tag:blogger.com,1999:blog-384634352012-02-16T21:28:59.356-02:00Eudes Paivanoreply@blogger.comBlogger2001100tag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-67931698357372865452008-06-14T00:30:00.000-03:002008-06-14T01:41:33.461-03:00Acatando solicitações do Ministério Público estadual, formuladas pelo promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mundo Novo, Antônio Marcelo Oliveira Libonati, deferiu liminares determinando aos prefeitos dos municípios de Mundo Novo e de Tapiramutá, respectivamente, Raimundo Souza Costa e Antonio Carlos Fonseca Gomes, e à presidente da Câmara de Vereadores de Tapiramutá, Lucilene Marques de Almeida, o imediato desligamento de pessoas contratadas irregularmente pelos Municípios e Câmara. De acordo com o representante do MP, os prefeitos e a presidente da Câmara burlaram e desrespeitaram a legislação ao integrarem pessoas aos quadros do funcionalismo público municipal sem realização de concurso público e/ou processo seletivo simplificado ou ainda com contratação por tempo determinado ultrapassando o prazo máximo definido em lei.<br /><br />Em Mundo Novo (município distante 294 km de Salvador), conforme destacou o promotor de Justiça, o prefeito integrou aos quadros do funcionalismo público municipal 322 pessoas, “numa verdadeira farra de contratações irregulares em prol de apaniguados e correligionários políticos, em prejuízo de concursados e aprovados que, após duradouro e intenso período de estudos, de forma angustiante e impotente, viram seu sonho de melhoria de vida com emprego estável ser jogado na lama fétida da politicagem”. José Carlos de Freitas chamou atenção para o fato de que o próprio Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já expedira ofício ao prefeito solicitando informações sobre as contratações irregulares, bem como informando à Promotoria de Justiça de Mundo Novo o número de contratados irregularmente. Sem saber quantas dessas 322 pessoas 'empregadas' irregularmente prestaram ou prestam efetivamente serviço ao Município, o promotor de Justiça informou que, de janeiro de 2007 a março deste mês, o prefeito “utilizou indevidamente o dinheiro dos cofres públicos, gastando inaceitavelmente a quantia de R$ 3.117.898,00 com pagamento dos contratados irregulares”.<br /><br />Em Tapiramutá (município a 334 km de Salvador), o promotor de Justiça comprovou que o prefeito realizou contratação de pessoal por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado, por mais de uma vez e de forma reiterada para os mesmos cargos (professor de 5ª a 8ª séries, com licenciatura em ciências, geografia, inglês, língua portuguesa, matemática, educação religiosa, física e artística, agricultura e auxiliar de enfermagem). Para tanto, Antonio Carlos Gomes sancionou a lei 02/2005 versando sobre a contratação por tempo determinado, “deixando, no entanto, de especificar claramente quais os casos que se permitiria a contratação por tempo determinado, e não obedecendo ao prazo máximo de contratação de seis meses, celebrando contratos de um ano de duração”. O representante do MP lembrou que, quando da emissão de parecer sobre as contas de 2006 da Prefeitura, “o TCM já recomendava o prefeito de se abster da contratação de servidores sem aprovação em concurso, advertindo que a contratação por tempo determinado só ocorre para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.<br /><br />Alegando não haver candidatos habilitados em concurso público e de precisar de servidores para suprir a carência de pessoal, a presidente da Câmara de Vereadores de Tapiramutá celebrou contratos de trabalho por tempo determinado com três pessoas, seguindo a lei sancionada pelo prefeito em 2005 e, tal como ele, mantendo os servidores após o prazo definido na legislação.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6793169835737286545?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-46679651248348063942008-05-04T15:42:00.003-03:002008-05-04T16:15:54.984-03:00A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está convocando os 542 candidatos restantes da lista de aprovados do concurso público realizado em 2005, para suprir o déficit histórico de pessoal na rede do estado.<br /><br />A lista completa com os nomes dos convocados pode ser conferida no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 1º de maio de 2008.<br /><br />Estão sendo convocados 70 fisioterapeutas, 21 assistentes sociais, 19 psicólogos, 70 técnicos em radiologia, 18 técnicos em patologia clínica, 2 auditores farmacêuticos, 4 auditores financeiros, 9 auditores médicos, 2 auditores odontólogos, 27 nutricionistas e 300 técnicos de enfermagem.<br /><br />Os candidatos devem se apresentar nesta segunda e terça-feira (5 e 6), das 8h30 às 12h e das 14 às 17h na sede do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), na Avenida Ulisses Guimarães, nº. 630, Centro Administrativo da Bahia - CAB. A escolha de vagas se dará pelo critério de classificação, de acordo com a opção do cargo e necessidade administrativa da Sesab.<br /><br />Os candidatos deverão levar os seguintes documentos, em original e fotocópia:<br />- diploma de graduação com registro do MEC<br />- cédula de identidade<br />- CPF<br />- duas fotos 3x4 coloridas<br />- históricos escolares correspondentes ao nível superior e ao nível médio<br />- título de eleitor e comprovante da última votação<br />- registro no conselho de classe correspondente ao cargo<br />- cartão PIS/PASEP<br />- carteira de trabalho e Previdência Social<br />- certidão de casamento<br />- certidão de nascimento de filho(s)<br />- comprovante de residência<br />- certificado de reservista, se do sexo masculino<br />- certidão de antecedentes criminais dos estados em que houver residido nos últimos cinco anos.<br /><br /><a href="http://portaldabahia.blogspot.com/2008/05/edital-de-convocao.html"><strong>Clique aqui</strong></a> e veja o texto do Diário Oficial<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-4667965124834806394?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-39559644525440819302008-05-04T15:00:00.000-03:002008-05-04T16:20:09.993-03:00O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, e considerando o disposto no Capítulo II, item 4, subitem 4.1, Capítulo XII, Capítulo XIII, item 1 e Capitulo XIV, item 1, do Edital SAEB/02/2005 e a Homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de 2.507 cargos vagos da carreira de Regulador da Assistência em Saúde, Sanitarista, Auditor em Saúde Pública, Farmacêutico, Psicólogo, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Nutricionista, Enfermeiro, Técnico em Radiologia, Técnico em Patologia Clínica, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, pertencentes ao Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Portaria nº. 001 de 08.05.2006 e Portaria nº 02 de 09.05.2006, RESOLVEM:<br /><br />a)Convocar os candidatos abaixo nominados por ordem de classificação final e segundo a opção do cargo/área de atuação a comparecerem – No DNOCS, Avenida Ulisses Guimarães nº 630, Centro Administrativo da Bahia.<br /><br />DATA: 05 e 06 de maio de 2008.<br />Horário: 08h30min às 12h00min – 14h00min às 17h00min.<br /><br />b)O candidato que não atender a convocação para escolha da vaga e realização de exame médico, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do certame;<br /><br />c)Os candidatos deverão comparecer, conforme determinado no item “a”, munidos dos seguintes documentos em original e 01 (uma) fotocópia.<br /><br />- Diploma de graduação registrado no órgão competente, Ministério da Educação - MEC;<br />- Cédula de identidade;<br />- C.P.F.;<br />- 02 (duas) fotos 3x4 coloridas;<br />- Histórico Escolar correspondente ao nível superior;<br />- Histórico Escolar correspondente ao nível médio;<br />- Título de eleitor e último comprovante de votação;<br />- Registro no conselho de classe correspondente ao cargo;<br />- Cartão PIS/PASEP;<br />- Carteira de Trabalho e Previdência Social;<br />- Certidão de casamento;<br />- Certidão de nascimento de filho(s);<br />- Comprovante de residência;<br />- Certificado de reservista, se do sexo masculino;<br />- Certidão de antecedentes criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos.<br /><br />d) Conforme dispõe o capítulo II, item 4 e o capítulo XII, item 1 do Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/02/2005, a escolha de vagas se dará de acordo com a opção do cargo e necessidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB.<br /><br />MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA<br />Secretário da Administração Secretário da Saúde<br /><br /><br /><br />HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)<br /><br />CARGO: 0071 – FISIOTERAPEUTA<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />004741h JULIANA LEAL RIBEIRO CANTALINO 0000000751818275 64,01 143<br /><br />005157d MILENA CAROLINA MARTINS DA CRUZ 0000000701040939 64,01 144<br /><br />004979h MAIRA GRAZIELE BARBOSA DE MENEZES 0000000897403517 64,01 145<br /><br />005608k VIVIAN SANTOS BORGES 0000000879795514 64,01 146<br /><br />005015f MARCELO DE ARAUJO NAZARE 0000000794565700 64,01 147<br /><br />004286j DANIEL FRANCA SEIXAS SIMOES 0000000698315057 64,01 148<br /><br />004823j LARISSA HAUSNER DE MORAIS 0000000890403090 64,01 149<br /><br />005578f VANESSA MARTINS PIMENTA BARBOSA 0000000091117569 64,01 150<br /><br />005222k NINA MARIA COSTA FERREIRA 0000000850984777 64,01 151<br /><br />004191j CERYSMARES DE JESUS SANTOS 0000000588283037 62,51 152<br /><br />003918e ALICE MENDONCA DE ARAUJO MELO 0000000670620165 62,51 153<br /><br />003995a ANA LUIZA CARVALHO DE MORAES 0000000554026740 62,51 154<br /><br />005201c NATHAN NASCIMENTO LOUREIRO 0000000410011339 62,51 155<br /><br />005637g ZAIRA LIMA PIMENTEL 0000000320236188 62,51 156<br /><br />004392i ELISA MAGALHAES DE OLIVEIRA 0000000560635982 62,51 157<br /><br />004342e DEBORA RAMOS DE ALMEIDA MATOS 0000000032090820 62,51 158<br /><br />005131h MARTHA MACHADO ALMEIDA 0000000661275990 62,51 159<br /><br />004442i FABIANE SOLEDADE MACIEL 0000000481881077 62,51 160<br /><br />004138f CARLA JANAINA NUNES BACELLAR DE CASTRO 0002005009077393 62,51 161<br /><br />005185i MYLENE DE SOUZA JUCA 0000000499146697 62,51 162<br /><br />004203b CIBELLE LEAL DA SILVA 0000000699053633 62,51 163<br /><br />004789c KARLA MARY FERREIRA VIEIRA 0000000516741063 62,51 164<br /><br />005192f NAIA SUSENE SOUSA DOS AFLITOS 0000000573701415 62,51 165<br /><br />005137i MAURICIO NUNES DOURADO ROCHA 0000000565437437 62,51 166<br /><br />004825c LARISSA ROCHA CALDAS 0000000523906838 62,51 167<br /><br />005469a SIMONE VALENTE LOPES VIEIRA 0000000289219656 62,51 168<br /><br />005615h VIVIANE PEREIRA SANTOS 0000000801484170 62,51 169<br /><br />005347i REINALDO OLIVEIRA BORGES 0000000722548664 62,51 170<br /><br />004054k ANE CAROLINE FERREIRA MENDES FRANCO 0000000566252198 62,51 171<br /><br />003932j ALINE GUIMARAES DA SILVA 0000000119486736 62,51 172<br /><br />004100c BIANCA MOTA GALVAO NOVELLI 0000000800312007 62,51 173<br /><br />005238d PALOMA SOUZA VENTIN 0000000794599001 62,51 174<br /><br />003905g ALEX FARIAS SOARES 0000000739883674 62,51 175<br /><br />004657h JAIRO RODRIGUES SOARES FILHO 0000000857714147 62,51 176<br /><br />004625f ISABELLA PEREIRA ROSA 0000000708757405 62,51 177<br /><br />004866f LIDIANE DE OLIVEIRA CONCEICAO PASSOS 0000000770761682 62,51 178<br /><br />004344i DEBORA SALES DE CASTRO 0000000778159558 62,51 179<br /><br />003950a ALOISIO DE OLIVEIRA NETO 0000000873452348 62,51 180<br /><br />005213j NEUMA CARLA DA CRUZ SANTOS 0000000880724951 62,51 181<br /><br />004162c CAROLINA CONCEICAO VASCONCELOS OLIVEIRA 0000000721296203 62,51 182<br /><br />005323f QUIZE CRISTINA SILVA ROLA 0000000838186696 62,51 183<br /><br />004046a ANDREA RAIMUNDO DIAS 0000000961473266 62,51 184<br /><br />004199d CHENIA DANTAS LARA 0000000723252912 62,51 185<br /><br />004340a DEBORA MAIA VILAR 0000000830275568 62,51 186<br /><br />004052g ANDREZA ARAUJO DA SILVA 0000000883525950 62,51 187<br /><br />004354a DIEGO SAMIR CARDOSO VIEIRA 0000000730643514 62,51 188<br /><br />003871e ADRIANA COELHO MESSEDER CUNHA 0000000837414458 62,51 189<br /><br />004302d DANIELA LEIRO SEOANE 0000000837139481 62,51 190<br /><br />005334k RAONI ANDRADE RODRIGUES 0000000912600357 62,51 191<br /><br />005361c RENATA REIS BRANDAO MATUTINO 0000000780579143 62,51 192<br /><br />004124f CAMILA SILVA LISBOA 0000001147567670 62,51 193<br /><br />004390e ELIS PASSOS SANTANA 0000000934144982 62,51 194<br /><br />005296g POLIANA LEITE RIBEIRO 0000001011437457 62,51 195<br /><br />005071e MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS LEITAO 0000000200784390 61,01 196<br /><br />004261e CRISTIANE MAGNA LONGUINHOS O. DE SOUZA 0000000115982043 61,01 197<br /><br />004230e CLAUDACY PESSOA MONTE SANTO 0000000326291415 61,01 198<br /><br />005289j PEDRO DIOGENES FREIRE MOREIRA 0000000303671408 61,01 199<br /><br />004471e FERNANDA LIMA BULHOES 0000000653620128 61,01 200<br /><br />004239a CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA ARAUJO 0000000362188394 61,01 201<br /><br />004860e LIANA SOARES SANTINO 0000000564440019 61,01 202<br /><br />004798d KATIANE OLIVEIRA ALMEIDA 0000000437451054 61,01 203<br /><br />005092b MARIA TEREZA BESSA LOPES LIMA 0000000460750895 61,01 204<br /><br />003882j ADRIANA SILVEIRA TEIXEIRA 0000000441325734 61,01 205<br /><br />005519a TATIANA SANTANA RAMOS 0000000462253074 61,01 206<br /><br />005209h NELMA SALES SERRAVALLE 0000000669286990 61,01 207<br /><br />005070c MARIA CRISTINA DE VIANA B. CARDOSO SILVA 0000000591511290 61,01 208<br /><br />004879d LILIAN RAQUEL ANUNCIACAO ARAUJO 0000000483617806 61,01 209<br /><br />005510e TATIANA CAETANO DE PAULA 00000000M8250002 61,01 210<br /><br />004590b HILDENE DE OLIVEIRA SANTIAGO 0000000708853030 61,01 211<br /><br />005305d PRISCILA DE CERQUEIRA ALMEIDA 0000000605839247 61,01 212<br /><br /><br /><br />CARGO: 0086 - ASSISTENTE SOCIAL<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />011403a THAISE DOS SANTOS VIANA 0000000698682203 61,57 203<br /><br />010765h LARA MURICY TE 0000000805564004 61,57 204<br /><br />010008a ALBA DA CUNHA ALVES 0000000843696478 61,57 205<br /><br />011359b TAIS DA CUNHA FERREIRA 0000000002207788 61,57 206<br /><br />011139j PATRICIA F. DA SILVA ANDRADE 0000000760573301 61,57 207<br /><br />010624a IVONILDA SOUZA REIS 0000000159599458 60,19 208<br /><br />011089j MONICA VIEIRA LEAO 0000000144603519 60,19 209<br /><br />011013j MARILUCE CARDOSO DAS V. DUARTE 0000000166434884 60,19 210<br /><br />010453k ENEIDA DE SANTANA SALDANHA 0000000210518014 60,19 211<br /><br />011318j SIMONE NUNO DE MELO 0000000352436352 60,19 212<br /><br />011446h VILMA BARBOSA DA SILVA 0000000271111720 60,19 213<br /><br />010677k JOELMA CONTREIRAS SIMOES 0000000300319070 60,19 214<br /><br />010131k ANAISE DOS SANTOS 0000000253430410 60,19 215<br /><br />010701d JUCIARA MARTINS DA ENCARNACAO 0000000470386835 60,19 216<br /><br />010328h CRISTINA PORTO PACHECO PEREIRA 0000000187561448 60,19 217<br /><br />011223j ROSANA CARNEIRO MIRANDA 0000000506760405 60,19 218<br /><br />010016k ALESSANDRA DA COSTA GALVAO 0000000296491705 60,19 219<br /><br />010718j KACIA REJANE LUZ BRAZIL BARROS 0000000001116786 60,19 220<br /><br />011150i PATRICIA SOARES TAVARES 0000000099980666 60,19 221<br /><br />011450j VIRGILIA IONE ROCHA ALMEIDA 0000000409875406 60,19 222<br /><br />009975c ADRIANA ALMEIDA PEREIRA 0000000432809007 60,19 223<br /><br /><br /><br />CARGO: 0085 – PSICÓLOGO<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />009220e CYNTHIA REIS VENTURA 0000000597051321 62,99 76<br /><br />009883i SISSI ARAUJO VIGANO 0000000705721787 62,99 77<br /><br />009223k DANIELA NERY BRACCHI 0000000007905696 62,99 78<br /><br />009484f LAIS OLIVEIRA RODRIGUES 0000000488736676 62,99 79<br /><br />009318k FERNANDO LUIZ FAILLA 0000000911048820 62,99 80<br /><br />009542e LUCIANA GARCIA LARANGEIRA 0000000825143721 62,99 81<br /><br />009624g MARIA CONCEICAO GRANGEON T. NEVES 0000000818888997 62,99 82<br /><br />009211d CLOTILDES SILVA SOUSA 0000000893043737 62,99 83<br /><br />009889j STEPHANIE GAUDINO 0000000950018406 62,99 84<br /><br />009583h MARCELA MARIA REUTER FERREIRA 0000000939714515 62,99 85<br /><br />009581d MANUELA SPINOLA AZEVEDO 0000000933166311 62,99 86<br /><br />009165a CARLA OLIVEIRA FERNANDES 0000000944680607 62,99 87<br /><br />009569c LYGIA SILVA PEDREIRA DE FREITAS 0000000790260360 62,99 88<br /><br />009683a MAURICIO CANA BRASIL SOUZA 0000000864297793 62,99 89<br /><br />009808f RENATA DE CASTRO LIMA 0000000964608650 62,99 90<br /><br />009925j TITO CESAR DECANIO DE FREITAS 0000000839688814 61,96 91<br /><br />009026i ADORACION BOU BAUDI 0000000001764276 61,96 92<br /><br />009714h MITIYO KAWASAKI MENESES 0000000079822514 61,96 93<br /><br />009749e OLGACY DEVAY TORRES DE FREITAS 0000000179384490 61,96 94<br /><br /><br /><br />CARGO: 0337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />016561k ELMO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS 0000000700113975 71,40 75<br /><br />017187g LEONARDO BOUCAS RAMOS 0000000565122525 71,40 76<br /><br />016325j DANIEL RIBEIRO FARIAS 0000000661648427 71,40 77<br /><br />016331e DANIELA CELESTINO DOS SANTOS 0000000762687649 71,40 78<br /><br />017916e RONALD DE ARAUJO OLIVEIRA 0000000738717100 71,40 79<br /><br />017267e LUCIANO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 0000000904294358 71,40 80<br /><br />018220f VERUSCA ANA ESPIRITO SANTO RIBEIRO 0000000875166164 71,40 81<br /><br />017658i NEILA SANTOS DA SILVA 0000000843260343 71,40 82<br /><br />016941j JEAN CARLOS DANTAS SILVA 0000000835319040 71,40 83<br /><br />017198a LIBERALINA DE FATIMA CRUZ MORAIS 0000000208646809 69,73 84<br /><br />016410a EDELZUITA SOUZA CRUZ RAMOS 0000000004162313 69,73 85<br /><br />017879c ROBERTO GONCALVES DA SILVA 0000000251567567 69,73 86<br /><br />016848i IRENIA FERREIRA DA SILVA 0000000324624921 69,73 87<br /><br />017794f RAIVAN CAJAIBA DE OLIVEIRA SILVA 0000000299130983 69,73 88<br /><br />017568h MARTA SUELI DE JESUS SARMENTO 0000000002728588 69,73 89<br /><br />018072f SIMONE FREITAS ROSEIRA 0000000298437074 69,73 90<br /><br />018062c SILVIA MARTA GUIMARAES DE OLIVEIRA 0000000346378770 69,73 91<br /><br />015766b ADSON LOPES OLIVEIRA 0000000477669301 69,73 92<br /><br />017403i MARCIO ROCHA LEITE 0000000351486917 69,73 93<br /><br />016384d DENISE CRISTINA DE LIMA BARBOSA 0000000001339417 69,73 94<br /><br />017483k MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE SOUSA 0000000002092022 69,73 95<br /><br />017951g ROSANGELA SOUZA RUFINO 0000000671692011 69,73 96<br /><br />016230j CLAUDIA SOUZA DO NASCIMENTO 0000000559016700 69,73 97<br /><br />017582b MAXMILIANO OLIVEIRA SANTANA 0000000437116425 69,73 98<br /><br />016185i CEDRIK MATOS ABREU 0000000737703296 69,73 99<br /><br />015856c ALICE CERQUEIRA DOS SANTOS 0000000519068998 69,73 100<br /><br />016368f DEBORA RIBEIRO DA GUARDA 0000000668946890 69,73 101<br /><br />017724g PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS 0000000595016260 69,73 102<br /><br />016564f ELZA SACRAMENTO SANTOS 0000000659554399 69,73 103<br /><br />018173a VALDICE DOS SANTOS ALVES 0000000708565751 69,73 104<br /><br />015727c ADEMILTON SOUZA CRUZ 0000000745407692 69,73 105<br /><br />015791a ALAN CARLOS SILVA FRAGA 0000000805948830 69,73 106<br /><br />016120c BRUNO DA SILVA GOMES 0000000119681583 69,73 107<br /><br />016207d CINTIA MACIEL BASTOS 0000000725167203 69,73 108<br /><br />016696a FRANCISCA MARIA DOS SANTOS 0000000001930320 69,73 109<br /><br />018076c SIMONE PEREIRA NASCIMENTO 0000000749415770 69,73 110<br /><br />016866k ISRAEL ANGELO DA SILVA 0000000882380834 69,73 111<br /><br />016412e EDER ANDRADE RAMOS 0000000875652778 69,73 112<br /><br />016555e ELIZABETH TANIA ADAMI G.DOS SANTOS 0000000121477703 68,06 113<br /><br />018029e SERGIO RODRIGUES DE SA 0000000000001415 68,06 114<br /><br />016703e FRANCISCO JOSE JESUS DA CRUZ 0000000002287349 68,06 115<br /><br />017182h LENI FAGUNDES FERREIRA 0000000321189299 68,06 116<br /><br />016808h HELIOMAR REGIS PEREIRA 0000000370800672 68,06 117<br /><br />016689d FLAVIO DA CUNHA SIRELLI 0000000086274735 68,06 118<br /><br />015927k ANA MARIA DA COSTA SOUZA 0000000225511792 68,06 119<br /><br />015836h ALEXANDRE FABRICIO MORAIS DE SOUZA 0000000000698640 68,06 120<br /><br />017251a LUCIANA DOS SANTOS GONCALVES 0000000414139704 68,06 121<br /><br />017912h ROMILDA FERREIRA ALVES 0000000351032568 68,06 122<br /><br />016787d GLEICIANE MARIA COSTA BORGES 0000001338254774 68,06 123<br /><br />017961j ROSEMEIRY PEREIRA DE SOUZA 0000000440626803 68,06 124<br /><br />017727b PATRICIA SANTOS MOTA DE LIMA 0000000406316724 68,06 125<br /><br />017979g ROSIVALDO CARDOSO RODRIGUES 0000000378071610 68,06 126<br /><br />017669c NEUZA SANTOS DE JESUS 0000000698800931 68,06 127<br /><br />015977d ANDRE LUIS REIS GUIMARAES 0000000440343348 68,06 128<br /><br />016165c CARLOS NILMARIO SILVA PESSOA 0000000660601923 68,06 129<br /><br />016523c ELIAS CONCEICAO SILVA 0000000607292520 68,06 130<br /><br />016877e IVAN FRANCISCO DE MORAIS 0000000001506984 68,06 131<br /><br />018227i VILSON ANDERSON DO NASCIMENTO LIMA 0000000542785625 68,06 132<br /><br />016782e GISLANE DOS SANTOS 0000000568601459 68,06 133<br /><br />016551h ELISIANE DOS SANTOS RIBEIRO 0000001333027338 68,06 134<br /><br />017147f KELLY CHRISTIANNE FELIX PIMENTEL 0000000825751500 68,06 135<br /><br />017771e PRISCILLA DE ALCANTARA SANTOS 0000001446690644 68,06 136<br /><br />015771f AGNALDO ALVES DE SOUZA 0000000832614009 68,06 137<br /><br />017234a LUCAS NASCIMENTO DA ROCHA 0000000688962637 68,06 138<br /><br />015767d ADSON MACHADO LIMA 0000000823934004 68,06 139<br /><br />017926h ROQUELINA BOMFIM DA SILVA 0000000804149585 68,06 140<br /><br />015843e ALEXANDRINO COSTA SENA 0000000001100834 68,06 141<br /><br />016258j CLEIDSON CAVALCANTE DOS S. PAIVA 0000000660402564 68,06 142<br /><br />015854j ALEXSANDRO MARTINS 0000000000001340 68,06 143<br /><br />016485j EDUARDO DOS REIS 0000000700962522 68,06 144<br /><br /><br /><br />CARGO: 0344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />038275j SUZETE LOPES SANTOS 0000000177318368 67,53 101<br /><br />037637b MARIA TEREZA FONSECA DOS SANTOS 0000000206322585 67,53 102<br /><br />036395j ARACI MARIA DE PINHO 0000000247067520 67,53 103<br /><br />037872a OSVALDO RAMOS DA CRUZ JUNIOR 0000000246784148 67,53 104<br /><br />038342j VALDECI PEREIRA 0000000323171079 67,53 105<br /><br />038333i UBIRATA OLIVEIRA SANTOS 0000000347238700 67,53 106<br /><br />037279b JOSELENE RODRIGUES DA SILVA 0000000389653306 67,53 107<br /><br />037217b JOCELIO SALES DOS SANTOS 0000000440208300 67,53 108<br /><br />036138a ADENAILDE SOUSA DA CONCEICAO 0000000479892970 67,53 109<br /><br />036814d ELIETE SOARES DE OLIVEIRA 0000000504690299 67,53 110<br /><br />038365k VALDIRENE GOMES DE DEUS 0000000349417628 67,53 111<br /><br />036432a BEIBY DOS REIS SANTOS 0000000379068877 67,53 112<br /><br />037901d PATRICIA SANTANA SOUSA 0000000381636089 67,53 113<br /><br />037953a REGINALDO DE JESUS SANTOS 0000000435568680 67,53 114<br /><br />037550a MARIA ARILMA FIGUEREDO DA SILVA 0000000447385879 67,53 115<br /><br />036822c ELISAMAR SILVA ASSIS BATISTA 0000000403420008 67,53 116<br /><br />037815k NELMA DE JESUS CASAES AGUIAR 0000000508015545 67,53 117<br /><br />037262g JOSE JORGE DE OLIVEIRA BOA MORTE 0000000348878494 54,84 678<br /><br /><br /><br />CARGO: 0171 - AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR FARMACÊUTICO<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />015149k LUCIA SANTANA MENEZES SANDE 0000000103822755 67,41 7<br /><br />015177e MARIZA EDUANE C.PINHEIRO MESQUITA 0000000710342187 67,41 8<br /><br /><br /><br />CARGO: 0170 - AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR FINANCEIRO<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />013301c ELIANE CRUZ NASCIMENTO 0000000001133895 72,68 34<br /><br />014545c PAULO JOSE SOUZA SILVA 0000000624404844 72,68 35<br /><br />014486b OSCAR PEREIRA FIGUEIRA 0000000332398358 72,68 36<br /><br />013993c LUCIANA ALVES ARAUJO 0000000004255142 72,68 37<br /><br /><br /><br />CARGO: 0078 - AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR MÉDICO<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />006559g ANA LUCIA SILVA LOBATO 0000000505819619 68,69 27<br /><br />007242e VINICIUS DINARTHY ROCHA DEDA CHAGAS 0000001002659957 68,69 28<br /><br />006521d ALDALICE DE ALMEIDA SIMAO MORBECK 0000000001272552 67,44 29<br /><br />006894j LANA ROSE REIS NERY 0000000001870905 67,44 30<br /><br />007145g RITA DE CASSIA NATIVIDADE ATAIDE 0000000220306974 67,44 31<br /><br />006766a FRANCES MAGALHAES DOS SANTOS 0000000268956502 67,44 32<br /><br />007258i ZULEICA ANTUNES GUIMARAES 0000000706707818 67,44 34<br /><br />006540h ALINE OLIVEIRA CURVELO DE ALMEIDA 0000000514832380 67,44 35<br /><br />006573a ANDRE RODRIGUES DURAES 0000000441030181 67,44 36<br /><br /><br /><br />CARGO: 0080 - AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR ODONTÓLOGO<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />008112h FLAVIA SANTOS TEIXEIRA 0000000668243970 73,90 7<br /><br />007863d ADRIANA RIBEIRO F.DE CARVALHO 0000000401786501 72,76 8<br /><br /><br /><br />CARGO: 0074 – NUTRICIONISTA<br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />005917b JAMILE ALMEIDA BAPTISTA 0000000476657504 62,07 59<br /><br />005736i CARINE DE OLIVEIRA SOUZA 0000000510525717 62,07 60<br /><br />005937h JOSELITO BISPO DE JESUS 0000000248336142 61,96 61<br /><br />006027g MAGDA SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS 0000000362259593 61,96 62<br /><br />005788f CRISTINA MARTINEZ BAQUEIRO 0000000235652687 61,96 63<br /><br />005675d ANA CARLA SA VIANA 0000000647622203 61,96 64<br /><br />005662f ALINE CALMON NASCIMENTO 0000000726761915 61,96 65<br /><br />005967f KATIUSCIA DA SILVA SANTIAGO 0000000636416151 61,96 66<br /><br />005930e JERILI SANTOS BARRETO 0000000005402883 61,96 67<br /><br />005757f CATARINE CHAGAS ALVES 0000000883472147 61,96 68<br /><br />005667e ALYNE DIAS ARAUJO DE OLIVEIRA 0000000837007909 61,96 69<br /><br />005954h KARINA DIAS GARCIA 0000000798724684 61,96 70<br /><br />006059i MARIA ESTELA PEREIRA MASAVITCH 0000000793907225 61,96 71<br /><br />005919f JAMILLE PEREIRA DOS SANTOS 0000000993211577 61,96 72<br /><br />005772b CLAUDIA VERGUEIRO Q. DE MENEZES 0000000398704643 60,57 73<br /><br />005902k ISOLDA CARNEIRO FREITAS LAGES 0000000515334480 60,57 74<br /><br />005925a JANETE CRUZ DA SILVA 0000000412431882 60,57 75<br /><br />005901i ISIS CRISTINA ANDRADE GONZALEZ 0000000520471725 60,57 76<br /><br />005888j IRACIARA LOPES BRAUNA 0000000715057685 60,57 77<br /><br />005803i DANIELA SOUZA ALMEIDA DANTAS 0000000782712584 60,57 78<br /><br />005775h CLOTILDE ASSIS OLIVEIRA 0000000647542358 60,57 79<br /><br />006204c SEMIRAMIS NICOLAU MOTTA 0000000572114850 60,57 80<br /><br />005701a ANA TIEKO MEYER NASCIMENTO 0000000769839940 60,57 81<br /><br />006150f RENATA VIEIRA DE SANTANA 0000000854303073 60,57 82<br /><br />005776j CONSUELO BRAITT CARVALHO SANTOS 0000000954244907 60,57 83<br /><br />005754k CASSIA MARIA MACIEL BASTOS 0000000552153354 60,57 84<br /><br />005913e JACQUELINE CAMPOS M. DE SOUZA 0000000753291401 60,57 85<br /><br /><br /><br />CARGO: 0339 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM<br /><br /><br /><br />NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS<br /><br />028119a LILIANE ALCANTARA DE ALMEIDA 0000000245032070 67,75 716<br /><br />020229a ANTONIA CELESTE NERY DE ALMEIDA 0000000323701566 67,75 717<br /><br />036107a ZIRLENE CHAGAS LOPES 0000000251442861 67,75 718<br /><br />028601b LUCIENE LIMA DE FREITAS ASSIS 0000000414032900 67,75 719<br /><br />024735c GEORJANE DE FREITAS OLIVEIRA 0000000522218571 67,75 720<br /><br />022258g DEBORA ARAUJO ROZEIRA DOS S. CRUZ 0000000331522179 67,75 721<br /><br />020128f ANGELA ALVES DOS SANTOS 0000000571149278 67,75 722<br /><br />021091c CELIMAR ROCHA SANTOS 0000000295538732 67,75 723<br /><br />025282h HILDA EMILIA BATISTA SANTOS 0000000408135417 67,75 724<br /><br />036057a ZENAIDE VIEIRA 0000000086920410 67,75 725<br /><br />029565g MARIA CONCEICAO LIMA DAMASCENO 0000000298871513 67,75 726<br /><br />027244j JOSUALDO DE SOUSA CARDOSO 0000000296400327 67,75 727<br /><br />028478g LUCIANA SOUZA DE FREITAS 0000000322809479 67,75 728<br /><br />029385e MARIA AMELIA ANDRADE GUACHE 0000000323381200 67,75 729<br /><br />028666h LUCILENE PEREIRA DA SILVA 0000000502262150 67,75 730<br /><br />020451b AUREA DOS SANTOS VITORIO 0000000322716462 67,75 731<br /><br />032202h PAULO MARCELO MATOS TEIXEIRA 0000000287959899 67,75 732<br /><br />021763d CRISTIANE DE SOUZA ARAUJO 0000000323379222 67,75 733<br /><br />028880j LUZINEIDE VIEIRA DOS SANTOS 0000000004090508 67,75 734<br /><br />034318d SIMONE DE LIMA GARCEZ 0000000448485109 67,75 735<br /><br />030988g MARTHA BISPO DOS SANTOS VIEIRA 0000000398389861 67,75 736<br /><br />021630g CLEYDE RAMOS SOUZA 0000000294740198 67,75 737<br /><br />030480d MARILEIDE PEREIRA DA C. DOS ANJOS 0000000544254686 67,75 738<br /><br />023461i ELIANE SILVA DE OLIVEIRA 0000000347199976 67,75 739<br /><br />019742h ANA RITA BRAGA DOS SANTOS 0000000476882540 67,75 740<br /><br />028710g LUCIMEIRE PINHO FERREIRA MATA 0000000377079146 67,75 741<br /><br />027960c LEOPOLDINA DE JESUS CORREIA 0000000580043274 67,75 742<br /><br />031617j NELLY NASCIMENTO SIQUEIRA 0000000379676222 67,75 743<br /><br />032674e RICARDO SOUZA OLIVEIRA 0000000003488992 67,75 744<br /><br />027842h LEDA MARIA BRITO MOURA DE ARAUJO 0000000708307205 67,75 745<br /><br />033266f ROSANGELA PADILHA 0000000802857752 67,75 746<br /><br />022786j EDILEUZA SANTOS SALES 0000000412678500 67,75 747<br /><br />033994f SELMA SILVA MOREIRA 0000000377583146 67,75 748<br /><br />028059i LILA MARGARIDA NASCIMENTO SOUZA 0000000368338860 67,75 749<br /><br />025847h IVANILDES SANTOS CRUZ 0000000472457195 67,75 750<br /><br />024576i FRANCISCO DE JESUS SILVA 0000000421037628 67,75 751<br /><br />033624f ROSIVAL BARIGCHUM 0000000416897398 67,75 752<br /><br />032785c RITA DE CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS 0000000477346200 67,75 753<br /><br />023437a ELIANE MELO PEREIRA 0000000527699926 67,75 754<br /><br />034240d SILVIA LETICIA ALVES DE O. REIS 0000000561172218 67,75 755<br /><br />034294e SIMONE BONFIM DOS SANTOS 0000000349540667 67,75 756<br /><br />032500e REGINALDO CONCEICAO SILVA 0000000489730680 67,75 757<br /><br />035407h VALNEIDE BISPO SANTOS 0000000379220253 67,75 758<br /><br />027205k JOSILENE DA SILVA MENEZES 0000000891230343 67,75 759<br /><br />024626i GEANNE DE SANTANA GIL 0000000374111600 67,75 760<br /><br />027490c JULIO CEZAR REIS SANTIAGO 0000000498790304 67,75 761<br /><br />025123j GLORIA MARIA MOREIRA GONZAGA 0000000415581389 67,75 762<br /><br />029078g MARCELO ADRIANO CARVALHO RIBEIRO 0000000440566649 67,75 763<br /><br />020496b AYZE DA CRUZ SOUZA 0000000515123862 67,75 764<br /><br />028414c LUCIANA MARA BARBOSA LOPES 0000000405235003 67,75 765<br /><br />021759b CRISTIANE DE MIRANDA RIBEIRO 0000000004546696 67,75 766<br /><br />032652f RENILSON XAVIER DE SANTANA 0000000673753328 67,75 767<br /><br />019499c ANA LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA 0000000471496049 67,75 768<br /><br />024472h FLAVIA PINHEIRO DOS SANTOS 0000001139724908 67,75 769<br /><br />029947j MARIA ELENA NOVAIS CRUZ 0000000474842843 67,75 770<br /><br />031623e NELMIRA GOMES CELESTINO 0000000517630524 67,75 771<br /><br />026825c JORDANE SILVA DA CRUZ BORGES 0000000443028273 67,75 772<br /><br />029566i MARIA CONCEICAO N. DA SILVA 0000000473886251 67,75 773<br /><br />027446k JULIADENI VALESCA TEIXEIRA GOMES 0000000623952348 67,75 774<br /><br />024529k FRANCIANA ANDREA X. E S. CARVALHO 0000000401273385 67,75 775<br /><br />028565b LUCIENE BARBOSA 0000000505246821 67,75 776<br /><br />025763b IVALDA GOMES DA SILVA 0000000099849242 67,75 777<br /><br />028457j LUCIANA SANTOS DA SILVA DOS SANTOS 0000000652713602 67,75 778<br /><br />029742c MARIA DAS GRACAS F. DOS SANTOS 0000000645933988 67,75 779<br /><br />028137c LILIANE FRANCA ALVES 0000000425481794 67,75 780<br /><br />034054g SHEILA POSSIDONIO EISENBACH 0000000049593293 67,75 781<br /><br />018847f ALESSANDRA SANTOS DE O. SCHUTZ 0000000599931035 67,75 782<br /><br />024601d FULVIA ARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 0000000607327502 67,75 783<br /><br />022831k EDINEIA BARRETO DE JESUS 0000000517708302 67,75 784<br /><br />031883i ODEJONNES BARBOSA PEREIRA 0000000822447070 67,75 785<br /><br />034649e SUELI OLIVEIRA PINA 0000000520619064 67,75 786<br /><br />018873g ALEXANDRA CHONG 0000002042971206 67,75 787<br /><br />035564b VANIA DOS SANTOS GALVAO 0000000505033240 67,75 788<br /><br />035054a TELMA OLIVEIRA SANTOS COUTO 0000000505077531 67,75 789<br /><br />034733e SUZIANE CASTRO DA SILVA 0000001239973348 67,75 790<br /><br />028147f LILIANE SANTOS DE JESUS 0000000519341325 67,75 791<br /><br />024739k GEOVANA CARDOSO PEREIRA 0000000536485364 67,75 792<br /><br />022841c EDINETE SANTOS DE JESUS SOUZA 0000000880962119 67,75 793<br /><br />035542c VANI MARIA DA SILVA 0000000551118407 67,75 794<br /><br />034338j SIMONE DOS SANTOS SOUZA 0000000566566451 67,75 795<br /><br />029176g MARCIA LAO DA SILVA 0000000591543907 67,75 796<br /><br />023716e ELISANGELA DA SILVA SANTOS 0000000567729630 67,75 797<br /><br />020849i CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 0000000698219090 67,75 798<br /><br />027184g JOSIANE SILVA MATOS 0000000725555483 67,75 799<br /><br />018448c ADRIANA CARLA SILVA MELO 0000000543371190 67,75 800<br /><br />032120f PATRICIA ROSANE SILVA DE CARVALHO 0000000580617386 67,75 801<br /><br />018822a ALESSANDRA DE SA LEAL 0000000745544339 67,75 802<br /><br />025160e GRASIELA SOUZA DE ANDRADE 0000000548693749 67,75 803<br /><br />034824h TANIA DOS SANTOS CONCEICAO 0000000599254424 67,75 804<br /><br />033185f ROSANGELA CARVALHO PEREIRA NOBREGA 0000000636283682 67,75 805<br /><br />027622e KARINE SIMOES F. DOS SANTOS BASTOS 0000000741760304 67,75 806<br /><br />034400k SIMONE SOLIDADE ANDRADE COSTA 0000000864102887 67,75 807<br /><br />029183d MARCIA MANUELA CUNHA R. DOS SANTOS 0000000571655564 67,75 808<br /><br />022532a DILVANEI OLIVEIRA CONCEICAO 0000000589577662 67,75 809<br /><br />031262j MISSELEIDE MOTA DA SILVA 0000000766181294 67,75 810<br /><br />021481e CLAUDIO NEY SALES SANTOS 0000000747815020 67,75 811<br /><br />027146j JOSENILTON GONCALVES DOS SANTOS 0000000564926507 67,75 812<br /><br />026356e JANUARIA FERREIRA OLIVEIRA 0000000836210590 67,75 813<br /><br />029040d MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO 0000000680253009 67,75 814<br /><br />030928k MARLUCE OLIVEIRA BARRETO FIGUEREDO 0000000385219155 67,75 815<br /><br />035336k VALDINEIA OLIVEIRA V. DOS SANTOS 0000000750188294 67,75 816<br /><br />034799b TALYTA CHRISTINA TORRES COSTA 0000000771396902 67,75 817<br /><br />034333k SIMONE DOS SANTOS FERREIRA 0000000738821780 67,75 818<br /><br />022191a DANUBIA FERREIRA SANTANA 0000000606827790 67,75 819<br /><br />033421c ROSEMARY SANTOS DE SANTA INES 0000000727410903 67,75 820<br /><br />026397h JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ 0000000957662513 67,75 821<br /><br />021235a CIRO PASSOS DE SOUZA 0000000364221094 67,75 822<br /><br />024649j GEISA MARIA BARBOSA BARRETO 0000000718220978 67,75 823<br /><br />028456h LUCIANA SANTOS DA ROCHA PASSOS 0000000691296650 67,75 824<br /><br />035412a VALNICE DOS SANTOS E SANTOS 0000000755180909 67,75 825<br /><br />026342e JANICE SOUSA SANTA RITA 0000000564970913 67,75 826<br /><br />033739a SANDRA BARROS DE JESUS 0000000759352364 67,75 827<br /><br />018715k ALAN DA PAIXAO AMARAL 0000000669752983 67,75 828<br /><br />026175a JAMILE CARINE ARAGAO SOARES 0000000596491271 67,75 829<br /><br />028150f LILIANY VITAL DE PINHO SANTOS ROSA 0000000819522015 67,75 830<br /><br />020585a BARTIRA MARTINS PENA 0000000963386360 67,75 831<br /><br />021764f CRISTIANE DE SOUZA LEAL 0000000705682358 67,75 832<br /><br />034743h TAIANA GOMES CAMILO 0000000873465083 67,75 833<br /><br />021209k CINTIA LUCIANA DE ARAUJO MELO 0000000699184657 67,75 834<br /><br />025180k GUILHERME RIBEIRO DE SOUZA 0000000748882189 67,75 834<br /><br />029173a MARCIA JESUS DOS SANTOS 0000000825478901 67,75 836<br /><br />021940k CRISVANDILSON S. DO NASCIMENTO 0000000635473500 67,75 837<br /><br />020729j CARLA ALEXANDRA XAVIER BARBOSA 0000000898822882 67,75 838<br /><br />025104f GLEIDE SANTOS SAMPAIO 0000000667777555 67,75 839<br /><br />022051g DANIELA CALMON REIS 0000000648534707 67,75 840<br /><br />035521f VANESSA ROCHA DA SILVA 0000000708718418 67,75 841<br /><br />034386j SIMONE SANTOS DA HORA 0000000981323006 67,75 842<br /><br />023933b EMANUELE SOUZA DE JESUS 0000000650385500 67,75 843<br /><br />027854d LEIA PALMEIRA DA SILVA 0000000795531680 67,75 844<br /><br />035139i THIAGO CAVALCANTE DA SILVA 0000000684770822 67,75 845<br /><br />023406a ELIANA SILVA SANTOS 0000000951867199 67,75 846<br /><br />024492c FLAVIANO SILVA FILHO 0000000749916630 67,75 847<br /><br />034255f SILVIA NASCIMENTO DOS SANTOS 0000000703097601 67,75 848<br /><br />026933f JOSEANE DA PAZ MAIA CERQUEIRA 0000000848109988 67,75 849<br /><br />019957g ANDREA LEMOS SANTOS 0000000848378610 67,75 850<br /><br />034438c SIRLENE LIMA MASCARENHAS 0000000889937109 67,75 851<br /><br />023635e ELIOMARA DOS SANTOS DE JESUS 0000000689972563 67,75 852<br /><br />027352b JUCILEIDE DA SILVA SOUZA 0000000857621726 67,75 853<br /><br />025475h IONARA ANTUNES DE ALMEIDA 0000000891463364 67,75 854<br /><br />025839i IVANILDA PEREIRA LIMA 0000001001369580 67,75 855<br /><br />031104c MICHELE DA SILVA HAACK 0000000706571908 67,75 856<br /><br />022125j DANIELA SENA DE ARAUJO 0000000011978986 67,75 857<br /><br />035476e VANESSA BRASIL DA SILVA 0000000668951117 67,75 858<br /><br />027402b JUCIMARA RAMOS PEREIRA 0000000746931743 67,75 859<br /><br />020098a ANDRESSONN FIGUEIREDO MATTOS 0000000864112092 67,75 860<br /><br />035588e VANIA SANTOS DA SILVA 0000000661741478 67,75 861<br /><br />018735f ALBENIA CARDOSO DA SILVA 0000000948040955 67,75 862<br /><br />027848i LEDIANA GUIMARAES DO CARMO 0000000880982730 67,75 863<br /><br />032570d RENATA ALMEIDA SANTOS 0000000931547393 67,75 863<br /><br />020493g AYANNE LIMA DA CRUZ GOES 0000001149524189 67,75 865<br /><br />033778k SANDRA GABRIEL DOS SANTOS 0000000942552709 67,75 866<br /><br />023300g ELI FRANCISCO ALVES 0000000776863908 67,75 867<br /><br />031553j NAYLA SUELLEN MASSA GARCIA 0000000878889809 67,75 868<br /><br />021970i DAIANE DOS SANTOS ARAUJO 0000000748704671 67,75 869<br /><br />020736g CARLA ANGELO DE SANTANA 0000000981102336 67,75 870<br /><br />034315i SIMONE DE JESUS ANTAS 0000000836507843 67,75 871<br /><br />022296d DEBORA MARTINS DANTAS DE OLIVEIRA 0000000729180980 67,75 872<br /><br />028229h LIVIA MONTEIRO DE ALMEIDA 0000000796117292 67,75 873<br /><br />034278g SIMAO LIMA ROCHA 0000000878327630 67,75 874<br /><br />031919d ONSLI DOS SANTOS ALMEIDA 0000000792047400 67,75 875<br /><br />025935e IVONICE SOUSA FREITAS 0000000966365640 67,75 876<br /><br />032418i RAQUEL RIOS PECHIR 0000000012401145 67,75 877<br /><br />027183e JOSIANE SILVA MARQUES 0000000936486341 67,75 878<br /><br />024084j ETIANE SILVA ABREU FREITAS 0000000786285630 67,75 879<br /><br />027720e KEILA RIBEIRO DA SILVA 0000000308062814 67,75 880<br /><br />035625g VANUSIA DOS SANTOS PERREIRA 0000000942608429 67,75 881<br /><br />020713f CARINE MACHADO LOPES 0000000786127058 67,75 882<br /><br />022443b DEREJANE VIEIRA DE OLIVEIRA 0000008482166272 67,75 883<br /><br />025709g ISIS DA SILVA SANTOS 0000000835314243 67,75 884<br /><br />018540b ADRIANA OLIVEIRA E SILVA SANTOS 0000000796753520 67,75 885<br /><br />028908f MACELA BRAZIL DE LIMA 0000000918231370 67,75 886<br /><br />031150j MILENA DA SILVA PINTO 0000000726735167 67,75 887<br /><br />027222k JOSIMARA CONCEICAO DA CRUZ 0000000871038854 67,75 888<br /><br />021966g DAIANE COSTA DE SANTANA COELHO 0000000982984707 67,75 889<br /><br />020732j CARLA AMARAL DA SILVA 0000000834771365 67,75 890<br /><br />030388e MARIANA MATIAS OLIVEIRA 0000000838577539 67,75 891<br /><br />032247h PRISCILA DA SILVA BRITTO 0000000840009534 67,75 892<br /><br />020705g CARINA SANTOS DA CRUZ 0000000893607886 67,75 893<br /><br />020194h ANGELO ALVES PATRICIO 0000000911013016 67,75 894<br /><br />018580c ADRIANA SANTOS SILVA 0000000939863430 67,75 895<br /><br />031330a MONICA REIS DO SOCORRO 0000000775271276 67,75 896<br /><br />021278h CLAUDIA BEATRIZ BARRETO SANTOS 0000000873119339 67,75 897<br /><br />019039b ALINE RODRIGUES SANTOS 0000000779140583 67,75 898<br /><br />031353b MONIQUE SEIXAS DALTRO 0000001009709070 67,75 899<br /><br />024005j ERICA FERREIRA DA SILVA 0000000986681105 67,75 900<br /><br />033663e RUBENITA DOS SANTOS CERQUEIRA 0000000000715958 66,30 901<br /><br />027983d LIA GARCIA DA SILVA 0000000949223140 66,30 902<br /><br />029776i MARIA DAS VIRGENS SILVA DE OLIVEIRA 0000000292076223 66,30 903<br /><br />021052d CELEODIVA JOSEFINA DANTAS 0000000000857296 66,30 904<br /><br />030278i MARIA REGINA DOS SANTOS 0000000146404572 66,30 905<br /><br />028179h LINDINALVA GONZAGA DOS SANTOS 0000000102779350 66,30 906<br /><br />024119c EURENIDES ELIS CHAGAS SILVA 0000000502203650 66,30 907<br /><br />025359f IDALICIO DA SILVA BASTOS FILHO 0000000099872900 66,30 908<br /><br />026851d JORIDETE SANTOS CRUZ 0000000127262854 66,30 909<br /><br />030731c MARISA SAMPAIO DA SILVA 0000000124635660 66,30 910<br /><br />035409a VALNEIDE MARIA DOS SANTOS 0000000161646441 66,30 911<br /><br />033043h ROSA SUELI SACCO PEREZ 0000000001827734 66,30 912<br /><br />033760c SANDRA DELMARE BRITO MELO MAGALHAES 0000000332262294 66,30 913<br /><br />026564a JISEUDA COSTA VIANNA DE SOUZA 0000000144581604 66,30 914<br /><br />033274e ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS 0000000137181264 66,30 915<br /><br />020844j CARLOS ALBERTO ARAUJO DA SILVA 0000000004487870 66,30 916<br /><br />028925f MAGALI NETO SANTOS DA SILVA 0000000204845181 66,30 917<br /><br />029823c MARIA DE FATIMA SANTANA LOBO 0000000001371407 66,30 918<br /><br />020955h CASSIA REGO DOS SANTOS 0000000695459412 66,30 919<br /><br />025785a IVANA MACEDO ARAUJO DE OLIVEIRA 0000000195393473 66,30 920<br /><br />031560g NECY LOPES TORRES 0000000165635304 66,30 921<br /><br />027365k JUCILENE BASTOS CORTIZO 0000000159816904 66,30 922<br /><br />031673i NILCE LEILA DE JESUS SANTOS 0000000224570030 66,30 923<br /><br />034811j TANEA REGINA DA SILVA 0000000166018589 66,30 924<br /><br />035671c VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 0000000179657488 66,30 925<br /><br />031370b MYRNA LIMA SANTOS DE QUEIROZ 0000000963478990 66,30 926<br /><br />034800e TAMAR FATIMA LUTZ 0000000160528976 66,30 927<br /><br />021118h CESAR MARQUES DOS SANTOS 0000000182263452 66,30 928<br /><br />034854f TANIA REGINA ANDRADE JESUS SANTOS 0000000183275322 66,30 929<br /><br />029909b MARIA DO SOCORRO ALVES ISOZAKI 0000000160063302 66,30 930<br /><br />034679c SUELY SILVA FIGUEIREDO 0000000179458361 66,30 931<br /><br />032676i RIDALVA CARLOS 0000000205734561 66,30 932<br /><br />029997c MARIA GIVALDA BARBOSA DA SILVA 0000000301338582 66,30 933<br /><br />026874e JOSE CARLOS DE SANTANA SILVA 0000000199140243 66,30 934<br /><br />020124i ANETE MARIA REIS DOS SANTOS 0000000180203134 66,30 935<br /><br />031650h NEUSA REBOUCAS ROCHA HENRIQUES 0000000402913248 66,30 936<br /><br />024949k GILMARIA SANTANA SANTOS 0000000302302417 66,30 937<br /><br />023877g ELNAA SANTOS DE SANTANA 0000000150095643 66,30 938<br /><br />027483f JULIETA BARBOSA SANTOS 0000000182003620 66,30 939<br /><br />025488f IONE FERREIRA DA SILVA 0000000187214190 66,30 940<br /><br />020871b CARLOS JOSE DO CARMO SANTOS CRUZ 0000000228138612 66,30 941<br /><br />031804i NOEMIA DA SILVA SENA 0000000201329212 66,30 942<br /><br />029515c MARIA CARLA LIMA DE SANTANA 0000000227812506 66,30 943<br /><br />033168f ROSANGELA ALMEIDA DE JESUS 0000000356485544 66,30 944<br /><br />032334c RAILDA PEREIRA FRANCA 0000000294888934 66,30 945<br /><br />032403g RAQUEL CRISTINA SANTOS BAHIA 0000000224298593 66,30 946<br /><br />033442k ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS 0000000415994624 66,30 947<br /><br />026317f JANETE RAMOS LIMA 0000000372667582 66,30 948<br /><br />033620i ROSINEIDE SOUZA GUIMARAES 0000000376057041 66,30 949<br /><br />030470a MARILEIDE DA SILVA SANTOS 0000000265528330 66,30 950<br /><br />018629g AFRANIO BATISTA DOS SANTOS 0000000242604447 66,30 951<br /><br />018340e ADELIA ALVES DE SOUZA 0000000545150175 66,30 952<br /><br />030733g MARISA SARAIVA SOARES 0000000246982535 66,30 953<br /><br />032949g ROGERIA DOS SANTOS 0000000370301304 66,30 954<br /><br />025725e ISOLDA SILVA PRATES DOS SANTOS 0000000279372167 66,30 955<br /><br />023673b ELISABETE SANTOS SOUZA 0000000386253935 66,30 956<br /><br />026113a JACY RIBEIRO DA SILVA 0000000199388024 66,30 957<br /><br />021488h CLAUDIONICE SILVA ALVES 0000000206030967 66,30 958<br /><br />035228h VALDECILMA CHAVES C. DOS SANTOS 0000000278677819 66,30 959<br /><br />029704f MARIA DAS CANDEIAS MOTA DE SOUSA 0000000272821551 66,30 960<br /><br />019821d ANAILDES DOS SANTOS FERREIRA 0000000401085546 66,30 961<br /><br />033322a ROSANIA SANTOS SILVA 0000000271930390 66,30 962<br /><br />022782b EDILEUZA EVANGELISTA LIMA 0000000298052288 66,30 963<br /><br />024073e ESTELA SHIRLEI LEITE CALAZANS 0000000271238399 66,30 964<br /><br />029254a MARCIA SILVA SANTOS 0000000272455008 66,30 965<br /><br />018326k ADEGILDA RAIMUNDA PASSOS 0000000000179865 66,30 966<br /><br />020972h CATEA CRISTINA PEREIRA R. OLIVEIRA 0000000005401760 66,30 967<br /><br />023473e ELIAS VIEIRA DE SOUZA 0000000407612661 66,30 968<br /><br />026051e JACILENE DOS SANTOS PEREIRA 0000000320401561 66,30 969<br /><br />030119k MARIA JOSE SOUSA DUQUE 0000000355196140 66,30 970<br /><br />024125i EURIDES SILVA DE ASSIS 0000000298624346 66,30 971<br /><br />026335h JANICE DOS SANTOS BRITO 0000000358746515 66,30 972<br /><br />034098e SHIRLEY SAMPAIO DE OLIVEIRA 0000000005883121 66,30 973<br /><br />031212f MIRIA PEREIRA GUALBERTO 0000000326264957 66,30 974<br /><br />028232h LIVIA PASSOS NASCIMENTO CAVALCANTE 0000000320571564 66,30 975<br /><br />020878e CARLOS ROBERTO MACHADO DA SILVA 0000000382967261 66,30 976<br /><br />028232h LIVIA PASSOS NASCIMENTO CAVALCANTE 0000000320571564 66,30 975<br /><br />020878e CARLOS ROBERTO MACHADO DA SILVA 0000000382967261 66,30 976<br /><br />020039g ANDREIA DAS NEVES ROCHA 0000000481272054 66,30 977<br /><br />024279c FABIANA SILVA DE OLIVEIRA 0000000318617846 66,30 978<br /><br />024081d ETELVINA MATOS DA SILVA 0000000494393750 66,30 979<br /><br />026286j JANE SANTOS SANTANA 0000000398915504 66,30 980<br /><br />025318c HOSANNAH MY AMORIM LEITE SILVA 0000000436739100 66,30 981<br /><br />028658i LUCILENE DA SILVA RIBEIRO 0000000445767499 66,30 982<br /><br />030266b MARIA OSINA CARNEIRO M. AINSWORTH 0000000005768537 66,30 983<br /><br />019345i ANA CRISTINA DE JESUS SILVA 0000000348035306 66,30 984<br /><br />024182j EVANILDES SANTOS DO SACRAMENTO 0000000385169779 66,30 984<br /><br />031246a MIRIAN LOPES DE JESUS BRITO 0000000350992401 66,30 986<br /><br />034728a SUZETE CARVALHO DOS SANTOS 0000000404246346 66,30 987<br /><br />032110c PATRICIA REBOUCAS DA SILVA 0000000348083106 66,30 988<br /><br />035326h VALDINEA PEREIRA SANTANA 0000000000390745 66,30 989<br /><br />028493c LUCIANE LUZ DA SILVA GOMES 0000000348084005 66,30 990<br /><br />023390a ELIANA RITA DOS SANTOS LAGO 0000000478575440 66,30 991<br /><br />025990b JACIARA DE JESUS BARBOSA 0000000350521557 66,30 991<br /><br />027670e KATIA DE MIRANDA LEAO SANTOS 0000000429554834 66,30 993<br /><br />024785g GESI ALVES DE SOUZA 0000000487289420 66,30 994<br /><br />022059a DANIELA CRISTINA DE O. PEREIRA 0000000355419467 66,30 995<br /><br />022557f DINEIDE FERREIRA LIMA DE SANTANNA 0000000347119107 66,30 996<br /><br />032210g PAULO SERGIO DE JESUS DOS SANTOS 0000000004384661 66,30 997<br /><br />020983b CATIA CILENE LOPES DE ANDRADE 0000000343174308 66,30 998<br /><br />032902c ROBERTO DIAS DOS SANTOS 0000000373913486 66,30 999<br /><br />018883j ALEXANDRA LOPES DA SILVA 0000000379125773 66,30 1000<br /><br />030543b MARILENE SILVA ROSARIO DE JESUS 0000000379894050 66,30 1001<br /><br />029480j MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA GOMES 0000000640826105 66,30 1002<br /><br />033492d ROSENILDA MARIA FERREIRA SANTOS 0000000377118141 66,30 1003<br /><br />029502e MARIA BETANIA ROCHA VIVAS 0000000552843610 66,30 1004<br /><br />026156h JAIR DA COSTA PEREIRA 0000000375819290 66,30 1005<br /><br />019283b ANA CLAUDIA OLIVEIRA NETO 0000000355445387 66,30 1006<br /><br />034624k SUELI COUTINHO DOS SANTOS 0000000379913887 66,30 1007<br /><br />026634g JOBELINE HELMA BORGES FERREIRA 0000000440269601 66,30 1008<br /><br />027994i LICELMA PEREIRA DOS SANTOS 0000000504398717 66,30 1009<br /><br />034826a TANIA ELVANIA PALMEIRA DA SILVA 0000000381702995 66,30 1010<br /><br />022919c EDMARY TEIXEIRA MOREIRA 0000000002189130 66,30 1011<br /><br />024322k FABIO LUIS VENANCIO 0000000259571842 66,30 1012<br /><br />033542d ROSILENE DE OLIVEIRA RIBEIRO 0000000379046989 66,30 1013<br /><br />022526f DILMA SILVA SANTOS OLIVEIRA 0000000379927756 66,30 1014<br /><br />021877h CRISTIANO DEREVTSOFF SANTOS 0000000379777258 66,30 1015<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3955964452544081930?