora usando casaco de pele tinha dificuldade para explicar a alguém onde estava: "Eu tou na passeata. É, passeata. Pas-se-a-ta".
ORAÇÃO, HINO E TURBINAS
Finalmente, a marcha chega aos escombros do prédio da TAM Express em Congonhas. Os parentes de vítimas do acidente tomam definitivamente a frente do protesto. Alguns se abraçam e choram. Outros, gritam e gesticulam: "Acorda, Brasil", "Chega". Um Boeing da Gol passa sobre o protesto, pousando.
Findo o barulho das turbinas do Boeing, flores começam a ser jogadas na direção do prédio. Um Pai-Nosso rezado. Um minuto de silêncio. Seu Jorge puxa o Hino Nacional. Ao fundo, um A320 da TAM começa a taxiar. O barulho das turbinas quando a aeronave toma velocidade quase abafa o hino. Quase.
Estado já pode instituir reservas particulares do patrimônio natural
Proprietários de áreas florestais com riqueza biológica, cultural ou científica, entre outras, que justifiquem preservação vão ganhar um incentivo a mais para conservar seu patrimônio natural. O incentivo veio pelo Decreto 10.410/07, publicado na edição de quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, estabelecendo critérios e procedimentos administrativos para a criação, implantação e gestão das reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) no estado.
Antes, na Bahia, apenas o Ibama tinha a prerrogativa de fazer o reconhecimento das RPPNs. O decreto institui também o Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. A medida garante a preservação da água de qualidade e a fertilidade do solo. Além disso, contribui para o equilíbrio climático e para a preservação de predadores naturais de pragas que atacam lavouras.
Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, a partir de agora, o governo da Bahia passa a atender a uma reivindicação histórica de proprietários rurais e empresários, cada vez mais interessados em preservar o meio ambiente. “Mais que isso, a iniciativa é um componente da Política Ambiental do Estado, visando incentivar a criação de unidades de conservação de iniciativa privada”, disse.
Participação em concorrências
Os benefícios para a criação das reservas vão de estímulos fiscais, como a isenção integral do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a área, até o recebimento, pelo município em que a reserva se localiza, de alíquotas maiores do ICMS Ecológico, quando o imposto entrar em vigor. O proprietário poderá ainda participar de concorrências para usufruir de recursos, originados de fundos financeiros diversos, e aplicá-los conforme editais publicados.
De acordo com o diretor de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), José Augusto Tosato, além da relevante contribuição para o meio ambiente, as RPPNs vão servir de espaço para atividades de educação ambiental e ecoturismo, este um dos setores da economia que mais crescem no mundo.
“As RPPNs são espaços importantíssimos e privilegiados do ponto de vista da política de conservação da biodiversidade", explicou Tosato.
Para a reserva ser legalizada, a área deve estar em bom estado de conservação, com, no máximo, 30% degradada, e passar pela avaliação dos técnicos da Semarh. Os interessados devem requerer junto ao órgão estadual o reconhecimento de sua propriedade, ou parte dela, como uma RPPN.
Sem arrependimento
A opção de criar uma RPPN é irreversível, porque esse tipo de reserva tem caráter perpétuo. Mas Henrique Berbert, atual presidente da Associação de Proprietários de RPPNs da Bahia e Sergipe (Preserva), e muitos outros proprietários não se arrependem de ter transformado seu patrimônio em reserva particular.
Berbert comemora a publicação do decreto, que, segundo ele, foi construído de maneira participativa, com a Semarh e as organizações não-governamentais (ONGs) que incentivam a conservação ambiental em áreas privadas.
“Esse decreto vai clarear e definir procedimentos únicos, que vão acelerar o reconhecimento das reservas particulares do patrimônio natural, significando um avanço para os atuais e futuros proprietários”, destacou.
Dados da Confederação Brasileira de RPPNs apontam que existem hoje no Brasil 742 reservas particulares, perfazendo um total de 579.660 hectares. Na Bahia, são 59 reservas, que significam mais de 34 mil hectares.
Antes, na Bahia, apenas o Ibama tinha a prerrogativa de fazer o reconhecimento das RPPNs. O decreto institui também o Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. A medida garante a preservação da água de qualidade e a fertilidade do solo. Além disso, contribui para o equilíbrio climático e para a preservação de predadores naturais de pragas que atacam lavouras.
Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, a partir de agora, o governo da Bahia passa a atender a uma reivindicação histórica de proprietários rurais e empresários, cada vez mais interessados em preservar o meio ambiente. “Mais que isso, a iniciativa é um componente da Política Ambiental do Estado, visando incentivar a criação de unidades de conservação de iniciativa privada”, disse.