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-32022469029264045152008-04-25T12:00:00.002-03:002008-04-25T14:14:10.175-03:00<a href="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SBIO-LeaCWI/AAAAAAAAAlo/c_c_gPEMF7g/s1600-h/pontos_de_cultura.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5193229781706606946" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SBIO-LeaCWI/AAAAAAAAAlo/c_c_gPEMF7g/s320/pontos_de_cultura.jpg" border="0" /></a>O edital lançado em 26 de março, durante o II Encontro de Dirigentes Municipais, em Vitória da Conquista, será encerrado em 12 de maio. Com a medida, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) pretende descentralizar a iniciativa para o interior.<br /><br />Atualmente, 65% dos pontos de cultura estão na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em apenas 20 dos 417 municípios baianos. A meta é que cada um dos 26 territórios de identidade tenha, pelo menos, dois pontos de cultura.<br /><br />“Isso faz parte de todo o nosso projeto, que é territorializar as ações de governo. Os pontos de cultura vão ajudar a estabelecer essa política que queremos construir”, afirmou o secretário de Cultura, Márcio Meirelles. Para ele, os pontos de cultura vão ser tão importantes como as conferências regionais e a conferência estadual realizadas no ano passado. “A capilaridade da cultura começa a ter corpo e a ser real”, avaliou.<br /><br />Segundo o secretário, com o ingresso do Estado como mediador do convênio, o governo federal começa a exercitar o Pacto Federativo. “Somos uma espécie de modelo e as idéias e ações surgidas aqui poderão ser levadas a outros estados”, observou.<br /><br />Nos próximos três anos, vão ser investidos anualmente R$ 9 milhões nos pontos de cultura, sendo R$ 6 milhões do governo federal e uma contrapartida de R$ 3 milhões do governo estadual. Cada Ponto de Cultura vai receber R$ 60 mil por ano, em 12 parcelas de R$ 5 mil. “A idéia é fomentar o desenvolvimento das organizações que já existem, e não criar novos centros culturais. Claro que outras virão depois, mas nesse primeiro momento queremos fomentar as que já existem”, disse Meirelles.<br /><br />Depois da RMS, o território com maior número de pontos de cultura é o do Sisal, com ações nas áreas de culturas populares, audiovisual, artes visuais e teatro nos municípios de Araci, Valente, Retirolândia e Monte Santo.<br /><br />No interior, há também pontos de cultura em Irecê, São Gabriel, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Lençóis, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Angical, Ipirá, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Cachoeira.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3202246902926404515?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-61779091446679012692008-04-25T10:00:00.000-03:002008-04-25T11:10:42.329-03:00A Lei 10.954, que autoriza a concessão de pensão especial em favor dos dependentes das vítimas do acidente ocorrido no estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova), no dia 25 de novembro do ano passado, foi regulamentada por um decreto do governador Jaques Wagner, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (24). Clique aqui e saiba mais<br /><br />A condição de dependente segue os termos e condições da lei federal 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. Por esta lei, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, os pais, e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.<br /><br />O requerimento da pensão será feito na Secretaria da Administração, com a apresentação obrigatória de documentos que comprovem a dependência, tais como certidões de nascimento e casamento, identidade, declaração de imposto de renda em que conste o interessado como dependente e conta bancária conjunta, entre outros.<br /><br />Para a concessão da pensão especial é indispensável a assinatura de termo de transação, em que o beneficiário ou seu representante legal dê quitação plena e irrevogável de todas e quaisquer obrigações eventualmente decorrentes do acidente, imputáveis a órgãos ou entidades da administração pública estadual.<br /><br />Por determinação do governador, os familiares das sete vítimas da tragédia da Fonte Nova estão recebendo, desde 25 de novembro, total apoio do governo da Bahia. Entre as várias ações promovidas pelo governo para reduzir o impacto da perda das famílias estão a distribuição de cestas básicas, o ressarcimento das despesas com os sepultamentos; assistência social, odontológica e psicológica e ajuda na documentação para a liberação do seguro obrigatório.<br /><br />A lei 10.954 é decorrente de um projeto do Executivo, aprovado pela Assembléia Legislativa, e sancionado pelo governador, em dezembro do ano passado. Além da lei, os familiares das vítimas da Fonte Nova foram atendidos por grupo de acompanhamento constituído pelo Estado.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6177909144667901269?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-88216787881555530062008-04-25T01:00:00.003-03:002008-04-24T23:19:55.639-03:001) O 3º Congresso Nacional do PT, realizado em 2007, e posterior resolução do Diretório Nacional sobre Tática Eleitoral, consideram o PSB, o PCdoB e o PDT como aliados prioritários nas eleições de 2008. Portanto, a posição do Encontro Municipal de Belo Horizonte, ao definir apoio a um candidato a prefeito do PSB está adequada à diretriz nacional definida pelas instâncias partidárias.<br /><br />2) A Resolução do DN sobre tática eleitoral estabeleceu, ainda, que as alianças com o PSDB e com o DEM (ex PFL), em cidades com mais de 200.000 habitantes, Capitais dos Estados e cidades que transmitem horário eleitoral de TV só poderiam se dar como exceção e mediante autorização da CEN.<br /><br />3) O significado do simbolismo de uma aliança PT/PSDB em Belo Horizonte extrapola a dimensão política de um simples acordo municipal. Revela uma aliança explicitada e documento aprovado pelo Encontro Municipal com o Governador do Estado de Minas e potencial candidato a Presidente da República, Aécio Neves. Por isto, contraria a posição definida pelo Diretório Nacional para a política de alianças e desrespeita a avaliação política do próprio Diretório Regional de Minas firmada na sua Resolução nº 002/08, segundo a qual:<br /><br />“O Governo Aécio não se coaduna com o que o PT quer para Minas Gerais e muito menos para o Brasil. Reafirmamos nossa oposição programática ao governo estadual, conforme Resolução do 3º Congresso Estadual, em razão de ações como: mínimos investimentos na área social, ausência de participação popular, falta de transparência no gasto público e sua concepção de estado mínimo.”<br /><br />4) O DN e o Diretório Estadual de Minas Gerais consideram o governo Aécio Neves uma administração comprometida com políticas frontalmente distintas daquelas que compõem nosso ideário e o nosso programa de governo.<br /><br />5) A Comissão Executiva Nacional decide:<br />Comunicar ao Diretório Municipal de Belo Horizonte e ao Encontro Municipal para definição de tática eleitoral, que não autorizará, em nenhuma hipótese, o PT a participar de qualquer coligação da qual faça parte o PSDB naquela capital.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8821678788155553006?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-79842777350806417272008-04-25T01:00:00.002-03:002008-04-24T23:09:10.946-03:00<strong><span style="font-family:verdana;font-size:78%;"><u>NILCÉA FREIRE *</u></span></strong><br />Está em curso, em Mato Grosso do Sul, um episódio assustador e de imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no Brasil.<br /><br />Nada menos do que 9.896 mulheres mato-grossenses estão prestes a serem interrogadas e levadas a julgamento, num só processo, no qual são acusadas de terem provocado abortos, desde o final dos anos 90, conforme decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos. A decisão, historicamente inédita, é tão injusta quanto estarrecedora, apesar de encontrar amparo na legislação brasileira.<br /><br />Em abril do ano passado, houve a instalação de um inquérito contra a proprietária de uma Clínica de planejamento familiar, com 20 anos de funcionamento no centro de Campo Grande (MS), acusada de praticar abortos. A apreensão de milhares de prontuários médicos daria origem ao processo em massa contra as quase 10 mil mulheres.<br /><br />A delegada Regina Márcia Rodrigues Mota, que conduz o caso, afirmou que está estudando "a organização de uma força-tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça". O promotor de Justiça Paulo César dos Passos fundamentou: "A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos."<br /><br />No ímpeto de condenar, a Justiça promoveu constrangimentos ilegais. Prontuários médicos, dos quais as instituições de Saúde são as guardiãs, segundo a legislação brasileira, foram apreendidos e colocados à disposição da curiosidade de quem quer que seja. Na seqüência, o juiz recuou, devido à grande procura - principalmente de homens - por interessados em saber o nome das clientes.<br /><br />Qual é a real motivação de tamanha truculência? Será que realmente é o caso de se instituir uma força-tarefa como se estivéssemos tratando de uma horda de delinqüentes de elevada periculosidade para a vida em sociedade? Está sendo justa a Justiça? E a responsabilidade dos 9.896 homens supostamente associados àquelas gestações? Também será em algum momento lembrada e cobrada judicialmente?<br /><br />O Brasil é signatário de diversos instrumentos jurídicos e acordos internacionais, entre eles a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as mulheres e a Plataforma de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, que visam a assegurar o direito à Saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O aborto provocado é reconhecido, mundialmente, como um importante problema de Saúde pública, especialmente nos países cujas legislações restringem a sua prática, como é o caso brasileiro.<br /><br />Enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. Não há família, no sentido amplo, que não tenha vivenciado esse drama.<br /><br />Esse descompasso entre a vida cotidiana das pessoas e a criminalização da prática do aborto fica evidente no episódio em curso na Justiça mato-grossense, além de comprovado por inúmeras pesquisas especializadas.<br /><br />Para se ter uma idéia, segundo a pesquisa aborto induzido: Conhecimento, Atitude e Prática de Ginecologistas e Obstetras no Brasil, realizada em 2005, pelo Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp), aproximadamente 80% dos ginecologistas e obstetras ouvidos (3.386 profissionais) que viveram alguma situação de GRAVIDEZ indesejada em suas vidas (homens e mulheres) optaram pela interrupção voluntária da GRAVIDEZ, mesmo fora das possibilidades legais vigentes.<br /><br />O mesmo levantamento, contudo, nos informa que cerca de 50% dos médicos respondentes à pesquisa e que trabalham em serviços públicos de Saúde, diante de um caso de aborto - ainda que previsto em lei - optam por pedir a outro profissional para que realize o procedimento.<br /><br />Outro estudo do Cemicamp revela que, no âmbito do Poder Judiciário, quatro de cada cinco magistrados que vivenciaram uma GRAVIDEZ indesejada decidiram que a situação justificava a prática do aborto. No entanto, cerca de 50% dos juízes não abrem mão da exigência de alvará judicial para autorização da prática de aborto prevista em lei (casos de risco iminente de morte para a mãe e Estupro), procedimento desnecessário conforme as próprias normas jurídicas vigentes.<br /><br />Esses indicadores demonstram que, quando estamos mais próximos de quem vivencia uma GRAVIDEZ indesejada, é maior a tendência a justificar a interrupção voluntária da gestação, ainda que isso não signifique alteração na rejeição ao aborto em si.<br /><br />Todas as pesquisas de opinião revelam que a maioria dos brasileiros preferiria que nenhuma mulher tivesse que provocar um aborto. Mesmo aquelas mulheres que terminaram por provocar um aborto manifestavam opinião contrária a essa prática, até se verem na situação que as levou a optar pela interrupção da gestação.<br /><br />O que está por ser aferido - e a reação da opinião pública ao caso das 9.896 mato-grossenses poderá contribuir para esse balizamento - é a taxa de rejeição a prisões de mulheres por aborto, na sociedade brasileira.<br /><br />O primeiro passo foi dado, na semana passada, por um conjunto de organizações feministas e de defesa dos direitos das mulheres, que denunciou à Subcomissão da Defesa da mulher, no Senado Federal, a violação dos direitos humanos das mulheres no contexto do caso de Campo Grande.<br /><br />Urge responder, no caso de Mato Grosso do Sul, se está sendo justa a Justiça.<br /><span style="font-size:78%;"><strong><span style="font-family:verdana;">*Nilcéa Freire é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres da Presidência da República.</span></strong> </span><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-7984277735080641727?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-22801926922729564732008-04-25T00:10:00.001-03:002008-04-24T18:21:10.463-03:00<span style="font-family:verdana;font-size:78%;">Advogado Ricardo Tosto, preso na operação<br /></span><a href="http://4.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SBD3b7eaCVI/AAAAAAAAAlg/yirg3iEsIHI/s1600-h/AdvogadoRicardoTosto.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5192922429551937874" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SBD3b7eaCVI/AAAAAAAAAlg/yirg3iEsIHI/s320/AdvogadoRicardoTosto.jpg" border="0" /></a>A Polícia Federal em São Paulo desencadeou ontem, (24), a Operação Santa Teresa, na capital e interior do estado, com o objetivo de desmantelar organização criminosa que, além de praticar crimes de tráfico local e internacional de mulheres e explorar atividade de prostituição, participava de fraudes em concessão de empréstimo junto ao BNDES.<br /><br />Policiais federais, desde as primeiras horas do dia, cumprem 11 mandados de prisão temporária (9 presos confirmados até o momento), e 18 ordens de busca e apreensão com o intuito de permitir a coleta de provas, e a realização de interrogatórios e depoimentos de forma eficaz. As buscas têm a finalidade de obter documentos e materiais que reforcem o conteúdo probatório dos autos. <strong>Clique aqui</strong> e saiba mais<br /><br />As investigações tiveram início em dezembro de 2007 para apurar denúncias sobre a prática dos crimes de tráfico interno e internacional de mulheres, e de exploração de prostituição. Desde o princípio da apuração, constatou-se que alguns dos investigados mantêm uma casa de prostituição localizada nesta cidade, com faturamento elevado, praticando tráfico interno e internacional de mulheres.<br /><br />O prostíbulo somente se mantém em funcionamento porque seus proprietários oferecem, de forma contínua, vantagens ilícitas a autoridades e servidores públicos responsáveis pela fiscalização. Contra essa prática criminosa as investigações serão aprofundadas.<br /><br />No decorrer do procedimento, apurou-se a existência de um esquema de<br />desvio de verbas de financiamentos do BNDES. Uma quadrilha, formada por empresários, empreiteiros, advogados e servidores públicos, atua de forma a obter empréstimos do referido banco e a desviar parte dos valores em benefício próprio.<br /><br />Há vasto conteúdo probatório que indica que ao menos dois financiamentos concedidos pelo BNDES neste ano de 2008 são objeto de fraude. Um deles de 130 milhões foi concedido a uma prefeitura localizada dentro do Estado de São Paulo e outro de cerca de 220 milhões, a uma grande empresa do ramo varejista.<br /><br />Cerca de 4% dos valores estão sendo desviados de cada financiamento. Os empréstimos são concedidos de forma parcelada. A cada parcela, ocorre um desvio. O desfalque de dinheiro é justificado ao BNDES com a apresentação de notas fiscais falsas, de serviços de consultoria empresarial que não se realizaram criando despesas inexistentes.<br /><br />As investigações indicam, também, evidências de práticas de licitações fraudulentas em pelo menos duas prefeituras paulistas versando sobre a distribuição de obras por estas municipalidades.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2280192692272956473?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-20989184141308545632008-04-24T15:30:00.004-03:002008-04-24T15:34:53.322-03:00<a href="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SBDSNreaCPI/AAAAAAAAAkw/tGP_2cgmBR0/s1600-h/AgroenergiaFamiliar.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5192881502808574194" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SBDSNreaCPI/AAAAAAAAAkw/tGP_2cgmBR0/s400/AgroenergiaFamiliar.jpg" border="0" /></a>Com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico e social do estado, especialmente nas regiões que apresentam baixos índices de desenvolvimento humano, o governador Jaques Wagner encaminhou à Assembléia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Estadual Agroenergia Familiar.<br /><br />Os beneficiários do programa serão as cooperativas ou associações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pequenos produtores rurais. O agroenergia familiar será financiado com recursos do Estado, contribuições de pessoas jurídicas públicas ou privadas, que poderão ser deduzidas do ICMS, e outros recursos.<br /><br />A agroenergia familiar vai inserir, segundo a mensagem do governador ao Poder Legislativo, a agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, fomentar a produção de oleaginosas, a instalação de unidades coletivas de produção de óleo vegetal, promover o aumento da capacitação tecnológica, da qualidade dos produtos e da produtividade.<br /><br />A partir do programa, o governo pretende dotar a agricultura familiar de condições competitivas para atuar na produção de bioenergia, propiciando a elevação do nível de renda e emprego das regiões mais pobres do estado e dos índices de desenvolvimento humano da população a patamares próximos aos das regiões intermediárias.<br /><br />O incentivo ao cooperativismo, associativismo, economia solidária e a promoção do acesso democrático ao financiamento de capital produtivo são outros objetivos do projeto de lei.<br /><br />As secretarias da Agricultura, Irrigação e reforma Agrária - com o cadastramento dos beneficiários, da Fazenda – com a definição do valor da contribuição e da dedução do saldo devedor do ICMS, e da Ciência, Tecnologia e Inovação - com a análise técnica dos projetos, das ações, dos empreendimentos e dos pleitos, serão responsáveis pela execução do programa.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2098918414130854563?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-56960724723910127082008-04-24T14:00:00.001-03:002008-04-24T15:03:34.528-03:00Por aplicar irregularmente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) entre os anos de 2001 e 2003, no município de São Desidério (distante 869 Km de Salvador), o ex-prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, eleito pelo antigo PFL, está sendo alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Sinval Castro Vilasboas.<br /><br />Na ação, o representante do Ministério Público estadual acusa o ex-gestor de utilizar a verba destinada ao fundo para realizar pagamento indevido de gratificação a professores, totalizando R$ 187.419,03, e pagar despesas sem comprovação, por meio de cheque compensado na conta do Fundef no valor de R$ 36.237,00.<br /><br />Durante aqueles três anos, João Barbosa Sobrinho promoveu várias obras de reforma, construção e ampliação de unidades escolares utilizando a verba do Fundef, mas sem atender às prescrições da Lei de Licitação, explica o promotor, que ainda acusa o ex-prefeito de direcionamento e favorecimento em algumas licitações.<br /><br />Outra irregularidade apontada pelo representante do MP é o fato do ex-prefeito ter premiado professores escolhidos como os melhores o ano, ao passo que, “de acordo com a legislação do Fundef, havendo saldo financeiro ao final de cada ano letivo, o mesmo poderá ser rateado entre os professores em atividade, não cabendo, portanto, nenhum tipo de premiação pecuniária individualizada a servidores”.<br /><br />O promotor de Justiça afirma que o patrimônio público de São Desidério foi altamente lesionado pelos atos praticados pelo ex-prefeito. Nesse sentido, ele requer que a Justiça declare a responsabilidade de João Barbosa Sobrinho, condenando-o ao ressarcimento integral dos danos causados ao patrimônio público e a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios deste.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5696072472391012708?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-84690318291521820302008-04-24T13:00:00.000-03:002008-04-24T13:34:05.591-03:00VITÓRIA/ES – Policiais federais realizam na manhã desta quinta-feira (24) a Operação AUXÍLIO-SUFRÁGIO, com o objetivo de investigar e combater a atuação uma organização criminosa voltada para fraudes contra a Previdência Social. A fraude teria ocorrido desde 2003, com o prejuízo identificado nos últimos seis meses de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos.<br /><br />A Justiça Federal (TRF 2ª região) determinou a prisão temporária de 50 pessoas envolvidas nas fraudes. Serão cumpridos 59 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo.<br /><br />O objetivo da quadrilha era receber, mediante fraude, benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As investigações revelaram que o grupo tem a participação de um deputado estadual, perito médico licenciado do INSS, que já ocupou por mais de uma vez a cadeira de vereador do Município de Cariacica, região metropolitana da Grande Vitória (ES). Há indícios de aproveitamento político-eleitoral por parte de alguns integrantes da quadrilha.<br /><br />Alguns integrantes da quadrilha são servidores e médicos peritos do INSS, assessores parlamentares do Deputado, despachantes previdenciários, além de médicos e funcionários de clínicas médicas particulares.<br /><br />Para o êxito na fraude, a quadrilha se valia de laudos ideologicamente falsos conseguidos através de médicos particulares e posteriormente homologados por médicos peritos do INSS.<br /><br />O trabalho foi realizado pela Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal no Espírito Santo, pelo Ministério da Previdência Social, por meio de servidores que compõem a Força-Tarefa Previdenciária no Espírito Santo, Procuradoria Regional da República.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">IMPRENSA</span></strong><br />Coletiva marcada para as 14 horas de hoje na Superintendência da PF em São Torquato - Vila Velha/ES.<br /><br />Por: COMUNICAÇÃO SOCIAL – SR/DPF/ES<br />Tel.: (27) 3331-8029 / 8818-6393<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8469031829152182030?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-32075090704024524052008-04-24T09:00:00.000-03:002008-04-24T13:39:13.599-03:00O Ministério Público Federal realiza nesta quinta-feira (24) inspeções a agências da Previdência Social em todo o país. As inspeções acontecem a partir das 10h – horários locais. A iniciativa é da. Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadão que promove nesta quinta (24) o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”.<br /><br />O objetivo das inspeções é averiguar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Elas serão realizadas por procuradores da República de todo Brasil que atuam, em primeira instância, com questões relacionadas à previdência. As agências inspecionadas serão escolhidas a critério dos procuradores, a partir do conhecimento dos problemas locais.<br /><br />Durante as inspeções, os procuradores em primeiro lugar observarão as condições da própria agência. Serão verificados desde aspectos ligados à disponibilização de informações até as instalações físicas das agências, consultórios de peritos e funcionamento dos sistemas de informática.<br /><br />Os resultados obtidos serão encaminhados à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, que também participa da inspeção em Brasília. Os dados serão analisados pelo GT Previdência e Assistência Social e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no país.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3207509070402452405?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-18715032165262622312008-04-24T00:30:00.000-03:002008-04-24T18:22:51.148-03:00Com um investimento de aproximadamente R$ 39 milhões e mais 300 empregos diretos, 12 empresas estão em fase de implantação no Centro Industrial do Subaé (CIS), algumas delas promovendo relocacão e ampliação. A informação é do diretor geral da autarquia Carlos Frederico observando que esse quadro atesta a importância do parque fabril de Feira de Santana, cuja consolidação aponta a vocação – cada vez mais acentuada e de forma irreversível -, da terra da pecuária para o setor fabril. Outro ponto interessante para o qual ele chama atenção é a diversidade de segmentos que o CIS abriga atraindo empresas dos mais diferentes ramos.<br /><br />No setor de alimento aparecem à Casa Grande Indústria e Comércio Ltda, que está se instalando na Avenida Desembanco, com um investimento de R$ 130.000,00 e a geração de nove empregos diretos; Laticínios Ômega, em fase de relocalização e ampliação, na Rua dos Operários, investimento de R$ 407.250,00 com a oferta de 38 empregos; no setor de artefatos de borracha a Standart Tyles Indústria e Comércio de Borrachas e Polimentos Ltda, fábrica de pneus, que investe R$ 15.000.000,00 para ampliar suas instalações, gerando 50 empregos, todas elas situadas no bairro do Tomba; Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas, ampliação, na BR-324, com aplicação de R$ 20.000.000,00 e 55 novos empregos.<br /><br />No ramo metalúrgico a José Gomes Fonseca Cia Ltda, está se relocando para o núcleo do Tomba, onde amplia sua unidade fabril investindo R$ 103.250,00 oferecendo 20 empregos. A Branox Indústria e Comércio de Metais Ltda, voltada para a fabricação de artefatos de metais para uso doméstico, situada no Núcleo de São Gonçalo, investe R$ 311.600,00, gerando 45 postos de trabalho. No segmento têxtil a ATL-Ribeiro Têxtil está em fase de transferência e ampliação da sua unidade fabril para a Avenida Desembanco, Tomba, onde aplica recursos na ordem de R$ 254.340,00 e vai gerar 12 empregos diretos.<br /><br />O segmento de lavanderia e tinturaria também está presente no CIS através da Lavanderia Nordeste, que edifica sua sede no Núcleo São Gonçalo, com um investimento em torno de R$ 458.754,25, e 40 empregos. No ramo químico duas empresas E. Paixão de Feira, que vai produzir velas, desinfetantes, detergentes e amaciantes, , onde investe R$ 103.625,00 e oferece 12 empregos e a Coroa Indústria e Comércio Ltda, fábrica de detergente em pó, núcleo tomba, com investimento de R$ 2.000.000,00 só na primeira fase e número de empregos ainda não definido, ambas situadas no bairro do Tomba. Além destass há outras indústrias que em breve estarão se relocando para o CIS, a exemplo da a Vipal e a Pais e Filhos.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1871503216526262231?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-69187697644430957312008-04-23T12:00:00.000-03:002008-04-23T13:11:43.534-03:00Observatório Sismológico da UnB registrou, nos últimos dez anos, mais de cinco mil abalos no país, muitos acima de 3.0 na Escala Richter<br /><br />Para o brasileiro, tremor de terra é algo pouco conhecido e não traz preocupações, mas o fenômeno acontece em menor ou maior grau em todas as regiões do país. Somente nos últimos dez anos, o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília - pioneiro no pais - registrou 400 sismos com magnitude igual ou superior a 3.0 na escala Richter.<br /><br />Magnitudes 3,0 na escala que leva o nome de seu criador - Richter - e quantifica o tamanho do abalo (energia liberada) são considerados fracos, mas podem causar pequenas rachaduras na construções. Os valores máximos já registradas foram de 9,0, quando a destruição é total se o terremoto ocorrer em áreas urbanas.<br /><br />No Brasil, os tremores de terra só começaram a ser detectados com precisão a partir de 1968, quando foi instalada uma rede mundial de sismologia. Brasília, mais precisamente o Parque Nacional (Água Mineral), foi escolhida para sediar o arranjo simográfico da América do Sul. Nos últimos anos, a terra tremeu com maior freqüência em João Câmara (RN), Cascavel e Pacajus (CE), Porto dos Gaúchos (MT), Caruaru (PE), Pedro Leopoldo, Betim e Igaratinga (MG).<br /><br />Em 2002, a população de Pedro Leopoldo (MG), por exemplo, sentiu por duas vezes os efeitos dos tremores que mexeram com a tranqüilidade da pequena cidade. O mais forte ocorreu dia 6 de maio, às 3h12m, com 3,0 graus na escala Richter. No dia 30 de abril, a terra tremeu às 13h19m, atingindo 2,7, seguindo-se novo abalo, sete minutos depois.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">FORMAÇÃO COMPLEXA</span></strong><br />Os habitantes de Pedro Leopoldo já haviam presenciado sismos de baixas magnitudes, em 1986, 1998 e 1999, com índices menores ou igual a 3,0. Essa localidade possui uma formação geológica complexa, com grande número de cavernas, grande concentração de calcário e de dutos aquáticos subterrâneos. Possui ainda uma intensa extração mineral (calcário, pedreiras), fatores que, segundo o professor Lucas Vieira, coordenador do Observatório Sismológico da UnB, podem ter contribuído para ocorrência dos tremores.<br /><br />Em 2003, os sismógrafos do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) detectaram no início da noite de dia 16 março, dois abalos sísmicos na região de Areado e Alterosa, no sul de Minas Gerais. O abalo maior aconteceu às 18h29m e atingiu 3,4 pontos na escala Richter. Há informações de que foi sentido por parte da população. O segundo abalo registrado ocorreu seis minutos depois e atingiu uma magnitude 2,8 (escala Richter).<br /><br />Os sismos acontecem porque a camada mais externa da Terra, a litosfera, formada pelos primeiros 100Km de profundidade, é rígida e quebrada em diversos pedaços (placas tectônicas) que não estão parados, mas se movimentando uns em relação aos outros. Nos pontos onde estas placas se tocam ou se roçam ocorrem os maiores e mais freqüentes tremores. A causa desse movimento é a existência de forças geológicas no interior da terra, cuja origem não é ainda bem conhecida e determinada. O Brasil está localizado no meio de uma placa tectônica. Nas bordas ou limites dessas placas a atividade sísmica é mais forte, mas a história tem demonstrado que ela pode ocorrer mesmo em regiões de baixa atividade (intraplaca).<br /><br /><span style="color:#990000;"><strong>ZONA DE FRAQUEZA</strong></span><br />O tremor de maior magnitude de que se tem notícia no Brasil data de janeiro de 1955, em Porto dos Gaúchos (MT), tendo alcançado 6.5 na escala Richter. Não houve danos, pois a região não era habitada, na época. Nesse local, existe um rebaixamento da crosta terrestre, também chamada de zona de fraqueza. No mesmo ano aconteceu o segundo maior abalo, mas foi no Oceano Atlântico, a cerca de 300km do litoral do Espírito Santo, alcançando 6,3 e intensidade VIII. Depois disso, pelo menos dez outros abalos, com magnitude variando de 5.0 a 5.5, ocorreram, em diferentes partes do país.<br /><br />Os danos que um tremor causa dependem de vários fatores: tamanho do sismo, magnitude, profundidade da terra em que tenha ocorrido (os mais profundos em geral são menos sentidos do que acontecem próximos à superfície), geologia do terreno e da qualidade das construções das zonas abaladas. Em geral, os estragos estão relacionados a magnitudes iguais ou superiores a 5 na escala Richter.<br /><br />Em Caruaru (PE) foram registrados 62 eventos no período de um século. A cidade está sobre uma falha na placa tectônica, que passa pelo alinhamento leste-oeste. O autoridades da cidade estão restabelecendo o convênio que vigorou até 1997, com o Obrservatório Sismológico da UnB para o monitoramento sismográfico da região. O último abalo na cidade foi registrado, hoje, com magnitude ainda não divulgada.<br /><br />Em Brasília, no dia 20 de novembro de 2000, a terra tremeu com uma magnitude 3,7. Os estudos posteriores ao abalo indicaram a possibilidade de desabamento de uma caverna subterrânea. O solo da região é rico nesse tipo de formação. Ainda não é possível prever-se com exatidão a ocorrência de terremotos. O máximo que os técnicos podem falar é em probabilidade de existência de tremores em algumas regiões.<br /><br />Apesar de não ser alamante, o nível de sismicidade brasileira precisa ser considerado em determinados projetos de engenharia, como centrais nucleares, grandes barragens e outras obras de porte. "É necessário dar atenção especial ao padrão das construções situadas nas áreas de maior risco sísmicos", ressalta professor Lucas Vieira.<br /><br />O Observatório Sismológico é aberto à visitação de escolas e ao público em geral. Basta marcar com antecedência pelos telefones: 349 4453 e 348 2145.<br /><br /><span style="color:#990000;"><strong>CONCEITOS BÁSICOS</strong></span><br /><strong>Terremoto ou Sismo</strong>: é basicamente a liberação instantânea de energia acumulada na litosfera, seguida de uma fratura ou deslocamento de uma falha (ativa).<br /><strong>Hipocentro:</strong> o ponto onde começa a fratura, também sinônimo de foco.<br /><strong>Epicentro:</strong> o ponto na superfície acima do hipocentro.<br /><strong>Ondas sísmicas:</strong> vibrações elásticas geradas por um sismo que se propagam através das rochas.<br /><strong>Magnitude:</strong> medição da extensão relativa dos sismos. Este parâmetro está relacionado com a energia elástica liberada pelo sismo no seu foco.<br /><strong>Intensidade:</strong> é a medida dos efeitos causados pelas ondas sísmicas em um determinado local da superfície terrestre, expressa geralmente em uma escala com 12 níveis/ graus, a escala Mercalli.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Abalos sísmicos no Brasil (acima de magnitude 5) de 1922 a 2002</span></strong><br />27/01/1922 - 3:50:40 - Mogi Guaçu-SP - 5,1<br />28/06/1939 - 8:32:22 - Tubarão-SC - 5,5<br />31/01/1955 - 2:03:07 - Serra Tombador-MT - 6,6<br />28/02/1955 - 22:46:18 - Litoral Vitória-ES - 6,3<br />13/12/1963 - 21:05:42 - Manaus-AM - 5,1<br />13/02/1964 - 8:21:46 - NW de Mato Grosso do Sul - 5,4<br />20/11/1980 - 00:29:42 - Pacajus-CE - 5,2<br />5/08/1983 - 3:21:42 - Codajás-AM - 5,5<br />30/11/1986 - 2:19:50 - João Câmara-RN - 5,1<br />10/13/1989 - 1:11:21 - João Câmara-RN - 5,0<br />12/02/1990 - 20:56:39 - Plataforma-RS - 5,0<br />10/03/1998 - 23:32:44 - Porto Gaúchos-MT - 5,2<br /><span style="font-family:verdana;"><span style="font-size:85%;"><strong></strong></span></span><br /><span style="font-family:verdana;"><span style="font-size:85%;"><strong>Fonte: <a href="http://www.secom.unb.br/bcopauta/sismologia1.htm">Observatório Sismológico da UnB </a><br /></strong><br /></span></span><strong><span style="font-family:verdana;font-size:85%;">CONTATO<br />Professor Lucas Vieira Barros pelos telefones (61) 3349 4055 e 3307 2145. </span></strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6918769764443095731?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-90403289435041489942008-04-23T11:00:00.000-03:002008-04-23T13:18:38.054-03:00Acesso gratuito à internet banda larga para escolas e outras repartições públicas estaduais e municipais, criação de oportunidades de investimentos, inclusão digital da população e estímulo à competição do mercado. Estes são os objetivos do convênio a partir do qual o governo do Estado disponibiliza às operadoras de telefonia celular as torres de transmissão de sinal da TV Educativa, para uso compartilhado.<br /><br />Nesta terça-feira (22), às 14h30, o governador Jaques Wagner assinou, na governadoria, convênio com a Claro, que cobrirá, até o final deste ano, 98 municípios da Bahia que ainda não têm acesso ao serviço de telefonia móvel. A prestadora se compromete a implantar o serviço em até 180 dias, a partir da disponibilização do estado e da infra-estrutura adequada e aprovada pela empresa para implantação do serviço.<br /><br />Pelo convênio, cabe ao estado o compartilhamento da infra-estrutura das torres da TVE e para a implantação do serviço de telefonia celular, além da sua manutenção. À operadora, cabe oferecer o serviço de telefonia celular e arcar com todos os custos de sua implantação nos municípios relacionados.<br /><br />Duzentos e nove municípios baianos ainda não dispõem de telefonia celular, incluindo algumas localidades turísticas da Chapada Diamantina. Ao disponibilizar o uso compartilhado das torres da TVE, o governo quer reverter esta situação e universalizar o uso do serviço móvel.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-9040328943504148994?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-21990437293378710012008-04-23T09:00:00.000-03:002008-04-23T11:35:13.905-03:00O projeto que prevê a realização de concurso público para o preenchimento de 770 vagas de professores, 1.080 de técnicos e 360 de cargos em comissão na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) será discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. O encontro foi aprovado ontem, em data ainda a ser definida, junto com a realização de outra audiência para discutir a situação das fundações que prestam serviços às universidades públicas.<br /><br />De acordo com o presidente da comissão e autor do projeto, deputado Bira Corôa (PT), a proposição surgiu da reivindicação trazida pelo reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, a vice-reitora, Amélia Maraux, além de pró-reitores, em visita ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB).<br /><br />Bira Corôa explicou que o último concurso na Uneb ocorreu há mais de 16 anos e que, na ocasião, havia apenas cinco campi em comparação aos 24 atuais, sendo, segundo ele, o maior do país. A Uneb conta hoje com 28,8 mil alunos, oferecendo 137 cursos de graduação, além de programa de extensão e pesquisa.<br /><br />O presidente da comissão explicou que o projeto já foi inclusive discutido com a Secretaria Estadual da Educação (SEC). De acordo com Bira, nos últimos anos a Uneb se utilizou das contratações temporárias, algumas via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para preencher essas vagas. "Isso trazia muitos problemas. A Uneb muitas vezes investia na capacitação do funcionário e , depois de dois ou no máximo quatro anos, era obrigada a cancelar o contrato", explicou.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2199043729337871001?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-65549834158521650952008-04-23T07:30:00.001-03:002008-04-23T12:45:17.771-03:00A cobertura de sinal da telefonia móvel na Bahia será ampliada em 50% até o final deste ano. Um convênio firmado entre o Governo do Estado e a operadora Claro, nesta terça-feira (22) vai permitir o acesso da população de 98 municípios do semi-árido e da Chapada Diamantina ao telefone celular – nas tecnologias GSM e 3G. Atualmente, apenas 209 dos 417 municípios baianos podem ter telefones celulares.<br /><br />Os equipamentos serão instalados em torres de retransmissão da TVE que estão espalhadas por diversas localidades. “O Sistema de compartilhamento está aberto a outras operadoras e emissoras de televisão que queiram ampliar a participação na Bahia. É muito importante levar à população, serviços na área da telefonia móvel e também o conteúdo da produção das emissoras de TV locais”, disse o governador Jaques Wagner, durante a solenidade.<br /><br />Segundo o presidente da Claro, João Cox, a atuação da empresa vai passar de 150 para 248 municípios, com o convênio assinado com o Governo do Estado, o que representa uma expansão de 60% na Bahia.<br /><br />O executivo explica que de acordo com estudos realizados pelo Banco Mundial (Bird), cada 10% de inclusão de clientes no campo da telefonia celular representa um acréscimo de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) da localidade contemplada. “Isso significa aumento na arrecadação de impostos, incentivo à formalidade no mercado de trabalho e geração de renda”.<br /><br />Dados da Anatel apontam que atualmente há 125 milhões de linhas de celulares habilitadas no Brasil contra 40 milhões da telefonia fixa. Na Bahia, o serviço conta com 7,8 milhões de clientes em quatro operadoras.<br /><br />Além do convênio na área de telefonia, representantes do governo e da operadora também discutem a implantação de sistemas de acesso à internet em banda larga em escolas públicas das redes estadual e municipal de ensino na Bahia.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Tecnologias GSM e 3G</span></strong><br />A sigla GSM (Sistema Móvel Global) se tornou há pelo menos seis anos uma palavra comum às pessoas que utilizam o aparelho celular. Segundo especialistas, seus principais atributos são a facilidade de roaming – que é obter conectividade em áreas fora da localidade geográfica onde está registrado – e a dificuldade de fraudes. Atualmente é a tecnologia mais usada, com 73% do mercado mundial e é na Europa o seu ponto global mais forte. No Brasil, o mercado de GSM representa 28%.<br /><br />Já os defensores da tecnologia 3G acreditam que há um melhor desempenho e altas taxas de transmissão de dados com acesso a serviços de banda larga sem fio em qualquer tipo de computador.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6554983415852165095?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-55864783550859657092008-04-23T06:00:00.001-03:002008-04-23T09:59:33.715-03:00A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) promove o “Seminário Conhecendo o Modelo de Organizações Sociais”, nesta quinta-feira (24), das 8h30 às 17h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. O evento tem como objetivo fortalecer as parcerias entre os órgãos estaduais e o terceiro setor, além de divulgar o modelo de gestão de serviços públicos por organizações sem fins lucrativos.<br /><br />O público-alvo contempla gestores de órgãos estaduais do Poder Executivo, Organizações Sociais, OS parceiras e outras instituições que se interessam pelo modelo de gestão por Organizações Sociais. O seminário será aberto pelo secretário da Administração Manoel Vitório e contará também com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, que fará uma reflexão sobre a possibilidade de administrar o Parque Tecnológico da Bahia, utilizando o modelo de gestão por Organizações Sociais.<br /><br />Também participara do encontro, o economista Francisco Saboya, diretor-presidente da Porto Digital, organização que administra o Parque Tecnológico do estado de Pernambuco, e de Humberto Martins, executivo do Instituto Publix, que desenvolve inovações na área de gestão.<br /><br />Ainda durante o evento, os representantes das secretarias e órgãos estaduais receberão formulários para a identificação de serviços passíveis de serem administrados por meio do modelo de gestão por OS, a fim de fortalecer o uso desse tipo de gestão pelo Estado.<br /><br />Organização Social é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, autorizada a gerir atividade ou serviço público por tempo determinado, seguindo os princípios da autonomia, flexibilidade e transparência. O modelo introduz, na gestão pública, um mecanismo de governança que incentiva a flexibilização administrativa e fortalece as parcerias entre os órgãos estaduais e o terceiro setor, permitindo a obtenção de melhores serviços públicos para o cidadão.<br /><br />Atualmente, oito órgãos públicos estaduais são administrados por Organizações Sociais, sendo cinco unidades de saúde, duas na área de educação profissionalizante e a outra no setor de agricultura. Uma vez contratada para gerir uma unidade estadual, a OS é constantemente monitorada e avaliada para que o governo se certifique de que a execução de políticas públicas esteja acontecendo. A avaliação da gestão é realizada anualmente pela Saeb, enquanto a do cumprimento das metas de cada área é realizada trimestralmente pelas secretarias parceiras. Na área da saúde as avaliações são mensais.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Processo seletivo</span></strong><br />A instituição sem fins lucrativos que deseja participar do modelo de gestão por OS deve se inscrever em processo seletivo com o objetivo de administrar órgãos estaduais das áreas de saúde, educação, agricultura, indústria, comércio e mineração, dentre outras previstas na Lei 8.643/03. Uma vez vencedora, a organização deve solicitar ao governo a qualificação como OS, para que seja possível a contratação.<br /><br />Para se qualificar como OS, a entidade precisa ter o estatuto social em conformidade com a Lei Estadual 8.647/03, que pode ser consultada no site da Saeb (<a href="http://www.saeb.ba.gov.br/">www.saeb.ba.gov.br</a>), no link Ações e Programas. Além da legislação, é possível conferir as experiências bem sucedidas na área e consultar o passo a passo para constituir uma OS.<br /><br />Quem preferir pode entrar em contato com a Coordenação do Programa na Superintendência de Gestão Pública da Saeb pelo telefone (71) 3115-1535. As primeiras seleções atenderão às necessidade de gestão do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, e a Biofábrica de Cacau, em Ilhéus.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5586478355085965709?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-19378453351817552322008-04-22T14:10:00.001-03:002008-04-22T14:14:50.754-03:00<strong><span style="font-family:verdana;font-size:78%;color:#990000;"><u>Deu no jornal "A Tarde" de 22.04.2008</u></span></strong><br />O PT começa a discutir, hoje, com os quatro pré-candidatos a prefeito de Salvador – os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, além do deputado estadual J. Carlos – as bases da pesquisa que irá sinalizar qual deles reúne as melhores condições para chegar ao segundo turno. A idéia, segundo revelou a presidente do Diretório do PT em Salvador, vereadora Vânia Galvão, é contratar um instituto de pesquisa independente ainda esta semana.<br /><br />O partido tem pressa. O prazo para inscrição dos interessados em disputar a indicação partidária ao governo começou ontem (não houve nenhuma inscrição) e prossegue até a próxima segundafeira. Mas o PT quer evitar, a todo custo, a realização de prévias, o que poderia dividir a militância e levar a desgastes internos. <strong>“Estamos trabalhando para construir a unidade do partido”, frisou Vânia Galvão.</strong><br /><br /><strong><span style="color:#990000;"><u>Consulta popular</u></span></strong><br />A consulta para avaliar os pré-candidatos não será restrita aos militantes do PT. A pesquisa independente, segundo adiantou a presidente do Diretório Municipal, também vai detectar o que a população da capital pensa a respeito dos nomes petistas.<br /><br />A pesquisa irá levar em conta a capacidade dos postulantes em aglutinar os aliados, o potencial eleitoral de cada um, capacidade de ir ao segundo turno, presença social e visibilidade pública. Indagada se a existência de inscritos para as prévias não invalidaria o objetivo da pesquisa, que visa, justamente, evitar a disputa interna, Vânia Galvão disse acreditar que não. “Temos até 18 de maio, data máxima para realização de prévias, para conversar. Até lá, buscaremos o consenso em torno de um nome”.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;"><u>Sem imposições</u></span></strong><br />O deputado federal Walter Pinheiro, apontado por setores do PT e até do governo como o nome capaz de unificar o partido e os aliados, frisa que prévias só em último caso.<br /><br />“Eu não vou me inscrever até que todos os instrumentos para uma consertação e um consenso sejam buscados”, frisou ele.<br /><br />Quanto à pesquisa, entende que o método, muito mais do que mecanismo de aferição (quem tem mais voto, maior visibilidade, etc.), deve ser aplicado como um instrumento para “auscultar” o que a sociedade espera de um candidato do partido que governa o País e o Estado.<br /><br />O petista defende, ainda, que o processo eleitoral tem que ser usado para fortalecer as posições do PT e na relação com os aliados.<br /><br />“A política de alianças, o diálogo, devem ser exercidos”. Portanto, assinala, o partido tem que fazer um esforço interno para evitar o que chamou de “desgaste antropófago e autoritário” de impor candidaturas.<br /><br />Pinheiro alerta que o PT ou demonstra, nesse processo, ter capacidade para agregar e disputar ou vai ficar num debate interno interminável. Sobre pesquisa, os pré-candidatos Nelson Pelegrino e Luiz Alberto avaliam que o recurso pode auxiliar na busca do consenso. Porém, não deve ser o “definidor” do processo.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1937845335181755232?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-82328068362874149082008-04-21T17:29:00.004-03:002008-04-24T16:40:20.248-03:00<strong><span style="font-family:verdana;font-size:85%;color:#990000;"><u>EMILIANO JOSÉ</u> *</span></strong><br />João Carlos Teixeira Gomes é um dos grandes nomes do jornalismo baiano. Tenho por ele estima e admiração. Cometeu equívocos, no entanto, no último artigo publicado neste jornal.<br /><br />Pretendeu contestar avaliação que faço sobre a grande imprensa no Brasil – inclusive sobre o Jornal da Bahia –, quanto à atitude em relação à ditadura.<br /><br />É evidente que não digo nenhuma novidade e, para efeito de raciocínio, excluamos momentaneamente a imprensa baiana: a grande imprensa no Brasil foi conivente com a ditadura.<br />No mínimo, para acompanhar Bernardo Kucinski em seu Jornalistas e Revolucionários – Nos Tempos da Imprensa Alternativa, adotou atitude complacente com o regime de terror. Se quisermos acompanhar outras análises, basta ir a Beatriz Kushnir, com seu extraordinário Cães de Guarda, onde revela o quanto havia de cumplicidade entre a mídia e a ditadura.<br /><br />Quanto ao Jornal da Bahia, onde trabalhei em mais de uma ocasião, tendo sido chefe de reportagem, pauteiro, repórter especial e editor de política, devo ressaltar, como já o fiz em várias ocasiões, seu papel renovador quando nasce, sua atitude firme de combate ao tirano da província à época. É, portanto, uma experiência do maior valor, e isso deve ser destacado, como tem sido.<br /><br />O que disse é que o jornal não combateu a ditadura. E por não combater à ditadura estou querendo dizer que era simpático, ou assim se manifestava, ao então ditador Garrastazu Médici, o mais sanguinário dos generais que ocuparam a Presidência entre 1964 e 1985. Em várias ocasiões, Médici era elogiado pelo jornal.<br /><br />Isso não é uma opinião apenas. Basta que se vá à coleção do Jornal da Bahia e lá se encontrará o que estou dizendo. É da história. Longe de mim, no entanto, ao constatar isso, desconhecer o quanto de mérito teve o jornal ao enfrentar o tirano da província.<br /><br />O próprio João Carlos Teixeira Gomes, em seu texto, curiosamente, confessa esse fato ao dizer que o jornal não podia combater em duas frentes. Tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim. É Paulinho da Viola. E sou eu. Posso compreender que o jornal tenha preferido o caminho de ser condescendente com a ditadura, em cima, para brigar, cá em baixo.<br /><br />Tudo bem, mas não é possível desconhecer o que aconteceu. Posso compreender que a imprensa regional seguia os passos dos grandes jornalões, todos eles coniventes com a ditadura. Mas o meu olhar não pode se desviar do fato que foi a conivência.<br /><br />Certamente, João Carlos Teixeira Gomes não teve tempo de ler com atenção o prefácio que fiz ao livro de João Falcão. Eu digo exatamente o que estou dizendo aqui e o que disse aos alunos que me entrevistaram. Não escondi minha opinião. Reafirmo: não se desconheçam os méritos do combate baiano, mas não se esconda a condescendência com a ditadura no plano nacional. A admiração e a estima permanecem.<br /><br />Ponto final.<br /><br /><strong><span style="font-family:verdana;font-size:85%;color:#990000;">* <span style="color:#990000;">Jornalista e escritor - "</span><a href="http://www.atarde.com.br/"><span style="color:#990000;">A Tarde</span></a><span style="color:#990000;">" de 21.04.2008</span></span></strong><br /><strong><span style="font-family:Verdana;font-size:85%;color:#990000;">Site Emiliano José</span></strong><br /><strong><span style="font-family:Verdana;font-size:85%;color:#990000;"><a href="http://www.emilianojose.com.br/texto_destaque.php?ID=248">http://www.emilianojose.com.br/texto_destaque.php?ID=248</a></span></strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8232806836287414908?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-22134615720450541162008-04-21T11:00:00.000-03:002008-04-21T17:23:43.162-03:00Apesar da queda de arrecadação com o fim da CPMF, cerca de 200 mil vagas serão abertas até o final do ano nos serviços públicos da União, Estados e municípios, conforme estimativa divulgada pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac).<br /><br />No final do mês passado terminou o prazo dado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que todos os órgãos do Executivo enviassem um balanço do andamento das substituições.<br /><br />Estabilidade e bons salários atraem uma legião crescente de candidatos. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cinco milhões de brasileiros estão estudando para concurso público.<br /><br />Os números impressionam, mas apenas uma minúscula parcela do universo de candidatos – menos de 5%, segundo a Anpac –, investe em cursos preparatórios ou têm chances reais na briga pela aprovação. “A maioria ainda acha que concurso é loteria”, assinala André Dórea, coordenador pedagógico da Casa dos Concursos.<br /><br />Quem tem nível superior em qualquer área tem oportunidades de salário acima de R$ 9 mil. É o caso do Tribunal de Contas da União, que inscreve até 13 de maio para 120 vagas de analista. O pedido de abertura de vagas para auditor fiscal da Receita (salário R$ 10 mil) já está sendo analisado pelo Ministério do Planejamento.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2213461572045054116?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-31943929977163780262008-04-21T10:30:00.000-03:002008-04-21T17:21:07.191-03:00<a href="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SAwY82ppgpI/AAAAAAAAAiU/cUuxvR-Sv8o/s1600-h/Ebal.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5191551904192758418" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SAwY82ppgpI/AAAAAAAAAiU/cUuxvR-Sv8o/s400/Ebal.jpg" border="0" /></a>A redução em percentuais de 80% no prejuízo da empresa (de R$ 305 milhões para R$ 64 milhões), entre os exercícios de dezembro de 2006 e dezembro de 2007, e o faturamento de R$ 205 milhões trazem boas perspectivas para a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).<br /><br />O presidente da Ebal, Reub Celestino, ressalta que a produtividade aumentou em quase 60%. “Os seus resultados financeiros e técnicos são impressionantes. Desde novembro trabalhamos no azul. Fazemos, agora, parte de uma empresa que demonstra ser muito capaz. É a confiança que cresce interna e externamente”, afirmou.<br /><br />No início da nova gestão da Ebal, a empresa acumulava uma dívida de R$ 337 milhões, todas as lojas 425 da Cesta do Povo estavam fechadas e não havia fornecedores. Hoje, a empresa tem 271 lojas reabertas (56 na capital e Região Metropolitana) em 219 municípios, comercializando 1,4 mil itens e 80% da sua dívida com fornecedores já negociada.<br />A melhoria da produtividade na Ebal é refletida, ainda, em outros fatores, como a redução do custo das mercadorias em 4% e no aumento do capital de giro em R$ 8 milhões. As despesas operacionais também tiveram uma redução da ordem de 30%.<br /><br />Para divulgar os números completos desta nova fase, o presidente e a diretoria da Ebal dão entrevista coletiva nesta terça-feira (22), às 11h30, no Bahia Café Hall (Avenida Paralela), seguida de um almoço com jornalistas.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3194392997716378026?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-28072034053480558712008-04-21T08:30:00.001-03:002008-04-21T17:19:17.685-03:00Por conta de denúncias feitas ao Ministério Público (MP) pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (Sindicontas) contra o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o MP vai investigar os dois órgãos fiscalizadores baianos: o TCM e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).<br /><br />Há cinco meses, o Sindicontas vem apresentando denúncias de supostas irregularidades contra o TCM. Por outro lado, a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (Astecom) quer que o MP estenda todas as investigações ao TCE. “O Sindicontas foca muito o TCM e coloca uma cortina no TCE".<br /><br />As denúncias contra o TCM vão desde o uso indevido de carros oficiais, a contratação de funcionários através de Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), com um concurso público em vigor, e o pagamento de salários em valor acima do subteto. De acordo com o Sindicontas, o subteto dos servidores do TCE e do TCM seria o valor do subsídio dos deputados estaduais, ou R$ 12,4 mil, entre outras.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2807203405348055871?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-29091689453585120122008-04-18T10:30:00.000-03:002008-04-18T17:28:14.834-03:00A revista semanal britânica "The Economist" afirma em artigo publicado na quinta-feira (17) que o Brasil é uma "superpotência econômica" e que possivelmente o país pode virar uma potência de petróleo.<br /><br />No editorial intitulado "Uma superpotência econômica, e agora com petróleo também", a revista afirma que "há motivos para se acreditar que a potência econômica da América do Sul de 190 milhões de habitantes está começando a fazer a diferença no mundo".<br /><br />A revista diz que a comparação do crescimento do Brasil com a forte expansão chinesa é "enganosa", já que a China é um país mais pobre. "É muito mais difícil para um país de média renda, como o Brasil, crescer neste ritmo", diz a revista.<br /><br />Além do editorial, o Brasil também é destaque em outros dois artigos da edição desta semana da revista. No texto "Os prazeres do tédio", a revista diz que o Brasil cuidou dos três maiores problemas que causaram a crise dos anos 1980: inflação, dívida e democracia.<br /><br />Já no artigo intitulado "Mais recompensa", a revista diz que as informações de que o Brasil teria descoberto mais petróleo devem gerar grande alegria no governo.<br /><br />No entanto, a revista alerta que a possível "receita extra [do petróleo] pode acentuar ainda mais as fraquezas da economia brasileira --que inclui um real forte e um setor público superestimado".<br /><br />Na segunda-feira, no Rio, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, afirmou que o bloco Carioca (BM-S-9), localizado na Bacia de Santos, seria cinco vezes maior que o megacampo de Tupi, com reservas em torno de 33 bilhões de boe (barris de óleo equivalente). Isso tornaria o Carioca o terceiro maior campo de petróleo do mundo.<br /><br />Em janeiro, a Petrobras comunicou a descoberta do campo de Júpiter, próximo à área de Tupi, na Bacia de Santos. À época, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, sinalizou que ele poderia tornar o Brasil auto-suficiente na produção de gás natural. A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria da Graça Foster, afirmou que o Brasil poderia até mesmo se tornar um exportador.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2909168945358512012?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-81894849530580247002008-04-17T15:43:00.001-03:002008-04-17T16:50:20.044-03:00Dificuldades como amarrar os sapatos ou jogar aquele futebol nos finais de semana, ocasionadas por excesso de peso, podem estar com os dias contados. Em processo de comercialização no Brasil desde anteontem, o medicamento Rimonabanto, que chega às farmácias com o nome de Acomplia, já ganhou popularmente o apelido de “pílula antibarriga”, por sua atuação mais acentuada na área abdominal.<br /><br />No entanto, o sonho de perder peso com a ajuda do remédio, já encarado como “milagroso” por muitos, está distante da maioria da população. O Acomplia tem custo tão robusto quando o seu público-alvo: os obesos e pessoas com sobrepeso. Cada cartela com 28 comprimidos custa, em média, R$ 222,46, e sua distribuição, em todo o território, deverá acontecer somente a partir do próximo dia 22 de abril.<br /><br />O novo remédio, que começou a ser produzido e testado em 1994, já é utilizado normalmenteverificar se o remédio é útil, se não existem outras maneiras de perder peso”, ressalta. Ele, há cerca de 90 dias, vem fazendo dieta em casa, comendo frutas, verduras e carnes grelhadas, o que resultou na perda de 10 kg.<br /><br />Miriam de Jesus, 43, mede 1,65 m, é profissional autônoma e pesa perto dos 100 kg, conforme diz, entre risos. “Faz tempo que não me peso”, afirma. Ela comemora a comercialização da pílula, “porque vai nos ajudar a emagrecer. Há meses venho fazendo dieta, cortando cerveja e feijoada, mas não emagreço”.<br /><br />Nem todos podem usar o remédio, que é contra-indicado para quem tem menos de 18 anos e mais de 75, além de pessoas em depressão ou em tratamento com antidepressivos.<br /><br />O medicamento é recomendado a pessoas com índice de massa corporal (IMC) igual ou maior a 30 ou as que têm IMC acima de 27, apresentando fatores de risco: diabetes tipo 2 ou alterações dos níveis de gordura no sangue. O remédio, de tarja vermelha, é comercializado somente com receita médica e foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2007.<br /><br /><strong>EXERCÍCIO E DIETA</strong> – A medicação não é o principal agente na redução de peso, salienta o endocrinologista Francisco Lins. Segundo ele, o fundamental no tratamento para diminuição de medidas é que o indivíduo aprenda a ter hábitos saudáveis, fazendo exercício físicos e dieta.<br />Francisco salienta que o Rimonabanto deve ser usado em pacientes que têm consciência do seu sobrepeso. “É um remédio excelente, mas se não for ministrado de maneira correta, pode provocar problemas sérios, como depressão”, informa.<br /><br />O médico, formado há mais de 20 anos, relata casos que ocorreram nos Estados Unidos, pelo mau uso do remédio, que resultaram, inclusive, em suicídios.<br /><br />Apesar do grande interesse que desperta, a “pílula antibarriga”, além de causar depressão, pode provocar infecção nas vias áreas superiores e gástrica, além de alteração de humor, náuseas, suores noturnos, vômito e diarréia, dentre outros efeitos colaterais.<br /><br /><strong><span style="font-family:verdana;font-size:85%;">REPORTAGEM PUBLICADA EM <a href="http://www.atarde.com.br/" target="_blank">"A TARDE"</a> - Edição de 17.04.2008</span></strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8189484953058024700?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-68894681849685090962008-04-17T14:58:00.004-03:002008-04-17T15:59:53.908-03:00<strong><span style="font-family:verdana;font-size:85%;">PATRUS ANANIAS</span></strong> *<br /><a href="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SAed9zLGmRI/AAAAAAAAAhc/ATVvsA2Bxqk/s1600-h/BolsaFamilia.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5190290780602145042" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/SAed9zLGmRI/AAAAAAAAAhc/ATVvsA2Bxqk/s400/BolsaFamilia.jpg" border="0" /></a>Em nosso ministério, incorporamos o compromisso do governo federal de estruturar e consolidar uma rede de proteção e promoção social, na perspectiva de incluir todos os brasileiros no projeto nacional. Isso implica no cumprimento dos princípios constitucionais que foram o pacto federativo, dentro da mais rigorosa linha ética e republicana que estamos adotando.<br /><br />Partimos do pressuposto de que em todas as esferas de governo somos servidores do povo, pagos pelo povo para garantir o bem comum. E promover a proteção e promoção social é um compromisso articulado com uma integração de políticas e de atores.<br /><br />É importante que se faça essa reflexão no momento da XI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e que se constitui um importante fórum de discussão sobre questões da municipalidade. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identificamos com clareza o papel estratégico dos municípios na implementação de nossas políticas. Muitos de nossos programas dependem de articulação com as prefeituras, como o programa das cisternas e dos restaurantes populares. Nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), a parceria possibilita o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, focalização e fiscalização.<br /><br />Ao mesmo tempo, o combate à desigualdade tem impacto direto nas economias locais,estimulando o desenvolvimento regional, para além de sua função primeira de melhorar a qualidade de vida da população. O Bolsa Família e o BPC estão aumentando o poder de compra da população, o que significa mais dinheiro circulando nas cidades, o que resulta em aumento da arrecadação.<br /><br />As políticas ainda guardam um potencial de trabalho intersetorial que, bem articuladas pelos prefeitos, podem potencializar ainda mais o impacto sobre a vida das pessoas. As prefeituras são parceiras na implantação de equipamentos como cozinhas comunitárias e restaurantes populares e também na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Compra Direta).<br /><br />Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), também chamados de Casas de Família, são espaços físicos onde se desenvolvem o Programa de Apoio Integral às Famílias. Mas também podem se constituir em importantes referências nas comunidades onde se localizam para desenvolvimento de ações de qualificação profissional, desenvolvimento de projetos de inclusão produtiva, programas de educação alimentar, dentre outras ações.<br /><br />Estamos juntos na missão de promover a qualidade de vida de todos os cidadãos, mudar a realidade de nossos municípios, eliminando a fome, a pobreza e a desnutrição. Os prefeitos, promovendo as articulações dessas políticas, estão fazendo muita diferença e podem fazer muito mais.<br /><br /><strong><span style="font-family:verdana;font-size:85%;">* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome</span></strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6889468184968509096?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-4434083101085892242008-04-17T11:50:00.002-03:002008-04-17T11:53:45.303-03:00<strong>3ª Etapa do Programa de Formação Inicial</strong><br />O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, assinou, no último dia 19, no Instituto Anísio Teixeira, o edital do programa de Formação de professores, que vai contemplar 1.250 docentes, e prevê um investimento do estado de R$12.096 milhões. Serão 250 vagas para licenciatura em Matemática, 200 em Letras, 200 em Biologia, 150 em Geografia, 100 em História, 100 em Artes, 50 em Educação Física, 50 em Química, 50 em Física e 50 em Letras com Espanhol.<br /><br />As inscrições para o processo seletivo exclusivo para professores da rede estadual será de 7 de abril a 2 de maio. Já as provas, serão realizadas no dia 11 de maio e, a previsão de início das aulas é o dia 26 do mesmo mês. As vagas vão contemplar professores de 174 municípios, distribuídos em 11 Direc.<br /><br />A formação tem como objetivo graduar os professores do Estado, em efetiva regência de classe, que não possuem graduação em licenciatura plena, nas diversas áreas do conhecimento. O programa iniciou sua 1º etapa em 2003 e já formou 1276 alunos. Já a segunda etapa foi iniciada em 2005 e encontra-se em andamento, com previsão de término em 2008, com mais 1000 professores formados.<br /><br />Atualmente, a rede estadual possui 16 mil professores sem diplomas, números que deve ser reduzido expressivamente com a oferta de mais 8 mil vagas, ainda este ano, de graduação na modalidade educação à distância.<br /><br /><strong><u>INFORMAÇÕES</u></strong><br /><strong>N° de docentes beneficiados:</strong><br />1.250 professores da rede estadual de ensino<br /><br /><strong>Vagas oferecidas:<br /></strong>250 - Licenciatura em Matemática<br />200 – Letras<br />200 – Biologia<br />150 – Geografia<br />100 – História<br />100 – Artes<br />50 - Educação Física<br />50 – Química<br />50 – Física<br />50 - Letras com Espanhol<br /><br /><strong>Municípios Contemplados:<br /></strong>174 municípios, distribuídos em 11 Direc<br /><br /><strong>Calendário:</strong><br />19 de março – Lançamento de Edital<br />07 de abril a 02 de maio – Período de Inscrições<br />11 de maio – Realização da Prova<br />26 de maio – Início das Aulas<br /><br /><strong>Mais informações através:<br /></strong>Instituto Anísio Teixeira (IAT)<br />Ilma Cabral - Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação<br />(71) 3116-9034 / 9012<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-443408310108589224?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-86396166865487765642008-04-16T01:42:00.001-03:002008-04-16T01:45:17.946-03:00O ex-prefeito do Município de Santa Bárbara, Fábio Cordeiro de Lima, e o empresário Genário Alves da Silva, sócio-administrador do Posto Conterrâneo, foram acionados na Justiça pelo Ministério Público estadual, por contratarem, sem licitação, o fornecimento de combustíveis em 2004. Conforme o promotor de Justiça Alexandre Cavalcanti, em alguns casos, cada aquisição de combustível foi feita em montante que deveria passar por um processo licitatório, pois os valores ultrapassavam o limite de R$ 8 mil, permitido por lei. A ação por ato de improdidade administrativa requer que os acionados sejam condenados ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão de direitos políticos de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.<br /><br />Entre outubro e novembro de 2004, a Prefeitura adquiriu junto ao Posto Conterrâneo mais de 15 mil litros de gasolina por um custo superior a R$ 26 mil. Para Alexandre Cavalcanti, “esse fato, por si só, caracteriza dispensa indevida de processo licitatório”. De acordo com ele, ao ser procurado para se manifestar sobre o assunto, o ex-prefeito, por intermédio do seu advogado, alegou que a aquisição de combustíveis era feita pela antiga administração “a cada momento em que se achava necessária tal compra”, e que as aquisições não eram feitas mensalmente. Porém, na ação civil pública, o promotor de Justiça informou que a soma de compras realizadas em curtos intervalos de tempo, como por exemplo, no mesmo dia, superavam o limite permitido e os pagamentos eram fracionados em parcelas menores com a finalidade de evitar procedimento licitatório.<br /><br />“Há indícios fortíssimos de que o conluio gerado pelo direcionamento das compras de combustíveis serviu para permitir a simulação de compras”, ressaltou o representante do MP, observando que a quantidade de combustível adquirida pelo Município é exagerada para o seu porte, assim como para o porte de sua frota própria. Alexandre Cavalcanti sinalizou, ainda, a existência de irregularidades na documentação fiscal e que, a soma dos valores das notas fiscais chegam ao montante de mais de R$ 89 mil, desviados dos cofres públicos para o Posto Conterrâneo, somente no último trimestre de 2004.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8639616686548776564?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-41084033949102532832008-04-09T12:16:00.000-03:002008-04-09T12:17:14.836-03:00<a href="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/R_zarW0r1SI/AAAAAAAAAe8/IfiGXTwAZ60/s1600-h/Itapetinga.gif"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5187261309219755298" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/R_zarW0r1SI/AAAAAAAAAe8/IfiGXTwAZ60/s400/Itapetinga.gif" border="0" /></a>A Prefeitura de Itapetinga está com inscrições abertas para 635 vagas, distribuídas por cargos de todas as escolaridades. O prazo se estende até o dia 15.<br /><br />Os interessados podem se inscrever tanto presencialmente, nos postos de atendimento ou pela internet, através do site da Concepção Concursos, organizadora do concurso. O valor da taxa de inscrição varia de R$20 a R$80.<br /><br />A prova objetiva será realizada no dia 18 de maio. Serão cobrados os conteúdos de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais, Específicos e Pedagógicos, que irão variar de acordo com o cargo.<br /><br />Inscrições de 24 de março a 15 de abril de 2008.<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/concursos/formprincipal.asp?cdconcurso=10"><strong>[+] Inscreva-se aqui</strong></a><strong><br /></strong><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/Itapetinga/Edital_Itapetinga_Retificacao_26_03_2008.pdf"><strong>[+] Baixe o Edital de Retificação</strong></a><br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/Itapetinga/Edital1_Abertua_Itapetinga_11_03_2008.pdf"><strong>[+] Baixe o Edital de Abertura</strong></a><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-4108403394910253283?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-28005397823024377172008-04-01T12:00:00.000-03:002008-04-01T15:04:46.699-03:00A chegada do governador Jaques Wagner à Bahia foi marcada por lutas sociais. Perseguido pela ditadura militar, ele veio do Rio de Janeiro, onde ainda reside a sua mãe, dona Cypa Perla Wagner. Leia adiante uma breve trajetória de Wagner após sua chegada à Bahia:<br /><br />Graças a sua formação de “meio engenheiro”, conseguiu emprego no Pólo Petroquímico de Camaçari, onde deu início a uma fase de lutas sindicais pelo Sindiquímica, o Sindicado dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica. Suas qualidades de líder o levaram à diretoria e, em seguida, à presidência do Sindicato.<br /><br />Em 1980, ingressou no Partido dos Trabalhadores, tendo sido um dos seus fundadores.<br /><br />Em 1990 foi eleito pela primeira vez deputado federal, sendo reeleito em outros dois mandatos consecutivos, em 1994 e 1998. Na Câmara, participou das comissões permanentes de Economia, de Defesa do Consumidor e do Trabalho. Dedicou parte do seu tempo na defesa das rádios comunitárias e na democratização dos meios de comunicação. Participou, também, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Fome. Foi ainda líder do PT e membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.<br /><br />Em 1996 disputou a prefeitura de Camaçari, mas foi derrotado. Em 2002, disputou o Governo da Bahia e perdeu. Mas, não desistiu.<br /><br />Durante o primeiro mandado do presidente Lula, Wagner foi ministro em três pastas: o Trabalho, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Relações Institucionais.<br /><br />Em outubro de 2006, Jaques Wagner foi eleito governador da Bahia, derrotando o então governador Paulo Souto. (Por Evandro Matos - Tribuna da Bahia, 01.04.2008)<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2800539782302437717?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-71515562153871025392008-03-27T16:00:00.001-03:002008-03-27T16:13:28.296-03:00<span style="color:#990000;"><strong>Governo tem a melhor avaliação em 5 anos</strong><br /></span>A aprovação dos brasileiros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 18 pontos percentuais em um ano e alcançou a marca de 73%, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (27).<br /><br />Em março do ano passado, a aprovação estava em 55%, índice que já era considerado alto. Os 73% alcançados agora são inferiores apenas à pesquisa feita no início do primeiro mandato, quando Lula tinha 75% de aprovação. A diferença de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro da pesquisa.<br /><br />A avaliação positiva do governo federal também é a melhor desde a primeira posse. Hoje, de acordo com a pesquisa, 58% dos entrevistados acham a administração federal boa ou ótima, contra apenas 11% que a consideram ruim/péssima. Para outros 30%, o governo é regular.<br /><br />Em dezembro de 2007, na edição anterior da pesquisa, a avaliação do governo foi de 51% - índice igual ao de março de 2003.<br /><br />Na mesma linha, a confiança no presidente foi a 68%, enquanto apenas 28% dos entrevistados afirmaram não confiar em Lula. Em dezembro do ano passado, o índice de confiança era de 60%.<br /><br />Segundo a CNI/Ibope, o movimento expressivo das avaliações positivas também repercutiu na expectativa em relação ao segundo mandato de Lula. Dos entrevistados, 42% afirmaram que o atual mandato de Lula está sendo melhor que primeiro.<br /><br />O percentual dos que consideram o segundo mandato pior que o primeiro caiu de 21% em dezembro para 16%.<br /><br />A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 23 de março, em 141 municípios.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-7151556215387102539?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-80234084256063758442008-03-25T14:18:00.004-03:002008-03-25T14:25:58.806-03:00<strong>Atualização de 25.03.2008 - <a href="http://portaldabahia.blogspot.com/search/label/Concursos">Veja mais</a></strong><a href="http://portaldabahia.blogspot.com/search/label/Concursos"><br /><strong></strong></a><br /><strong>Novos</strong><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/BB22008" target="_blank">• BB 2 2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/BB32008" target="_blank">• BB 3 2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/FUNDAC2008" target="_blank">• FUNDAC/PB 2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/PMT2008" target="_blank">• Prefeitura Municipal de Teresina 2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/SEMECAFERICAO2008" target="_blank">• SEMEC AFERIÇÃO 2008</a><br /><br /><strong>Inscrições abertas</strong><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/BB12008" target="_blank">• BB 1 2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/DOCENTESUNB" target="_blank">• FUB/2008 — Professor</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/MMA2008" target="_blank">• MMA 2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/MPOG2008" target="_blank">• MPOG/2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/PETROBRASNM2008" target="_blank">• PETROBRAS 2008 NM</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/PGE_ES2008" target="_blank">• PGE/ES 2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/PGEPI2008" target="_blank">• PGE/PI 2008</a><br /><a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/TJSE2007" target="_blank">• TJSE/Juiz</a> <a class="Links" href="http://www.cespe.unb.br/concursos/SESISP2008" target="_blank">• SESI/SP 2008</a><br /><br /><strong><a href="http://portaldabahia.blogspot.com/search/label/Concursos">Mais concursos</a></strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8023408425606375844?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-62870702211286778852008-03-11T15:56:00.001-03:002008-04-01T15:12:45.302-03:00CONCURSOS INSCRIÇÕES ABERTAS<br />Prefeitura Municipal de Mucugê/BA<br />Inscrições de 10 a 31 de março de 2008.<br />Concurso Público<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/concursos/formprincipal.asp?cdconcurso=8">[+] Inscreva-se aqui</a><br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/Mucuge/Mucuge_Edital_Abertura_Concurso_2008.pdf">[+] Baixe o Edital de Abertura do Concurso</a><br /><br />Processo Seletivo<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/concursos/formprincipal.asp?cdconcurso=9">[+] Inscreva-se aqui</a><br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/Mucuge/Mucuge_Edita_Abertura_processo_seletivo2008.pdf">[+] Baixe o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado</a><br />----------------------------------------------------------------------------------------------------Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região - CRECI/BA<br />Inscrições de 25 de fevereiro a 31 de março de 2008.<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/concursos/formprincipal.asp?cdconcurso=7">[+] Inscreva-se aqui</a><br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/CRECI/CRECI_Edital_Abertura_07_02_2008.pdf">[+] Baixe o Edital de Abertura</a><br />----------------------------------------------------------------------------------------------------<br />Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia<br />Processo Seletivo Simplificado<br />Inscrições de 20 de fevereiro a 15 de março de 2008.<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/concursos/formprincipal.asp?cdconcurso=6">[+] Inscreva-se aqui</a><br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/Fund.%20Pedro%20Calmon/Edital_%20PedroCalmon_REDA_Retificacao.pdf">[+] Baixe o Edital de Retificação</a><br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/Fund.%20Pedro%20Calmon/FPC_Edital_Abertura_19_02_2008.pdf">[+] Baixe o Edital de Abertura</a><br />----------------------------------------------------------------------------------------------------<br />Conselho Regional de Odontologia do Estado da Bahia - CROBA<br />Inscrições de 23 de janeiro a 14 de março de 2008.<br />Provas dia 30 de março de 2008 no turno vespertino.<br />CROBA cria 1 (uma) vaga para o cargo de Assistente Administrativo para o município de Vitória da Conquista/BA, veja <a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/CROBA/Extrato_II_ADITIVO.pdf">Aditivo ao Edital</a>.<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/concursos/formprincipal.asp?cdconcurso=5">[+] Inscreva-se aqui</a><br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/CROBA/Extrato_II_ADITIVO.pdf">[+] Baixe o Aditivo ao Edital</a><br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Images/upload/File/CROBA/CROBA%20EditaLFINAL18.01.2008.pdf">[+] Baixe o Edital de Abertura</a><br />CONCURSOS EM ANDAMENTO<br />Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BA<br />ATENÇÃO: Provas dia 30 de março de 2008 no turno matutino.<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Template.asp?nivel=00020005&amp;identidade=12">[+] Maiores informações</a><br />----------------------------------------------------------------------------------------------------<br />Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Template.asp?nivel=00020005&amp;identidade=12">[+] Maiores informações</a><br />ATENÇÃO: A Prefeitura de Mata de São João/BA avisa aos candidatos convocados para avaliação médica e psicológica, que a data da realização foi transferida para o dia 09/03/2008. Ficam mantidos os locais, horários e demais informações.<br />CONCURSOS ENCERRADOS<br />Prefeitura Municipal de Itagi/BA<br />ATENÇÃO: Saiu o Edital de Homologação e Convocação.<br /><a href="http://www.concepcaoconcursos.com.br/Template.asp?nivel=000200060002&amp;identidade=21">[+] Maiores informações</a><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6287070221128677885?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-33066127825979218902008-03-10T01:00:00.010-03:002008-03-11T15:11:52.668-03:00<a href="http://www.selecao.uneb.br/dpe/index.php"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5176543248055748898" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/R9bGqFjPSSI/AAAAAAAAAb0/w4rIzm84AAo/s400/menu_dpe.gif" border="0" /></a><br /><br /><br /><a href="http://www.selecao.uneb.br/uneb/index.php"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5176546486461090146" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/R9bJmljPSWI/AAAAAAAAAcU/gI-Vm42PTsI/s400/menu_uneb.gif" border="0" /></a><br /><br /><br /><a href="http://www.selecao.uneb.br/sjcdh/index.php"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5176545923820374354" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/R9bJF1jPSVI/AAAAAAAAAcM/GRxqOKzNRjA/s400/menu_sjcdh.gif" border="0" /></a><br /><br /><br /><a href="http://www.selecao.uneb.br/sei/index.php"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5176544867258419522" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/R9bIIVjPSUI/AAAAAAAAAcE/LvzsV9wPNoo/s400/menu_sei.gif" border="0" /></a><br /><br /><br /><a href="http://www.selecao.uneb.br/planserv/index.php"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5176543986790123826" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/R9bHVFjPSTI/AAAAAAAAAb8/SbJP3DKVejc/s400/menu_planserv.gif" border="0" /></a><br /><br /><br /><a href="http://www.selecao.uneb.br/cra/index.php"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5176543011832547602" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/R9bGcVjPSRI/AAAAAAAAAbs/Wgkt4NfwfuM/s400/menu_cra.gif" border="0" /></a><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3306612782597921890?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-13547652349240925642007-09-17T05:30:00.000-03:002007-09-17T06:46:21.553-03:00O Concurso Público será elaborado e executado pela Prefeitura Municipal de Nazaré, através da Comissão Especial Coordenadora do Concurso e destina-se ao preenchimento de 116 (cento e dezesseis) vagas para convocação imediata e 51 (cinqüenta e um) vagas para cadastro de reserva.<br /><br /><strong><a href="http://www.slboaventura.com.br/inscricao_nazare.asp">Inscrição online</a></strong><br /><strong><a href="http://www.slboaventura.com.br/consulta_inscricao_nazare.asp">Consultar inscrição</a></strong><br /><strong><a href="http://www.slboaventura.com.br/">Editais e outras informações</a></strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1354765234924092564?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-45030771276360256552007-09-17T05:00:00.000-03:002007-09-17T06:22:59.577-03:00Foram prorrogadas até o dia 30.09, as inscrições para o preenchimento de 695 vagas na Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. Vagas em todos os níveis de escolaridade. Os vencimentos alcançam até R$4.500.<br /><br />O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Empresa SL-BOAVENTURA e supervisionado pela Comissão Coordenadora do Concurso.<br /><br />O Concurso destina-se ao preenchimento de 695 (Seiscentas e noventa e cinco) vagas, a serem preenchidas imediatamente e para formação do cadastro de reserva<br /><br /><a href="http://www.slboaventura.com.br/sistema/sao_goncalo/index.asp"><strong>Inscrição Online</strong></a><br /><a href="http://www.slboaventura.com.br/sistema/sao_goncalo/consultar_inscricao.asp"><strong>Consultar inscrição</strong></a><br /><strong><a href="http://www.slboaventura.com.br/">Editais e outras informações</a></strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-4503077127636025655?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-56473635474804713452007-09-17T04:00:00.000-03:002007-09-17T05:35:32.569-03:00A Bahia está se preparando para adotar um novo instrumento de cooperação federativa, a partir da criação dos chamados consórcios públicos envolvendo União, Estados e Municípios. O primeiro passo para a criação desta nova ferramenta da gestão pública foi dado dia 14, na UPB, durante o seminário sobre o tema. No Brasil, já tem dois anos a lei que cria os consórcios públicos (Lei 11.107/2005), mas só em janeiro houve a regulamentação pelo decreto 6.017/2007.<br /><br />O Seminário Consórcios Públicos, realizado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), contou com uma apresentação da coordenadora da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a advogada Paula Ravanelli. Os consórcios, conforme explica Paula, permitem que União, Estados e Municípios se associem para uma melhor prestação de serviços públicos à sociedade, a exemplo de áreas como saúde, transportes, educação, energia elétrica e saneamento básico.<br /><br />Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul podem ser citados como experiências bem sucedidas na criação dos consórcios públicos, segundo enumera Paula Ravanelli. Entre as vantagens da adoção deste novo instrumento estão o fortalecimento das esferas de governo na realização de suas competências constitucionais; a potencialização das políticas federativas; a otimização e racionalização na aplicação de recursos públicos; maior transparência na aplicação destes recursos; e regionalização e territorialização de políticas públicas.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Saneamento básico<br /></span></strong>O diretor de Programas e Projetos de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Olavo Fraga Lima, apresentou a proposta que está sendo elaborada para a implantação de consórcios públicos para a área de saneamento básico. A criação do consórcio para ações na área de saneamento trará maior segurança entre os consorciados e permitirá a formalização das contribuições financeiras e das responsabilidades assumidas pelos entes.<br /><br />O chefe de Gabinete da Seplan, Romeu Temporal, diz que a adoção dos consórcios públicos na Bahia permitirá aos municípios, sobretudo os de menor porte, contornar problemas de falta de escala para a realização de investimentos importantes.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5647363547480471345?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-5280355477339326752007-09-17T03:00:00.000-03:002007-09-17T04:21:24.820-03:00Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas do Município de Lamarão (a 177 km de Salvador), dando-lhes ampla divulgação, inclusive por meios eletrônicos de acesso público, o promotor de Justiça Alexandre Carvalho Feitosa Cavalcanti firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o prefeito Arivaldo dos Anjos Damião e o presidente da Câmara Municipal, vereador José Carlos de Jesus Silva. Por meio dos documentos, os dirigentes dos poderes Executivo e Legislativo comprometeram-se em divulgar os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas com respectivo parecer prévio e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Lamarão.<br /><br />“Será garantida a participação da comunidade, através de suas associações de interesse específico do município, bem como de todos os interessados, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal”, destacou o representante do Ministério Público estadual, titular da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Bárbara. Ele acrescentou que a transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular, através de realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, bem como a implementação de oficinas populares educativas sobre a fiscalização das contas públicas, devendo o MP ser comunicado de cada evento. Alexandre Cavalcanti esclareceu ainda que a divulgação por meios eletrônicos se dará através de site na internet até o final do presente exercício, contendo os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os constantes da Lei 9.755/98, acompanhamento da execução financeira de todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela tesouraria.<br /><br />Para o cumprimento dos termos, os poderes Executivo e Legislativo de Lamarão se obrigaram a disponibilizar na secretaria da Câmara Municipal cópias de toda a documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício de 2006, devidamente autenticada pela Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios. Já os originais das contas dos exercícios de 2005 e 2006 ficarão disponíveis, durante todo o período remanescente do exercício de 2007, nas sedes da Prefeitura e da Câmara, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, mantendo-se, a partir do exercício seguinte, apenas a apresentação das contas do ano anterior, esclareceu o promotor de Justiça. As contas e suas cópias serão disponibilizadas em salas apropriadas, com mesas de trabalho para os contribuintes, durante o horário de funcionamento das respectivas sedes e com acompanhamento de funcionárioos capacitados para atendimento ao público.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-528035547733932675?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-26069586885197952012007-09-14T18:00:00.000-03:002007-09-17T04:07:52.712-03:00Como parte do Programa Água para Todos, o Governo da Bahia vai entregar, no próximo dia 19, mais um sistema de abastecimento de água. Desta vez, os beneficiados serão os 535 habitantes de Bebedouro, distrito do município de Seabra, a 455 quilômetros da capital, na região da Chapada Diamantina. O governador Jaques Wagner vai inaugurar obra, construída pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foram investidos R$ 302 mil, financiados pelo Banco Mundial, por meio do Governo Federal e contrapartida com o governo do estado.<br /><br />Do sistema faz parte um poço tubular, com vazão de 4.392 litros de água/hora, que é captada por meio de uma bomba submersa, sendo levada a dois reservatórios de fibra, com capacidade total para 40 mil litros sobre base de concreto armado. Foram assentados ainda 5.160 metros de adução e distribuição em diâmetros variados, e instaladas 120 ligações domiciliares.<br />Apesar das obras terem sido executadas pelo governo passado, somente na gestão atual o sistema entrou em fase de teste e operação. A atual diretoria da Cerb enviou técnicos à localidade para fazer às devidas intervenções, colocando o sistema em funcionamento.<br />Tecnologia<br /><br />A água do sistema de abastecimento de Bebedouro é tratada por desinfecção a partir de uma tecnologia denominada hidrogerox, considerada muito simples e de fácil manuseio. Nesse equipamento, se utiliza o sal de cozinha. O processo já é aplicado pela Cerb na zona rural do semi-árido baiano. A tecnologia, além de fornecer água de boa qualidade, possui baixo custo.<br />Outro ponto positivo é o tamanho do equipamento, pequeno, compacto e simples de ser operado pelas comunidades. Segundo o presidente da Cerb, Cícero Monteiro, essas obras fazem parte do Programa Água para Todos e o governo vem trabalhando para disseminar nas áreas mais carentes da Bahia ações que contribuirão para a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem na zona rural.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2606958688519795201?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-40011640309541464292007-09-12T05:26:00.000-03:002007-09-12T05:27:10.221-03:00O estudante de Administração Valdemir Lima Santos, 36 anos, deixou outros compromissos que tinha na tarde de ontem (11) para comparecer ao lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon. “Enquanto cidadão, esse assunto me interessa muito, devido às coisas que acontecem no dia-a-dia do consumidor. Foi uma forma que encontrei de saber mais sobre os meus direitos”, afirmou.<br /><br />Valdemir disse que é autor de um processo, que corre junto ao órgão, contra uma empresa de telefonia celular. “Entrei com a reclamação há três meses e espero que a solução seja favorável. Não acho que seja muito tempo de espera. O Procon recebe muitas reclamações. Acho razoável”, explicou. Ele contou que já está entrando com outra denúncia, da mesma natureza, mas contra outra empresa.