Participação em concorrências
Os benefícios para a criação das reservas vão de estímulos fiscais, como a isenção integral do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a área, até o recebimento, pelo município em que a reserva se localiza, de alíquotas maiores do ICMS Ecológico, quando o imposto entrar em vigor. O proprietário poderá ainda participar de concorrências para usufruir de recursos, originados de fundos financeiros diversos, e aplicá-los conforme editais publicados.
De acordo com o diretor de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), José Augusto Tosato, além da relevante contribuição para o meio ambiente, as RPPNs vão servir de espaço para atividades de educação ambiental e ecoturismo, este um dos setores da economia que mais crescem no mundo.
“As RPPNs são espaços importantíssimos e privilegiados do ponto de vista da política de conservação da biodiversidade", explicou Tosato.
Para a reserva ser legalizada, a área deve estar em bom estado de conservação, com, no máximo, 30% degradada, e passar pela avaliação dos técnicos da Semarh. Os interessados devem requerer junto ao órgão estadual o reconhecimento de sua propriedade, ou parte dela, como uma RPPN.
Sem arrependimento
A opção de criar uma RPPN é irreversível, porque esse tipo de reserva tem caráter perpétuo. Mas Henrique Berbert, atual presidente da Associação de Proprietários de RPPNs da Bahia e Sergipe (Preserva), e muitos outros proprietários não se arrependem de ter transformado seu patrimônio em reserva particular.
Berbert comemora a publicação do decreto, que, segundo ele, foi construído de maneira participativa, com a Semarh e as organizações não-governamentais (ONGs) que incentivam a conservação ambiental em áreas privadas.
“Esse decreto vai clarear e definir procedimentos únicos, que vão acelerar o reconhecimento das reservas particulares do patrimônio natural, significando um avanço para os atuais e futuros proprietários”, destacou.
Dados da Confederação Brasileira de RPPNs apontam que existem hoje no Brasil 742 reservas particulares, perfazendo um total de 579.660 hectares. Na Bahia, são 59 reservas, que significam mais de 34 mil hectares.
25 julho 2007
Secretário da Saúde apresenta balanço do primeiro semestre
Um balanço das ações dos primeiros seis meses do governo Jaques Wagner na área da saúde foi apresentado pelo secretário Jorge Solla a profissionais e dirigentes das mais representativas entidades médicas da Bahia. O encontro aconteceu esta semana, na sede do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), em reunião conduzida pelos presidentes do Cremeb, Jorge Cerqueira, da Associação Baiana de Medicina (ABM), José Carlos Brito, e do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), José Caires.
O secretário traçou um panorama do quadro encontrado no início da gestão, com dívidas superiores a R$ 200 milhões, vários hospitais desabastecidos, recursos humanos insuficientes e em situação precária em termos de direitos trabalhistas, uma epidemia (sarampo), estoques de medicamentos comprometidos e projetos importantes, como o Saúde Bahia, com problemas de execução.
Esforço e muito trabalho, disse, resultaram em saldos positivos no primeiro semestre, quando mais da metade da dívida foi quitada e uma série de ações estratégicas foi implementada.
Na vigilância à saúde, destacou Solla, foram criadas a Coordenação de Emergência em Vigilância e a Unidade Gestora de Vigilância Epidemiológica, com a contratação de todos os sanitaristas aprovados no concurso realizado em 2005, que estava prestes a vencer.
“Também foi feito um grande esforço para a regularização do estoque e distribuição de farmácia básica no Setor de Assistência Farmacêutica, reduzindo-se de 40 para 15 dias o atendimento à solicitação de medicamentos por parte dos municípios. Os gastos com medicamentos, que foram de apenas R$ 4,4 mil em todo o ano de 2006, saltaram para R$ 1,7 milhão, somente no primeiro semestre deste ano”, explicou.
Outras ações
Segundo o secretário, os gastos com medicamentos para o atendimento em saúde mental também se distanciam muito do que foi aplicado no ano passado. Em todo o ano de 2006, o Estado gastou R$ 598,8 mil, contra R$ 992,2 mil nestes seis meses.
Solla disse que no tratamento de pacientes portadores do vírus da hepatite C foram gastos R$ 7,5 milhões em 2006, contra R$ 10,9 milhões de janeiro a junho deste ano. “Em janeiro, havia 166 pacientes na fila de espera para receber o tratamento. Zeramos esta fila. Hoje, são 226 pacientes em tratamento”, declarou.
Ele afirmou que também foi reaberta a Bahiafarma, fábrica de medicamentos do Estado há anos fechada e que está sendo reconstruída, e lançado o programa Medicamento em Casa, “que está entrando em fase de testes de campo”.