<br /><br />Segundo relatório divulgado pelo órgão, de janeiro a agosto, o Procon atendeu na Bahia cerca de 40 mil consumidores, que abriram processos ou fizeram consultas via telefone ou e-mail. Do total de reclamações, cerca de 10 mil foram solucionadas antes da abertura do processo administrativo.<br /><br />Foram instaurados 6,7 mil processos, contra 6 mil durante o mesmo período do ano passado, mostrando que os baianos estão procurando cada vez mais o órgão. Das que se tornaram processos, 893 já foram decididas ou receberam parecer.<br /><br />Ainda de acordo com o relatório, 79% das reclamações contra os fornecedores de produtos e serviços foram atendidas e 21% não foram atendidas. O item ‘produtos’ é o que recebe mais reclamações. Entre as empresas, a Benq Eletroeletrônica Ltda. – Siemens é a que ocupa a primeira colocação, com 476 denúncias atendidas e 250 não atendidas, totalizando 726 reclamações fundamentadas.<br /><br />Os problemas mais apontados foram falta de peça de reposição, desrespeito à garantia, vício do produto e cobrança indevida, sendo a telefonia, tanto fixa como celular, o assunto mais reclamado.<br /><br />Instrumento de cidadania<br /><br />Para a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, o cadastro é mais um instrumento de cidadania, “uma forma de apontar para o consumidor qual é o bom fornecedor e qual aquele que deve ser evitado, ou seja, é a outra face do Serviço de Proteção ao Crédito”. Ela lembrou que o lançamento do documento é uma obrigação imposta pelo Artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.<br /><br />Marília Muricy afirmou que a iniciativa oferece à população a oportunidade de decidir sobre o produto que vai comprar ou sobre o serviço que vai procurar. “A postura do Procon não pode ser vista como de mera censura e fiscalização. Além de punir as empresas, fomentamos os bons empreendimentos”, declarou.<br /><br />Para o superintendente do Procon, Sérgio São Bernardo, o consumidor tem direitos que precisam ser defendidos, “e esse cadastro funciona como um instrumento de gestão tanto para o órgão como para o consumidor”. Isso, disse, melhora a relação de consumo, que fica equilibrada com essa ação do Estado. “Com um documento desse disponibilizado nos jornais e nos sites, o cidadão vai exercer melhor seu direito de escolha”, observou.<br /><br />O atendimento no Procon é gratuito. No caso do consumidor não obter resultados ao reclamar com o fornecedor, ele não precisará contratar um advogado. O órgão analisará o caso e convocará as partes para um possível acordo.<br /><br />As denúncias podem ser feitas nos postos do Procon, pelos telefones (71) 3116-8514 e 3321-9947, www.sjcdh.ba.gov.br/procon/denuncia_online.htm ou pelos Correios, relatando o fato, juntando as cópias dos documentos e informando o endereço das partes. A correspondência deve ser enviada para Rua Carlos Gomes, 746, Central de Defesa do Consumidor – Centro – CEP 40.060 – 330 – Salvador (BA).<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-4001164030954146429?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-10047274992448802612007-09-12T04:41:00.000-03:002007-09-12T04:44:44.213-03:00A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) vai realizar o seu primeiro vestibular com reserva de vagas para todos os cursos de graduação.<br /><br />Segundo a Resolução 64/2006 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), 50% das 1.310 vagas disponibilizadas pela universidade poderão ser ocupadas por estudantes que tenham cursado todo o ensino médio e os últimos quatro anos do ensino fundamental em escola pública, sendo que 75% serão destinadas aos que se declararem negros.<br /><br />Em cada curso de graduação serão admitidas até duas vagas, além das estabelecidas, para índios reconhecidos pela Funai ou moradores de comunidades remanescentes dos quilombos que igualmente tenham cursado os últimos quatro anos do ensino fundamental e o ensino médio integralmente em escolas públicas e que tenham sido classificados no processo seletivo, observada a ordem de classificação.<br /><br />A Resolução 64/2006, que instituiu a reserva de vagas, pode ser encontrada no <a href="http://www.uesc.br/prodape/res064.pdf" target="_blank">www.uesc.br/prodape/res064.pdf</a>.<br /><br />As inscrições para o vestibular 2008 da Uesc serão feitas de 19 deste mês a 11 de outubro apenas pela internet (<a href="http://www.uesc.com.br/">http://www.uesc.com.br/</a>). A confirmação da inscrição será disponibilizada na página da Uesc, após conferência do pagamento, por meio de boleto bancário. A taxa de inscrição é de R$ 80.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1004727499244880261?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-33318191189718961512007-09-12T04:00:00.000-03:002007-09-12T07:00:32.326-03:00Uma operação caça-fantasma foi colocada em andamento esta semana pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). Dentro de 90 dias, dados consolidados vão mostrar se existe mesmo 1,07% de servidores públicos recebendo salário sem trabalhar, como se desconfia. A máquina pública baiana é movida por 174 mil funcionários. Podem existir, portanto, 1.861 fantasmas. Quantos forem, estarão sujeitos a cair na malha fina criada por meio de uma nova regra publicada no Diário Oficial de 10 e 11.09. Saiba mais<br /><br />Auditoria realizada nos últimos seis meses apontou resultados que serviram de alerta para a Administração estadual. Análise por amostragem feita num contingente de 1.500 servidores revelou a existência de 16 fantasmas, pouco mais de 1%, portanto. “É uma situação preocupante“, definiu ontem o secretário Manoel Vitório (Administração). “Por isso, decidimos publicar a instrução normativa“.<br /><br />De acordo com essa nova regra publicada pelo Diário Oficial, a Saeb começa a distribuir imediatamente formulários para identificação do local de trabalho de cada um dos 174 mil funcionários. Devidamente preenchido, o formulário denominado Validação do Quadro de Pessoal, terá informações consolidadas pelo Sistema Informatizado de Recursos Humanos e seguirá de volta para a Saeb com assinatura do chefe de cada setor, responsável pela informação prestada.<br /><br />Assim, a Saeb teceu a malha fina para capturar irregularidades. No grupo de 16 fantasmas identificados por amostragem, foi encontrado um servidor público que estava há mais de três anos sem ter um local de trabalho definido. Mesmo assim, recebendo o salário normalmente. Em casos como esse, o secretário Manoel Vitório explica que é instaurado um processo administrativo para apurar os motivos da irregularidade.<br /><br />Somente com o resultado dessa apuração, será possível definir o tipo de punição cabível. Podem haver casos de suspensão temporária de salário, advertência ou até demissão. “É preciso investigar cuidadosamente cada um dos casos“, situa ele.<br /><br />Nos últimos meses, a auditoria indicou muito mais que fantasmas. Foram identificados, por exemplo, 203 servidores já falecidos, mas ainda incluídos na folha de pagamento. Se os nomes permanecessem no sistema, essa desatualização do quadro de funcionários geraria prejuízo de R$ 3 milhões/ano.<br /><br />Existe a possibilidade de o Estado ter feito o depósito do dinheiro em nome do funcionário falecido e a família sequer haver movimentado a conta. O dinheiro pode estar na conta bancária, sem movimentação. “As instituições bancárias vão nos ajudar e decifrar essa situação“, explicou o secretário Manoel Vitório. “Precisaremos saber se as contas foram movimentadas ou não. E quem, eventualmente, as movimentou“.<br /><br />Foram encontrados, na amostragem, servidores públicos afastados do trabalho, por licença médica, há mais de dois anos. Essa situação também despertou a atenção de técnicos da Saeb. Ou o trabalhador prepara sua documentação para aposentadoria ou existe algo de errado nessa situação.<br /><br />A auditoria já mostrou que há também servidores acumulando cargos com carga horária incompatível; pagamentos em duplicidade dos auxílios alimentação e transporte e até enquadramento indevido em Plano de Carreira.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3331819118971896151?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-8902427262361841362007-09-12T01:17:00.000-03:002007-09-12T01:32:02.666-03:00A Secretaria Municipal de Saúde abriu edital de inscrições para processo seletivo do REDA (Regime Especial de Direito Administrativo). Com vagas para os Cargos de Vigia Diurno, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Motoboy, Agente Administrativo e Técnico em Radiologia.<br /><br />As inscrições para o concurso terão inicío dia 12 deste mês e vão até o dia 15. Interessados procurar a Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Praça da Bandeira, Edifício Vita, n.º 172, no período de 08:00 às 12:00 da manhã e 14:00 às 18:00 hs da Tarde, para efetuar inscrições.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Vagas</span></strong><br />Auxiliar de Serviços Gerais 80 Series Iniciais do Ensino Fundamental. R$ 380,00 40 horas;<br /><br />Vigia Diurno 30 Series Iniciais do Ensino Fundamental. R$ 380,00 40 horas;<br /><br />Moto-boy 03 Nível Médio. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) classe<br />"A", com mínimo de 03 (três) anos de experiência. R$ 547,56 40 horas;<br /><br />Motorista 08 Nível Médio. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) classe<br />"D", com mínimo de 02 (dois) anos de experiência. R$ 547,56 40 horas;<br /><br />Agente Administrativo 08 Nível Médio e Curso básico em informática R$ 513,00 40 horas;<br /><br />Técnico de Radiologia 03 Nível Médio e Curso Técnico em Radiologia. R$ 421,99 20 horas.<br /><br /><strong>Nome</strong>: <strong><a href="http://www.jequie.ba.gov.br/downloads/editais/edital_reda.pdf" target="_blank">Edital_reda.pdf - Download</a></strong><br /><strong>Descrição</strong>: Edital nº 06, de 31 de Agosto de 2007<br />Seleção Pública Para Contratação Temporária Destinada Ao Atendimento de Situação De Excepional Interesse Público Da Secretaria Municipal De Saúde De Jequié.<br /><strong>Atualizado em</strong>: 10 Sep 2007<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-890242726236184136?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-32785552523358299222007-09-12T01:04:00.000-03:002007-09-12T06:18:03.362-03:00Nos dias 12 e 13 deste mês, 56 jovens dos bairros do Nordeste de Amaralina e de Mussurunga participam das duas primeiras semifinais do Concurso de Moda intitulado “Comunidade Top Chic”, a partir das 16h30. Os desfiles fazem parte do projeto “Moda nas Comunidades Carentes”, do estilista Neném Bettone, que está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).<br /><br />Os meninos e meninas estarão mostrando na passarela o que aprenderam nas oficinas de modelo, fotografia, etiqueta e maquiagem que foram realizadas, no período de dois meses, nos CSU´s do Nordeste e de Mussurunga. A madrinha do desfile no Nordeste de Amaralina é a jornalista e radialista Daniela Prata, enquanto a madrinha da comunidade de Mussurunga é a repórter Liana Cardoso.<br /><br />Os jovens serão selecionados por uma banca de jurados composta por: Silvano Sales, Jorge Portugal, Irá Carvalho, Márcia Short, André Macedo, Edu Casanova, J. Cunha, Vera Conceição, entre outras personalidades. De cada semifinal sairá um modelo que irá participar do Concurso "Comunidade Top Chic", previsto para ocorrer em dezembro, em um shopping de Salvador. O concurso tem como objetivo apresentar a coleção Primavera-Verão da marca C4, que está sendo criada pelo estilista Neném Bettone e produzida pelas integrantes das cooperativas de costureiras do Nordeste e de Narandiba.<br /><br />Ana Guedes<br />Mt Ba 1428<br />Celular: 71-99376139<br />Skype: ana.bastos747<br />Msn: <a href="mailto:acg747@hotmail.com">acg747@hotmail.com</a><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3278555252335829922?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-14711161543296215912007-09-11T21:26:00.001-03:002007-09-11T21:26:47.801-03:00O procurador-geral de justiça do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 11, representação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA) contra o deputado Paulo Neto. No documento, integrantes do movimento asseguram que há provas suficientes de que o parlamentar cometeu atos de improbidade administrativa. A representação foi encaminhada para a Assessoria Especial do procurador-geral para análise.<br /><br />O coordenador do MCCEA, advogado Guilherme Zagallo, disse que o movimento se baseou nos últimos acontecimentos envolvendo o deputado Paulo Neto em que com a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Presidente Vargas foi confirmado o saque de dinheiro do município e que teve o parlamentar como beneficiado.<br /><br />"A compra de um imóvel comercial mobiliado no bairro do Renascença, pelo referido parlamentar, com dinheiro dos cofres públicos do município de Presidente Vargas é um fato que não pode ser menosprezado por todos nós, assumindo contornos dramáticos, na medida em que sequer é apreciado pelo Parlamento", aponta o documento do MCCEA.<br /><br />De acordo com as investigações, o valor da aquisição do imóvel, cerca de R$ 70 mil, foi transferido da conta da prefeitura para a do senhor Antonio de Jesus Oliveira Santana. Em recibo apresentado de forma espontânea, Antonio Santana informa que a sala e os seus utensílios teriam sido repassados ao deputado Paulo Neto. "Nós do movimento de combate à corrupção eleitoral e administrativa, embasados pelas provas apresentadas, não temos dúvidas de que o dinheiro público foi utilizado para aquisição de bens em nome do parlamentar", disse Zagallo.<br /><br />Na representação, o Movimento pede que o Ministério Público proceda às apurações cabíveis a fim de possibilitar, se for o caso, a aplicação de eventuais sanções administrativas, penais, políticas e civis aos implicados, além da ação de improbidade já ajuizada pelo MP maranhense.<br /><br />O procurador-geral disse que o documento será analisado por sua assessoria e informou que as investigações sobre o caso estão sob a responsabilidade do promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. Ele informou que além de atuar no caso de improbidade, delegou ao promotor de justiça as atribuições para as investigações na esfera penal.<br /><br />Participaram da audiência com o procurador-geral, o coordenador do MCCEA, Guilherme Zagallo, a representante da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marilse Carvalho Medeiros, e a presidente da Associação Maranhense de Imprensa (AMI), a jornalista Wal Oliveira, como membros das entidades que integram o Movimento.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1471116154329621591?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-4929407211333715062007-09-11T02:00:00.000-03:002007-09-11T00:49:25.758-03:00Para ampliar a infra-estrutura rodoviária e estimular o crescimento econômico, o governo baiano vai contar com investimentos de US$ 100 milhões. O empréstimo foi firmado ontem (10), em Washington, entre o governador Jaques Wagner e o vice-presidente em exercício do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Makhtar Diop. Os recursos vão permitir obras de revitalização, recapeamento, segurança e recuperação ambiental em cerca de 2 mil quilômetros de estradas pavimentadas, o que corresponde a cerca de 15% da malha rodoviária estadual.<br /><br />Focado na melhoria da infra-estrutura rodoviária da Bahia, o contrato com o Banco Mundial vai possibilitar, também, o fortalecimento da capacidade das instituições estaduais no setor de transporte, por meio da consolidação e implementação gradual do programa de logística do Estado; da capacidade de gestão estadual do desenvolvimento local e das parcerias com o setor privado; e da administração mais eficiente das atividades de recuperação e manutenção das rodovias estaduais, mediante contratos de longo prazo com base no desempenho, bem como da consolidação da capacidade de gestão das rodovias estaduais.<br /><br />O novo empréstimo, com margem fixa do Banco Mundial, tem período de reembolso de 17 anos, incluindo cinco anos de carência. Conforme reconheceu o governador, o principal problema do setor de transportes da Bahia é a má condição da malha rodoviária, tanto nos níveis federal, estadual e municipal.<br /><br />O governador considerou que os investimentos no setor nos últimos dez a 15 anos foram insuficientes para manutenção das estradas, que se deterioraram devido também ao aumento do volume de tráfego. “A precariedade de diversas estradas federais resultou em sobrecarga das rodovias estaduais alternativas que não foram projetadas para trânsito intenso”.<br /><br />Para Aymeric-Albin, gerente do Banco Mundial para o projeto, “um setor de transporte mais eficiente e eficaz é condição necessária para o desenvolvimento econômico sustentado na Bahia. Além de reduzir os custos e promover o crescimento, as atividades do projeto ajudarão a reduzir o tempo de viagem e os acidentes rodoviários, melhorando a vida de todos aqueles que utilizam as estradas estaduais, e a impulsionar a integração regional”.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Atração de Investimentos<br /></span></strong>O Projeto Integrado de Gestão das Rodovias Estaduais da Bahia (Crema) tem como objetivo aumentar a eficácia do uso da infra-estrutura rodoviária, o que por sua vez reduzirá custos e atrasos nos principais corredores do Estado. Como resultado, o projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de gastos no setor e para o crescimento econômico, aumentando a competitividade da agricultura e da indústria no interior do Estado.<br /><br />Além da cerimônia de assinatura do empréstimo com o Banco Mundial, a missão baiana se reuniu com representantes da Associação Central de Cooperativas Agrícolas Americanas (NCBA), quando o governador fez uma explanação sobre os avanços do agronegócio e atividades agrícolas, destacando o papel da agricultura familiar, assunto que despertou grande interesse dos empresários americanos do setor.<br /><br />As negociações iniciadas por Wagner terão desdobramentos. A embaixada brasileira ficou responsável por patrocinar articulações para que o empresariado americano possa visitar a Bahia e conhecer as ações desenvolvidas no estado. “Serão discutidas formas de apoio e cooperação técnica para pequenos e médios agricultores, com ênfase na economia solidária”, informou o secretário Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governo baiano e integrante da missão que está nos Estados Unidos.<br /><br />Outras duas atividades importantes foram o encontro entre a missão baiana e integrantes do US-Brazil Business Council e a assinatura de um protocolo de intenções com a World Watch Institution, no qual a instituição americana, uma das mais respeitáveis no que diz respeito à sustentabilidade, se compromete a colaborar com o estado em áreas estratégicas da economia, em ênfase no meio ambiente.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-492940721133371506?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-50673419353952211892007-09-11T01:30:00.000-03:002007-09-11T00:46:12.987-03:00Os empresários interessados em apoiar projetos culturais contam com mais uma facilidade. A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) disponibilizou, na internet, o Banco de Projetos do Fazcultura, que reúne todos os projetos aprovados pelo programa de 2004 a 2007 e que ainda não conseguiram patrocínio. O objetivo é divulgar os projetos aprovados pelo Fazcultura e que estão aptos para receberem apoio. As principais informações sobre os projetos, inclusive linguagem artística, valor aprovado, incentivo a receber e contrapartida do patrocinador estão no site <a href="http://www.cultura.ba.gov.br/apoioaprojetos/fazcultura/downloads">www.cultura.ba.gov.br/apoioaprojetos/fazcultura/downloads</a> .<br /><br />“Com isso, as empresas podem identificar os projetos que têm interesse em patrocinar e, em seguida, entrar em contato com a Secretaria de Cultura para receber informações mais detalhadas sobre estas propostas”, explica o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Paulo Henrique de Almeida. Segundo ele, já são 288 projetos cadastrados no Banco. “A idéia é divulgar também uma breve descrição de cada projeto para que as empresas tenham condições de avaliar melhor o objetivo de cada proposta”, acentuou.<br /><br />O Fazcultura, que integra o Programa de Fomento à Cultura, ganhou novas regras este ano, como o percentual de 50% dos recursos para as produções fora da Região Metropolitana de Salvador, com 25% reservado a proponentes do interior.<br /><br />Vale destacar que o Fazcultura é um programa de incentivo ao patrocínio cultural realizado pelo Governo do Estado com recursos provenientes de abatimento no ICMS. O proponente é quem se encarrega de conseguir um patrocinador, que arca com 20% do valor do projeto. Os 80% restantes são garantidos pelo Governo do Estado, através de renúncia fiscal.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5067341935395221189?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-19421523477789214482007-09-11T01:00:00.000-03:002007-09-11T00:36:59.621-03:00A produção industrial voltou a crescer na Bahia, 7,7% em julho, em comparação com o mesmo mês de 2006, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 13 unidades da federação. Na comparação com o mês de junho deste ano, a Bahia, com 4,6%, teve maior crescimento do país, seguida por Goiás, 4,3%.<br /><br />Tal acréscimo foi propiciado por dois segmentos: a indústria de transformação, que teve seus principais impactos positivos assinalados por produtos químicos (13,8%), refino de petróleo e álcool (9,5%) e alimentos e bebidas (5,2%); e a indústria extrativa mineral, que registrou taxa positiva no período, de 3,6%.<br /><br />A taxa obtida no mês de julho fez o acumulado do ano (janeiro a julho) alcançar 1,4% de acréscimo, comparada com o mesmo período do ano anterior. Da mesma forma, a indústria de transformação apresentou acréscimo de 1,5%, no período.<br /><br />Cinco gêneros da indústria baiana registraram taxas positivas, destacando-se: borracha e plástico (13,3%) e alimentos e bebidas (12,7%). Por outro lado, os impactos negativos vieram de refino de petróleo e produção de álcool (-1,8%) e celulose e papel (-4,8%). A produção industrial voltou a crescer significativamente após três meses consecutivos de queda (março, abril e maio) e pequena taxa de crescimento apresentada em junho (0,5%).<br /><br />No acumulado do ano (janeiro a julho) ainda não pode ser observada uma reversão na trajetória de queda dos indicadores nos últimos meses, que, no entanto, é constatado no acumulado dos últimos 12 meses. A taxa observada de 1,2% indica uma reversão na trajetória de desaceleração. Neste indicador, cinco segmentos da indústria de transformação apresentaram crescimento, destacando-se, alimentos e bebidas (7,4%) e borracha e plástico (9,6%), e três gêneros apresentaram taxas negativa no período: refino de petróleo e produção de álcool (-0,4%), veículos automotores (-7,4%) e celulose, papel e produtos de papel (-1,8%).<br /><br />A pesquisa é divulgada localmente com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan).<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1942152347778921448?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-23389589228405856882007-09-10T07:12:00.001-03:002007-09-10T07:20:31.598-03:00Com a previsão de inscrição de 60 mil candidatos, começa hoje (10) o maior processo seletivo universitário das regiões Norte e Nordeste do país. A Universidade do Estado Bahia (Uneb) abre inscrições - até o dia 23 de setembro - para o Vestibular 2008.<br /><br />Os candidatos interessados podem se inscrever somente pela internet. Na página on-line, ( <a href="http://vestibular.uneb.br/">http://vestibular.uneb.br</a> ), o candidato deve prestar as informações solicitadas, responder ao questionário socioeconômico e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$80. Saiba mais<br /><br />As provas serão realizadas nos dias 20 e 21 de janeiro de 2008.<br /><br />Para o professor Luiz Carlos dos Santos, presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da Uneb, a quantidade de inscritos deve superar o volume registrado no ano passado, alcançando a marca recorde de 60 mil candidatos.<br /><br />Isenção da taxa - Por ter um reconhecido programa na inclusão social, a Uneb também é destaque na concessão de isenções do pagamento da taxa de inscrição no Vestibular. Este ano, cerca de oito mil candidatos, na sua maioria estudantes oriundos de escolas públicas, serão beneficiados.<br /><br />A concessão da isenção não significa inscrição automática no vestibular. O estudante isento deve efetuar sua inscrição no processo seletivo, no período de 10 a 14 de setembro, usando seu cadastro gerado na isenção.<br /><br />Com sua estrutura multicampi - 29 departamentos localizados na capital e 23 cidades no interior do estado -, a Uneb vem contribuindo para a interiorização cada vez maior do ensino superior na Bahia. No Vestibular 2008, serão ofertadas 4,9 mil vagas nos vários cursos da instituição.<br /><br />O manual do candidato, contendo todas as informações sobre o vestibular, vai estar disponível também pela internet. “São informações importantes que deverão ser lidas atentamente pelo candidato”, ressalta Romilda Costa Almeida, vice-presidente da Copeve.<br /><br />O sistema de cotas, instituído pioneiramente no Nordeste pela Uneb, continua reservando 40% das vagas para afrodescendentes, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. Este ano, a universidade também instituiu uma cota de 5% para indígenas.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2338958922840585688?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-8644868859646540582007-09-10T06:35:00.001-03:002007-09-10T06:35:41.485-03:00O mesmo local, onde há exatos 20 anos, um grupo de trabalhadores rurais fez a sua primeira ocupação na Bahia, foi visitado dia 8 pelo governador em exercício, Edmundo Pereira.<br /><br />Acompanhado pelo ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, pelo secretário da Educação, Adeum Sauer e pelo secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, Pereira participou das comemorações pelos 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, celebrado no Assentamento 40-45, no município de Alcobaça, no extremo sul. Saiba mais<br /><br />Em 1987, enquanto as centenas de militantes - liderados por Valmir Assunção, hoje secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -venciam as cercas do antigo latifúndio, que tomava boa parte do território de Alcobaça, outras centenas de sem-terra ocupavam a sede da primeira secretaria estadual de reforma agrária, criada pelo então governador Waldir Pires.<br /><br />Em vez de repressão, o diálogo. “Ao saber que o secretário da Reforma Agrária (Euclides Neto) estava na secretaria, determinei que não houvesse qualquer repressão, e fomos negociar”, recordou Waldir.<br /><br />O secretário da Educação destacou o trabalho desenvolvido pelo MST nos acampamentos e assentamentos, muitas vezes em condições precárias. Adeum elogiou o trabalho educacional realizado que, além da educação formal, proporciona a formação de lideranças.<br /><br />Ele anunciou medidas importantes de apoio à educação nos assentamentos, como a repasse de 200 kits tecnológicos (monitor de tv, aparelho de DVD e disco com material educativo). Os kits serão usados pelos professores dos assentamentos e acampamentos como parte das ações do Programa Todos pela Alfabetização (Topa).<br /><br />Sauer anunciou ainda o atendimento a outras reivindicações do MST para a educação, com a implantação de quatro centros regionais de ensino médio e o início das atividades de uma nova unidade da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) no Assentamento Terravista, no município de Arataca, região cacaueira.<br /><br />O governador em exercício destacou que o governador Jaques Wagner autorizou o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, a contratar técnicos agrícolas através para apoiar e melhorar a produção nos assentamentos da reforma agrária e nas pequenas propriedades rurais<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-864486885964654058?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-32608813006921331302007-09-10T06:10:00.000-03:002007-09-10T06:11:33.742-03:00A Fundação Cultural lança 14 editais na primeira quinzena de setembro – uma ação que integra o Programa de Fomento à Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.<br /><br />Com a iniciativa, a Funceb busca contribuir para a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos e incentivar o desenvolvimento das diversas linguagens artísticas na capital e interior do estado.<br /><br />Ao todo, serão destinados mais de R$ 1,5 milhão em prêmios, com recursos do Fundo de Cultura. Em junho, a Funceb investiu R$ 315 mil em oito concursos.<br /><br />Os novos editais visam o apoio à montagem e circulação de exposições e espetáculos de dança, música e teatro.<br /><br />Também incentivam projetos de curadoria em artes visuais, atividades formativas em música, mostra de design e a produção de vídeo e de roteiros para cinema.<br /><br />Novas áreas também serão contempladas, como residência artística, cultura digital, cultura popular e indígena. Os prêmios variam de R$ 3 mil a R$ 60 mil.<br /><br />A partir de segunda-feira (10) estarão abertas inscrições para editais das áreas de audiovisual, dança e teatro.<br /><br />Serão lançados o Prêmio Yanka Rudzka e Prêmio Monoel Lopes Pontes (montagens de espetáculos de dança e teatro, respectivamente), Prêmio Ninho Reis e Prêmio Jurema Penna (circulação de espetáculos de Dança e Teatro, respectivamente), e o XI Festival Nacional de Vídeo - Imagem em 5 minutos.<br /><br />Os editais de artes visuais e de música estarão abertos a partir de terça-feira (11). Já os prêmios de roteiro de longa-metragem, residência artística, cultura digital, cultura popular e cultura indígena serão lançados em seguida, no dia 12. O prazo de fechamento de cada edital é de 45 dias, a partir da data de seu lançamento.<br /><br />As inscrições acontecem na sede da Fundação Cultural, das 13h às 17h, ou pelo correio (Praça Thomé de Souza, s/n, Palácio Rio Branco, CEP: 40.020-010, Salvador-Bahia).<br /><br />No caso dos editais de audiovisual, as inscrições serão realizadas na Diretoria de Audiovisual (Dimas), localizada na Rua General Labatut, nº 27, Barris, CEP: 40.070-100, Salvador-Bahia (prédio da Biblioteca Pública do Estado).<br /><br />Os editais estão publicados no site www.funceb.ba.gov.br e podem ser adquiridos também na sede da Funceb (Praça Thomé de Souza, s/n, Palácio Rio Branco, Salvador/BA).<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3260881300692133130?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-32284082390206364332007-09-05T03:00:00.001-03:002007-09-05T07:10:37.181-03:00Garantir segurança alimentar e nutricional à população é a finalidade da participação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) no Programa “Água para Todos”. A Sedes vai promover a capacitação de famílias para uma melhor adaptação ao semi-árido e a construção de infra-estrutura através da implantação de cisternas. O programa foi lançado sexta-feira (31), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner.<br /><br />A iniciativa vai atender prioritariamente famílias inseridas no Programa Bolsa Família, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos e áreas de reforma agrária. A previsão é construir, nos próximos quatro anos, 100 mil cisternas de captação de água da chuva, 25 mil do tipo calçadão e mil barragens subterrâneas. Os equipamentos vão armazenar água para consumo humano, criação de animais e produção agrícola.<br /><br />“O trabalho vai contar com os próprios beneficiários. Estamos dialogando com a sociedade e envolvendo as entidades que tem experiência no desenvolvimento de projetos desta natureza. Vamos possibilitar o acesso à água para produção de alimentos e consumo humano”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção.<br /><br />“Essas ações fazem a diferença no semi-árido. Partem do entendimento de que o direito humano à alimentação inclui o acesso à água. Diante da importância que possui, o programa deve acontecer de forma intersetorial no governo”, defendeu Carlos Eduardo Leite, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-Ba).<br /><br />Na opinião do agricultor José Augusto da Silva, que preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro Alexandre, essa é uma alternativa para os longos períodos de estiagem. “A proposta é boa. Tivemos experiências parecidas de construção de cisternas em nossa região e realmente as famílias são fortalecidas para convivência com a falta de chuva”, ressaltou.<br /><br />Atualmente, 47% da população vivem no semi-árido, região que concentra os municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Segundo dados do IBGE/PNAD, apenas 30,8% da população rural tem acesso à água. Com o ‘Água para Todos”, o abastecimento de água vai crescer para 51,8%.<br /><br />“Estamos observando a consolidação de políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável e a possibilidade de o povo do semi-árido viver com dignidade”, afirmou Cleusa Alves dos Santos, coordenadora executiva da Articulação do Semi-Árido da Bahia (ASA).<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3228408239020636433?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-16110986419715994362007-09-05T03:00:00.000-03:002007-09-05T05:50:37.452-03:00Com o objetivo de democratizar o acesso à água e acabar com o sofrimento das populações mais carentes do semi-árido baiano, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), vai construir 100 mil cisternas até o final de 2010, dentro do Programa Água para Todos.<br /><br />O Programa Água para Todos, que vai atender 1,25 milhão de baianos, também traz esperança para a população residente nos municípios que apresentam os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), área de abrangência do projeto “Terra de Valor”, executado pela CAR. Prova disso, foi a presença de aproximadamente 200 produtores e representantes de associações rurais de vários municípios, apoiados pelo projeto, no lançamento do programa, na semana passada, no Centro de Convenções da Bahia.<br /><br />Iraci de Araújo, 41 anos, do município de Aracatu, que fazia parte do grupo e, junto com os demais representantes do meio rural, trajava uma camisa do “Terra de Valor”, garantiu que a situação da água é muito difícil na sua região. Somente as pessoas que residem na cidade têm acesso à água. “Nos períodos da seca passamos muita necessidade, ficamos esperando o período da chuva para poder guardar água. Estamos na grande expectativa desse programa”, confessou a moradora, cujo município tem vocação econômica voltada para a criação de caprinos.<br /><br />Segundo o secretário Edmon Lucas, a CAR implementará ações na Bacia do São Francisco e em seus principais núcleos urbanos e rurais, que serão beneficiados com a construção de cisternas, poços, sistemas simplificados de abastecimento de água e pequenas barragens.<br /><br />“Fico feliz que a Sedir, e seu braço operativo que é a CAR, seja responsável pela construção de 100 mil cisternas nesses quatro anos de governo. Espero que possamos levar o mais rápido possível água para todo esse povo”, afirmou o secretário.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1611098641971599436?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-60677185757477332062007-09-04T19:00:00.000-03:002007-09-04T20:16:52.526-03:00O Hospital Geral do Estado (HGE) inaugurou dia 3 a segunda Unidade Intermediária para atender os pacientes que receberam alta da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). São 28 novos leitos, divididos em oito salas, completamente recuperadas na sua estrutura física e dotadas de equipamentos especializados e profissionais treinados para desenvolver este tipo de atendimento. Até o momento, a Bahia só contava com uma unidade dessas, no Hospital Roberto Santos.<br /><br />O diretor-geral do HGE, André Luciano Andrade, informou que o atendimento para quem deixava a UTI era feito na enfermaria de clínica médica do hospital, o que era inadequado. “Hoje mesmo os pacientes já ocuparão os novos leitos; no HGE não é possível ficar equipamento ocioso em momento nenhum”, declarou. Os pacientes serão atendidos por nove médicos lotados na unidade, corpo de enfermagem, além de especialistas, conforme a necessidade de cada um.<br /><br />Andrade disse que, só em camas, foram investidos cerca de R$ 60 mil e, na instalação de uma nova rede de gás, foram alocados mais R$ 20 mil. “Mas ainda houve outros gastos, foi uma grande intervenção, envolvendo forro, pintura, humanização da ala e salas para que os profissionais possam descansar”, afirmou.<br /><br />Segundo Andrade, desde o início do ano já foram recuperados no HGE, além da unidade que foi entregue hoje, mais duas unidades cirúrgicas, uma ortopédica e uma de traumatismo racmedular. Outras quatro devem ser reformadas e ampliadas até o final do ano. “O hospital tem 17 anos e recebe cerca de 350 novos pacientes por dia, as enfermarias estavam precisando de renovação do material e de esturutura física”, observou.<br /><br />O secretário da Saúde, Jorge Solla lembrou que o Governo do Estado está atuando em vários hospitais para ampliação de UTIs e implantação de unidades semi-intensivas, como a inaugurada há poucos dias no Roberto Santos. “Temos hospitais já sendo reformados e outros ainda para começar na próxima semana. Até o final do ano, serão 14 hospitais com obras de reforma e ampliação concluídas ou em curso”, garantiu.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6067718575747733206?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-27744291511716897582007-09-04T18:30:00.000-03:002007-09-04T19:53:59.088-03:00<a href="http://1.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rt3gRZgwP4I/AAAAAAAAAX0/Bqs_cB09G08/s1600-h/GovRecife.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5106484142018674562" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rt3gRZgwP4I/AAAAAAAAAX0/Bqs_cB09G08/s400/GovRecife.jpg" border="0" /></a>Governadores de Estados da região Nordeste e dirigentes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) vão entregar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no próximo dia 11, um documento defendendo a reforma tributária. O documento foi elaborado dia 03.09, durante a reunião para discutir a reforma tributária nacional e a guerra fiscal, em Recife, no Palácio das Princesas, sede do governo do estado, tendo como anfitrião o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Saiba mais<br /><br />O documento aponta que a visão predominante, acima de todas as divergências, é a de que a reforma tributária é necessária, mas exige uma redefinição do pacto federativo e uma decisão sobre a origem dos recursos que diminuam as disparidades regionais.<br /><br />Na entrevista coletiva, o governador da Bahia, Jaques Wagner, resumiu: “Os governadores foram unânimes em reconhecer que a mãe da guerra fiscal é a desigualdade regional. A questão, portanto, é debater qual a política de desenvolvimento regional que desejamos”. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, resumiu de forma bem-humorada o resultado do encontro: “Tudo certo, mas depende. Não se tem consenso sobre as novas políticas de desenvolvimento para o Nordeste. A renúncia fiscal é melhor que nada. Este é o único instrumento de desenvolvimento regional que vem sendo feito por aqui".<br /><br />Os governadores defendem que a União arque com os novos incentivos e que crie instrumentos para auxiliar os estados nos contratos firmados anteriormente na Região. "Já que é o Governo Federal quer acabar com a renúncia, ele é quem tem que assumir ônus", disse o governador do Ceará, Cid Gomes.<br /><br />Eduardo Campos sustenta que a guerra fiscal precisa ser encerrada para que se instaure a possibilidade da implementação de políticas que corrijam as desigualdades regionais e ajudem a população nordestina a desenvolver suas potencialidades. "A guerra fiscal rompe com a tradição de solidariedade do nosso povo que esteve na base da criação da Sudene, imaginada por Celso Furtado. Precisamos ressaltar o que nos une e trabalhar juntos, porque nossos interesses são comuns", afirmou.<br /><br />Já em relação à reforma tributária, Eduardo Campos defende que o país comece a preparar as mudanças que são necessárias numa perspectiva de médio prazo. O presidente da CNI, Armando Monteiro Filho, manifestou também sua satisfação com os progressos alcançados, embora admita que ainda não há um consenso firmado.<br /><br />Além Wagner, Campos, Gomes e Cunha Lima, participaram da reunião os governadores do Piauí,Wellington Dias; Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; e Sergipe, Marcelo Deda. O governador do Maranhão, Jackson Lago, foi representado pelo vice, Luiz Carlos Porto, e o de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, pela secretária da Fazenda, Maria Fernanda Vilella. O presidente da CNI foi acompanhado pelos presidentes das Federações das Indústrias dos Estados do Nordeste.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2774429151171689758?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-91739407459758271572007-09-04T18:00:00.000-03:002007-09-04T18:47:01.760-03:00Para o fortalecimento do Programa Água para Todos, o Governo da Bahia concluiu mais dois sistemas de abastecimento de água, no município de Ibitiara, a 531 quilômetros da capital, que beneficiarão cerca de 2 mil pessoas. As obras serão entregues à população pelo governador Jaques Wagner amanhã, (05.09).<br /><br />A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) foi a responsável pela construção do sistema integrado abrangendo as localidades de Lagoa do Dionísio, Vista Alegre, Lagoinha, Capoeira, Vereda, Largo, Largo de Cima e Gameleirinha. O investimento foi de R$ 1, 57 milhão, financiado pelo Banco Mundial, por meio do governo federal, envolvendo contrapartida do governo da Bahia.<br /><br />No território da Chapada Diamantina, o governador Jaques Wagner anunciará também a retomada das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário no município de Mucugê, que atenderá uma população de 6.520 e a obra está prevista para ser concluída em maio de 2008, com investimento no montante de R$ 3, 85 milhões.<br /><br />No município de Iraquara, distritos de As Alagoas/São José, Lagoa Cercada, encontra-se em fase de conclusão o sistema convencional de abastecimento de água que beneficiará 455 pessoas. O investimento é da ordem de R$ 347 mil e a obra deverá estar pronta em novembro deste ano.<br /><br />Nos próximos 60 dias, serão concluídos os sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados de Cangalha e Passagem Queimada, município de Oliveira dos Brejinhos, no território do Velho Chico. Serão aplicados R$ 170 mil, beneficiando 170 pessoas que não dispõem de nenhum tipo de abastecimento de água.<br /><br />O governador autorizará também a perfuração de 20 poços tubulares nos territórios da Chapada Diamantina e do Velho Chico, como parte do Programa Água para Todos, além da assinatura de convênios com prefeituras e associações das regiões para liberação de 50 mil metros de tubulação e reservatórios, que serão utilizados para ampliação e construção de sistemas de abastecimento de água como forma de incrementar o crescimento daquelas áreas que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo dos padrões da Organização Mundial de Saúde.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-9173940745975827157?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-6141358224901417302007-09-04T15:00:00.000-03:002007-09-04T18:07:11.468-03:00Cinco mil moradores do Vale das Pedrinhas, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho terão aulas gratuitas de futebol, voleibol, capoeira, karatê, boxe, jiu-jistu, surf, natação na praia, tai-chi-chuan e dança de salão dentro do projeto Esporte & Lazer de Todos Nós. “As inscrições estão abertas na sede do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU Nordeste) e na Associação Educacional Ágape”, informa o diretor-geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô).<br /><br />O projeto Esporte &amp; Lazer de Todos Nós tem como principal objetivo promover a prática esportiva entre crianças, idosos e adolescentes de 7 a 17 anos.<br /><br />Os interessados em participar do projeto Esporte & Lazer de Todos Nós têm dois endereços à disposição: o Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU-Nordeste), na Rua Alto da Alegria, Beco da Cultura, ou na Associação Educacional Social Ágape (Aesa), localizada à Rua 11 de Novembro, 141, Santa Cruz. Em ambos, as inscrições ocorrem de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 ás 18 horas.<br /><br />A documentação exigida para todos os inscritos é: cópia da certidão de nascimento ou do RG (carteira de identidade); atestado médico de 2007; duas fotos 3x4 e cópia do comprovante de residência. Os menores devem apresentar, ainda, comprovante de matrícula (preferencialmente de escola pública) e termo de autorização e responsabilidade fornecido pelo programa.<br /><br />As aulas das escolinhas esportivas da Sudesb no Nordeste de Amaralina serão ministradas por profissionais contratados na própria comunidade. Os treinos serão realizados duas vezes por semana, durante a manhã ou à tarde, nas dependências do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU/Nordeste); nas escolas do bairro; nas vias e equipamentos públicos e nas associações comunitárias. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3354-9476 (Ágape).<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-614135822490141730?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-84895482768515357632007-09-04T13:00:00.000-03:002007-09-04T17:46:36.693-03:00O pontapé inicial do Programa Água para Todos foi dado no município de Jacobina, a 330 quilômetros de Salvador. A iniciativa do governo estadual pretende levar água de qualidade e esgotamento sanitário para 1,25 milhão de baianos. Hoje (04), foi anunciada pelo governador Jaques Wagner a perfuração de 20 poços tubulares, construção de nove sistemas simplificados de abastecimento de água e a cessão de 50 mil metros de tubulação e reservatórios para ampliação de sistemas já existentes que vão beneficiar a população de nove comunidades de seis municípios.<br /><br />O anúncio foi feito pelo governador em visita ao povoado de Palmeirinha, onde inaugurou um sistema de abastecimento, que vai levar água para 1.600 pessoas deste distrito e de outros cinco. Wagner destacou que o foco do programa é a população da zona rural.<br /><br />“A área mais problemática é no semi-árido, onde apenas 30% da população conta com abastecimento. A ação tinha que começar em um povoado como esse, pois sei a alegria do povo quando não precisa mais esperar por carro-pipa ou carregar água na cabeça”, disse o governador. Ele leu para a população uma lista de obras que estão sendo executadas na região da Chapada Diamantina. São ações nas áreas de segurança, educação, saúde e recursos hídricos.<br /><br />“A gente vem para o interior prestar conta do nosso trabalho e também ouvir o que o povo quer. É difícil mudar a realidade de um estado em quatro anos, mas estamos trabalhando para melhorar a Bahia e torná-la digna de todos”, disse.<br /><br />A população de Palmeirinha e Sapucaia era abastecida com água da Barragem de Sapucaia. A água era distribuída para as casas sem tratamento. Agora, através da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), foi implantado um sistema completo que abastece também as comunidades de Várzea do Laje, Flores, Sapucaia e Alto do Bonito, que dependia de cisternas e carros-pipa.<br /><br />Para a aposentada Elza Mercês, 73 anos, a água tratada traz mais segurança. Ela só consumia água de um minadouro localizado no alto de uma serra, pois foi examinada e liberada para consumo. “Eu comprava 200 litros de água por semana. Tinha medo de beber a água da barragem porque via muitos casos de vermes e doenças. Agora a gente já sabe que é só ir para o filtro e ela está boa para beber”, disse.<br /><br />A trabalhadora rural Maria Bandeira, 65 anos, também se sente mais confiante. “Água é saúde. E ela não faz falta só para beber. Aqui a gente sentia que ela não era boa nem para banho. Agora até a cor está diferente, o que mostra que está limpa”, contou.<br /><br />O sistema implantado na Barragem do Sapucaia apresenta uma novidade. Toda a água utilizada na limpeza dos tanques de tratamento e reservatório será tratada e devolvida à barragem. O tratamento, por meio de decantação, visa a retirar todo o sulfato e cloro utilizado nos recipientes. Todo o sistema e mais a melhoria sanitária em 15 domicílios, visando proteger o manancial, contou com um investimento de R$ 1,25 milhão.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Água para Todos</span></strong><br />As obras anunciadas já estão com o processo de licitação em andamento e devem ter início em 60 dias. Serão nove sistemas simplificados, em nove localidades: Várzea do Mato (Jacobina); Pedra Vermelha, Lagoa da Canabrava (Mirangaba); Novo Horizonte, Alazão (Ourolândia); Lutanda (Pindobaçu); Taipado/Caracol (Umburanas) e Accovan (Várzea Nova). Os sistemas vão atender a cerca de 2.500 pessoas. Está previsto um investimento de R$ 580 mil. Os poços tubulares também serão construídos nesses municípios.<br /><br />As ações fazem parte do programa Água para Todos que, no total, conta com recursos da ordem de R$ 2,1 bilhões e vai levar água para 950 mil pessoas na zona rural e 300 mil em áreas urbanas. Com isso, a cobertura atual da zona rural passa de 30,8% para 51,2%, enquanto que na área urbana o salto será de 94,3% para 98%. Quanto ao esgotamento sanitário, 2,3 milhões de baianos serão beneficiados, até 2010.<br /><br />O presidente da Cerb e coordenador executivo do programa, Cícero Monteiro, afirmou que o programa, carro-chefe do governo estadual, está sendo coordenado pela Cerb e executado em parceria com a Embasa, Conder e CAR. “O programa que dá sustentabilidade hídrica à população. Isso envolve desde ações simples, como construção de cisternas, poços e sistemas simplificados, até a construção de adutoras e barragens.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8489548276851535763?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-9179440548817620912007-08-30T15:00:00.000-03:002007-08-30T19:22:41.914-03:00<a href="http://2.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/RtdB5JgwP1I/AAAAAAAAAXc/z2OJpBdgz7A/s1600-h/PPA_entregue.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5104621152709394258" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/RtdB5JgwP1I/AAAAAAAAAXc/z2OJpBdgz7A/s400/PPA_entregue.jpg" border="0" /></a>Construído através do debate com a população, o Plano Plurianual Participativo (PPA) do Governo do Estado aguarda a apreciação e aprovação da Assembléia Legislativa da Bahia (ALB). Hoje (30), o governador Jaques Wagner apresentou na AL o projeto de lei que oficializará as ações e o orçamento previstos no plano.<br /><br />Formulado através da participação direta de mais de 12 mil baianos das 26 territórios do estado, o PPA (2008-2011) prioriza a área social. Do total de R$ 83 bilhões previstos, o plano destina 58,7% para ações de combate à pobreza e promoção de emprego e renda. A área de gestão pública deteve 18,1% dos recursos e a de produção 23,2%.<br /><br />Para o governador, o resultado do PPA Participativo foi uma surpresa positiva. “As prioridades estabelecidas pelo governo foram confirmadas pelos 12 mil participantes do PPA. Nossa convicção foi chancelada pelo povo”, comemorou. Saiba mais<br /><br />Na área social, o PPA prevê ações para o desenvolvimento e a divulgação da economia solidária. Para isso, foi criado um o Programa Bahia Solidária que deve aplicar R$ 157,6 milhões na promoção de oportunidade de trabalho e renda para a população carente e para os jovens.<br /><br />Para a saúde, o PPA prevê a criação de 3,5 mil novas equipes do Programa Saúde Família. A recriação do Programa de Assistência Farmacêutica, que inclui a reabertura da Bahiafarma, também é contemplada pelo plano.<br /><br />A alfabetização de jovens e adultos, relacionada pelo Programa Todos pela Educação (Topa), a melhoria da estrutura física das escolas de ensino médio e a expansão do ensino profissionalizante também estão entre os desejos da população que foram contemplados no PPA.<br />Na área econômica, o anseio dos baianos pelo fortalecimento da agricultura familiar vai permitir que sejam investidos R$ 62,8 milhões em iniciativas de assistência técnica e extensão rural.<br /><br />Os recursos previstos no PPA 2004-2007 eram de R$ 13,9 bilhões. O novo PPA apresenta um crescimento de 598%, no volume de distribuição de recursos. Isso se deu, principalmente, porque foram incluídas as despesas administrativas e de operações especiais no PPA (2008-2011) Ao mesmo tempo em que apresenta esse crescimento, o novo PPA traz uma redução nos gastos administrativos.<br /><br />O governador afirmou que a discussão dos planos de governo com a população é uma ferramenta da gestão moderna. “O PPA não saiu dos gabinetes para o povo. Nele a competência dos gestores públicos está aliada à vontade do povo. Os baianos deixaram de ser destinatários para se tornar atores da construção do desenvolvimento”, afirmou o governador.<br /><br />Depois de apresentado aos deputados, o Projeto de Lei que vai regulamentar o PPA segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, ele será encaminhado para as comissões técnicas. A votação deve ocorrer em dezembro. “Esse projeto será votado com as providências necessárias. Ele é importante porque foi formado com a opinião do povo e por isso, deve ter prioridade, afinal estamos aqui para atender aos reclames do povo”, disse o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo.<br /><br />O secretário do Planejamento, Ronald Lobato, disse que a população baiana mostrou muito comprometimento e consciência coletiva na formulação do PPA. “89% das proposições foram programáticas. Isso demonstra o nível daqueles que se dispuseram discutir o plano”, afirmou.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Fórum</span></strong><br />Hoje (30), também aconteceu a posse dos representantes dos 26 territórios de identidade como membros eleitos do Fórum de Acompanhamento do PPA Participativo. Cada região elegeu um representante e um suplente. Representante de Salvador, José Carlos de Paula, acredita que com a participação do povo o governo se torna mais democrático. “Não existe mais essa idéia de vir apresentar coisas prontas. Agora é a hora de construirmos juntos”, disse José Carlos, que é também coordenador do Movimento dos Sem-Teto em Salvador.<br /><br />O representante do extremo sul, Emanoel Castro, é também representante da Associação dos Moradores de Porto Seguro. Lá a educação foi eleita prioridade para a região. “O bom da gestão participativa é que ficamos sabendo também das dificuldades do governo. Às vezes a gente cobra ou pede uma coisa inviável, sabendo das dificuldades, elegemos as prioridades”, disse.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-917944054881762091?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-50997378725339652872007-08-30T11:00:00.000-03:002007-08-30T18:06:32.814-03:00Buscando coibir a prática de nepotismo no município de Paulo Afonso (localizado a 450 Km de Salvador), o promotor de Justiça Hugo Sant'Ana está requerendo na Justiça o afastamento de 21 servidores ocupantes de cargo comissionado, parentes, de até terceiro grau, do prefeito, secretários e vereadores. Na última terça-feira, dia 21, o representante do Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o Município e as 21 pessoas favorecidas em razão da relação de parentesco guardada com membros dos poderes Executivo e Legislativo municipal.<br /><br />Na ação, o promotor de Justiça solicita também que o juiz declare nulos os atos administrativos de nomeação dos servidores, que, segundo ele, devem ser mantidos afastados dos quadros da administração enquanto mantiverem vínculo de parentesco com os gestores municipais.<br /><br />Segundo Hugo Sant'Ana, a Promotoria enviou recomendação ao prefeito Raimundo Caires Rocha para que ele, no prazo de 45 dias, providenciasse a exoneração dos funcionários beneficiados com o nepotismo. Entretanto, reclama o membro do MP, “foi com surpresa que recebemos a resposta” de que o chefe do Executivo, por força da Lei Municipal nº 1.086/2007, de iniciativa da Câmara, deixou de exonerar as pessoas indicadas na recomendação.<br /><br />Hugo Sant'Ana esclarece que a referida lei “é inconstitucional”, pois contém uma série de violações a Constituição Federal, “vez que admite a contratação de parentes pela administração pública municipal, quando deveria vedar”.<br /><br />Para ele, a lei que permite a nomeação de quatro familiares de cada membro do Executivo e Legislativo foi editada com o propósito do município se desviar da recomendação. Uma irregularidade que, de acordo com o promotor de Justiça, permite que os ocupantes das mais altas patentes da administração municipal premiem seus familiares com cargos, “sem qualquer exame de consciência ou de competência dos contratados, como se ainda estivéssemos na época das capitanias hereditárias”.<br /><br />Por isso, ele também pede que o Município seja condenado a não nomear em cargos comissionados, neste ou em outro mandato, qualquer pessoa que tiver parentesco, de até terceiro grau, consangüíneo, civil ou afim, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, sob pena de multa pecuniária diária pessoal ao prefeito no valor equivalente ao dobro do salário estabelecido para cada servidor, indevidamente, nomeado.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5099737872533965287?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-10783561297703350132007-08-26T06:00:00.000-03:002007-08-26T15:17:43.768-03:00O afastamento liminar do prefeito José Mauro de Oliveira Filho, do município de Queimadas, a 300 km de Salvador, foi requerido pelo promotor de Justiça Pedro Safira, que ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ele. O prefeito é acusado de não promover o repasse de verba para a Câmara Municipal, provocando, com isso, prejuízos como o atraso de salários de vereadores e de funcionários da Câmara que corre o risco de interromper suas atividades.<br /><br />Explica o promotor de Justiça que o Ministério Público recebeu uma representação ofertada por vereadores, incluindo o presidente da Casa, e instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do prefeito. No último dia 8, ele recebeu a visita de seis vereadores que declararam estar o prefeito deixando de efetuar o repasse “em represália ao processo de cassação que a Câmara instaurou contra ele, sendo que a denúncia foi recebida pelos nove vereadores que a compõe”.<br /><br />Os vereadores declararam que, “em virtude do não repasse do duodécimo, as linhas telefônicas da Câmara de Vereadores já foram bloqueadas, e que não estão conseguindo saldar seus compromissos financeiros, já que os salários encontram-se atrasados; que o argumento utilizado pelo prefeito de que o bloqueio mensal que o INSS vem efetuando nas contas da Prefeitura não merece medrar, pois possuem um extrato no qual, no dia 30 de maio de 2007, consta um saldo em caixa da Prefeitura no valor aproximado de R$ 1.200 milhão”.<br /><br />Lembra o promotor de Justiça que o art. 58, II, da Lei Orgânica do Município de Queimadas prevê, expressamente, a obrigação do gestor municipal de realizar o repasse à Câmara das verbas concernentes ao duodécimo até o dia 20 de cada mês, e isso não está ocorrendo. “O argumento aventado pelo réu de que os descontos mensais que o INSS vem realizando nas contas do município de Queimadas, em torno de R$ 215 mil, não permitiram o repasse do valor no mês de julho são inconsistentes, pois, embora os bloqueios venham ocorrendo desde janeiro, o prefeito nunca tinha se omitido em repassar o valor à Câmara. Os extratos bancários dos meses de abril a junho do presente ano comprovam esta afirmação”, diz Pedro Safira.<br /><br />Na ação, o promotor de Justiça diz que desde a administração passada o prefeito é conhecido na região sisaleira por desrespeitar os poderes Legislativo e Judiciário e que responde a quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa além de ações civis públicas. Para ele, todo agente público tem responsabilidade para com a população e devem ser afastados de suas funções todas as vezes em que estiverem praticando condutas ilegais e imorais.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1078356129770335013?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-55929931089273983352007-08-26T05:00:00.000-03:002007-08-26T14:52:31.351-03:00No próximo domingo, dia 2 de setembro, 19.684 candidatos a vagas para técnicos de níveis médio e superior da Uneb farão as provas da seleção pública simplificada (Reda).<br /><br />A convocação dos candidatos para consulta ao local de realização das provas está publicada no Diário Oficial da Bahia deste final de semana. Os candidatos poderão acessar os locais de prova através do site <a href="http://www.uneb.br/"><strong>www.uneb.br</strong></a>. A avaliação será aplicada em 18 estabelecimentos de ensino em Salvador e nos 23 campi da Uneb no interior.<br /><br />Para as 150 vagas do cargo técnico de nível médio foram inscritos 17.782 candidatos, sendo 12.809 na capital, e 4.973 no interior. Já para técnico de nível superior, 24 vagas são disputadas por 1.902 inscritos, sendo 1.595 em Salvador e 307 nas demais cidades. <strong>Saiba mais<br /></strong><br />Os candidatos farão provas com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos. O conteúdo das provas está disponível no Edital. Os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 13h50, mas a coordenação do processo orienta os candidatos a chegarem com 30 minutos de antecedência.<br /><br />Os candidatos devem levar caneta azul ou preta e documento de identidade. Não será permitido o uso de celular, relógio, máquina calculadora, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico.<br /><br />A seleção tem um caráter emergencial para atendimento das demandas de pessoal. São oferecidas 88 vagas no Campus de Salvador, das quais, 5% são destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais. Já nos demais campi da universidade foram abertas 86 vagas.<br /><br />Com carga horária de 40h semanais, a remuneração básica para nível médio será de R$798,93 e para nível superior R$1.323,55. Os candidatos aprovados também terão direito a auxílio-transporte e auxílio-alimentação.<br /><br />A contratação é válida por dois anos, prorrogável por igual período, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do Estado.<br /><br />A seleção está sendo organizada integralmente pela UNEB. Com a experiência de outros quatro processos seletivos de grande porte realizados somente este ano, a universidade disponibilizará uma equipe com cerca de 400 funcionários para acompanhar as provas em todo o estado.<br /><br />Atualmente, outras duas seleções simplificadas estão sendo realizadas para preenchimento de cargos para o Planserv e para a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), cujas provas acontecem, respectivamente nos dias 16 e 30 de setembro.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5592993108927398335?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-7703271626265944502007-08-24T17:30:00.000-03:002007-08-24T17:33:54.430-03:00<a href="http://2.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rs8-_JgwPxI/AAAAAAAAAW8/kWlAEcg805I/s1600-h/Secretariado.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5102366157440040722" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rs8-_JgwPxI/AAAAAAAAAW8/kWlAEcg805I/s400/Secretariado.jpg" border="0" /></a>O esforço pela modernização e profissionalização da máquina pública, para implantar uma nova forma de administrar a Bahia, foi a principal diretriz da reunião do governador Jaques Wagner com os secretários estaduais e o vice-governador Edmundo Pereira. A reunião, ontem (23), na governadoria, foi marcada por um clima de entrosamento e descontração.<br /><br />“Não faremos nosso governo apenas de cal e cimento, faremos de uma nova forma de governar o símbolo de uma nova Bahia”, disse o governador, ressaltando que a equipe está unida e “antenada” com os problemas do primeiro ano de gestão. Ele destacou a parceria com o governo federal, que garante investimentos do PAC e do Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci), e lembrou que a caminhada ainda está no início. “Muito foi feito, mas ainda há muito por fazer”, afirmou.<br /><br />Durante quatro horas, das 9 às 13h, foram analisados os principais problemas estruturais do estado, herdados de uma administração que durou quase 20 anos. A avaliação foi que o marketing escondia a realidade, mostrando uma eficiência administrativa, uma Bahia que era a Terra da Felicidade e que fazia o dever de casa, enquanto a realidade mostra um estado endividado, a saúde e a educação entre os piores do país e os salários dos servidores abaixo do mínimo constitucional, entre outras coisas.<br /><br />Um dos exemplos de mitificação da eficiência da administração anterior, citados durante a reunião, foi a Educação, que teve que devolver recursos disponibilizados em 2006 por não terem sido aplicados no setor.<br /><br />Além da reorganização da máquina administrativa, outros eixos de avaliação da reunião incluíram a mudança da cultura político-administrativa – nova relação com a sociedade; transparência (fim do nepotismo, entrega de contratos ao Ministério Público e Transparência Bahia) e participação popular – PPA Participativo (que reuniu cerca de 12 mil pessoas), Conferências de Cultura, Meio Ambiente, Mulheres e Saúde, entre outras.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Ações prioritárias</span></strong><br />As ações prioritárias desenvolvidas nos seis primeiros meses de governo foram divididas em quatro eixos: Compromisso Social; Desenvolvimento; Justiça, Cidadania e Segurança; e Gestão do Estado.<br /><br />No social, foram destacados a implantação de 13 SAMUs nos pólos regionais, com potencial de atendimento de 80 mil pessoas e repasse de R$ 6,5 milhões; o programa Todos Pela Alfabetização (Topa), que tem a adesão de 379 municípios e previsão de alfabetizar 100 mil baianos ainda este ano; a realização de 12 conferências regionais e da estadual de segurança alimentar – com mais de 1,1 mil participantes; e implantação da Agenda do Trabalho Decente, em acordo com Organização Internacional do Trabalho (OIT).<br /><br />O eixo desenvolvimento destaca o Biodiesel; o Parque Tecnológico (Tecnovia); o Programa de Inclusão Sócio-Digital; a reabertura, com novo modelo, de 261 lojas da Cesta do Povo; o Projeto Produzir, de combate à pobreza rural, que já liberou mais de R$ 20 milhões; a urbanização de áreas precárias e o saneamento da Baía de Todos os Santos, com recursos do PAC; a restauração de rodovias estaduais; a expansão do programa Luz para Todos; o apoio à agricultura familiar e à reforma agrária; e o plano de turismo da Baía de Todos os Santos.<br /><br />Os Planos Estaduais de Direitos Humanos e de Segurança Pública e as ações de modernização em Segurança Pública se destacam na área de Justiça, Cidadania e Segurança. Na Gestão do Estado, a Mesa de Negociação é a principal novidade. Mas, também podem ser destacados os editais para registro de preços dos serviços terceirizados; a regularização de contratos apontados pelo TCE e PGE; a nova metodologia das licitações; a redução dos gastos de custeio; o planejamento integrado do semi-árido; e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-770327162626594450?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-46111075636903588752007-08-24T16:00:00.000-03:002007-08-24T17:16:31.387-03:00<a href="http://4.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rs88ZpgwPwI/AAAAAAAAAW0/7HJU0_HYYXI/s1600-h/Acessibilidade.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5102363314171690754" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rs88ZpgwPwI/AAAAAAAAAW0/7HJU0_HYYXI/s400/Acessibilidade.jpg" border="0" /></a>A partir deste ano, os cerca de 2 milhões dos portadores de necessidades especiais da Bahia terão novas perspectivas de inclusão e acessibilidade. Até o final deste mês, o governo estadual vai criar um grupo de trabalho, integrado por representantes de várias secretarias, que será responsável pela implementação das ações incluídas no Plano Plurianual (PPA) para este público. Está prevista a criação de um centro de tecnologias assistivas, de cinco casas-lar e da Lei da Política de Inclusão. Conheça as ações e saiba mais<br /><br />A proposta é promover ações integradas nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, trabalho, infra-estrutura e desenvolvimento social e urbano que assegurem os direitos das pessoas com deficiência. “Não é com assistencialismo e muito menos com pena que serão resolvidos os problemas de acessibilidade e inclusão”, afirmou a coordenadora de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Regina Atalla.<br /><br />O foco inicial, disse, serão os que estão em situação de abandono, sem qualquer vínculo com a família e em geral nas ruas ou em abrigos que não oferecem as mínimas condições de saúde e higiene. Está prevista a construção de cinco casas-lar para 70 pessoas.<br /><br />A primeira será construída em Camaçari, num sítio onde funciona o Abrigo São Francisco de Assis, e será voltada para os cidadãos com idade a partir de 60 anos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população nesta faixa etária apresenta alguma deficiência.<br /><br />“Não vamos criar casas-lar somente para as pessoas com deficiência, e sim, também, para os cidadãos em situação de abandono, sejam eles deficientes ou não”, explicou a coordenadora de Alta Complexidade da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Juliana Portela.<br /><br />Segundo Regina Atalla, a Secretaria da Saúde (Sesab) será responsável pela triagem dos internos das casas-lar, por meio do Programa de Saúde da Família (PSF), outro instrumento a ser utilizado na assistência a pessoas com deficiência no interior do estado. A intenção, destacou, é implantar a reabilitação baseada na comunidade, com técnicas alternativas de atendimento.<br /><br />“Não adianta fazer uma política afirmativa sem dar o passo anterior. Só haverá inclusão educacional pública a partir de uma interação eficaz, com ações coordenadas entre os setores de saúde, transporte e educação”, disse Regina Atalla, referindo-se ainda ao projeto de capacitação que deve ser capitaneado pela Secretaria da Educação (SEC).<br /><br />A proposta é qualificar os profissionais da área para atendimento às necessidades de alunos com deficiência. Outro projeto é a criação de centros de referência para assegurar apoio pedagógico aos professores para o desenvolvimento de estratégias de aprendizagem específicas.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Prédios públicos </span></strong><br />Os prédios públicos também serão alvo da política voltada às pessoas com deficiência, que está sendo estruturada pelo Estado. Está prevista a realização de um diagnóstico de acessibilidade do Centro Administrativo da Bahia (CAB), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que será responsável por incluir requisitos de acessibilidade na elaboração do projeto de lei sobre a política de habitação de interesse social.<br /><br />À Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) caberá promover a reforma de acessibilidade de praças e quadras poliesportivas, que, em alguns casos, terão que ser adaptadas para os paratletas, destaque nos últimos Jogos Pan-americanos, colocando o Brasil em primeiro lugar na competição.<br /><br />Já a Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra) deve incluir em todos os editais e contratos de licitação de transportes rodoviários e hidroviários os requisitos de acessibilidade previstos em decreto federal. Toda esta complexa gestão de inclusão da pessoa com deficiência terá o acompanhamento da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Bahia terá centro pioneiro no Brasil</span></strong><br />Sem possuir sequer uma fábrica de cadeira de rodas, o Nordeste padece de um mal histórico no processo de acessibilidade no Brasil – a falta de mediação entre a dificuldade e a possibilidade de realizar uma tarefa. Em outras palavras, há carência de tecnologias e mão-de-obra especializada na produção de soluções para facilitar o ir-e-vir da pessoa com deficiência.<br /><br />Pensando em inaugurar um novo modelo de política pública para este grupo social, a Bahia, que possui um déficit de 50 mil cadeiras de rodas, terá o primeiro Centro Integrado de Tecnologias Assistivas do país, o Certaa.<br /><br />O espaço, voltado à capacitação de profissionais na área, vai funcionar no Centro de Educação Tecnológica da Bahia/Jiquitaia (Ceteb/Jiquitaia), no bairro da Calçada, em Salvador. No local, parte dos 2.200 alunos – capacidade total da unidade de educação no Complexo Oscar Cordeiro – será qualificada para a produção de tecnologias na área.<br /><br />De acordo com a Secretaria da Educação, o Ceteb, cujas obras já estão em fase final, tem previsão de inauguração até o fim do próximo ano. No local serão oferecidos cursos de telecomunicações, informática, turismo e hospitalidade, lazer e desenvolvimento social e náutica.<br /><br />Já o Certaa, que vai funcionar numa área de 400 metros quadrados, depende da adaptação das instalações e concepção do programa, que está a cargo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A idéia é estruturar um projeto acadêmico que assegure qualificação e pesquisa em tecnologias assistivas e acessibilidade.<br /><br />O público-alvo serão estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio e outros oriundos de cursos profissionalizantes de anos anteriores. Está sendo planejado um seminário sobre o tema que trará a Salvador especialistas da Suécia e da Espanha, que possuem unidades de referência na área.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Estatística</span></strong><br />Confira os números do IBGE sobre a situação das pessoas com deficiência na Bahia, no Brasil e no mundo:<br /><strong>650 milhões de pessoas no mundo possuem alguma deficiência;<br />70% da população com deficiência na Bahia vive na linha de pobreza;<br />15,6% dos 2 milhões de baianos com deficiência vivem em Salvador;<br />2 mil deles são moradores de rua;<br />50 mil cadeiras de rodas é o déficit existente no estado.</strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-4611107563690358875?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-50592698234640084222007-08-24T13:30:00.000-03:002007-08-24T16:29:45.441-03:00Ialorixás, babalorixás, filhas e filhos-de-santo de vários Terreiros da Bahia lotaram hoje (24) o auditório da Casa do Comércio para o Encontro das Comunidades de Terreiros pelas Águas, promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) do governo estadual.<br /><br />Com a bênção dos orixás e a partir das experiências herdadas dos seus ancestrais, eles buscaram inspiração para discutir como a defesa das fontes sagradas de água pode ser traduzida em políticas públicas.<br /><br />Divididos em quatro grupos, debateram a água como elemento sagrado, a recuperação e o resgate das fontes sagradas, a identificação e manutenção das fontes públicas e a água como elemento de sobrevivência.<br /><br />No final do evento, as discussões e demandas dos terreiros em torno da água, que tem uma importância especial para os povos-de-santo, embasarão a construção coletiva da arte pelas águas. O documento servirá de base para a elaboração de políticas públicas sobre o tema na Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontece em março de 2008.<br /><br />Antes da abertura do encontro, os pais e filhos-de-santo fizeram reverência aos orixás. A cantora Rosa Amélia, acompanhada pelo som da flauta transversal e do violão de sua banda, saudou Oxum (deusa das águas doces) e outros orixás, a exemplo de Oxalá e Omolu, no Dia de São Bartolomeu.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">‘Carta pelas Águas’<br /></span></strong>A equede Sinha, do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, e coordenadora do Intecab, fez a saudação inicial, agradecendo aos seus ancestrais, antepassados, caboclos, orixás e outras entidades pelo momento, que considerou único e especial.<br /><br />“A gente cultiva a natureza e começa a cultuar a água como um orixá, um encantado. Esse encontro reúne as irmandades de todas as nações”, disse Sinha.<br /><br />A intenção, segundo ela, é tirar a Carta pelas Águas. “Vamos pedir a todas as entidades, em quem a gente acredita, tenha o nome que tiver, que nos abençoem”, conclamou, diante de uma resposta positiva: “axé”.<br /><br />O diretor-geral da SRH, Júlio Rocha, afirmou que o Encontro pelas Águas representa o caráter democrático do governo Wagner de dar voz e vez aos direitos às comunidades tradicionais, respeitando também os saberes populares e as experiências de vida dessas pessoas por meio da escuta permanente.<br /><br />“Esta é uma possibilidade de dialogar com nós mesmos, com nossas tradições e casar as idéias da gestão pública com a experiência de vida e o cuidado com a água que as comunidades de terreiros irão nos ensinar. Uma oportunidade de ouvir e fazer, através da elaboração da Carta pelas Águas, com que as comunidades de terreiros se encontrem, se expressem e afirmem seus direitos, inclusive, de ter as fontes sagradas como espaços de realização, garantindo o seu olhar nas políticas públicas”, explicou Rocha.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Diálogo<br /></span></strong>O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, destacou que as políticas públicas que serão elaboradas a partir do diálogo com essas comunidades são legítimas, “porque essas pessoas estão trazendo a percepção imediata do cotidiano, dos problemas que elas vivenciam. E isso legitima uma política para que seja coerente, objetiva, que quer dar resultados”.<br /><br />O secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, afirmou que o Encontro pelas Águas ressalta uma nova fase de gestão pública na Bahia. “É uma fase de relação política do governo que nunca houve. É inusitado convocar a sociedade, como as comunidades de terreiros, para debater questões de interesse do Estado que têm uma relação vital com a água. Estão aqui, hoje, pessoas que historicamente sofreram repressão das suas tradições”, explicou.<br /><br />Este é o primeiro dos nove encontros que serão realizados em várias partes do estado nos meses de setembro e outubro, reunindo também povos dos campos, crianças, jovens, mulheres, quilombolas, indígenas, empresários, pescadores e marisqueiras.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5059269823464008422?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-39915194353267096692007-08-24T13:00:00.000-03:002007-08-24T14:35:33.548-03:00O Governo do Estado propôs ontem (23) aos sindicatos de servidores públicos, em reunião que contou com a participação de quatro secretários estaduais, antecipar as negociações salariais relativas a 2008, incluindo a pauta da mesa central, que contempla as decisões com impacto em todo o funcionalismo, e as questões relacionadas a cada categoria, no âmbito das mesas setoriais.<br /><br />Em paralelo, a elaboração dos planos de carreira, que tem perspectiva de longo prazo, seguirá sendo feita nas setoriais, através de grupos de trabalho formados no âmbito das categorias.<br /><br />Nas setoriais, o governo apresentará propostas para cada categoria, contemplando reivindicações de todos os segmentos. O objetivo é fechar o acordo geral e os específicos de forma coordenada, com repercussão no exercício de 2008.<br /><br />“A Bahia torna-se, assim, o primeiro Estado a antecipar uma negociação salarial”, destacou o secretário da Administração, Manoel Vitório, que participou da reunião ao lado dos secretários de Relações Institucionais, Rui Costa, da Fazenda, Carlos Martins, e do Trabalho, Nilton Vasconcelos.<br /><br />Ao final da reunião da Mesa Central de Negociação, reunindo representantes de 11 entidades sindicais e seus suplentes, os sindicalistas ficaram de avaliar a proposta e responder no próximo encontro, agendado para o dia 30, se aceitam a nova estratégia. Marinalva Nunes, da Fetrab - Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, destacou que a pauta das setoriais foi consolidada pela entidade, e que, seja qual for o posicionamento, os sindicatos sentarão com o governo munidos de posicionamentos definidos junto às respectivas bases.<br /><br />Ela avaliou que a presença dos secretários na reunião de hoje da mesa foi “sem dúvida positiva”, destacando que três deles – os da Administração, da Fazenda e do Trabalho – são membros titulares do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), instância decisória importante no contexto das políticas de RH do Estado.<br /><br />A idéia, segundo o secretário Manoel Vitório, é permitir que sejam harmonizados os acordos geral e setoriais, “tendo em vista que o orçamento do Estado é um só, e tem limitações”. Trata-se, para o secretário Rui Costa, de “algo inédito na história da Bahia, que marca as relações entre governo e servidores”.<br /><br />Ao reunir o estudo de medidas de âmbito geral e setorial em um único pacote, a idéia é, avaliou Costa, “somar as partes, com o objetivo de produzir algo de concreto, substancial”.<br /><br />Em paralelo, o governo terá, nas próximas duas semanas, as conclusões dos levantamentos sobre os encaminhamentos nas esferas legal e administrativa para duas reivindicações de caráter político dos sindicatos: o restabelecimento de gratificações para os servidores em atividade sindical e a reintegração de servidores demitidos em paralisações ocorridas em governos anteriores.<br /><br />Os secretários destacaram a mudança qualitativa no relacionamento entre governo e servidores, em 2007. “Um ano atrás, ninguém imaginava que se avançasse tanto na área de relações trabalhistas, graças ao empenho do atual governo”, lembrou Manoel Vitório.<br /><br />Ele enumerou o acordo na Mesa Central, com equiparação do vencimento básico ao salário mínimo, e o reajuste entre 4,5% e 17,28%, além das negociações salariais específicas nas mesas setoriais, onde os grupos de trabalho já atuam na elaboração dos planos de carreira.<br /><br />O novo relacionamento estabelecido entre governo e servidores, enfatizou Carlos Martins, deve ter um horizonte de longo prazo, focado em um novo modelo de governabilidade que pressupõe “parceria na construção de uma nova Bahia”.<br /><br />Neste contexto deve ser reforçado o sistema de negociação implantado na Bahia de forma pioneira entre os Estados brasileiros, explicou o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos. O governo, segundo Vasconcelos, “mantém a postura de total confiança na mesa de negociação”.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-3991519435326709669?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-89430539602169280432007-08-24T11:30:00.000-03:002007-08-24T14:12:49.692-03:00Um grupo formado por 24 técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – 13 de Salvador e 11 do interior do estado – deu início, ontem (23), às ações do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais das Áreas mais Carentes do Estado da Bahia – Terra de Valor. Eles vão visitar 2.700 comunidades das regiões nordeste e sudoeste, localizadas em 34 municípios de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), área de abrangência do projeto.<br /><br />Segundo o coordenador do projeto, César Maynart, antes dos técnicos irem a campo, foram realizados 23 dias de capacitação intensiva, com a participação de 18 entidades, entre secretarias de Estado, movimentos sociais e organizações federais, que expuseram suas ações e vão ser parceiros do projeto, a exemplo do MST, FUNAI e Ongs. “O curso foi extremamente positivo e a equipe teve condições de detalhar todo o projeto e definir as estratégias de intervenção, visando maior técnica e eficácia na aplicação dos recursos”, explicou.<br /><br />Maynart informou que a capacitação realizada pela empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), foi proveitosa e que agora o próximo passo é fazer o diagnóstico e formar os comitês comunitários e conselhos territoriais. As ações serão iniciadas simultaneamente em todos os 34 municípios. O projeto está dentro do cronograma planejado para 2007 com o FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. “Primeiro, identificaremos as demandas da população e transformaremos essas demandas em projetos, que serão implementados”, acentuou.<br /><br />Com o curso foram definidas as estatísticas e metas do projeto e como será sua monitoria e a avaliação. Segundo o coordenador, os técnicos entenderam o que é o projeto e, juntos, avaliaram o que é preciso reajustar. Além disso, saíram da capacitação com o Manual de Operações definido. Nele, sabemos qual será o modelo de gestão territorial, os critérios para financiamento do projeto e as regras para o proceder esse financiamento.<br /><br />Das 2.700 comunidades visitadas, os técnicos escolherão 300 para que sejam feitos os investimentos iniciais. A intenção é atendermos as comunidades que tiverem maior necessidade e são consideradas mais pobres. “Vamos nos apoiar no conhecimento da CAR para fazer esse diagnóstico”, enfatizou Maynart.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Terra de Valor<br /></span></strong>Executado pela Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional- Sedir, o Projeto Terra de Valor tem como meta beneficiar 90 mil homens, mulheres e jovens, sendo 35 mil diretamente e 55 mil indiretamente. O projeto contará com US$ 60 milhões divididos igualmente entre o FIDA e a contrapartida do Governo do Estado.<br /><br />Também está assegurada uma doação do FIDA ao Estado da Bahia, no valor de US$ 500 mil, para o desenvolvimento de dois projetos piloto de biodiesel a partir da mamona produzida pelos pequenos produtores rurais assistidos pelo projeto. O público do projeto será constituído de famílias carentes que residem no meio rural. A estimativa é que o projeto atinja aproximadamente de 35 mil famílias, em 600 comunidades rurais.<br /><br />As ações envolvem ampliação da oferta hídrica, com a construção de barragens, cisternas, sistemas de abastecimento d’água, investimentos em infra-estrutura básica, como instalação de energia solar e elétrica, construção de pequenas pontes e sanitários residenciais; apoio às microempresas rurais e à agricultura familiar para assegurar a segurança alimentar e o incremento da renda; desenvolvimento ambiental; formação profissional e capacitação para o trabalho; fortalecimento das organizações comunitárias; apoio ao comércio; inserção dos jovens nos mercados de trabalho urbano e rural e enfoque de gênero.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8943053960216928043?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-4772944199940438582007-08-23T10:30:00.000-03:002007-08-23T16:19:32.669-03:00<a href="http://2.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rs3c1pgwPuI/AAAAAAAAAWk/g3LbdC1sCQs/s1600-h/Empregosagro.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5101976767115050722" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rs3c1pgwPuI/AAAAAAAAAWk/g3LbdC1sCQs/s400/Empregosagro.jpg" border="0" /></a>O estado da Bahia registrou nos sete primeiros meses do ano a geração 46.028 novos empregos com carteira de trabalho assinada, número que supera em quase 21 mil vagas o total acumulado em todo o ano de 2006 (25.089 vagas).<br /><div></div><br /><div>Em julho, o nível de emprego formal teve expansão de 0,53%, acima da taxa de crescimento do conjunto do país (0,44%). O percentual representa a criação de 6.387 novos postos, resultado de 45.354 admissões e 38.961 desligamentos no mês.<br /><br />As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento. <strong>Leia mais</strong><br /><br />A criação do emprego formal continua seguindo tendência igual a do primeiro semestre, com o interior liderando a abertura de postos em julho. Enquanto a Região Metropolitana de Salvador (RMS) respondeu pela criação de 2.232 vagas (34,9% do total), no interior do estado foram gerados 4.155 postos (65,1% do total).<br /><br />Entre os setores de atividade econômica, o destaque do mês de julho ficou por conta da agropecuária, com 2.614 empregos abertos (cerca de 41,0% do total no mês de julho), representando um significativo incremento de 2,49%. A construção civil gerou 1.427 empregos (22,3% do total), com a taxa de expansão bastante positiva (1,53%).<br /><br />O comércio abriu 868 vagas, com destaque para o atacadista (509 novos empregos). O setor de serviços criou 822 novos postos, com destaque para o segmento de alojamento, alimentação, reparação e manutenção (221 empregos). A indústria de transformação criou 376 vagas, expansão de apenas 0,22%.<br /><br />Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, os maiores saldos, em termos absolutos, foram gerados em Juazeiro (1.450 empregos), Barra do Choça (1.032 empregos), Casa Nova (752), Lauro de Freitas (665) e Salvador (547). Já os menores saldos, ou seja, eliminação de vagas, foram registrados em Vitória da Conquista (-286 empregos), Itapetinga (-255), Mata de São João (-209) e Nova Viçosa (-153) e Eunápolis (-123).<br /><br />Acumulado do ano<br /><br />No acumulado do ano (janeiro a julho), os 46.028 novos empregos correspondem a 3,96% de incremento no nível de emprego. Este resultado é relativamente próximo da média nacional (4,42%) e significativamente superior em relação ao conjunto da região Nordeste (1,05%), que acumula um saldo positivo de apenas 43.731 empregos em 2007.<br /><br />A agropecuária, após apresentar declínio em 2006, vem apresentando desempenho bastante favorável em 2007, mediante a criação de 13.163 empregos (cerca de 28,5% do total estadual) e uma expansão significativa de 14,07%. Esse desempenho contribuiu decisivamente para a expansão de 5,47% do nível de emprego no interior do estado, mediante a criação de 30.322 empregos (65,8% do total) fora da RMS durante os sete primeiros meses do ano.<br /><br />A indústria de transformação acumula 8.764 empregos (19,0% do total) no ano de 2007, com grande destaque para os setores de produção de alimentos e bebidas (2.985 vagas e expansão de 9,02%) e calçadista (1.665 postos). “A criação de empregos no segmento de alimento e bebidas guarda relação direta com o excelente desempenho da produção industrial deste segmento, que no primeiro semestre de 2007 apresentou crescimento de 14,1% em relação ao mesmo período do ano anterior”, explica José Ribeiro Soares Guiamarães, diretor de Pesquisas da SEI.<br /><br />O setor da construção civil também vem apresentando resultados expressivos ao gerar 7.743 empregos em 2007, reflexos dos investimentos públicos, em infra-estrutura, e privados, na implantação e/ou ampliação de empreendimentos.<br /><br />O comércio acumula a criação de 6.631 empregos, sendo 4.160 no comércio varejista e 2.471 no comércio atacadista. A oferta de vagas no comércio varejista acompanha o desempenho econômico do setor. Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (IBGE/SEI), no primeiro semestre de 2007, na comparação com o mesmo período de 2006, o aumento acumulado das vendas no estado foi de 10,9%.<br /><br />Já o setor de serviços acumula 8.330 empregos entre janeiro e julho deste ano, com destaque para o segmento de alojamento, alimentação, reparação e manutenção que respondeu pela criação de 3.221 empregos.<br /><br />“Todos os setores de atividade econômica vêm apresentando resultados positivos, sinalizando que o surgimento de novos postos de trabalho vem ocorrendo de forma sinérgica entre os diversos setores, não sendo, portanto, dependente de alguns segmentos econômicos isoladamente. Isso sugere sustentabilidade”, comenta Ribeiro.<br /><br />Os municípios que mais geraram novos empregos entre janeiro e julho de 2007 foram Salvador (10.361 empregos), Juazeiro (5.074), Lauro de Freitas (2.943) e Feira de Santana (2.066). Já entre aqueles que mais eliminaram vagas no ano figuram: Maragogipe (-846), Itapetinga (-524) e Ipirá (-480).</div><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-477294419994043858?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-64482212828459883792007-08-23T09:00:00.000-03:002007-08-23T16:03:47.058-03:00<a href="http://1.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rs3ZCZgwPtI/AAAAAAAAAWc/cyJxMe_rQwE/s1600-h/CarteirasSuperFat.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5101972588111871698" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rs3ZCZgwPtI/AAAAAAAAAWc/cyJxMe_rQwE/s400/CarteirasSuperFat.jpg" border="0" /></a>Onze convênios firmados pela Secretaria da Educação (SEC) e a Organização do Auxílio Fraterno (OAF), entre os anos de 2003 e 2006, apresentam irregularidades. O objeto dos contratos, que somaram R$ 24,6 milhões, foi a capacitação de 2.200 jovens carentes, mas na prática serviu para a aquisição de carteiras escolares, impressos, bandeiras e camisetas.<br /><br />A Auditoria Geral do Estado (AGE) está investigando os convênios e ainda não tem um parecer final. Depois da conclusão dos trabalhos, os relatórios serão enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Ministério Público para apuração.<br /><br />A auditora-geral do Estado, Miriam Tereza Freitas, afirmou que os recursos dos convênios foram utilizados indevidamente. “Os convênios previam a capacitação de jovens, mas foram usados para vender materiais a alto custo. O que parece é que foi uma ferramenta para burlar o processo licitatório”, disse.<br /><br />Ela destacou que, se os indícios de irregularidade forem constatados, o caso deve ser levado à Justiça e os acusados serão obrigados a restituir o Estado. “A auditoria visa dar conseqüência aos atos irregulares. Já fizemos toda a análise dos documentos, mas falta apurar que tipo de treinamento os convênios propunham e visitar as escolas que receberam os materiais”, declarou.<br />Os convênios com a OAF resultaram na compra de 225 mil carteiras escolares, que custaram, cada, R$ 80 (2005) e R$ 88 (2006). Este ano, a SEC adquiriu cada carteira por R$ 37,71, o que atesta o superfaturamento na compra em anos anteriores.<br /><br />Entre 2003 e 2006, foram investidos R$ 18,5 milhões na compra de carteiras e R$ 4,3 milhões para aquisição de impressos, e foram gastos R$ 1,8 milhão com bandeiras e camisetas.<br /><br />Os relatórios preliminares da AGE apontam irregularidades com a falta de controle na entrega de móveis e no plano de trabalho dos convênios, a exemplo da ausência de controle da carga horária da capacitação e da especificação dos bens a serem adquiridos. Também há problemas na prestação de contas, que foi feita apenas por meio de notas fiscais de compra e venda.<br /><br />A auditoria apurou também que em alguns documentos a data da entrega dos móveis é anterior à data da celebração dos convênios. “Isso dá indícios de que os convênios foram realizados para tentar regularizar a compra e venda de materiais”, disse a auditora-geral.<br /><br /><span style="color:#990000;"><strong>OAF</strong></span><br />A OAF já foi alvo de investigação da AGE por causa de um contrato irregular com a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), relativo a outubro de 2003, para realizar trabalho de manutenção e reparo nos prédios da Ebal em Salvador e região metropolitana.<br /><br />O contrato revelou uma série de ilegalidades, como pagamentos indevidos, superfaturados e duplicados, deficiência nos controles, intermediação ilegal de transações com empresas sem contrato, burla a processo licitatório e serviços faturados sem comprovação de sua efetiva realização.<br /><br />Previsto para ter um valor mensal de R$ 100.323,04, o contrato foi aumentado, em outubro de 2005, para R$ 240.429,53, o que no final de 2006 totalizou um investimento de mais de R$ 40 milhões.