O secretário destacou ainda a ativação de leitos de UTI no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, a implantação de 20 novos leitos no Hospital Carvalho Luz, do Samu, em Porto Seguro, e o projeto Rastreamento do Câncer de Mama em Juazeiro, a ampliação da oferta de transplantes e os projetos arquitetônicos e orçamentários para recuperação da rede hospitalar.
Obras de reforma e ampliação já foram retomadas ou iniciadas em hospitais como o Ana Nery, em Salvador, Geral de Juazeiro e Mário Dourado Sobrinho (Irecê). Também estão sendo feitas pequenas reformas na Central de Regulação e nos hospitais Couto Maia, Geral de Camaçari e Luiz Viana Filho (Ilhéus), na Unidade de Emergência de São Caetano e no Cefar/BA.
“O Saúde Bahia tinha menos de 45% das metas de execução realizadas em três anos. Renegociamos a parceria com o Banco Mundial, prorrogamos o projeto por mais 1,6 ano e incluímos 23 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado”, afirmou Solla.
Para o presidente da Associação Baiana de Medicina, a apresentação do secretário foi uma ocasião especial. “Queremos colaborar, contribuir para que a saúde pública dê o salto que precisa”, disse.
O secretário traçou um panorama do quadro encontrado no início da gestão, com dívidas superiores a R$ 200 milhões, vários hospitais desabastecidos, recursos humanos insuficientes e em situação precária em termos de direitos trabalhistas, uma epidemia (sarampo), estoques de medicamentos comprometidos e projetos importantes, como o Saúde Bahia, com problemas de execução.
Esforço e muito trabalho, disse, resultaram em saldos positivos no primeiro semestre, quando mais da metade da dívida foi quitada e uma série de ações estratégicas foi implementada.
Na vigilância à saúde, destacou Solla, foram criadas a Coordenação de Emergência em Vigilância e a Unidade Gestora de Vigilância Epidemiológica, com a contratação de todos os sanitaristas aprovados no concurso realizado em 2005, que estava prestes a vencer.
“Também foi feito um grande esforço para a regularização do estoque e distribuição de farmácia básica no Setor de Assistência Farmacêutica, reduzindo-se de 40 para 15 dias o atendimento à solicitação de medicamentos por parte dos municípios. Os gastos com medicamentos, que foram de apenas R$ 4,4 mil em todo o ano de 2006, saltaram para R$ 1,7 milhão, somente no primeiro semestre deste ano”, explicou.
Outras ações
Segundo o secretário, os gastos com medicamentos para o atendimento em saúde mental também se distanciam muito do que foi aplicado no ano passado. Em todo o ano de 2006, o Estado gastou R$ 598,8 mil, contra R$ 992,2 mil nestes seis meses.
Solla disse que no tratamento de pacientes portadores do vírus da hepatite C foram gastos R$ 7,5 milhões em 2006, contra R$ 10,9 milhões de janeiro a junho deste ano. “Em janeiro, havia 166 pacientes na fila de espera para receber o tratamento. Zeramos esta fila. Hoje, são 226 pacientes em tratamento”, declarou.
Ele afirmou que também foi reaberta a Bahiafarma, fábrica de medicamentos do Estado há anos fechada e que está sendo reconstruída, e lançado o programa Medicamento em Casa, “que está entrando em fase de testes de campo”.
O secretário destacou ainda a ativação de leitos de UTI no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, a implantação de 20 novos leitos no Hospital Carvalho Luz, do Samu, em Porto Seguro, e o projeto Rastreamento do Câncer de Mama em Juazeiro, a ampliação da oferta de transplantes e os projetos arquitetônicos e orçamentários para recuperação da rede hospitalar.
Obras de reforma e ampliação já foram retomadas ou iniciadas em hospitais como o Ana Nery, em Salvador, Geral de Juazeiro e Mário Dourado Sobrinho (Irecê). Também estão sendo feitas pequenas reformas na Central de Regulação e nos hospitais Couto Maia, Geral de Camaçari e Luiz Viana Filho (Ilhéus), na Unidade de Emergência de São Caetano e no Cefar/BA.
“O Saúde Bahia tinha menos de 45% das metas de execução realizadas em três anos. Renegociamos a parceria com o Banco Mundial, prorrogamos o projeto por mais 1,6 ano e incluímos 23 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado”, afirmou Solla.
Para o presidente da Associação Baiana de Medicina, a apresentação do secretário foi uma ocasião especial. “Queremos colaborar, contribuir para que a saúde pública dê o salto que precisa”, disse.
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