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6448221282845988379?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-88372692216030271522007-08-22T16:00:00.000-03:002007-08-22T17:10:02.830-03:00“A saúde não é uma responsabilidade apenas do governo estadual, mas dos governos municipais, federal, da Assembléia Legislativa, todos têm responsabilidade”, afirmou, ontem (21), no plenário do Legislativo estadual, o secretário da Saúde, Jorge Solla. Na sessão, que contou com a presença de 42 dos 63 deputados, o secretário apresentou um balanço dos seis meses à frente da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), apontando o quadro encontrado em janeiro deste ano e as ações e diretrizes do governo para o setor.<br /><br />Respondendo a questionamentos sobre deficiências na prestação de serviços de saúde pelo poder público, o secretário traçou um paralelo entre a situação atual da Bahia nos setores da saúde e da educação. “Não é à toa que a Bahia ostenta os piores índices, é campeã em tuberculose e analfabetismo. Os problemas que enfrentamos na saúde são resultado de décadas de um modelo político que não priorizou o social. O governo vai melhorar a situação da saúde e da educação”, assegurou.<br /><br />A recuperação de várias unidades, incremento de alguns serviços e ampliação do quadro de médicos e outros profissionais de saúde compõem a agenda positiva de ações empreendidas desde o início do atual governo. “Agora, temos uma gestão que trabalha junto com os municípios, e os prefeitos, independentemente do partido ao qual pertençam, recebem as verbas da saúde diretamente, com repasse fundo a fundo. E o fato de estarmos criando outra relação com os municípios incomoda a muitos”, afirmou o secretário.<br /><br />Este “incômodo” também seria provocado, segundo o secretário, pela decisão do governador Jaques Wagner de promover seleções públicas para contratação temporária pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Antes, os cargos Reda eram “loteados” entre deputados, prefeitos, vereadores. “As Diretorias Regionais de Saúde (Dires) também deixaram de ser comitês eleitorais e estão sendo requalificadas”, afirmou.<br /><br />Ressaltando a disposição de cumprir uma gestão transparente, Solla apontou que os problemas existentes há décadas parecem superdimensionados porque, finalmente, estão sendo expostos: “Pela primeira vez, mostra-se que não há leitos de UTI suficientes, que os hospitais não têm uma estrutura adequada nem médicos o bastante para um bom atendimento à população. Mas os leitos de UTI não sumiram no ar, os profissionais não foram exportados. Simplesmente, agora a imprensa está mostrando a situação caótica em que se encontra a saúde, e não se tira um estado do caos em seis meses”.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Cresce oferta de leitos</span></strong><br />Entre as ações relacionadas pelo secretário, em seis meses foi dobrado o quantitativo de medicamentos de alto custo para doenças como a hepatite, cuja fila de pacientes à espera de tratamento foi zerada em maio deste ano e, agora, já é feito o diagnóstico antecipado: antes, eram diagnosticados quatro pacientes por mês. Atualmente, são 12 por semana. A oferta de leitos de UTI cresceu: 20 leitos, 12 coronarianos, foram ativados no Hospital das Clínicas, e outros 20 estão sendo implantados no Hospital Carvalho Luz. A unidade semi-intensiva do Hospital Roberto Santos foi totalmente recuperada e reequipada, aumentando em 10 leitos a oferta de assistência semi-intensiva.<br /><br />Outro grande entrave para a assistência à saúde, que é a falta de profissionais, também tem sido enfrentado pelo secretário Solla. A prova é o aumento no número de plantões em hospitais da capital e interior. No Hospital Geral do Estado, eram 665, hoje são 684 plantões. No Hospital Roberto Santos, os plantões eram 2.175, hoje são 2.324. No Ernesto Simões, eram 276 e hoje são 309. Entre os hospitais do interior, o Prado Valadares, em Jequié, tinha 145 plantões, hoje tem 194. No Hospital de Base, de Vitória da Conquista, são 228, contra 143 anteriores. Os maiores números são dos hospitais Luis Viana, em Ilhéus, e Clériston Andrade, em Feira de Santana: os 400 plantões hoje são 860, no Luis Viana, e no Clériston eram 1.406 plantões, hoje são 1.938.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8837269221603027152?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-1710924122694338362007-08-22T15:00:00.000-03:002007-08-22T16:26:16.643-03:00Prefeitos e representantes de 41 municípios de todas as regiões da Bahia reuniram-se ontem (21), no CAB, para conhecer o Ponto Cidadão, projetado pela Secretaria da Administração (Saeb) para atuar com o mesmo padrão do SAC, mas com a vantagem de oferecer um pacote de serviços sob medida e buscar a parceria das prefeituras e de grandes empresas, permitindo ampliar rapidamente a rede de atendimento ao cidadão no interior do Estado e reduzindo o prazo de emissão de documentos básicos.<br /><br />Os gestores ficaram entusiasmados com o projeto, que também tem como grande vantagem, o custo de implantação, de R$ 55,3 mil, menor que o de um posto SAC. Com o Ponto Cidadão, a emissão de Carteira de Identidade, por exemplo, que nos pequenos municípios só chega às mãos do usuário em um prazo entre 45 e 60 dias, passará a ser entregue no prazo máximo de 15 dias. O posto vai reunir, ainda, em uma área de 16 metros quadrados, os serviços de emissão de Carteira de Trabalho, de CPF e do Certificado de Antecedentes Criminais.<br /><br />A idéia é implantar, em 2007, cinco postos-pilotos, e nos próximos anos a lista se ampliará para aproximadamente 40. O modelo pressupõe a parceria entre o Governo do Estado, que oferecerá a tecnologia de atendimento, arcando com parte das despesas de operacionalização, calculadas em R$ 7,9 mil por mês, as prefeituras, que fornecerão os funcionários, participando, também, no custeio do posto, e empresas parceiras, que deverão financiar a implantação. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, contatados, mostraram interesse pelo projeto.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Estratégia<br /></span></strong>O encontro contou com a presença do vice-governador Edmundo Pereira e dos secretários estaduais da Administração, Manoel Vitório, de Relações Institucionais, Rui Costa, de Integração Regional, Edmon Lucas, e do Trabalho, Renda, Emprego e Esportes, Nilton Vasconcelos. “O governador Jaques Wagner tem demonstrado a preocupação em levar os serviços públicos aos municípios do interior, atento às necessidades da população de baixa renda”, destacou o vice-governador Edmundo Pereira.<br /><br />Coube ao secretário da Administração, Manoel Vitório, conduzir a explanação sobre o projeto, ao lado do superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flavio Amorim. Vitório explicou que o Ponto Cidadão é a melhor estratégia para expansão da rede SAC, que possui 25 postos fixos, dos quais oito na capital e 17 no interior.<br /><br />Com os altos custos de implantação e manutenção de postos de grande e médio porte, unidades menores são mais viáveis. “Com isso, vamos atender à orientação do governador, que desde o começo de sua gestão tem manifestado o interesse de que o SAC seja mais inclusivo, chegando às pessoas com menor poder aquisitivo e às comunidades mais distantes do interior”, destacou o secretário.<br /><br />Vitório explicou que os municípios foram definidos junto com outras secretarias estaduais, a partir de critérios como o perfil sócio-econômico e a sua localização. Para o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, com o Ponto Cidadão “o atendimento prestado pelo governo ganhará maior capilaridade, atendendo a uma das grandes prioridades do governo, que é a interiorização das ações do Estado”.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Receptividade<br /></span></strong>O entusiasmo foi compartilhado pelos secretários do Trabalho, Nilton Vasconcelos, e de Desenvolvimento Regional, Edmon Lucas, que colocaram à disposição da Saeb, para possível implantação do Ponto Cidadão, as estruturas mantidas pelas suas secretarias no interior, respectivamente, os Postos de Atendimento ao Trabalhador e os escritórios da CAR.<br /><br />“O projeto chega em boa hora”, afirmou o prefeito de Central, Léo Santana, destacando que um posto situado no próprio município, dará à população oportunidade de acesso aos serviços com muito mais facilidade”. A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, ficou entusiasmada com a perspectiva de redução nos prazos de emissão dos documentos básicos. “Nosso município tem recebido muita gente de outras regiões por ser um pólo de horticultura. O problema da falta de documentação deverá ser resolvido com o novo projeto”, acentuou. Ela classificou o Ponto Cidadão de “uma idéia muito boa” e disse dispor, inclusive, de um imóvel que poderá abrigar o serviço, o que irá baratear o custo de implantação, já que só com as obras de construção civil os custos previstos são de R$ 20 mil.<br /><br />O apoio de grandes empresas públicas e privadas ao projeto será fundamental, destacou o prefeito de Itiruçu, Ailton Cezarino. “É um projeto muito interessante de parceria, em que as prefeituras vão precisar do apoio de grandes organizações interessadas em ampliar o leque de serviços oferecidos às regiões mais carentes do Estado”, enfatizou. Os prefeitos também fizeram sugestões de outros serviços que poderão ser agregados ao Ponto Cidadão, como as unidades da Previdência e as da Junta Militar. As propostas serão avaliadas pela equipe da Saeb.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-171092412269433836?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-71335583761724072782007-08-21T15:00:00.000-03:002007-08-21T15:53:28.619-03:00A Região Metropolitana de Salvador (RMS) está entre as áreas incluídas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado nesta segunda-feira (20), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A ações do “PAC da Segurança” vão priorizar medidas voltadas aos jovens em situação de risco nas 11 regiões metropolitanas onde os índices de violência são os maiores do país. O governador Jaques Wagner participou do lançamento.<br /><br />Sob responsabilidade do Ministério da Justiça, o Programa investirá R$ 6,7 bilhões, até 2012, para combater a violência em todo o Brasil, articulando políticas de segurança pública com atividades sociais. Desse montante, R$ 483 milhões serão aplicados em 2007, atendendo, inicialmente, as regiões metropolitanas de Salvador, Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vitória (ES).<br /><br />O Pronasci tem como foco principal os jovens entre 15 e 29 anos, que se encontram em situação de risco infracional ou criminal. O objetivo é facilitar o acesso aos programas sociais do governo, investir em novas ações de prevenção e recuperação, com o apoio de equipes multidisciplinares, e resgatar a cidadania.<br /><br />O programa vai integrar a segurança pública com políticas sociais para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. Com o Pronasci, os municípios e Estados poderão escolher entre 94 projetos, aqueles que sejam mais adequados à realidade e às necessidades locais.<br /><br />De acordo com o Ministério da Justiça, os recursos serão liberados na medida em que os estados e os municípios forem se adequando às exigências do Pronasci. Uma delas é a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada, que serão compostos por 11 representantes do estado, três do município e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos.<br /><br />Ainda em 2007 serão aplicados recursos para reforma do sistema prisional e cada uma das 11 regiões receberá pelo menos um presídio novo. Até 2011, o programa deverá criar 33,4 mil novas vagas para homens e 4,4 mil para mulheres. As ações de qualificação e capacitação das polícias também começarão este ano, e será oferecida uma complementação salarial (bolsa formação) para aqueles que aderirem aos cursos. A bolsa vai contribuir, inclusive, para reduzir as diferenças salariais existentes hoje entre os estados.<br /><br />O Programa conta com a parceria dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Educação, Saúde, Cultura, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Cidades, Esporte, Casa Civil, Secretarias ligadas à Presidência da República e da Caixa Econômica Federal.<br /><br />“Investindo nos jovens e nas ações de combate ao crime, articulando políticas de segurança pública com ações sociais, priorizando a prevenção sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e de valorização da segurança pública vamos conseguir resultados positivos no combate à criminalidade na Bahia”, afirmou o governador. O presidente reafirmou que serão investidos R$ 146 milhões do PAC em habitação, saneamento básico, urbanização de favelas e transferência de casas que estão em áreas de risco para locais seguros. O secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, também estava presente ao ato.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-7133558376172407278?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-89577168442629645012007-08-21T13:30:00.000-03:002007-08-21T16:54:43.868-03:00A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) já estão oferecendo orientações e conciliações jurídicas no Centro Social Urbano (CSU) da Federação. Os serviços serão viabilizados por meio do Balcão de Justiça e Cidadania inaugurado ontem (20). Com isso, chega a sete o número de CSUs da capital com unidades do balcão.<br /><br />“A iniciativa faz parte do esforço de tornar os centros sociais verdadeiros espaços de construção da cidadania através da oferta de serviços públicos”, explicou o coordenador-executivo dos CSUs, Henrique Caballal. Segundo ele, até o final do ano, todos os CSUs de Salvador contarão com os serviços dos balcões, ação que também será estendida ao interior.<br /><br />O objetivo é possibilitar o acesso da população de baixa renda aos serviços judiciais e extrajudiciais. Serão atendidas, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, as demandas nas áreas cíveis de menor complexidade, defesa do consumidor e causas comuns, a exemplo de separação judicial, divórcio, regulamentação de visitas e pensão alimentícia.<br /><br />“Através dos atendimentos serão passadas noções de cidadania. Tudo acontecerá no sentido de levar justiça e cidadania à comunidade”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Benito Figueiredo, durante a inauguração.<br /><br />O CSU da Federação, que já está sob nova coordenação, beneficia com suas ações moradores da região da Vasco da Gama, Vale das Muriçocas, Engenho Velho da Federação e Alto das Pombas.<br /><br />“O nosso papel é articular projetos que dêem qualidade de vida à população”, disse o novo coordenador, André Alves, ao anunciar parcerias com outros órgãos para a realização de cursos de qualificação profissional, implementação de hortas comunitárias, ampliação de biblioteca, infocentro, pré-vestibular, pré-escola e outros serviços.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8957716844262964501?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-13009144670424304142007-08-21T13:00:00.000-03:002007-08-21T16:45:03.563-03:00“Nunca aconteceu produtividade semelhante na região, com nenhuma outra variedade, mesmo antes da ocorrência do mal que passou a prejudicar as lavouras de mandioca de uns tempos pra cá”. O comentário é do agricultor Natanael de Castro Silva, da comunidade de Gameleira, em Guanambi, entusiasmado com a produção recorde de 122 sacas (de 50 kg) de farinha de boa qualidade da variedade de mandioca Formosa.<br /><br />A variedade foi plantada em um hectare, no campo de multiplicação de maniva, em Gameleira, pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), em parceria com o Banco do Brasil e um grupo de agricultores, em novembro de 2005. Os resultados atestam resistência à bacteriose (principal doença da mandioca), tolerância à seca, maior produtividade de raízes e de matéria seca nas raízes, o que justifica a colheita recorde efetuada no mês de junho/2007.<br /><br />Vinte famílias das comunidades Gameleira, Mutans, Lagoa da Torta, Larguinho, Ichu e Lajedão estão plantando a variedade com satisfação. Há um ano trabalhando com outras variedades eles não conseguiam colher mais de 50 sacas de farinha. “Estou ansioso para plantar em uma área maior e conseguir aumentar a minha produtividade”, disse o agricultor Vanderley Lima de Oliveira, de 44 anos.<br /><br />A previsão, segundo os técnicos da EBDA, é, em dois anos, introduzir a variedade Formosa em 200 propriedades de agricultores familiares e aumentar a área de um para cinco hectares plantados, em cada propriedade. “O objetivo é oferecer essa nova variedade para o agricultor familiar da região, que sofre há muitos anos com a baixa produtividade, utilizando variedades de baixo potencial produtivo, ocorrência de pragas e doenças”, ressaltou o agrônomo da EBDA, Osório Vasconcelos.<br /><br />De acordo com o IBGE, os 38 municípios que compõem a região de Caetité cultivam aproximadamente 30 mil hectares de mandioca, com produtividade de 10 mil quilos de raiz por hectare, contribuindo com 8% da área e 7% da produção do estado, cuja produtividade é de 12,7 mil quilos de raiz por hectare. Esses números são considerados baixos, comparados aos estados do Paraná com produtividade de 21.387 kg/ha e de Santana Catarina com 19.407 kg/ha.<br /><br />A partir do ano de 1997, a bacteriose foi identificada no distrito de Maniaçu, município de Caetité, com extensão a outras localidades e municípios da região. Na safra 2003/2004 ocorreram perdas de lavouras inteiras em algumas comunidades.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">A variedade</span></strong><br />A variedade Formosa foi desenvolvida a partir de cruzamentos realizados pela Embrapa Mandioca e Fruticultura em 1986, sendo submetida a fortes pressões da bactéria Xanthomonas campestris pv manihots, causadora da doença, pela Embrapa Cerrados, em Planaltina-DF, no ano de 1988. Lá a doença é bastante comum e onde foi selecionada inicialmente pela sua resistência à bacteriose.<br /><br />Em experimentos conduzidos no município de Barreiras, oeste da Bahia, e ainda em Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal, esta variedade apresentou rendimentos de 42,97 a 62,7 toneladas por hectare, aos 18 meses após o plantio, com o uso de insumos e manejos tecnológicos adequados.<br /><br />Entre 1997 e 2001, a variedade Formosa foi avaliada em 14 comunidades de agricultores, nos municípios de Igaporã, Caetité, Lagoa Real, Tanque Novo, Macaúbas, Riacho de Santana e Aracatu, utilizando o sistema tradicional do agricultor, sem o uso de insumos.<br /><br />Os rendimentos de raízes foram muito variáveis, de acordo com os municípios, o período agrícola e as comunidades, apresentando uma média geral de 22,6 toneladas por hectare, através do Projeto Incorporação dos Agricultores no Processo de Seleção, Difusão e Multiplicação de Variedades de Mandioca na Região Sudoeste e Semi-Árida do Estado da Bahia com recursos do Pronaf-Pesquisa, numa parceria da EBDA, através da Gerência Regional de Caetité, com a Embrapa Mandioca e Fruticultura.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">A cultura na região</span></strong><br />Nos últimos anos, a EBDA e Embrapa, num esforço conjunto, vêm atuando na região sudoeste para gerar e adaptar tecnologias, além de produzir conhecimento baseado nas demandas e realidades do agricultor, envolvendo cerca de 40 comunidades.<br /><br />Os resultados, de acordo Osório Pimentel, indicam que é possível melhorar a eficiência dos sistemas de produção, principalmente em relação ao aumento da produtividade, através de incorporação de novas variedades, promoção da fertilidade do solo e condução de um manejo de práticas culturais adequadas.<br /><br />Constatou-se também que a maioria das unidades de processamento de mandioca existentes na região pode ser melhorada com algumas adaptações, principalmente quanto ao componente para a obtenção de goma, com simples implantação de tanques em sistemas seqüenciais e aproveitamento da manipueira para vários fins, evitando o escorrimento a céu aberto, e conseqüentemente, a poluição do meio ambiente.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1300914467042430414?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-19537338957574460912007-08-21T12:30:00.000-03:002007-08-21T14:59:22.432-03:00Ao participar, ontem (20), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de os governos federal, estaduais e municipais, em parceria com a sociedade, se empenharem para o programa dar certo.<br /><br />“Estou convencido de que, se todos nós, governadores de estados, prefeitos, gente especializada em segurança pública, em direitos humanos, gente do conselho tutelar, ou seja, tem muita gente no Brasil preocupada com isso. Se nós criarmos em torno do programa uma corrente positiva, não há por que não dar certo”, afirmou o presidente.<br /><br />Segundo ele, no que depender do governo federal, o Brasil vai conseguir vencer a violência e a criminalidade. “Nos anos 40, o Brasil descobriu a Geografia da fome [livro em que o médico Josué de Castro identificou as áreas de fome endêmica e epidêmica no Brasil], que conseguimos equacionar e vencer em nosso governo, libertando mais de 11 milhões de lares da rotina perversa da fome e da insegurança alimentar. Faremos o mesmo agora para enfrentar e vencer a geografia da violência e da criminalidade, que ameaça dividir o território nacional como um afronta ao estado, à democracia e ao cidadão”.<br /><br />Lula disse que o Pronasci tem como alvo o enfrentamento do banditismo, o estreitamento dos laços de cidadania com a população nos lugares mais vulneráveis e tradicionalmente “esquecidos” pelo poder público brasileiro. “Essa é a essência do Pronasci, que começa a ser implantado hoje com investimentos de R$ 6,7 bilhões nos próximos cinco anos”.<br /><br />Ao destacar a importância do Pronasci (também conhecido como PAC da Segurança) para alcançar tal desafio, o presidente lembrou que alguns dos programas lançados em seu governo foram marcados pelo “ceticismo”, como o Fome Zero e o Luz para Todos, e disse que isso não pode acontecer com o programa lançado hoje.<br /><br />“É só vocês recorrerem há quatro anos e meio atrás que vocês vão ver o ceticismo com o lançamento do programa Fome Zero, que não ia dar certo, do Programa Luz para Todos, que não ia dar certo, que a nossa política econômica não ia dar certo. Como todos nós fizemos curso de perseverança, está dando tudo certo. E esse aqui [Pronasci] vai dar certo. Ele vai dar certo porque o Brasil precisa disso, os governadores são parceiros disso, os prefeitos são parceiros disso”, acrescentou.<br /><br />O presidente afirmou que o Pronasci vai tratar a violência “com a mão firme do Estado e a convicção democrática” de que é preciso reverter a exclusão de muitos para que o país seja de todos. “Eu, por muito e muito tempo, aprendi que determinado tipo de comportamento do ser humano a gente não resolve mais com pancadaria, com cassetete, com celas cada vez mais apertadas. Grande parte dos problemas que temos no Brasil iremos resolvendo na medida em que aumente, sobretudo, a oferta de oportunidade pelas prefeituras, pelos estados e pelo governo federal”.<br /><br />O Pronasci vai investir R$ 6,7 bilhões até 2012 para estados e municípios solucionarem os seus principais problemas na área de segurança pública. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o programa tem como eixo a articulação de políticas de segurança pública com atividades sociais e será implementado por meio de ações conjuntas do governo federal e dos governos dos estados e municípios.<br /><br />Do total de recursos previstos para o programa, R$ 483 milhões serão aplicados já neste ano. Inicialmente, serão atendidas as 11 regiões metropolitanas que têm os mais altos índices de violência do país: Belém; Belo Horizonte; Brasília; Curitiba;<br />Maceió; Porto Alegre; Recife; Rio de Janeiro; Salvador; São Paulo e Vitória.<br /><br />Entre as ações previstas no programa estão a melhoria do sistema de segurança público e prisional; o desenvolvimento de projetos educativos e profissionalizantes para ressocialização; e a intensificação de medidas contra o crime organizado e a corrupção policial. O Pronasci também prevê a fixação do piso salarial dos policiais militares em R$ 1.400 e a implementação de bolsas para cursos de capacitação de policiais.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1953733895757446091?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-25036520958865687492007-08-17T14:30:00.000-03:002007-08-17T16:07:17.471-03:00A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) abriu inscrições para o 1º Curso de Licitação e Noções de Contrato por videoconferência destinado aos servidores estaduais. Foram disponibilizadas 1,1 mil vagas, das quais 150 para servidores de Salvador, que vão assistir as aulas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, e 960 para os que trabalham em 30 municípios do interior, que assistirão aulas em vídeo, em tempo real, na sedes das Diretorias Regionais de Educação - Direcs. O curso acontecerá no período de 4 a 6 de setembro.<br /><br />“Estamos envolvendo o maior número de servidores em todas as regiões do Estado, de forma que o governo baiano possa dar um salto de qualidade na área de compras públicas, com melhor planejamento e mais rigor na condução dos processos licitatórios”, afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório. O curso terá duração de 20 horas. A Saeb está intensificando também a capacitação na área de pregões. Entre licitações e pregões, os cursos da Saeb já capacitaram 1.652 servidores.<br /><br />O objetivo do Curso de Licitação e Noções de Contrato é capacitar o servidor para tornar o processo de compras públicas transparentes e competitivo. As imagens serão geradas a partir estúdio do IAT, em Salvador. O curso será ministrado pela instrutora Alzineide Borges, advogada e funcionária de carreira do Estado. Os servidores irão estudar a Lei Estadual de Licitações (9.433/05) e, além de receberem orientações sobre elaborações de editais, irão simular a sua produção. <br /><br />Nos dias 4 e 5, o horário da aula será de 8h30 às 12h e de 13h30 às 17h30. No último dia de capacitação, a aula acontece apenas no turno matutino. Caso os servidores não avisem com 48h de antecedência sobre o não comparecimento, ficarão impedidos de participar do programa de capacitação durante o período de 90 dias, a contar da data escolhida pelo servidor. <br /><br />Os municípios onde haverá salas disponíveis para as aulas sobre licitações são, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Valença, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Jequié, Itapetinga, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Brumado, Vitória da Conquista, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi e Santo Amaro<br /><br />Os órgãos estaduais interessados em inscrever seus servidores devem procurar a Saeb pelo telefone (71) 3115-3270, pelo fax (71) 3115-1590 ou também pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br. Com exceção de Feira de Santana e Itapetinga, que têm 60 vagas cada, nos demais municípios serão 30 vagas.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2503652095886568749?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-8528338010417507242007-08-17T12:00:00.000-03:002007-08-17T15:11:08.519-03:00Magistrados, promotores de Justiça, advogados, assistentes sociais, educadores, gestores municipais e entidades que trabalham com adolescentes infratores estão discutindo, em Ilhéus, sul do estado, formas de garantir o êxito na aplicação de medidas socioeducativas. Foi aberto ontem (16) e termina hoje (17) o III Fórum Abrindo Caminhos, realizado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Fundação Reconto, Associação de Magistrados da Bahia (Amab) e Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb).<br /><br />A municipalização da aplicação é recomendada pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducaticas (Sinase) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “São iniciativas de competência dos municípios. Existe, inclusive, o co-financiamento do Governo do Estado para esse tipo de ação, porque precisamos garantir que o adolescente envolvido em infração cumpra a medida na sua própria região, em contato com a família”, explicou o coordenador de regionalização da Fundac, Padre Joel Valentim, na abertura do evento.<br /><br />Numa parceria entre Fundac e Fundação Reconto cerca de 200 adolescentes passam pelo processo de ressocialização em regime de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida nas cidades de Ilhéus, Eunápolis, Canavieiras, Itabuna, Porto Seguro, Itamarajú e Teixeira de Freitas. Nas duas últimas o serviço foi inaugurado em junho deste ano, quando o Governo do Estado oficializou a doação de quatro veículos para suporte às atividades. O apoio aos jovens acontece através dos Centros de Referência ao Adolescente e à Família (Cerafs).<br /><br />“A parceria com o Estado tem sido fundamental. Os resultados são visíveis. Estamos possibilitando a recuperação dos nossos jovens. Eles estão mudando de rumo e refazendo a história”, afirmou o presidente da Fundação Reconto, Padre José Carlos Lima.<br /><br />A previsão da Fundac é até o final do ano municipalizar os serviços em Juazeiro, Barreiras, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Maragojipe, Bom Jesus da Lapa e Irecê.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-852833801041750724?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-76017479295971939132007-08-14T14:00:00.000-03:002007-08-14T15:16:02.922-03:00Amanhã (15) e quinta-feira (16) serão abertas as inscrições para a Seleção Pública da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Organizado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o processo seletivo oferece 60 vagas para diversos cargos sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).<br /><br />A SEI é uma autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan) responsável pela elaboração de pesquisas e projetos para subsidiar o planejamento governamental. Os funcionários selecionados irão trabalhar na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e cumprirão uma carga de 40 horas semanais.<br /><br />As inscrições serão realizadas somente pela internet e os candidatos devem pagar a taxa no valor de R$ 25, para nível médio, e R$ 35, para nível superior. O pagamento será aceito até às 16h do dia 17 (sexta-feira).<br /><br />Para candidatos com nível médio completo, as oportunidades são para pesquisador (37), checador (sete), assistente de atividade administrativa (três) e digitador (três). A remuneração mensal será de R$ 775,26, com acréscimo referente ao auxílio transporte e auxílio-alimentação.<br /><br />Já os candidatos com nível superior completo, nos cursos de Economia, Estatística, Ciências Contábeis ou Sociologia, terão a sua disposição dez vagas, com vencimento mensal básico de R$ 1.071,31, e também com acréscimo de auxilio-alimentação e transporte.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-7601747929597193913?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-20370491313764018702007-08-10T05:00:00.000-03:002007-08-10T07:34:32.756-03:00<a href="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rrw-9Qt7bAI/AAAAAAAAAUs/g3uz5dB6UkM/s1600-h/RodoviasRecBahia.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5097018100457106434" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_D_8-KduCn8Q/Rrw-9Qt7bAI/AAAAAAAAAUs/g3uz5dB6UkM/s400/RodoviasRecBahia.jpg" border="0" /></a>Cinqüenta municípios serão beneficiados na primeira etapa do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar), abrangendo 1.177,5 quilômetros de dez rodovias (BAs 270, 262, 263, 172, 052, 001, 046, 148, 156 e 432). No total, o programa vai irá recuperar quase 1800 quilômetros de rodovias em nove regiões do estado, beneficiando mais de 1,6 milhão de baianos de 65 municípios.<br /><br />Na segunda etapa, mais cinco rodovias terão 592,4 km de extensão recuperados. Nessa fase, a rodovia BA 160/161, trecho Xique-xique/Barra/Estreito/BR 242 (223,4 km), atingida pelas cheias do Rio São Francisco, será totalmente restaurada. Nestas rodovias, as últimas intervenções de grande porte ocorreram há mais de 10 anos e apenas a BA 046/233 (Milagres/Itaberaba/Ipirá), recentemente passou por uma operação tapa buraco, com aplicação de capa selante.<br /><br />Durante todo esse tempo, nas estradas contempladas na primeira etapa apenas serviços considerados de manutenção, como tapa-buraco, foram executados. A exceção é a BA 263, trecho entre Vitória da Conquista e Itambé (Serra do Marçal), que teve dois quilômetros totalmente recuperados e entregue em julho deste ano, antes do prazo determinado em contrato para a conclusão das obras.<br /><br />“Essa foi uma determinação do governador Jaques Wagner para que as obras fossem executadas o quanto antes nesta importante rodovia, responsável pelo escoamento da soja do Oeste baiano e da produção pecuária, além de passagem obrigatória para turistas rumo ao Litoral Sul da Bahia”, ressalta secretário de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves.<br /><br />O diretor-geral do Derba, Jorge Tufic, assegurou que, após as intervenções, as rodovias terão vida útil prolongada. “Graças ao Premar, poderemos ter nossas rodovias em bom estado de conservação por muito tempo, já que a empresa contratada para executar a restauração de determinado trecho será responsável por sua manutenção por cinco anos, assegurando a qualidade dos serviços”, disse.<br /><br />O Premar é um programa do Governo do Estado, financiado parcialmente pelo Banco Mundial (Bird) – US$ 186 milhões, sendo US$ 86 milhões dos cofres do Estado. O empréstimo foi aprovado pelo Senado Federal na última terça-feira, através do Projeto de Resolução 22/07, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<br /><br />Desenvolvimento econômico<br /><br />A recuperação das rodovias baianas será importante para o incremento da economia do Estado. Devido os problemas nos trechos, o setor de transporte teve seus custos elevados, assim como os índices de acidentes nas estradas. O Premar prevê a recuperação total dos chamados corredores estruturantes, responsáveis pelo escoamento das produções agrícolas do oeste para o leste do Estado. Além disso, também facilitará o crescimento do turismo na Bahia, que hoje desponta como grande fonte de renda.<br /><br />O programa vai ser executado em duas etapas – através da Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra) e do Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia (Derba) –, sendo que na primeira serão contemplados cerca de 1.200 quilômetros de extensão em 11 trechos de dez rodovias baianas. Já na segunda etapa, o programa prevê a recuperação e manutenção de 592,4 quilômetros de cinco estradas.<br /><br />De acordo com o secretário Batista Neves, a aprovação do projeto é uma grande conquista para a Bahia. “Através do Premar, será possível atuar em rodovias que se encontravam em situação de abandono, pois a maioria delas não passa por grandes intervenções há mais de dez anos, sendo que algumas chegam a 30 anos, como é o caso da BA 052, de Xique-Xique a Porto Feliz”, lembrou.<br /><br />Segundo Batista Neves, as obras facilitarão o escoamento da produção das regiões beneficiadas como Litoral Sul, Serra Geral, Sudoeste, Oeste, Irecê, Recôncavo Sul, Chapada, Piemonte da Diamantina e Paraguaçu. “Além de melhorar a vida da população. Alguns municípios, por exemplo, foram atingidos com a cheia do Rio São Francisco, em conseqüência das recorrentes chuvas no início do ano. Na época, o Governo do Estado executou obras emergenciais e agora vamos dar uma solução definitiva”, comemorou o secretário.<br /><br />RODOVIAS ATENDIDAS PELO PREMAR<br />1ª ETAPA<br />Rodovia Trecho Extensão<br />BA 270 Canavieiras - Santa Luzia 48 km<br />BA 262 Brumado - Vitória da Conquista 138 km<br />BA 263 Vitória da Conquista - Itambé 57 km<br />BA 172 Javí - Santa Maria da Vitória 169 km<br />BA 052 Xique-xique - Porto Feliz 246,4 km<br />BA 001/046 Bom Despacho - Nazaré - Santo Antônio de Jesus 90,1 km<br />BA 148 Brumado - Livramento 66,7 km<br />BA 148 BA 052 (Irecê) - BA 432 (entroncamento) 4,8 km<br />BA 156 Livramento - BA 152 (Itanajé) 79,3 km<br />BA 156 BA 152 (Itanajé) - BR 242 (Bom Sucesso) 144 km<br />BA 432 BA 148 (Irecê) - BR 242 (Palmeiras) 134,2 km<br />Total: 1.177,5 km<br />2ª ETAPA<br />Rodovia Trecho Extensão<br />BA 160/161 Xique-xique - Barra - Estreito - BR 242 223,4 km<br />BA 131 Bonfim - Jacobina - Morro do Chapéu 210 km<br />BA 046/233 Milagres (BR 116) - Itaberaba - Ipirá 149 km<br />Total: 592,4 km<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2037049131376401870?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-26048924900020590822007-08-06T14:00:00.000-03:002007-08-06T22:26:27.003-03:00Segurança institucional, infra-estrutura e transparência são três pré-condições exigidas por qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, antes de decidir onde vai colocar o seu dinheiro. Essas garantias foram oferecidas, hoje (6), em São Paulo (SP), pelo governador Jaques Wagner, aos empresários que integram a Câmara Americana de Comércio (Amcham), instituição estabelecida em 1919 para promover e fomentar o comércio, o investimento e a cidadania empresarial entre Brasil e EUA.<br /><br />Wagner, acompanhado do secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, abriu o encontro da segunda edição da série “Diálogo Público Privado”, promovido pela Câmara Americana de Comércio, dando uma visão panorâmica das oportunidades que a Bahia apresenta a investidores das várias áreas da economia, e assegurou que sua administração é aberta e transparente; os incentivos fiscais serão destinados àquelas atividades que se ajustem ao Plano Diretor de Desenvolvimento do Estado, posteriormente detalhado pelo secretário Amoedo. Participaram da mesa de debates os presidentes da Oxiteno, da Visteon Sistemas Automotivos, da Odebrecht e da Ford.<br /><br />As dificuldades encontradas na infra-estrutura da Bahia (portos, hidrovias, rodovias, ferrovias etc.) e a necessidade da permanente capacitação da mão-de-obra foram as questões mais freqüentes apontadas pelos empresários durante o debate com o governador e o secretário.<br /><br />O governador concordou com as preocupações apresentadas pelos empresários com relação à precariedade da infra-estrutura baiana, destacando, no entanto, as providências que estão sendo adotadas para melhorar a situação do Estado. Ele ressaltou que a parceria com a iniciativa privada é fundamental para atacar esses problemas.<br /><br />Detalhou um pouco os projetos das ferrovias Oeste-Leste e Norte-Sul e disse estar considerando a possibilidade de trabalhar as rodovias BR 116 e 124 num regime de concessão e convocou o empresariado a se engajar nos esforços para diminuir o número de analfabetos no estado, numa referência específica ao programa Todos pela Alfabetização (Topa), que busca acabar com o analfabetismo no Bahia.<br /><br />Mencionou também a parceria já existente com o governo Federal, a Petrobras e outras instituições de fomento. Anunciou que estará viajando para os EUA e a China, nas próximas semanas, a fim de manter encontros com empresários e instituições financeiras, em busca de novos investimentos.<br /><br />Ao final do debate, o governador informou, bem-humorado, "para quem ainda não saiba", conforme ressaltou, que a rede Starbucks de cafeterias está usando café da Bahia, assim como o McDonalds compra nossas batatas e "até vinho baiano já está sendo servido na França". Wagner foi o segundo governador a participar da série “Diálogo Público Privado”. O primeiro foi o do Espírito Santo, Paulo Hartung.<br /><br />Com sede em São Paulo e presente em Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Recife, Ribeirão Preto e Uberlândia, a Amcham é uma organização não-governamental, considerada a maior Câmara Americana de Comércio do mundo, reunindo cerca de 6.800 sócios entre pequenas, médias e grandes empresas, que atuam em diversas áreas da economia e empregam algo em torno de 1,6 milhão de trabalhadores. Do total das associadas, 80% são brasileiras, 13% americanas e o restante de diversas outras nacionalidades.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2604892490002059082?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-71255693942103387962007-08-05T19:00:00.000-03:002007-08-05T22:19:24.815-03:00No último dia 03/08 (sexta-feira), na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro da Federação, em Salvador, aconteceu a abertura do III Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e também uma homenagem ao ex-governador Waldir Pires.<br /><br />A pedido da direção do PT, o membro da Executiva Estadual e do Diretório Nacional, Emiliano José, fez uma saudação a Waldir Pires, onde expressava a posição de todo o partido.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Segue abaixo a íntegra do discurso.<br /></span></strong>"Este é um momento especial de nossas vidas. Temos ouvido isso de Waldir, que está sendo homenageado por nós nesse nosso III Congresso Estadual, que prepara o nosso III Congresso Nacional.<br /><br />Ele costuma dizer que a geração dele lutou décadas e viu durante muito tempo frustradas suas esperanças, sobretudo com o golpe militar de 1964. Teve a ventura, costuma ele também dizer, de vir para o PT e com o PT compartilhar a chegada de Lula à presidência da República.<br /><br />E poder servir a esse novo projeto de País e a esse grande presidente primeiro construindo e dirigindo uma experiência inédita no mundo, que foi a Controladoria Geral da União, e depois como ministro da Defesa.<br /><br />E teve o privilégio, neste ano que passou, 2006, de participar da campanha vitoriosa de Jaques Wagner para o governo do Estado da Bahia. Foi um dos primeiros a afirmar, depois do próprio Wagner, que a vitória viria no primeiro turno. Teve a alegria, a imensa alegria de ver derrotado um esquema político perverso, contra o qual lutou toda a vida.<br /><br />É verdade, vivemos um momento especial em nossas vidas. E ele é mais especial ainda para Waldir.<br /><br />Waldir foi um dos grandes vitoriosos de sua geração. Pôde atravessar toda a sua vida pública de um lado só: o da democracia, o da luta pela melhoria das condições de vida do povo, pela justiça social, pela liberdade. Nunca, em nenhum instante, vacilou quanto ao seu lado.<br /><br />Mesmo quando isso implicou enormes sacrifícios, como em 1964, quando foi, junto com Darcy Ribeiro, um dos últimos heróis da resistência, um dos últimos a deixar o Palácio do Planalto, defendendo o governo democrático e reformador de João Goulart.<br /><br />Começou cedo, muito cedo a sua trajetória política. Primeiro, nas lutas estudantis. Depois, com pouco mais de 20 anos, era secretário de Estado no governo de Régis Pacheco. Elegeu-se deputado estadual em 1954. Deputado federal em 1958.<br /><br />Foi candidato a governador com o apoio das forças progressistas em 1962, perdendo graças à união e ferocidade das forças da direita.Tornou-se Consultor Geral da República no governo Goulart.<br /><br />Exilou-se entre abril de 1964 a março de 1970, indo primeiro para o Uruguai, depois para a França, onde foi professor na Universidade de Dijon e no Instituto de Altos Estudos para a América Latina, de Paris. Firmou-se como professor, como intelectual. Conviveu cotidianamente com o grande Celso Furtado, seu companheiro de docência e de lutas, entre tantos exilados com os quais estabeleceu relações.<br /><br />Volta ao Brasil num momento muito difícil. Momento do ditador Médici, o mais terrível dos generais-presidentes da ditadura. Resolveu voltar para não permitir que seus filhos perdessem as referências brasileiras. Reconstrói a vida no Rio de Janeiro, em meio àquela situação de dificuldades.<br /><br />Em 1979, volta para a Bahia, reassume a liderança de um processo político que o levaria ao governo do Estado em 1986, numa campanha memorável. Antes, havia sido ministro da Previdência do governo da Nova República. Uma gestão que foi marcada pelo confronto com os banqueiros, pelo saneamento da previdência, com o fim do seu histórico rombo, tornando-a superavitária.<br /><br />Seu governo, curta experiência de dois anos, deixou como marcas essenciais a intransigência democrática, a visão republicana, o profundo compromisso social, o avanço da reforma agrária, notáveis conquistas na saúde, o saneamento financeiro e as melhorias na infra-estrutura, só para lembrar alguns aspectos. Foi ainda deputado federal e em 1997 entrou no PT, para engrandecimento do partido.<br /><br />Era intrigante, para os mais antigos do PT, olhar Waldir, nas primeiras filas dos encontros nacionais e nas reuniões na Bahia, anotando tudo, ouvindo os oradores com atenção.<br /><br />Muito mais disciplinado que muitos dos velhos militantes. Parecia um novato, aprendendo tudo daquele partido tão cheio de confusões, discussões, correntes variadas, disputas acirradas. Tudo isso o entusiasmava, dava-lhe a convicção do acerto da escolha.<br /><br />Teve a antevisão, desde que chegou ao PT, que Lula estava talhado, destinado a ser presidente da República. Disse a Lula, mais de uma vez, que ele não tinha mais o direito de dispor de seu destino, que já estava traçado.<br /><br />No governo, foi um companheiro fiel de Lula, defensor de seu papel de maior liderança popular da história do Brasil. E de um grande líder mundial, capaz de sentar à mesa das grandes potências de cabeça erguida.<br /><br />Poucos, como Waldir, podem orgulhar-se de uma trajetória tão cheia de coerência, dignidade, ética, coragem, firmeza nos propósitos, fidelidade aos princípios. Os adversários, e até às vezes os mais próximos, o criticavam pelo que chamavam de "excesso de democracia", que terminava por ser o elogio a um político que nunca transigiu com princípios.<br /><br />Esse respeito à democracia, esse cultivo da convivência dos diferentes são características que nunca abandonaram Waldir, especialmente nas conjunturas em que ele exerceu o poder.<br /><br />Teve ao seu lado uma mulher extraordinária, Yolanda, sua companheira de toda a vida, também uma lutadora compromissada com as melhores causas do povo brasileiro e baiano. Dona Yolanda, como a chamávamos todos, era dessas mulheres raras. Ao lado do grande homem, que é Waldir, ela tinha brilho próprio e nos legou belas lições. Deixou-nos, entre tantas coisas que escreveu, um livro sobre o exílio que deve ser lido por todos pelos ensinamentos que transmite.<br /><br />Nessa homenagem, o que se pretende, quando comemoramos mais de dez anos de entrada de Waldir no partido, é juntar o passado e o presente. O passado iluminando o presente. Os passos na longa estrada, Waldir os observa, deixaram marcas que não se apagaram.<br /><br />Os grandes homens não são os que se revelam num instante, num gesto, mas são aqueles que, na sua trajetória, evidenciam cotidianamente seus compromissos com sua gente, com sua Nação, com um mundo livre da exploração, do sofrimento, da injustiça. Waldir, voltamos a dizer, quando olha para trás e vê seus passos na longa estrada, iniciada lá em Amargosa, vê o quanto a vida vale a pena. O quanto a vida é bela.<br /><br />E para nós, de outra geração, olhar os passos de Waldir na estrada, representa uma lição: a de que o sonho de liberdade, de democracia, de justiça pode ser de uma vida inteira, e não apenas de uma fase da vida. Waldir, já com alguns bons anos de existência, continua a nos dar lições de coerência, de compromisso profundo com o povo, de amor pela Nação.<br /><br />Não tem importado muito a Waldir os momentos de glória, e ele os teve muitos. Sabe-os efêmeros. Sabe que a política tem idas e vindas. Nunca é uma trajetória linear. A Waldir o que importou sempre foram os compromissos essenciais com a história, como ele costuma dizer.<br /><br />Queremos afirmar, Waldir, que você, aqui e agora, é um exemplo absolutamente atual para todos nós do PT da Bahia e para todos os amantes da liberdade, da democracia e da justiça social.<br /><br />Para o PT, esse partido socialista e democrático, nascido das lutas do povo brasileiro, constitui um orgulho muito grande tê-lo como companheiro de luta e de partido. Todos os homens, todas as mulheres aqui presentes o abraçam com imenso carinho, com grande admiração. A luta continua. Como você sempre defendeu. E continua a defender. (05/08/2007).<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-7125569394210338796?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-13936877885600223292007-08-04T03:00:00.000-03:002007-08-03T22:21:21.468-03:00<span style="font-family:verdana;"><strong><span style="color:#990000;">A invenção da crise, por Marilena Chauí</span></strong><br />Fonte: </span><a href="http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/446501-447000/446655/446655_1.html"><span style="font-family:verdana;">Conversa<em>Afiada</em></span> </a><br /><br />Era o fim da tarde. Estava num hotel-fazenda com meus netos e resolvemos ver jogos do PAN-2007. Liguei a televisão e "caí" num canal que exibia um incêndio de imensas proporções enquanto a voz de um locutor dizia: "o governo matou 200 pessoas!". Fiquei estarrecida e minha primeira reação foi típica de sul-americana dos anos 1960: "Meu Deus! É como o La Moneda e Allende! Lula deve estar cercado no Palácio do Planalto, há um golpe de Estado e já houve 200 mortes! Que vamos fazer?". Mas enquanto meu pensamento tomava essa direção, a imagem na tela mudou. Apareceu um locutor que bradava: "Mais um crime do apagão aéreo! O avião da TAM não tinha condições para pousar em Congonhas porque a pista não está pronta e porque não há espaço para manobra! Mais um crime do governo!". Só então compreendi que se tratava de um acidente aéreo e que o locutor responsabilizava o governo pelo acontecimento.<br /><br />Fiquei ainda mais perplexa: como o locutor sabia qual a causa do acidente, se esta só é conhecida depois da abertura da caixa preta do avião? Enquanto me fazia esta pergunta e angustiada desejava saber o que havia ocorrido, pensando no desespero dos passageiros e de suas famílias, o locutor, por algum motivo, mudou a locução: surgiram expressões como "parece que", "pode ser que", "quando se souber o que aconteceu". E eu me disse: mas se é assim, como ele pôde dizer, há alguns segundos, que o governo cometeu o crime de assassinar 200 pessoas?<br /><br />Mudei de canal. E a situação se repetia em todos os canais: primeiro, a afirmação peremptória de que se tratava de mais um episódio da crise do apagão aéreo; a seguir, que se tratava de mais uma calamidade produzida pelo governo Lula; em seguida, que não se sabia se a causa do acidente havia sido a pista molhada ou uma falha do avião. Pessoas eram entrevistadas para dizer (of course) o que sentiam. Autoridades de todo tipo eram trazidas à tela para explicar porque Lula era responsável pelo acidente. ETC.<br /><br />Mas de todo o aparato espetacular de exploração da tragédia e de absoluto silêncio sobre a empresa aérea, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes entre 1996 e 2007 (incluindo o que matou o próprio dono da empresa!), o que me deixou paralisada foi o instante inicial do "noticiário", quando vi a primeira imagem e ouvi a primeira fala, isto é, a presença da guerra civil e do golpe de Estado. A desaparição da imagem do incêndio e a mudança das falas nos dias seguintes não alteraram minha primeira impressão: a grande mídia foi montando, primeiro, um cenário de guerra e, depois, de golpe de Estado. E, em certos casos, a atitude chega ao ridículo, estabelecendo relações entre o acidente da TAM, o governo Lula, Marx, Lênin e Stálin, mais o Muro de Berlim!!!<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">1) Que papel desempenhou a mídia brasileira – especialmente a televisão – na "crise aérea"?</span></strong><br />Meu relato já lhe dá uma idéia do que penso. O que mais impressiona é a velocidade com que a mídia determinou as causas do acidente, apontou responsáveis e definiu soluções urgentes e drásticas!<br /><br />Mas acho que vale a pena lembrar o essencial: desde o governo FHC, há o projeto de privatizar a INFRAERO e o acidente da GOL, mais a atitude compreensível de auto-proteção assumida pelos controladores aéreos foi o estopim para iniciar uma campanha focalizando a incompetência governamental, de maneira a transformar numa verdade de fato e de direito a necessidade da privatização. É disso que se trata no plano dos interesses econômicos.<br /><br />No plano político, a invenção da crise aérea simplesmente é mais um episódio do fato da mídia e certos setores oposicionistas não admitirem a legitimidade da reeleição de Lula, vista como ofensa pessoal à competência técnica e política da auto-denominada elite brasileira. É bom a gente não esquecer de uma afirmação paradigmática da mídia e desses setores oposicionistas no dia seguinte às eleições: "o povo votou contra a opinião pública". Eu acho essa afirmação o mais perfeito auto-retrato da mídia brasileira!<br /><br />Do ponto de vista da operação midiática propriamente dita, é interessante observar que a mídia: a) não dá às greves dos funcionários do INSS a mesma relevância que recebem as ações dos controladores aéreos, embora os efeitos sobre as vidas humanas sejam muito mais graves no primeiro caso do que no segundo. Mas pobre trabalhador nasceu para sofrer e morrer, não é? Já a classe média e a elite... bem, é diferente, não? A dedicação quase religiosa da mídia com os atrasos de aviões chega a ser comovente...<br /><br />b) noticiou o acidente da TAM dando explicações como se fossem favas contadas sobre as causas do acontecimento antes que qualquer informação segura pudesse ser transmitida à população. Primeiro, atribuiu o acidente à pista de Congonhas e à Infraero; depois aos excessos da malha aérea, responsabilizando a ANAC; em seguida, depois de haver deixado bem marcada a responsabilidade do governo, levantou suspeitas sobre o piloto (novato, desconhecia o AIRBUS, errou na velocidade de pouso, etc.); passou como gato sobre brasas acerca da responsabilidade da TAM; fez afirmações sobre a extensão da pista principal de Congonhas como insuficiente, deixando de lado, por exemplo, que a de Santos Dumont e Pampulha são menos extensas;<br /><br />c) estabeleceu ligações entre o acidente da GOL e o da TAM e de ambos com a posição dos controladores aéreos, da ANAC e da INFRAERO, levando a população a identificar fatos diferentes e sem ligação entre si, criando o sentimento de pânico, insegurança, cólera e indignação contra o governo Lula. Esses sentimentos foram aumentados com a foto de Marco Aurélio Garcia e a repetição descontextualizada de frases de Guido Mântega, Marta Suplicy e Lula;<br /><br />d) definiu uma cronologia para a crise aérea dando-lhe um começo no acidente da GOL, quando se sabe que há mais de 15 anos o setor aéreo vem tendo problemas variados; em suma, produziu uma cronologia que faz coincidir os problemas do setor e o governo Lula;<br /><br />e) vem deixando em silêncio a péssima atuação da TAM, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes, desde 1996, três deles ocorridos em Congonhas e um deles em Paris – e não dá para dizer que as condições áreas da França são inadequadas! A supervisão dos aparelhos é feita em menos de 15 minutos; defeitos são considerados sem gravidade e a decolagem autorizada, resultando em retornos quase imediatos ao ponto de partida; os pilotos voam mais tempo do que o recomendado; a rotatividade da mão de obra é intensa; a carga excede o peso permitido (consta que o AIRBUS acidentado estava com excesso de combustível por haver enchido os tanques acima do recomendado porque o combustível é mais barato em Porto Alegre!); etc.<br /><br />f) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que Congonhas, entre 1986 e 1994, só fazia ponte-aérea e, sem mais essa nem aquela, desde 1995 passou a fazer até operações internacionais. Por que será? Que aconteceu a partir de 1995?<br /><br />g) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que, desde os anos 1980, a exploração imobiliária (ou o eterno poder das construtoras) verticalizou gigantesca e criminosamente Moema, Indianópolis, Campo Belo e Jabaquara. Quando Erundina foi prefeita, lembro-me da grande quantidade de edifícios projetados para esses bairros e cuja construção foi proibida ou embargada, mas que subiram aos céus sem problema a partir de 1993. Por que? Qual a responsabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal?<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">2) Como a sra. avalia a reação do Governo Lula à atuação da mídia nesse episódio ?</span></strong><br />Fraca e decepcionante, como no caso do mensalão. Demorou para se manifestar. Quando o fez, se colocou na defensiva.<br /><br />O que teria sido politicamente eficaz e adequado?<br />Já na primeira hora, entrar em rede nacional de rádio e televisão e expor à população o ocorrido, as providências tomadas e a necessidade de aguardar informações seguras.<br />Todos os dias, no chamado "horário nobre", entrar em rede nacional de rádio e televisão, expondo as ações do dia não só no tocante ao acidente, mas também com relação às questões aéreas nacionais, além de apresentar novos fatos e novas informações, desmentindo informações incorretas e alertando a população sobre isso.<br />Mobilizar os parlamentares e o PT para uma ação nacional de informação, esclarecimento e refutação imediata de notícias incorretas.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">3) Em "Leituras da Crise", a sra. discute a tentativa do impeachment do Presidente na chamada "crise do mensalão". A sra. vê sinais de uma nova tentativa de impeachment?<br /></span></strong>Sim. Como eu disse acima, a mídia e setores da oposição política ainda estão inconformados com a reeleição de Lula e farão durante o segundo mandato o que fizeram durante o primeiro, isto é, a tentativa contínua de um golpe de Estado. Tentaram desestabilizar o governo usando como arma as ações da Polícia Federal e do Ministério Público e, depois, com o caso Renan (aliás, o governador Requião foi o único que teve a presença de espírito e a coragem política para indagar porque não houve uma CPI contra o presidente FHC, cuja história privada, durante a presidência, se assemelhou muito à de Renan Calheiros). Como nenhuma das duas tentativas funcionou, esperou-se que a "crise aérea" fizesse o serviço. Como isso não vai acontecer, vamos ver qual vai ser a próxima tentativa, pois isso vai ser assim durante quatro anos.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">4) No fim de "Simulacro e Poder" a sra. diz: "... essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de instituí-la como sujeito da comunicação ...Ideologicamente ... o poder da comunicação de massa não é igual ou semelhante ao da antiga ideologia burguesa, que realizava uma inculcação de valores e idéias. Dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, (a comunicação de massa) afirma que nada sabemos e seu poder se realiza como intimidação social e cultural... O que torna possível essa intimidação e a eficácia da operação dos especialistas ... é ... a presença cotidiana ... em todas as esferas da nossa existência ... essa capacidade é a competência suprema, a forma máxima de poder: o de criar realidade. Esse poder é ainda maior (igualando-se ao divino) quando, graças a instrumentos técnico-cientificos, essa realidade é virtual ou a virtualidade é real..." Qual a relação entre esse trecho de "Simulacro e Poder" e o que se passa hoje?</span></strong><br />Antes de me referir à questão do virtual, gostaria de enfatizar a figura do especialista competente, isto é, daquele é supostamente portador de um saber que os demais não possuem e que lhe dá o direito e o poder de mandar, comandar, impor suas idéias e valores e dirigir as consciências e ações dos demais. Como vivemos na chamada "sociedade do conhecimento", isto é, uma sociedade na qual a ciência e a técnica se tornaram forças produtivas do capital e na qual a posse de conhecimentos ou de informações determina a quantidade e extensão de poder, o especialista tem um poder de intimidação social porque aparece como aquele que possui o conhecimento verdadeiro, enquanto os demais são ignorantes e incompetentes. Do ponto de vista da democracia, essa situação exige o trabalho incessante dos movimentos sociais e populares para afirmar sua competência social e política, reivindicar e defender direitos que assegurem sua validade como cidadãos e como seres humanos, que não podem ser invalidados pela ideologia da competência tecno-científica. E é essa suposta competência que aparece com toda força na produção do virtual.<br /><br />Em "Simulacro e poder" me refiro ao virtual produzido pelos novos meios tecnológicos de informação e comunicação, que substituem o espaço e o tempo reais – isto é, da percepção, da vivência individual e coletiva, da geografia e da história – por um espaço e um tempo reduzidos a um única dimensão; o espaço virtual só possui a dimensão do "aqui" (não há o distante e o próximo, o invisível, a diferença) e o tempo virtual só possui a dimensão do "agora" (não há o antes e o depois, o passado e o futuro, o escoamento e o fluxo temporais). Ora, as experiências de espaço e tempo são determinantes de noções como identidade e alteridade, subjetividade e objetividade, causalidade, necessidade, liberdade, finalidade, acaso, contingência, desejo, virtude, vício, etc. Isso significa que as categorias de que dispomos para pensar o mundo deixam de ser operantes quando passamos para o plano do virtual e este substitui a realidade por algo outro, ou uma "realidade" outra, produzida exclusivamente por meios tecnológicos. Como se trata da produção de uma "realidade", trata-se de um ato de criação, que outrora as religiões atribuíam ao divino e a filosofia atribuía à natureza. Os meios de informação e comunicação julgam ter tomado o lugar dos deuses e da natureza e por isso são onipotentes – ou melhor, acreditam-se onipotentes. Penso que a mídia absorve esse aspecto metafísico das novas tecnologias, o transforma em ideologia e se coloca a si mesma como poder criador de realidade: o mundo é o que está na tela da televisão, do computador ou do celular. A "crise aérea" a partir da encenação espetacularizada da tragédia do acidente do avião da TAM é um caso exemplar de criação de "realidade".<br /><br />Mas essa onipotência da mídia tem sido contestada socialmente, politicamente e artisticamente: o que se passa hoje no Iraque, a revolta dos jovens franceses de origem africana e oriental, o fracasso do golpe contra Chavez, na Venezuela, a "crise do mensalão" e a "crise aérea", no Brasil, um livro como "O apanhador de pipas" ou um filme como "Filhos da Esperança" são bons exemplos da contestação dessa onipotência midiática fundada na tecnologia do virtual.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Nota</span></strong><br />Paulo Henrique Amorim pediu à professora Marilena Chauí para responder a essas três perguntas para usar no curso sobre “Telejornalismo” que dá, no momento, na Casa do Saber, em São Paulo. (<a href="http://www.casadosaber.com.br/">http://www.casadosaber.com.br/</a>)<br /><br />O texto entra no ar no iG e no Conversa Afiada ao mesmo tempo em que os alunos do curso recebem uma cópia.<br /><br />Os livros citados são: “Leituras da Crise”- “Diálogos sobre o PT, a Democracia Brasileira e o Socialismo”, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006, com entrevistas também de Leonardo Boff, João Pedro Stedile e Wanderley Guilherme dos Santos; e “Simulacro e Poder” – Uma Análise da Mídia” – Marilena Chauí, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006. (PHA)<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1393687788560022329?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-84161585783823300712007-08-01T18:01:00.000-03:002007-08-01T18:03:47.217-03:00Todas as contas do Governo do Estado já podem ser acessadas por qualquer pessoa a partir do lançamento, hoje (1º), do Programa Transparência Bahia. A iniciativa permite ao cidadão acompanhar e fiscalizar, on-line, as ações governamentais.<br /><br />Estão disponíveis informações relativas a receitas e despesas, observando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo os gastos com educação e saúde e os pagamentos feitos aos fornecedores e prestadores de serviço. Além disso, o portal conta com um link para sugestões e críticas dos visitantes.<br /><br />Segundo a representante da sociedade civil, Emília Gondim, “o Transparência Bahia é um legado que este governo está deixando para a construção da democracia participativa no estado”. Ela disse que é crescente na sociedade civil o interesse em conhecer as contas públicas para, a partir disso, poder intervir de forma qualificada no processo orçamentário. “Desde que haja um diálogo aberto com a sociedade, as possíveis dificuldades de entendimento desses dados que possam ir aparecendo serão superadas”, afirmou.<br /><br />Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a população não terá dificuldades para entender os dados oferecidos pelo programa. “Tivemos a preocupação de colocar as informações de forma clara e simples, sem que seja necessário entender de contabilidade ou de economia para ter acesso”, explicou. Ele disse que basta que o cidadão vá ao Senha Aberta (http://www.senhaaberta.ba.gov.br), selecione a entidade pagadora ou recebedora e imediatamente receberá o valor e o histórico da transação.<br /><br />Martins disse ainda que o Transparência Bahia, mais do que um instrumento gerencial, é um contato da população com o governo. “Estamos tomando providências legais para institucionalizar esse programa em termos de um decreto, para se garantir que isso se torne uma política de Estado e não de governo, tendo continuidade mesmo após a nossa gestão”, garantiu.<br /><br />Fiscalização<br />O governador Jaques Wagner avaliou o lançamento do programa como um momento de modernidade administrativa. Para ele, a sociedade deve ser estimulada a se organizar para controlar todos aqueles que exercem o poder. “Nesse sentido, estamos trabalhando para constituir a Controladoria Geral do Estado, que em hipótese nenhuma pretende substituir o dever e o papel constitucional do Tribunal de Contas na sua função própria”, garantiu.<br /><br />Wagner explicou que o link para sugestões não é um ato de generosidade ou delicadeza. “A ferramenta foi criada para que a sociedade civil, a imprensa e os deputados possam contribuir nesse processo de fiscalização. É no diálogo entre as partes que se constrói o caminho do consenso e do benefício para o conjunto da sociedade”, observou.<br /><br />Para ele, o melhor meio de se garantir o bom uso do dinheiro público é a transparência, muito mais do que a punição. “Quando os gestores sabem que há um olho aberto da sociedade sobre tudo o que será feito, não se sentirão à vontade para fazer desvios ou mau uso dos recursos”, destacou.<br /><br />O governador disse que o Transparência Bahia segue a mesma linha de procedimento do governo federal. “Estamos abrindo todas as despesas e receitas do Executivo para que a Assembléia Legislativa, a imprensa e a própria sociedade possam acompanhar. Essa é uma obrigação da administração moderna, independente de ser de esquerda ou de direita”.<br /><br />Como acessar o Senha Aberta<br />As contas podem ser acessadas por meio do www.sefaz.ba.gov.br ou pelo www.ba.gov.br. Os portais das demais secretarias também terão um atalho que dará acesso à ferramenta. O portal poderá ser reformulado de acordo com sugestões e críticas das pessoas que utilizarem o Transparência Bahia.<br /><br />No módulo “Senha Aberta, o cidadão com acesso livre”, estará disponível a lista dos pagadores, separada por secretarias. Nesse espaço, será possível escolher o período do ano que se deseja consultar e o tipo de pagamento (compras, serviços, obras, convênios, entre outros). Detalhes como unidade gestora, data, modalidade, valor, agência recebedora e número da nota fiscal, também estarão disponíveis na página. No espaço estarão disponíveis também os dados sobre o Fundo da Previdência (Funprev) e o Plano de Saúde (Planserv).<br /><br />Estão disponíveis pagamentos realizados a partir do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof) – no qual está registrada toda a contabilidade da administração pública estadual, com exceção das empresas estatais não dependentes e das receitas próprias das empresas públicas – que possuem sistema contábil específico.<br /><br />As contas do Governo do Estado podem ser acessadas por meio do www.sefaz.ba.gov.br ou pelo www.ba.gov.br. Os portais das demais secretarias também terão um atalho que dará acesso à ferramenta.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8416158578382330071?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-52384580702179430362007-08-01T02:13:00.000-03:002007-08-01T02:15:02.583-03:00A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou na terça-feira (31), uma resolução política em que convoca a militância, os detentores de mandatos e instâncias partidárias a enfrentar a mais nova ofensiva da direita, articulada com setores da mídia, contra o PT e o governo Lula.<br /><br />O texto aprovado afirma que a escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 “já começou” e que isso faz arte da guerra travada pela oposição com o objetivo de reconquistar a Presidência da República.<br /><br />“A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005”, diz um trecho da resolução, que também apontou caminhos para a solução dos problemas aéreos brasileiros e fez considerações sobre a relação entre partido, governo e movimentos sociais.<br /><br />O documento cita a cobertura do acidente como um dos elementos dessa ofensiva, se solidariza com familiares e amigos das vítimas e condena a transformação do episódio em mais um fator de disputa política.<br /><br />Na reunião de hoje, a Executiva também aprovou uma nota de solidariedade ao professor Marco Aurélio Garcia, 1º vice-presidente do PT e assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Leia abaixo a íntegra da resolução política:</span></strong><br /><strong>Resolução Política da Comissão Executiva Nacional do PT</strong><br />1. A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no dia 31 de julho, aprovou esta resolução, que deverá ser apresentada e debatida pelos congressos estaduais do Partido que se reunirão, em 22 Estados brasileiros, de 3 a 5 de agosto.<br /><br />2. O segundo mandato de Lula completou 7 meses de duração. Ao longo deste período, teve prosseguimento um conjunto de políticas exitosas que foram iniciadas no primeiro mandato, confirmado nas eleições de 2006 pela maioria do povo brasileiro. Além disso, foram adotadas novas medidas, coerentes com o debate travado no segundo turno das eleições de 2006, entre as quais o Plano de Aceleração do Crescimento, um conjunto de medidas na área da Educação e o impulso dado para a constituição de uma rede pública de TV. Este conjunto de ações ajuda a entender o sólido apoio que o governo Lula continua recebendo, segundo todas as pesquisas, da maioria do povo brasileiro.<br /><br />3. Frente a este sólido apoio popular, a oposição recorre à manipulação e à mentira para desgastar o governo, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores. Esta é a conexão e o sentido comum existente entre diversos acontecimentos que marcaram o país nos últimos 60 dias.<br /><br />4. A derrota da reforma política, as vaias contra o presidente na abertura do Pan e o tratamento dado por setores da mídia e da oposição ao acidente com o avião da TAM revelam que a oposição, articulada com setores da mídia, está “subindo o tom” nos ataques ao governo e ao PT, tendo em vista tanto as eleições de 2008 quanto as eleições de 2010.<br /><br />5. Em relação ao acidente, o PT manifesta pesar total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, não aceitando que esse trágico episódio seja convertido em mais um elemento de disputa política. Ao mesmo tempo, o partido garante à sociedade brasileira que não medirá esforços, através de seus representantes no governo federal e no Parlamento, para que as causas do acidente sejam devidamente esclarecidas.<br /><br />6. Cabe ao conjunto do PT enfrentar esta nova ofensiva que a oposição de direita e setores da grande imprensa deflagraram contra o PT e contra o governo Lula.<br /><br />7. Para isso, além de desmascarar as intenções e os métodos da oposição, devemos tratar adequadamente os casos de desarticulação política existentes no PT, no campo democrático-popular e no governo Lula.<br /><br />8. É importante recordar que, desde pelo menos o final de 2006, o PT já indicava ao governo a necessidade de construir de fato e de direito o ministério da Defesa. Desde então, as recomendações do Partido não foram consideradas devidamente.<br /><br />9. Um dos resultados desta demora foi a recente substituição, num contexto de crise aguda, do ministro Waldir Pires pelo ministro Nelson Jobim. As críticas da oposição e da mídia conservadora não cessaram, depois dessa nomeação.<br /><br />10. A solução para a crise aérea passa por medidas há muito apontadas, principalmente três: investimento público em infra-estrutura, fiscalização efetiva sobre as empresas aéreas, desmilitarização do controle do tráfego.<br /><br />11. O governo tem condições de implementar estas medidas, tanto agora como antes, sem ter ilusão de que se possa resolver em curto prazo problemas estruturais e institucionais, entre eles o fracassado modelo tucano de agências regulatórias.<br /><br />12. A escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 já começou, campanha que faz parte da guerra que a oposição de direita trava contra nós, tendo em vista tentar reconquistar a presidência da República.<br /><br />13. A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005.<br /><br />14. Os ataques não conseguiram alterar, até o momento, o apoio majoritário da população ao presidente da República. Mas é um equívoco achar que isto não possa vir a acontecer. De toda forma, estes ataques pretendem enfraquecer o governo e o PT, com o objetivo de reduzir sua influência tanto em 2008 quanto em 2010.<br /><br />15. Como em 2004-2005, os ataques da oposição de direita não se concentram em questionar os aspectos positivos da ação do governo. Os ataques estão concentrados nos pontos mais fracos de nossa atuação: nos flancos que deixamos abertos e nos erros cometidos.<br /><br />16. Ao partido não cabe deliberar sobre medidas técnicas e administrativas, mas sim apontar as iniciativas políticas que devem ser adotadas para enfrentar as nossas dificuldades:<br /><br />a) melhorar a coordenação e retomar a iniciativa política do governo;<br /><br />b) garantir que a "coalizão” de governo tenha desdobramentos práticos nas votações do Congresso Nacional;<br /><br />c) garantir o equilíbrio entre governabilidade institucional e governabilidade social.<br /><br />17. Cabe ao PT debater as causas e adotar medidas que evitem o distanciamento, entre si e em relação ao governo, de importantes integrantes do campo democrático-popular.<br /><br />18. O não funcionamento do núcleo de esquerda da coalizão, composto principalmente pelo PT, PCdoB e PSB; o a decisão da Corrente Sindical Classista em relação a CUT; as críticas crescentes de movimentos sociais contra o governo; revelam um esgarçamento das relações entre as principais organizações da esquerda política e social brasileira, organizações que nuclearam o processo de acúmulo de forças do campo democrático e popular.<br /><br />19. O PT fará um esforço para que estas organizações construam e implementem uma plataforma mínima de atuação frente aos ataques da oposição de direita, combinada com medidas que devem ser propostas ao governo. O partido apóia e soma-se à iniciativa da CUT de realizar em 15 de agosto um Dia Nacional de Mobilização na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores.<br /><br />20. O 3º Congresso Nacional do PT, bem como os congressos estaduais que serão realizados de 3 a 5 de agosto, serão um momento importante para afirmação do Partido dos Trabalhadores.<br /><br /><strong>São Paulo, 31 de julho de 2007.<br />Comissão Executiva Nacional</strong><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5238458070217943036?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-61998592338681187002007-07-31T05:00:00.000-03:002007-07-31T15:55:14.847-03:00<strong><span style="color:#990000;">Começou a farsa: "Fora Lula" domina passeata do "Cansei" com bandeiras do PSDB e copinhos de água com dinheiro público</span></strong><br /><br />A farsa do movimento “Cansei”, organizado pela tucanada paulista, foi desmascarada na primeira tentativa de levar a conservadora classe média às ruas. A idéia é aproveitar o clima emocional criado com o acidente da TAM, segundo a revista Veja, causado por um erro do piloto. Era para ser uma passeata “apartidária”, mas logo apareceram rapazes brancos com bandeiras do PSDB. Água mineral foi distribuída gratuitamente pela Sabesp. Os gritos de “fora Lula” predominaram em todo o trajeto. A marcha da família com Deus pelo golpe militar já está nas ruas. Esse pessoal tucano não deve estar se lembrando de Carlos Lacerda, o golpista que foi engolido pelo golpe engendrado nos quartéis.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Relato da reportagem do Terra Magazine<br />Felipe Corazza Barreto<br /></span></strong>Era para ter sido uma passeata apartidária. A OAB-SP, pela palavra de seu presidente Luiz Flávio D'Urso, um dos fundadores do movimento "Cansei", disse que a campanha não teria viés político. Os demais criadores do "Cansei", também ouvidos por Terra Magazine, seguiram o tom: "é apartidário".<br /><br />Neste domingo, quando o "Cria (Cidadão, Responsável, Informado e Atuante)" e o "Cansei" juntaram forças em uma passeata na zona sul de São Paulo, no entanto, o tom político e partidário surgiu em pouco tempo. Antes mesmo do começo da caminhada, militantes do PSDB foram expulsos do protesto.<br /><br />Líder do Cria e um dos organizadores da marcha, Márcio Neubauer começou a caminhada puxando a palavra de ordem: "RES-PEI-TO". Mais adiante, já fora do trio elétrico, entrou no coro partidário que dominou grande parte da marcha: "Fora Lula".<br /><br />Familiares das vítimas da tragédia do vôo 3054, empresários, advogados, estudantes, médicos legistas, entre outros, participaram da manifestação. O trajeto: do Parque do Ibirapuera até o aeroporto de Congonhas.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">A MARCHA</span></strong><br />Domingo, oito e meia da manhã, oito graus no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Pouco mais de 100 pessoas se concentram para a passeata convocada pelo movimento "Cansei" e pelo "Cria (Cidadão, Responsável, Informado e Atuante) Brasil". O trio elétrico estacionado em frente ao Monumento às Bandeiras leva faixas pretas com os dizeres "Respeito" e "Chega de Passividade".<br />O protesto, - "apartidário e pacífico", como não cansam de repetir os oradores que se alternam ao microfone - é contra "o descaso", "a incompetência" e por "respeito".<br />O empresário Márcio Neubauer, líder do CRIA e um dos organizadores da marcha que seguirá para o aeroporto de Congonhas puxa a palavra de ordem: RES-PEI-TO, RES-PEI-TO. No começo, tem pouca resposta. Mais pessoas chegam, com casacos, jaquetas e echarpes variados, e o coro começa a engrossar.<br /><br />Os comandantes do Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros - o "Cansei" - estão na passeata. O publicitário Marcus Hadade e Ronaldo Koloszuk, do Conselho de Jovens Empresários da Fiesp, são anunciados pelo trio elétrico. O trio, aliás, cercado por guardas particulares da empresa Santo Segurança.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">"SEM BANDEIRA, SEM BANDEIRA"</span></strong><br />Passa das 9h, horário previsto para a saída da passeata, e chegam 5 rapazes carregando bandeiras do PSDB. No início, são desfraldadas sem embaraço. Em poucos minutos, no entanto, começa um murmúrio que se transforma em gritaria: "Sem bandeira, sem bandeira". O líder dos militantes tucanos, que se identifica como Fernando, bate-boca com os manifestantes.<br /><br />Mais pessoas se juntam ao protesto contra as bandeiras do partido na marcha. Os gritos ficam mais agressivos - "O PSDB também é culpado!", "Vagabundos, oportunistas", "Traidor da consciência do povo". Fernando discute com alguns manifestantes e, pouco antes das vias de fato, a polícia intervém.<br /><br />O tucano berra também com os PMs, "Partido é sociedade civil, isso aqui é democrático!". Um policial consegue tirá-lo do protesto e com ele vão os outros 4 rapazes. Um deles, Rafael, responde com um seco e sonoro "Não" quando perguntado se é filiado ao PSDB. Perguntado sobre os outros, responde agressivo: "Eu não tenho que falar nada pra você não, truta".<br /><br />Em frente ao trio elétrico, uma homenagem aos Bombeiros, à Defesa Civil e à Polícia Civil. As palmas para os primeiros duram quase dois minutos. Passadas as homenagens, uma salva de palmas para Jesus, outra para Deus. E começa a marcha.<br /><br />O músico Seu Jorge aparece no carro de som. É um dos poucos negros presentes à passeata. Diante de um público formado, em grande parte, pelas classes média e alta, ele puxa o assunto para outras tragédias além da aérea: "Aqueles que sofrem o cotidiano dos ônibus, dos trens lotados, dos bairros sem esgoto, sem escola. A comoção dos desastres aéreos é justa e grande, mas pior é a nossa passividade diante das tragédias cotidianas". Aplausos.<br /><br />Já no fim da avenida Pedro Álvares Cabral, os manifestantes começam a cantar, timidamente, "Pra não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré. Imediatamente após a música, hino dos estudantes contra a ditadura militar, surgem os primeiros gritos de "Fora Lula". O coro entra bem mais forte do que Vandré.<br /><br />Do trio elétrico, os organizadores abafam com gritos de "RES-PEI-TO" os gritos contra o presidente. Funciona, mas por pouco tempo. O número de participantes da marcha já chega a 2 mil, segundo um guarda civil metropolitano. Márcio Neubauer, ao microfone, comemora 5 mil. Como de costume em manifestações, diferença razoável entre as estimativas da polícia e dos organizadores.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">AVIÃO, NÃO: "COMPREI UM HONDA NOVO"</span></strong><br />Aos poucos, o sol aparece e aplaca um pouco o frio que ainda faz o senhor de Rondônia esfregar as mãos enquanto anda. Ele vem a São Paulo para tratamento com freqüência. Mas não mais de avião. "Depois de 2 anos sofrendo em aeroporto, desisti. Comprei um Honda novo e venho de carro. Mas, não vai adiantar muito, porque agora minha filha está indo pros Estados Unidos".<br /><br />Carro, por sinal, é o que Délcio lamenta não ter naquele momento. Vendedor ambulante, morador de São Miguel Paulista, lamenta ter levado só capas de chuva e amendoins para o protesto. "Se tivesse um carro, ia buscar água. Com esse sol, agora, água ia vender. Até chapéu de palha, se eu tivesse, vendia". Mas Délcio, sem carro, ainda teria que correr para sair do protesto e ir até o estádio do Morumbi, para vender mais amendoim e capa de chuva. "Hoje o Corinthians joga lá".<br /><br />A marcha segue rumo ao prédio da TAM Express, em frente a Congonhas, destruído pela batida do Airbus A320 da própria empresa. No caminho, 3 hospitais, diante dos quais o trio elétrico passa amplificando os berros: "RES-PEI-TO". O locutor da vez anuncia um novo protesto para o dia 18 de agosto. Desta vez, além da passeata, propõe um "Dia do Pé no Chão", um dia sem avião.<br /><br />Outro manifesto é anunciado, este para o dia 4 de agosto. É a "Grande Vaia" contra Lula. Aplausos efusivos e mais gritos de "Fora Lula". Márcio Neubauer já está fora do trio elétrico. Distribui narizes de palhaço aos manifestantes no asfalto da Avenida 23 de Maio, interditada para o protesto.<br /><br />"Isso não pode parar aqui, tem que continuar", pede aos companheiros de marcha. Às 11h25, quase duas horas e meia depois do começo do protesto "apartidário e pacifíco", sai da boca de Márcio o primeiro "Fora Lula". Daí em diante, ele puxa coros variados contra o presidente. "Corrupto", "Omisso", "Ladrão". E encerra desabafando com uma colega de manifestação: "A gente pode votar em qualquer um, mas eles têm que trabalhar pra gente, não pra eles!".<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">ÁGUA: GRATUITA. PROMOCIONAL. DA SABESP</span></strong><br />O trajeto de pouco mais de 5 quilômetros até Congonhas vai chegando ao fim e caixas com água mineral surgem na pista. "Tem água de graça aí", anuncia o trio elétrico. Os copinhos d'água têm um símbolo da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - e os dizeres "Distribuição gratuita. Material promocional". Raro em manifestações.<br /><br />Além da distribuição gratuita da água "promocional" da Sabesp, outras novidades na passeata do "Cansei" foram, basicamente, as pessoas que dela participaram. Muitas sem qualquer experiência em passeatas. Ao celular, uma senhora usando casaco de pele tinha dificuldade para explicar a alguém onde estava: "Eu tou na passeata. É, passeata. Pas-se-a-ta".<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">ORAÇÃO, HINO E TURBINAS<br /></span></strong>Finalmente, a marcha chega aos escombros do prédio da TAM Express em Congonhas. Os parentes de vítimas do acidente tomam definitivamente a frente do protesto. Alguns se abraçam e choram. Outros, gritam e gesticulam: "Acorda, Brasil", "Chega". Um Boeing da Gol passa sobre o protesto, pousando.<br /><br />Findo o barulho das turbinas do Boeing, flores começam a ser jogadas na direção do prédio. Um Pai-Nosso rezado. Um minuto de silêncio. Seu Jorge puxa o Hino Nacional. Ao fundo, um A320 da TAM começa a taxiar. O barulho das turbinas quando a aeronave toma velocidade quase abafa o hino. Quase.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-6199859233868118700?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-78390775119035692772007-07-31T03:31:00.000-03:002007-07-31T03:32:52.033-03:00Proprietários de áreas florestais com riqueza biológica, cultural ou científica, entre outras, que justifiquem preservação vão ganhar um incentivo a mais para conservar seu patrimônio natural. O incentivo veio pelo Decreto 10.410/07, publicado na edição de quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, estabelecendo critérios e procedimentos administrativos para a criação, implantação e gestão das reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) no estado.<br /><br />Antes, na Bahia, apenas o Ibama tinha a prerrogativa de fazer o reconhecimento das RPPNs. O decreto institui também o Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. A medida garante a preservação da água de qualidade e a fertilidade do solo. Além disso, contribui para o equilíbrio climático e para a preservação de predadores naturais de pragas que atacam lavouras.<br /><br />Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, a partir de agora, o governo da Bahia passa a atender a uma reivindicação histórica de proprietários rurais e empresários, cada vez mais interessados em preservar o meio ambiente. “Mais que isso, a iniciativa é um componente da Política Ambiental do Estado, visando incentivar a criação de unidades de conservação de iniciativa privada”, disse.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Participação em concorrências</span></strong><br />Os benefícios para a criação das reservas vão de estímulos fiscais, como a isenção integral do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a área, até o recebimento, pelo município em que a reserva se localiza, de alíquotas maiores do ICMS Ecológico, quando o imposto entrar em vigor. O proprietário poderá ainda participar de concorrências para usufruir de recursos, originados de fundos financeiros diversos, e aplicá-los conforme editais publicados.<br /><br />De acordo com o diretor de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), José Augusto Tosato, além da relevante contribuição para o meio ambiente, as RPPNs vão servir de espaço para atividades de educação ambiental e ecoturismo, este um dos setores da economia que mais crescem no mundo.<br /><br />“As RPPNs são espaços importantíssimos e privilegiados do ponto de vista da política de conservação da biodiversidade", explicou Tosato.<br /><br />Para a reserva ser legalizada, a área deve estar em bom estado de conservação, com, no máximo, 30% degradada, e passar pela avaliação dos técnicos da Semarh. Os interessados devem requerer junto ao órgão estadual o reconhecimento de sua propriedade, ou parte dela, como uma RPPN.<br /><br /><strong><span style="color:#990000;">Sem arrependimento</span></strong><br />A opção de criar uma RPPN é irreversível, porque esse tipo de reserva tem caráter perpétuo. Mas Henrique Berbert, atual presidente da Associação de Proprietários de RPPNs da Bahia e Sergipe (Preserva), e muitos outros proprietários não se arrependem de ter transformado seu patrimônio em reserva particular.<br /><br />Berbert comemora a publicação do decreto, que, segundo ele, foi construído de maneira participativa, com a Semarh e as organizações não-governamentais (ONGs) que incentivam a conservação ambiental em áreas privadas.<br /><br />“Esse decreto vai clarear e definir procedimentos únicos, que vão acelerar o reconhecimento das reservas particulares do patrimônio natural, significando um avanço para os atuais e futuros proprietários”, destacou.<br /><br />Dados da Confederação Brasileira de RPPNs apontam que existem hoje no Brasil 742 reservas particulares, perfazendo um total de 579.660 hectares. Na Bahia, são 59 reservas, que significam mais de 34 mil hectares.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-7839077511903569277?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-85657048770707789972007-07-25T15:00:00.000-03:002007-07-25T22:16:28.211-03:00Um balanço das ações dos primeiros seis meses do governo Jaques Wagner na área da saúde foi apresentado pelo secretário Jorge Solla a profissionais e dirigentes das mais representativas entidades médicas da Bahia. O encontro aconteceu esta semana, na sede do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), em reunião conduzida pelos presidentes do Cremeb, Jorge Cerqueira, da Associação Baiana de Medicina (ABM), José Carlos Brito, e do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), José Caires.<br /><br />O secretário traçou um panorama do quadro encontrado no início da gestão, com dívidas superiores a R$ 200 milhões, vários hospitais desabastecidos, recursos humanos insuficientes e em situação precária em termos de direitos trabalhistas, uma epidemia (sarampo), estoques de medicamentos comprometidos e projetos importantes, como o Saúde Bahia, com problemas de execução.<br /><br />Esforço e muito trabalho, disse, resultaram em saldos positivos no primeiro semestre, quando mais da metade da dívida foi quitada e uma série de ações estratégicas foi implementada.<br /><br />Na vigilância à saúde, destacou Solla, foram criadas a Coordenação de Emergência em Vigilância e a Unidade Gestora de Vigilância Epidemiológica, com a contratação de todos os sanitaristas aprovados no concurso realizado em 2005, que estava prestes a vencer.<br /><br />“Também foi feito um grande esforço para a regularização do estoque e distribuição de farmácia básica no Setor de Assistência Farmacêutica, reduzindo-se de 40 para 15 dias o atendimento à solicitação de medicamentos por parte dos municípios. Os gastos com medicamentos, que foram de apenas R$ 4,4 mil em todo o ano de 2006, saltaram para R$ 1,7 milhão, somente no primeiro semestre deste ano”, explicou.<br /><br />Outras ações<br /><br />Segundo o secretário, os gastos com medicamentos para o atendimento em saúde mental também se distanciam muito do que foi aplicado no ano passado. Em todo o ano de 2006, o Estado gastou R$ 598,8 mil, contra R$ 992,2 mil nestes seis meses.<br /><br />Solla disse que no tratamento de pacientes portadores do vírus da hepatite C foram gastos R$ 7,5 milhões em 2006, contra R$ 10,9 milhões de janeiro a junho deste ano. “Em janeiro, havia 166 pacientes na fila de espera para receber o tratamento. Zeramos esta fila. Hoje, são 226 pacientes em tratamento”, declarou.<br /><br />Ele afirmou que também foi reaberta a Bahiafarma, fábrica de medicamentos do Estado há anos fechada e que está sendo reconstruída, e lançado o programa Medicamento em Casa, “que está entrando em fase de testes de campo”.<br /><br />O secretário destacou ainda a ativação de leitos de UTI no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, a implantação de 20 novos leitos no Hospital Carvalho Luz, do Samu, em Porto Seguro, e o projeto Rastreamento do Câncer de Mama em Juazeiro, a ampliação da oferta de transplantes e os projetos arquitetônicos e orçamentários para recuperação da rede hospitalar.<br /><br />Obras de reforma e ampliação já foram retomadas ou iniciadas em hospitais como o Ana Nery, em Salvador, Geral de Juazeiro e Mário Dourado Sobrinho (Irecê). Também estão sendo feitas pequenas reformas na Central de Regulação e nos hospitais Couto Maia, Geral de Camaçari e Luiz Viana Filho (Ilhéus), na Unidade de Emergência de São Caetano e no Cefar/BA.<br /><br />“O Saúde Bahia tinha menos de 45% das metas de execução realizadas em três anos. Renegociamos a parceria com o Banco Mundial, prorrogamos o projeto por mais 1,6 ano e incluímos 23 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado”, afirmou Solla.<br /><br />Para o presidente da Associação Baiana de Medicina, a apresentação do secretário foi uma ocasião especial. “Queremos colaborar, contribuir para que a saúde pública dê o salto que precisa”, disse.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8565704877070778997?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-81043426093560153602007-07-20T14:14:00.001-03:002007-07-20T14:14:53.264-03:00O Governo do Estado da Bahia lamenta o falecimento do senador e ex-governador da Bahia Antonio Carlos Magalhães, ocorrido hoje em São Paulo.<br /><br />Durante as últimas décadas, Antonio Carlos Magalhães exerceu reconhecida liderança política na Bahia e no Brasil, onde ocupou, sucessivamente, os mandatos de deputado estadual e federal, Prefeito de Salvador, Governador do Estado por três vezes, Ministro de Estado e Senador da República.<br /><br />Ao tempo em que fica decretado luto oficial por cinco dias, em homenagem póstuma ao ex-Chefe do Executivo baiano, apresento, em meu nome e no de minha esposa, Maria de Fátima Mendonça, as expressões de nosso pesar à família enlutada.<br /><br />Salvador, 20 de julho de 2007<br /><br />Jaques Wagner<br />Governador da Bahia<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8104342609356015360?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-85729368502765692492007-07-20T13:00:00.002-03:002007-07-21T17:31:07.098-03:00Filho do professor Francisco Peixoto de Magalhães e de Helena Celestino Magalhães, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães nasceu em Salvador em 4 de setembro de 1927. O ingresso na carreira política aconteceu em 1952, mesmo ano em que se formou em medicina pela Faculdade de Medicina da Bahia.<br /><br />O primeiro cargo político de ACM foi como deputado estadual pela União Democrática Nacional (UDN), em 1954. Quatro anos depois, foi eleito deputado federal também pela UDN. Reeleito em 1962, participou das articulações do movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart.<br /><br />Em 1965, com o Ato Institucional II e a conseqüente dissolução dos partidos políticos, ACM se filiou à Arena, partido de sustentação da ditadura. No ano seguinte, foi mais uma vez reeleito para o cargo de deputado federal.<br /><br />Por via indireta, tornou-se prefeito da capital baiana em 1967. Sua nomeação foi antecipada pelo presidente Castello Branco. Três anos depois, pediu afastamento para concorrer ao governo da Bahia, cargo que assumiu de 1971 a 1975, após ser nomeado por Emílio Garrastazu Médici.<br /><br />No mesmo ano foi nomeado pelo então presidente da república, Ernesto Geisel, para assumir a presidência das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás). Em 1978, com o apoio de Lomanto Jr. e Luiz Viana Filho, foi eleito governador pelo colégio eleitoral do estado e tomou posse em março de 1979.<br /><br />No governo de Tancredo Neves, em 1985, foi nomeado Ministro de Estado das Comunicações. No ano seguinte, ingressou no PFL (Partido da Frente Liberal) e o candidato carlista ao governo do estado, Josaphat Marinho, perdeu as eleições para Waldir Pires (PMDB), com mais de 1,5 milhões de votos. Sofre duro golpe com o suicídio da filha Ana Lúcia.<br /><br />Em 1990, foi eleito governador ao derrotar Roberto Santos. ACM ssumiu o governo da Bahia pela terceira vez em 1991. Três anos depois, pediu afastamento para concorrer a uma vaga no senado.<br /><br />Em 1997, ao derrotar Íris Rezende (PMDB–GO), assumiu a presidência do Senado. Um ano depois, levou um dos mais duros golpes de sua vida, com a morte do filho Luís Eduardo Magalhães.<br /><br />Após o escândalo da violação do painel do Senado, em 2001, renunciou ao cargo de senador. Pouco mais de um ano após o pedido de renúncia, foi novamente eleito senador.<br /><br />Acusado de ser o mandante de grampos telefônicos, foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2004. Dois anos depois seu grupo político perdeu o governo do estado para Jaques Wagner, após 16 anos no poder.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-8572936850276569249?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-55059752537152087842007-07-20T13:00:00.000-03:002007-07-20T14:57:12.622-03:00Acatando ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Mauricio Pessoa Gondim de Matos, o juiz da Comarca de Remanso, Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, condenou o ex-prefeito do município de Campo Alegre de Lourdes (a 799 km de Salvador), Levi Rodrigues Dias, pela prática de improbidade administrativa atentatória aos princípios da administração pública.<br /><br />O ex-gestor municipal está obrigado a ressarcir ao erário público R$ 7 mil devidamente corrigidos, teve suspensos seus direitos políticos por três anos e está impossibilitado de contratar, pelo mesmo prazo, com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.<br /><br />De acordo com esclarecimentos do representante do Ministério Público estadual, em 2004, durante sua gestão à frente de Campo Alegre de Lourdes, Levi Dias veiculou propaganda autopromocional em jornal de grande circulação, no valor de R$ 7 mil, “custeada com dinheiro público, contendo seu nome e imagens de obras realizadas durante sua gestão”.<br /><br />O promotor de Justiça consubstanciou a ação civil por ato de improbidade administrativa na Constituição Federal, que veda expressamente a publicação autopromocional do agente público no seu artigo 37, parágrafo 1º: “A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades ou servidores públicos”.<br /><br />Maurício Matos acrescentou no documento encaminhado à Justiça que “o agente público aproveitou-se da publicidade pública para se autopromover, acrescentando o seu nome, em vez de tão somente cumprir o disposto na norma constitucional”.<br /><br />Na sentença, proferida no último dia 9, o juiz Cláudio Sobrinho confirma que “a propaganda veiculada pelo réu às custas do erário público constitui sim promoção pessoal indevida. Com efeito, a caracterização das imagens divulgadas, contendo o nome de Levi Rodrigues da Silva, propiciou a ilícita identificação da publicidade à sua enquanto indivíduo, ensejando afronta aos princípios basilares da administração pública, mormente os princípios da impessoalidade e moralidade administrativas, incorrendo o agente em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública em todos os seus consectários legais”.<br /><br />O juiz complementou seu parecer assinalando “que a ação civil pública protege interesses não só de ordem patrimonial como também de ordem moral e cívica. O seu objetivo não é apenas restabelecer a legalidade, mas também punir ou reprimir a imoralidade administrativa a par de se verem observados os princípios gerais da administração”.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5505975253715208784?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-25636588559914638472007-07-20T11:00:00.000-03:002007-07-20T14:48:00.114-03:00O Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Queimadas (a 300 km de Salvador), José Mauro de Oliveira Filho.<br /><br />O autor da ação, o promotor de Justiça Pedro Costa Safira Andrade, requereu também decretação de medida liminar de indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 25.869,00, valor que o gestor público desviou do convênio com a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que objetivava o pagamento de salários de servidores públicos municipais, nos meses de abril e maio de 2006, postos à disposição para trabalharem na loja da Cesta do Povo do município de Senhor do Bonfim (a 374 km de Salvador).<br /><br />O promotor de Justiça acolheu representação de Aldenor Freitas, Fabrício Santos, Adilson de Oliveira, Edson de Oliveira e Rildo Alves, integrantes de um grupo maior de funcionários públicos municipais que era remunerado desde 2005, em função do convênio 018/05, através do qual a Ebal repassava um valor mensal à Prefeitura de Queimadas que, em contrapartida, cedia os servidores para atuarem na loja da Cesta do Povo. Pedro Costa instaurou inquérito civil, confirmando junto ao Banco do Brasil os depósitos feitos pela Ebal na conta da Prefeitura das quantias de R$ 14.655,11 (para pagamento dos salários de abril/2006) e de R$ 11.203,98 (para pagamento dos salários de maio/2006).<br /><br />“Vale frisar que os funcionários remunerados mediante a verba do convênio procuraram o prefeito José Mauro em quatro oportunidades, tendo ele prometido que quitaria o débito em agosto ou setembro de 2006. Todavia, como vem fazendo frequentemente com o funcionalismo público municipal e com os comerciantes locais, o acionado não cumpriu o prometido”, assinala o representante do Ministério Público, acrescentando que “não remanesce qualquer dúvida que o réu desviou o montante de R$ 25.869,09, além de ter atentado contra os princípios norteadores da administração pública, mormente os da legalidade e da moralidade administrativa”.<br /><br />O promotor de Justiça destaca ainda que o prefeito, por ter desviado dinheiro recebido através de convênio firmado com uma empresa do Estado da Bahia, “trará grande dificuldade para que o município de Queimadas consiga celebrar outros acordos com o Estado e outras pessoas jurídicas de direito público. Assim, não foram só os servidores remunerados com o convênio 18/05 que sofreram prejuízos financeiros, mas, sobretudo, o município de Queimadas é que arcará com o principal ônus. Assim, além da sanção pecuniária, deverá o acionado ser condenado também pelos danos morais causados ao Município”.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-2563658855991463847?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-40454441884772880072007-07-19T07:00:00.000-03:002007-07-19T14:45:32.606-03:00Tornar ágil o atendimento às demandas, uniformizar o relacionamento do governo e modernizar a relação entre as esferas institucionais. Esses são os objetivos do Sistema de Relacionamento Institucional (SRI), apresentado quarta-feira (18) aos representantes de órgãos e secretarias estaduais do governo do estado da Bahia, no auditório da Sucab.<br /><br />Com o SRI, parlamentares, prefeitos e, posteriormente, representantes dos movimentos sociais, receberão uma senha com a qual poderão acompanhar seu pleito em relação ao governo em um sistema através da internet. A iniciativa deve dinamizar a relação entre as representações institucionais da sociedade com o governo da Bahia, abrindo mais um canal de diálogo.<br /><br />Na primeira etapa da implantação do sistema, parlamentares das três esferas, municipal, estadual e federal, além de prefeitos, terão seus cadastros realizados pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin).<br /><br />Após o cadastro, esses representantes receberão uma mensagem por e-mail confirmando o registro, junto com um usuário e senha. O cadastro permitirá inicialmente que o representante solicite uma audiência ou faça um convite oficial a uma representação governamental através da rede mundial de computadores. Com essa mesma senha, o demandante poderá acompanhar o desenvolvimento da sua solicitação e alterá-la.<br /><br />De acordo com o secretário de Relações Institucionias, Rui Costa, se em quatro dias o demandante não obtiver um retorno, o secretário ou dirigente responsável da área receberá, através do próprio sistem,a uma mensagem alertando sobre a pendência.<br /><br />No quinto dia, os dirigentes recebem outro alerta e a solicitação pendente chega ao conhecimento da Serin. “Essa ferramenta possibilitará o acompanhamento de perto das demandas de setores da sociedade, em um trabalho conjunto de todo o governo para dar agilidade na relação com as instituições”, afirmou o secretário. Cada secretaria ou órgão terá acesso a sua área específica. Participaram da reunião, representantes da Sesab, Sefaz, SSP e outros setores do governo.<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-4045444188477288007?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-10139822915785575582007-07-11T14:00:00.000-03:002007-07-11T18:58:16.563-03:00<div align="center"><span style="font-family:verdana;"><strong><span style="font-size:130%;">PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO PÚBLICAREGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA</span></strong></span></div><div align="center"><span style="font-family:verdana;"><strong><span style="font-size:130%;"><br /></span><span style="font-family:verdana;font-size:180%;color:#006600;">AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO</span></strong></span></div><div align="center"><span style="font-family:verdana;"><strong><span style="font-family:verdana;font-size:180%;color:#006600;">ESCOLAR</span></strong></span></div><br /><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><span style="font-size:130%;">RESULTADO POR DIREC/MUNICÍPIO</span><br /></strong></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD33V.pdf" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - SALVADOR 1A</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD17V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - PIRITIBA </strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD34V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - R.M.S.</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD18V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - ITABERABA </strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD02V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - FEIRA DE SANTANA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD19V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - BRUMADO</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD03V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - ALAGOINHAS</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD20V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - VITÓRIA DA CONQUISTA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD04V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - SANTO ANTONIO DE JESUS</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD21V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - IRECÊ</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD05V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - VALENÇA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD22V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - IBOTIRAMA </strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD06V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - ILHÉUS</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD23V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - MACAÚBAS</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD07V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - ITABUNA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD24V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - CAETITÉ</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD08V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - EUNÁPOLIS</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD25V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - BARREIRAS</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD09V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - TEIXEIRA DE FREITAS</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD26V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - BOM JESUS DA LAPA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD10V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - PAULO AFONSO</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD27V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - SEABRA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD11V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - RIBEIRA DO POMBAL</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD28V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - SENHOR DO BONFIM</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD12V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - SERRINHA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD29V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - AMARGOSA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD13V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - JEQUIÉ</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD30V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - GUANAMBI</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD14V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - ITAPETINGA</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD31V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - SANTO AMARO</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD15V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - JUAZEIRO</strong></span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD32V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - CRUZ DAS ALMAS</strong></span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><br /></strong></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/aae/resultado/CLASD16V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>DIREC - JACOBINA</strong></span></a><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-1013982291578557558?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-46693995492642819812007-07-06T19:05:00.000-03:002007-07-11T19:06:18.335-03:00<div align="center"><span style="font-family:verdana;color:#990000;"><strong>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO PÚBLICA REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA<br /><span style="font-size:180%;">SERVIÇOS GERAIS</span></strong></span> </div><br /><span style="font-family:arial;"><span style="font-size:130%;"><strong>RESULTADO POR DIREC</strong></span><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD33V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - SALVADOR 1A</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD17V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - PIRITIBA </span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD34V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - R.M.S.</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD18V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - ITABERABA </span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD02V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - FEIRA DE SANTANA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD19V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - BRUMADO</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD03V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - ALAGOINHAS</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD20V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - VITÓRIA DA CONQUISTA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD04V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - SANTO ANTONIO DE JESUS</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD21V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - IRECÊ</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD05V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - VALENÇA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD22V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - IBOTIRAMA </span></a><br /><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD06V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - ILHÉUS</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD23V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - MACAÚBAS</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD07V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - ITABUNA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD24V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - CAETITÉ</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD08V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - EUNÁPOLIS</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD25V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - BARREIRAS</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD09V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - TEIXEIRA DE FREITAS</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD26V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - BOM JESUS DA LAPA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD10V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - PAULO AFONSO</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD27V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - SEABRA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD11V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - RIBEIRA DO POMBAL</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD28V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - SENHOR DO BONFIM</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD12V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - SERRINHA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD29V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - AMARGOSA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD13V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - JEQUIÉ</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD30V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - GUANAMBI</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD14V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - ITAPETINGA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD31V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - SANTO AMARO</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD15V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - JUAZEIRO</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD32V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - CRUZ DAS ALMAS</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><a class="red11n" href="http://www.selecaopublica.uneb.br/docs/sg/resultado/CLASD16V.doc" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;">DIREC - JACOBINA</span></a><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /></span><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-4669399549264281981?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-59898131797565214902007-07-02T22:16:00.000-03:002007-07-02T22:18:09.646-03:00PAC vai destinar R$ 1,3 bi para obras na Bahia <br /><br /><br /> O governador Jaques Wagner já nos aguardava na varanda do Palácio de Ondina. A entrevista tinha sido marcada para às 10h. Chegamos às 10h30. O pneu do carro furou no meio do caminho. Nem por isso houve cara feia. Fomos recebidos com um sorriso por um Wagner esportemente vestido. Passava algumas ordens pelo celular. Mal desligou o aparelho e veio o inesperado convite: “Vocês já conhecem as dependências do palácio”? Nem precisamos responder. Logo, solícito, nosso ilustre anfitrião abriu todas as portas para que conhecêssemos, em detalhes, as salas, os gabinetes de trabalho, os locais de reuniões. No seu gabinete há em destaque numa moldura uma frase que diz mais ou menos o seguinte: é possível se fazer o impossível. A eleição de Wagner é um exemplo de quanto foram importantes a sua perseverança e determinação. Quando todos achavam que o placar estava selado em torno do seu adversário, o jogo acabou sendo invertido. Antes de retornarmos à varanda, a primeira-dama, Fátima Mendonça, nos dá as boas vindas. “Apertem o homem”, diz, esbanjando simpatia. E sai apressada para um compromisso. A TB e Wagner conversaram por pouco mais de uma hora. O governador, que tenta implantar uma nova cultura política na Bahia, falou sobre tudo: educação (voltou a condenar a greve dos professores), programas sociais, previsão para o futuro, política, segurança pública, infra-estrutura e saúde. Tem um pensamento rápido e uma memória impressionantes, embora só se lembrasse de pedir o cafezinho e a água (de coco) quase no término da entrevista. Mas não seria por esse lapso que nós, jornalistas, com uma sede infernal, iríamos reclamar. Nem podíamos. Chegamos atrasados à entrevista, lembram? (Por Janio Lopo e Raiane Verissímo) <br /><br /><br /> <br />Entrevista<br /><br /><br /> Tribuna da Bahia - O senhor não gosta muito de fazer estas avaliações de governo diante de tão pouco tempo de administração. Mas qual sua avaliação desses seis primeiros meses? <br /><br /> Jaques Wagner - O tempo da política é diferente do tempo da economia, mas eu acho natural, a imprensa querer fazer este balanço. Faz 100 dias, depois seis meses, eu acho que o tempo razoável de avaliação é de um ano, principalmente para um governo que chega substituindo um governo de 16, 20, 30 anos, numa máquina que funcionava no mesmo estilo. De qualquer forma, a minha avaliação é positiva, porque mesmo com o governo chegando com muitos restos a pagar e vários problemas conseguimos controlar essa área financeira do governo, portanto, estamos conseguindo administrar essa questão mantendo os pagamentos, pelo menos os nossos em dia, e tentando honrar pagamentos antigos. Eu considero que o movimento em relação a Cesta do Povo foi até agora vitorioso, porque tínhamos recebido a Cesta do Povo que, na minha opinião, creio que eles estavam preparando para fechá-la e conseguimos recuperá-la e estamos apostando nesta recuperação. <br /><br /> TB - E nos outros setores tidos como prioritários? <br /><br /> JW - Na área da Saúde, por exemplo, há um sentimento claro de mudanças e compreensão em relação à saúde. Aquele ato de abril, em que nós assinamos no Centro de Convenções a transferência de fundo a fundo do dinheiro do SUS que era uma coisa que acontecia normalmente no Brasil há 12, 13 anos, e aqui não. Por conta de uma concepção atrasada que era manter o dinheiro trancado na mão para poder dar a direção, nós mudamos. Retomamos o hospital de Irecê, o Ana Nery e eu diria que está em curso uma visão diferenciada, visando totalmente o fortalecimento do SUS. <br /><br /> TB - Apesar desses avanços, há algumas dificuldades no governo, como por exemplo, esta greve dos professores que já persiste há quase dois meses. Seria este o maior desafio em sua administração? <br /><br /> JW - Primeiro, para mim, a educação é uma prioridade. Quero crer que também para os professores, até porque sabemos que a educação pública baiana é tida, por dados efetivos, como a pior, além do maior contingente de analfabetos. Então, esse desafio não é somente do governo, é também dos educadores, dos prefeitos e da sociedade civil como um todo. Então, materializando isso nós lançamos um programa que é o Todos pela Educação, com a adesão de mais de 300 municípios, além de alguns segmentos empresariais dispostos a contribuir nesta luta contra o analfabetismo. <br /><br /> TB - Qual o quadro da educação no Estado? <br /><br /> JW - Agora, vou repetir, eu peguei a pior educação pública do País, isso não pode construir da noite pelo dia, isto foi destruído ao longo dos anos, de desestímulo ao professorado, a qualificação, de manipulação de dados de uma série de programas, mas estou apostando tudo na educação. Sinceramente, não diria que é o maior problema, considero que é uma coisa surreal. Porque estamos com o maior reajuste do País, fizemos pela primeira vez na história da Bahia, uma negociação pública com mesa aberta de negociação coletiva. Dez sindicatos assinaram, a Assembléia Legislativa aprovou e quero deixar claro que a greve dos professores começou no dia 8 de maio, no mesmo dia em que estávamos lançando o programa Todos pela Alfabetização, ou seja, com uma conotação claramente de confronto gratuito, porque eles sabem do meu compromisso com a educação. Eu trouxe o ministro da Educação, que ficou impressionado com a mobilização em torno da educação e, estranhamente, os educadores que deveriam estar se abraçando nesta causa para sair desta marca de pior educação do País entraram em greve naquele dia. Eu trouxe uma pessoa, eles gostando ou não, para a pasta que é consultor da ONU em educação, que era do Conselho Federal de Educação, foi oito anos secretário de Educação em Itabuna e, curiosamente, no dia em que o ministro estava aqui eles lançam essa greve de advertência que foi se estendendo. A minha sensação é que as pessoas não souberam mais como sair. É bom dizer que a última assembléia da última quarta-feira, a direção da APLB defendeu o fim e, como se diz na gíria do movimento, atropelado. <br /><br /> TB - O senhor estaria sendo vítima do fogo amigo? <br /><br /> JW - Não. Eu acho que o nosso povo que veio da oposição leva um certo tempo para se habituar a ser governo, o que é normal. Quem atua no PT ou mesmo no PCdoB, nós fomos educados a ser oposição e, de repente, você vira governo, muda muita coisa. Você vira vitrine ao invés de ser estilingue, então as pessoas, no primeiro momento, se assustam, mas eu não tenho o que reclamar. A bancada tem sustentado a posição do governo. Eu não diria fogo amigo porque todos os partidos deram declaração, acho que só o PCdoB ainda não, mas todos os partidos se declararam contra a greve. Eu próprio defendo que o movimento sindical tem sua autonomia. <br /><br /> TB - Mas houve o episódio protagonizado pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), elevando de 4,5% para 17,28 os salários dos professores. <br /><br /> JW - O único episódio que poderia ser chamado de fogo amigo foi a história da emenda de Javier (deputado estadual Javier Alfaya, ligado a APLB), entendo porque ele fez isso do ponto vista político, não sou nenhuma ditador para ficar julgando ou condenando alguém, mas evidentemente não concordo. Ele é da base de sustentação do governo, toda uma base também tem ligação com os professores, mas com muita franqueza, nós poderíamos chegar esse ano, aliás, seria normal diante da situação encontrada no governo e dissesse; primeiro ano, depois de 16 anos, nós nos identificamos com este governo, trabalhamos por ele, vamos dar uma trégua, mas no ano que vem sentamos na mesa. Poderíamos ter dado zero (de reajuste) como o presidente Lula fez no primeiro ano e ter, simplesmente, inaugurado a mesa de negociação das carreiras. Poderíamos dizer: eu não tenho dinheiro para dar reajuste, vamos organizar as carreiras, mas fizemos mais do que isso. Nós demos a inflação de 1,2% e um reajuste que vai até 17%, atendendo uma reivindicação deles, que eu concordava, que era o fato de não ter aqui nenhum servidor com vencimento básico abaixo do mínimo e foi isso que os irritou. <br /><br /> TB - Onde está o xis da questão? <br /><br /> JW - A bandeira que eles estão reclamando é o fato de eu ter subido o piso e o internível ficou espremido, o que também não é verdade, porque é dividido entre R$ 1 mil, R$ 1.050, R$ 1.350 e R$ 1.650, então o fato de quem tem o nível universitário, se passa de R$ 1 mil para R$ 1.350, são 30%, o que é bastante razoável. Então hoje é um desafio, porque para mim é ruim, pois eu preferia ter uma relação de diálogo, acho que houve uma incompreensão em um primeiro momento, da direção da APLB, depois passou para um segmento, eu acho que no meio deste imprevisto, seguramente, algumas pessoas do grupo anterior que saíram das suas diretorias, portanto, agora, estão colocando pilha. Mas eu acho que vai chegar um momento que eles vão ter que voltar para a aula. <br /><br /> TB - Já começou na verdade, não é mesmo? <br /><br /> JW - Sim, mas a última semana foi pior ainda, porque o Ministério Público fez um movimento de compor a mesa de negociação, o que quero registrar sempre, o lado de que o governo nunca saiu da mesa de negociação. Todas as mesas setoriais estão acontecendo. Nós assinamos diante do Ministério Público um acordo, mesmo assim eles mantiveram a greve, então está virando um negócio irracional, na minha opinião. E eu disse a eles: vocês querem recompor o internível como? Vocês querem que eu tire o aumento dos salários mais baixos, porque é inimaginável que vocês queiram um aumento de 17% para todos, isso não existe e seria arrebentar as finanças do Estado completamente. <br /><br /> TB - Poderá haver demissões, caso os professores insistam em manter a greve? <br /><br /> JW - Nós não temos o menor interesse, nem está na minha cabeça em punição ou demissão de ninguém. Não sou uma pessoa de retaliação ou de rancor. Eu acho a greve injusta, inadequada, ninguém acha razoável em quatro meses cobrar o que nunca havia sido feito. Num levantamento que temos em 18 estados, o salário dos professores baianos está em quinto lugar. Eu fiz uma convocação aos professores e esse debate político. Muitas vezes eu gostaria de tirar o terno de governador e ir debater lá na Assembléia. Na terra de Anísio, Ruy Barbosa, Castro Alves, eu acho uma vergonha, como governador, estar administrando um Estado com estes dados. Na minha opinião não tem nenhum senso político para quem é professor, depois de 16 anos de um governo que enterrou a Bahia com o maior número de analfabetos, com a pior educação do País e com a menor renda per capita de universidade federal, já que a UFRB e a Univasf só estão aqui por conta de quando éramos oposição. O que me alegraria é que a APLB tivesse pedido uma reunião comigo e dissesse que estava com o governo e iria tirar o Estado nesse buraco que se encontra a educação. Aí eu dou 4,5% a 17%, tiro o buraco de ter aqui um piso abaixo do salário mínimo e ainda os professores estão há quase 60 dias em greve, sinto muito em dizer, mas não tem nenhuma lógica, nem de reivindicação salarial e piorou se falar de projeto político, porque eu não estou aqui para governar e ir embora, estou aqui para plantar um projeto político diferente neste Estado que tinha 40 anos de ditadura. <br /><br /> TB - Diante disso tudo na educação, esse teria sido então o maior problema no governo? <br /><br /> JW - Não diria o maior problema, mas esse sem dúvida nenhuma, foi o maior transtorno do governo. Entre todas as outras coisas, como o Reda em que a seleção demorou mais do que gostaríamos. Para tirar a Coopamed a resistência foi maior do que imaginávamos, mas conseguirmos superar todos esses empecilhos, a sociedade foi entendendo, a Coopamed foi uma decisão judicial. Mas também temos outras áreas que estão bem, como a atração de novos investimentos. Na área de infra-estrutura estamos trabalhando com uma celeridade bastante razoável, se vier os R$ 200 milhões do empréstimo do Banco Mundial poderemos investir nas estradas do Estado, em que recebemos uma malha rodoviária com 90% acabada. Na saúde, por exemplo, deveremos lançar a licitação do Hospital da Criança de Feira de Santana. <br /><br /> TB - E a Segurança Pública no Estado? <br /><br /> JW - A Segurança Pública, no campo de transtorno, sem dúvida nenhuma, é o maior desafio de todo o Brasil. Nós nos municiamos de uma equipe que consideramos boa, que vem de uma escola bem avaliada que é da Polícia Federal, estamos chamando mais pessoas concursadas na área da Polícia Militar. Estamos fortalecendo nossa área de inteligência na área do combate ao crime organizado, mas ao mesmo tempo falta ainda muita coisa. Como equipar melhor a Polícia Militar, como carros, faltam coletes à prova de bala, então é uma coisa que estamos buscando na parceria com o governo federal, além de aumentar nosso orçamento. É uma área que eu acho extremamente delicada, não tem saída fácil, é um desafio forte. Fizemos uma reunião e assinamos com o ministro da Justiça uma parceria com os secretários de Segurança do Nordeste e o secretário da Força Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando, para que compartilhemos as informações e ações no combate ao crime organizado para ter uma sinergia. A mensagem que eu dei é muito clara que é o processo de despartirização das Polícias Militar e Civil, não é fácil, isso vai demorar um tempo, nem todo mundo compreende. <br /><br /> TB - Como assim? <br /><br /> JW - Estamos tentando aplicar aqui o que vi que deu certo na Polícia Federal, ou seja, dar um grau de profissionalização e autonomia a esses segmentos para que sintam estimulados a trabalhar cada vez mais. As polícias Militar e Civil aqui tinham dono e tinham carteira partidária e esse é o problema. Estamos desfazendo uma cultura para fazer uma polícia republicana e esse processo é não é simples, porque têm pessoas internas que poderão resistir. E ainda existem pessoas que gostariam que fizéssemos o contrário, ou seja, a polícia era dele, agora a polícia é nossa. E eu não acredito nem vou fazer isto. <br /><br /> TB - O senhor estava falando dessa parceria do governo estadual com o governo federal. Vem alguma novidade aí nesta sinergia? <br /><br /> JW - Na próxima sexta-feira estarei fechando o pacote do PAC. Para a Bahia deve vir em torno de R$ 1,3 bilhão para saneamento e habitação. Estou discutindo e deve entrar no PPA federal (Plano Plurianual de 2007-2011) a Ferrovia Bahia Oeste que terá um investimento muito grande do governo federal. Estamos trabalhando para ampliar a nossa capacidade de endividamento no Tesouro Nacional para contrair novos empréstimos para investirmos, principalmente, na área de infra-estrutura. Tem muito dessas parcerias que não são vistas publicamente como anúncio, por exemplo, quando lançamos o Topa, o governo do Estado entra com R$ 70 milhões e o governo federal, R$ 250 milhões. Quando Solla (Jorge Solla) está fazendo uma série de avanços na saúde como a fábrica que estamos reconstruindo em Conquista, é um marco para a Bahia, mas é de recurso federal. Estamos já na ordem de 33 mil de ligações do programa federal Luz para Todos. A parceria com o presidente Lula e com a equipe de ministros Walfrido, Dilma e Dulce é muito boa, primeiro porque também fui ministro e depois pela simbologia da vitória daqui, mas vamos buscar mais investimentos. <br /><br /><br /><br />Estado mantém parceria com ministros baianos <br /><br /><br /> TB - O fato de ter um ministro baiano comandando uma importante pasta como o Ministério das Integrações Nacionais também ajuda a angariar novos investimentos para o Estado? <br /><br /> JW - Sim, eu acho que o fato de ter conseguido um ministro baiano (Geddel Vieira Lima), além de Waldir (ex-governador Waldir Pires, atual ministro da Defesa) porque ele está na área, digamos assim, que não tem investimento direto, e Gil (Gilberto Gil, ministro da Cultura) que ajuda na área de cultura, mas evidentemente, o Ministério da Integração Nacional com o projeto da interligação das bacias, com todo o volume que está se investindo na revitalização (do Rio São Francisco), acredito que poderemos fazer uma grande parceria. Nós nos posicionamos bem a nível federal, o presidente tem consciência da contribuição que a Bahia deu (para sua eleição) e essa articulação com o PMDB. É a primeira vez, em 25 anos, que o presidente consegue ter uma relação com o PMDB tão completa e todo mundo tem consciência que o PMDB daqui contribuiu para isto. É óbvio que o presidente tem que governar para os 27 estados, mas a nossa relação com o governo federal é muito boa. <br /><br /> TB - Acabou de ser firmado, por exemplo, um convênio com o Ministério da Integração de R$ 13 milhões para a construção de seis novas pontes. <br /><br /> JW - A vantagem de se ter um baiano num Ministério que tem potencial investidor é esse. Então, por exemplo, estamos via Codevasf reequipando as 20 residências do Derba para fazer a manutenção das estradas. Vamos negociar com a Petrobras um contrato de longo prazo no sentido de três, quatro anos, para fornecimento de asfalto e insumos para fazer o trabalho. Nós temos 136 mil quilômetros de estradas estaduais, sendo 20 mil asfaltadas. Portanto, na minha opinião, a área mais importante, fora os sociais, é sem dúvida nenhuma a infra-estrutura. <br /><br /> TB - E a parceira com a prefeitura de Salvador, alguma novidade? <br /><br /> JW - Houve uma decisão do prefeito João Henrique de mudar de partido, do ponto de vista da relação comigo, ele foi para um partido que tenho uma relação mais intensa, mais próxima, apesar de também ter relação com os dois partidos. Mas o PDT, apesar de ser claro que o partido está na minha base de sustentação, ainda não tenho uma relação declarada por parte da direção do PDT. <br /><br /> TB - Mas o senhor ficou zangado pelo fato de o prefeito não ter ido para o PT? <br /><br /> JW - Não fiquei zangado, porque foi uma decisão interna do PT que no momento entendeu que seria melhor ele ir para o PMDB. Eu, felizmente, fui o primeiro presidente do partido, mas por não ser um partido de ordem unida, as vezes dá trabalho, mas acho também que esta é a riqueza do PT. Eu emiti minha opinião, para mim era melhor, já que ele queria sair do PDT, ir para o PT. Mas a direção municipal foi administrando de uma forma que ele acabou indo para o PMDB, mas eu continuo defendendo a mesma tese. João Henrique ganhou as eleições em 2004 e nós nos unimos somente no segundo turno. A primeira vez que as oposições se uniram nesta última década, por decisão política, foi agora na minha eleição em 2006, porque já começamos as eleições unidos e acabamos obtendo o resultado. Eu acho que é muito pouco tempo para nós nos dispersarmos já numa eleição, que acontecerá no próximo ano. Portanto, vou fazer esse esforço na maior parte das grandes cidades, porque nos pequenos municípios eu sei que é difícil porque parte da nossa base de sustentação se divide no interior. Mas cidades como Conquista, Itabuna, Salvador, Feira, vou fazer esse esforço. Estamos num processo de construção de um novo agrupamento político, a vitória foi uma surpresa, ninguém acreditava, ela se torna realidade. Há uma divisão, dispersão das chamadas forças que eram governistas antes, então eu não vejo porque agora nós também nos dispersar. Eu defendo essa tese. Agora a minha relação com o prefeito João Henrique, ele era um aliado do presidente Lula, como também meu aliado, e como ele se mudou para um partido que está na minha base, não vai interferir em nada na minha relação como governador. E a relação do PT com os outros partidos, aí já é uma negociação que cabe a eles. <br /><br /> TB - Nesse caso que o senhor defende que os partidos de sustentação de sua base devem permanecer aliados, então o senhor acha que o PT não deveria ter candidatura própria e sim apoiar a reeleição do prefeito João Henrique? <br /><br /> JW - A conseqüência disso é essa. Eu acho que a naturalidade é de quem está no cargo, já que tem o processo de reeleição, possa reivindicar, requisitar ser o candidato e isso eu já disse várias vezes. Eu tenho um jeito de fazer política que é esse, não adianta fazer joguinho. Se ele está mantendo todo mundo unido, o natural é João Henrique, mas isso não é impositivo. Alguém pode dizer que discorda com o encaminhamento que está sendo dado, eu acho que ele não é um bom candidato e vou lançar candidato. Como tem dois turnos aqui é possível, mas não é minha posição, eu defendo a unidade do governo no primeiro turno da eleição. <br /><br /> TB - Quais são os resultados das suas viagens ao exterior? <br /><br /> JW - Muitos, mas eu gostaria de explicar melhor estas viagens. A atração de investimentos se dá por sucessivas idas e vindas, é um processo, então às vezes acho que há uma incompreensão, as pessoas sempre fazem isso. Quando viajo, elas perguntam: o que o senhor trouxe? As vezes até o que você traz não necessariamente, podemos precisar muito. Se eu vou atrair uma empresa de grande porte, se eu ficar dizendo que estou trabalhando neste sentido, outros estados vão trabalhar também. Portanto, muitas coisas que fazemos, não vou falar que é sigiloso, mas não devemos divulgar até que se concretize o negócio. O cidadão vem aqui, vê o terreno, conversa com outros empresários. Estamos tratando com uma siderúrgica para sua instalação aqui, estava tudo certo e a siderúrgica foi vendida. Quem a comprou, no primeiro momento, disse que não iria tratar de novos investimentos, agora que já tem um tempo, ela voltou a dizer que tem interesse em investir na Bahia. eu digo com muita tranqüilidade que estamos bem posicionados e a presença do governador em outros países tem um papel impressionante. <br /><br /><br /><br />O segredo para atrair novos investimentos <br /><br /><br /> TB - O que o senhor foi fazer na Espanha? <br /><br /> JW - Por exemplo, fui agora na Espanha, fiz uma reunião com um executivo número um de um determinado banco e ele disse que estava concluindo uma agência em São Paulo, a próxima vou fazer em Salvador. A Ford, no começo do ano, disse que iria investir mais de R$ 2 bilhões no Ceará e na Bahia e na época eles não disseram mais nada e o presidente Lula justificou que eles não poderiam dizer por conta da concorrência e eles estiveram aqui na sexta-feira dando um passo a mais. No mundo dos negócios, da política, tem dessas coisas. Mas já trouxemos vários investimentos na área turística, imobiliária, o secretário de Indústria e Comércio (Rafael Amoedo) tem feito um belo trabalho, a área de meio-ambiente vem tentando se superar, dentro da regra. <br /><br /> TB - E com relação ao governo passado, o senhor considera que recebeu uma herança maldita? <br /><br /> JW - Eu não gosto muito dessa palavra, mas considero que recebi uma herança ruim. Do ponto de vista das finanças, eu recebi praticamente um R$ 1 bilhão de restos a pagar. As pessoas falam como herança maldita como se fosse somente um quadro financeiro, eu diria até que eles montaram uma máquina de arrecadação boa, eles tinham na área da Fazenda uma estrutura bem montada, nós talvez estejamos entre os três primeiros estados a lançar a nota fiscal eletrônica. Então aquilo que interessava ao Estado, ou seja, arrecadar e fiscalizar bem até tinha uma máquina razoável. Agora naquilo que interessava à sociedade que era em gastar bem, aí sinceramente não. <br /><br /> TB - Por quê? <br /><br /> JW - O problema aqui era porque tudo era carimbado. O governador Paulo Souto fica irritado quando eu falo essas coisas, mas é verdade. A Bünge quis instalar um porto aqui e não conseguiu em seu governo, porque havia um interesse conflitante com outro grupo empresarial. O grupo G8 não é invenção de ninguém da antiga oposição, era verdadeira, de contratos altamente lesivos. Foi invenção deles, o G8 operou nos 16 anos dele, então essa máquina, em que você arrecadava bem, mas tinha um carimbo na área de publicidade, na área de contratação de mão-de-obra, na área de segurança, na área de compra, todo mundo sabe na Bahia. Várias áreas eram impenetráveis, eles arrecadavam bem, mas gastavam mal seguindo os interesses dos nichos de grupos amigos do antigo governo. Estamos num processo de desmonte dessa operação, buscando a reformulação desses contratos e acho que vamos economizar muito. <br /><br /> TB - E na área social? <br /><br /> JW - Eu acho que a minha herança maldita é justamente na área social que recebi. Nós pegamos a sexta pior saúde, a pior educação, o maior número de analfabetos, 90% de estradas intrafegáveis. <br /><br /> TB - E quanto à transparência, essa é uma antiga reivindicação não só dos deputados, como também da sociedade? <br /><br /> JW - Pois é, enquanto o antigo governo não dava a senha nem para os deputados fiscalizar, que é um direito constitucional, vamos abrir as contas na Internet. Todos terão acesso ao que o governo está pagando, porque pagou. Pelo CNPJ da empresa, o cidadão poderá verificar a veracidade de uma denúncia. Não estou fazendo porque sou bonzinho e sim porque acredito que só vamos ter o uso de dinheiro público correto quando tivermos transparência. <br /><br /> TB - O senhor está gostando de governar a Bahia? <br /><br /> JW - Sim, é uma experiência diferente. Eu já tinha a experiência de governar porque ministro chamam, diretamente, de segundo escalão, porque é abaixo do presidente e eu fui da coordenação de governo. Agora, evidentemente, aumenta e muito a responsabilidade. Sendo o governador, eventualmente, você é o responsável pelas coisas boas, mas eventualmente. Eu estou gostando, evidentemente, que se trabalha muito, minha média é de 14 horas por dia, mesmo nos finais de semana. Na verdade, o gostar é ver os resultados. Nesses seis primeiros meses há ainda muito o que melhorar, mas como eu tenho a compreensão de que as coisas são um processo, entendo que estamos ganhando musculatura, é o primeiro ano da equipe, acho que a relação com a base de sustentação até agora é boa, agora esse preenchimento de cargo é uma trabalheira. Mas tenho dito sempre as pessoas o seguinte: é uma quebra de paradigma essa mudança do governo anterior para este. O governo anterior as pessoas tinham o sentimento de que havia um duplo governo no Estado, um governo de fato de direito e um paralelo, de fato. Agora não tem mais isto, mas pessoas sabem que tem um governo que não tem um monstro atrás que as pessoas tenham medo. <br /><br /> TB - E sua bancada na Assembléia Legislativa? <br /><br /> JW - É óbvio que os deputados reclamam muito mais do que no passado, porque antes era proibido reclamar. Aí tem hora que você tem que dar uma chamada e dizer: meu caro, só funciona do outro jeito? É um pouco a discussão que eu diria como criação de filho, tem o autoritário que o filho não briga, mas também quando arrebenta a casa é para valer, o outro é na base do diálogo, as vezes dá mais trabalho, mas esta mudança de cultura não é brincadeira. <br /><br /> TB - Há a possibilidade de aumentar a sua base na AL? <br /><br /> JW - Existe essa possibilidade. Estamos discutindo com o PR e o PP, eu acho até que tem uma possibilidade real de aumentar essa base, mas tem que ser discutida porque quanto mais se amplia, obviamente, aumenta as tensões do ponto de vista da ponta dos municípios. Estamos hoje com 38 deputados, mas com mais algumas semanas poderemos fechar um acordo. <br /><br /> TB - E nesse caso da possibilidade da entrada desses dois partidos no governo, poderá haver uma rearrumação no secretariado ou, até mesmo, nas autarquias? <br /><br /> JW - Não. Agora, seguramente, não terá e isso eu já disse a todos eles. O governo está montado, não vou por conta de um realinhamento político mexer precipitadamente. É natural. Aí é que entra a história dos prazos, no primeiro ano você faz uma avaliação de como a máquina está funcionando, aí sim caberiam movimentações administrativas e, eventualmente, incorporar novos aliados. Mas agora não há hipótese em mexer numa máquina que está pegando o ritmo por conta de alianças.<br />Tribuna da Bahia, em 02.07.2007<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/38463435-5989813179756521490?l=portaldabahia.blogspot.com' alt='' /></div>Eudes Paivanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38463435.post-24699109347181827052007-06-29T13:00:00.000-03:002007-06-29T17:39:44.496-03:00O governo Jaques Wagner, eleito em primeiro turno pelo povo baiano, concedeu em apenas cinco meses um dos três maiores reajustes salariais do Brasil ao servidor público estadual – entre 4,5% e 17,28%. Deu preferência, como seria natural num governo que pretende fazer justiça social, àqueles que ganham menos, aos mais pobres dentre os servidores p